ALAI AMLATINA, 14\/01\/2013.- O consumo da folha de coca, considerada \u2013 em seu estado natural \u2013 como alimento, medicamento e ritual, foi descriminalizada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o que provocou maci\u00e7as mobiliza\u00e7\u00f5es e atos festivos em diferentes regi\u00f5es do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia.<\/p>\n
A mastiga\u00e7\u00e3o da folga de coca, conhecida como \u201cchajcheo\u201d no Peru, \u201cmambeo\u201d na Col\u00f4mbia, \u201ccoqueo\u201d no Norte da Argentina ou \u201cpijcheo\u201d na Bol\u00edvia, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 proibido pela comunidade internacional. Antes e contraditoriamente, o uso da coca era permitido na multinacional Coca-Cola, mas seu consumo era proibido porque era considerado como il\u00edcito.<\/p>\n
Algumas horas atr\u00e1s, dos 184 pa\u00edses que formam a Conven\u00e7\u00e3o de Viena, somente 15 objetaram a readmiss\u00e3o da Bol\u00edvia. Entre esses pa\u00edses figuram os Estados Unidos, Canad\u00e1, Inglaterra, R\u00fassia, M\u00e9xico, Reino Unido, Irlanda, Jap\u00e3o, Alemanha, Finl\u00e2ndia, Portugal, Israel, Holanda, Fran\u00e7a e It\u00e1lia.<\/p>\n
Em 1961, a folha foi criminalizada \u2013 considerada sagrada desde os tempos ancestrais, por\u00e9m veneno para os pa\u00edses desenvolvidos \u2013 e nenhum governo boliviano tomou medidas, com exce\u00e7\u00e3o do atual, para que n\u00e3o se confunda intencionalmente como um narc\u00f3tico.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio e por conta da depend\u00eancia das pol\u00edticas norte-americanas, diferentes governos sempre trataram de implantar pol\u00edticas de erradica\u00e7\u00e3o de cultivo de coca para substitu\u00ed-los por produtos de desenvolvimento alternativo. Todas as pol\u00edticas neoliberais fracassaram porque consideravam a folha sagrada como droga, o produtor de coca como narcotraficante e o consumidor como dependente qu\u00edmico.<\/p>\n
Violando os direitos humanos e pisoteando a soberania nacional, trataram de impor, a partir das esferas governamentais, diferentes planos, como o Plano Trienal, Plano Quinquenal e outros, com o \u00fanico objetivo de acabar com as planta\u00e7\u00f5es de coca em determinado prazo. Nunca conseguiram: a resist\u00eancia e a defesa do cultivo natural resultaram em centenas de mortos, feridos e \u00f3rf\u00e3os, mas tamb\u00e9m germinou a conforma\u00e7\u00e3o de um poderoso instrumento pol\u00edtico que hoje est\u00e1 no poder.<\/p>\n
A Bol\u00edvia se retirou da Conven\u00e7\u00e3o de Viena em meados de 2011 e, em dezembro desse mesmo ano, solicitou sua readmiss\u00e3o com a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o mais criminalizar a folha acullicu. A ONU difundiu essa decis\u00e3o entre os 184 pa\u00edses membros da Conven\u00e7\u00e3o, que tiveram um prazo de 12 meses para manifestarem-se, aceitando ou recha\u00e7ando o pedido. A maioria aceitou a readmiss\u00e3o, assim como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do produto natural, reconhecendo-o como folha sagrada.<\/p>\n
Hoje, o Chefe do Estado Plurinacional, Evo Morales Ayma, manifestou que a determina\u00e7\u00e3o de readmitir a Bol\u00edvia na Conven\u00e7\u00e3o de Viena outorga, al\u00e9m da legaliza\u00e7\u00e3o do pijcheo (mastiga\u00e7\u00e3o da coca), a permiss\u00e3o de cultivar a folha de coca na \u201cextens\u00e3o necess\u00e1ria\u201d para usos tradicionais. Ou seja, que a Bol\u00edvia tem o poder leg\u00edtimo de determinar a quantidade de cultivo de cocas para usos tradicionais.<\/p>\n
\u201cSobre a den\u00fancia, o Estado Plurinacional da Bol\u00edvia se reserva o direito de permitir em seu territ\u00f3rio a mastiga\u00e7\u00e3o tradicional da folha de coca para seu consumo e uso em seu estado natural para fins naturais e medicinais, assim como o cultivo, com\u00e9rcio e posse da folha de coca na extens\u00e3o necess\u00e1ria para estes prop\u00f3sitos l\u00edcitos\u201d, explicou o primeiro mandat\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA partir desta vit\u00f3ria, n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 permitido o pijcheo ou a mastiga\u00e7\u00e3o da coca, como tamb\u00e9m o cultivo da coca na Bol\u00edvia\u201d, reiterou.<\/p>\n
Segundo o Presidente da Bol\u00edvia, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do acullicu, da folha de coca, \u00e9 um triunfo internacional da Bol\u00edvia \u201cfrente ao imp\u00e9rio\u201d.<\/p>\n
O representante do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Controle das Drogas e Preven\u00e7\u00e3o de Delito ((ONUDD), C\u00e9sar Guedes, esclareceu que o assunto da extens\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es de coca ser\u00e1 abordado em relat\u00f3rio. O mesmo ser\u00e1 apresentado \u00e0 ONU pelo pr\u00f3prio governo. Enquanto isso, a exporta\u00e7\u00e3o da folha de coca e seus derivados n\u00e3o se encontram previstos na Conven\u00e7\u00e3o de Viena.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria de nossa cultura, de nossos povos ind\u00edgenas e dos movimentos sociais. Assim, depois de quase 50 anos, um erro hist\u00f3rico \u00e9 corrigido. A coca em seu estado natural n\u00e3o \u00e9 droga e \u00e9 isso que se reivindica com a readmiss\u00e3o da Bol\u00edvia\u201d, celebrou o vice-ministro de Coca e Desenvolvimento Integral, Dionisio N\u00fa\u00f1ez.<\/p>\n
Em diferentes regi\u00f5es do territ\u00f3rio nacional, sobretudo em La Paz e Cochabamba, milhares de produtores de coca e outros setores sociais \u2013 consumidores da folha de coca \u2013 demonstraram sua for\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Droga e o Delito, atualmente, a Bol\u00edvia produz 27.200 hectares de coca. A Lei 1008 reconhece 12 mil hectares de coca como l\u00edcitos.<\/p>\n
Certamente, a Bol\u00edvia ainda n\u00e3o conta com um estudo que determine a quantidade de cultivo de coca para uso tradicional, considerando que cada vez mais setores a reconhecem como alimento, medicamento e ritual.<\/p>\n
Durante quase 50 anos, um produto natural \u2013 a coca \u2013 esteve criminalizado por decis\u00f5es pol\u00edticas dos pa\u00edses desenvolvidos, que s\u00e3o os que controlam as decis\u00f5es no mundo. Hoje, a Bol\u00edvia teve a capacidade de escrever uma honrosa p\u00e1gina de dignidade, soberania e justi\u00e7a…<\/p>\n
– Alex Contreras Baspineiro \u00e9 jornalista e escritor boliviano –\u00a0alexadcb@hotmail.com<\/a><\/p>\n