{"id":4208,"date":"2013-01-20T21:03:18","date_gmt":"2013-01-20T21:03:18","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4208"},"modified":"2017-08-25T00:58:05","modified_gmt":"2017-08-25T03:58:05","slug":"a-carona-neoliberal-na-reestruturacao-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4208","title":{"rendered":"A carona neoliberal na reestrutura\u00e7\u00e3o urbana"},"content":{"rendered":"\n

A reportagem \u00e9 de\u00a0Vivian Virissimo<\/strong> e publicada pelo jornal\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, 17-01-2012.<\/p>\n

De um lado uma nova imagem de cidade, competitiva e atraente aos olhos dos grandes investidores. De outro, o descaso com os segmentos pobres que est\u00e3o sendo expulsos de suas moradias. Muito al\u00e9m das competi\u00e7\u00f5es esportivas, por tr\u00e1s dos megaeventos est\u00e1 em jogo uma reestrutura\u00e7\u00e3o urbana de grande envergadura gerenciada na \u00faltima d\u00e9cada pelo Partido dos Trabalhadores (PT<\/strong>). As gest\u00f5es de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> e\u00a0Dilma Rousseff<\/strong> t\u00eam feito investimentos pesados que transformar\u00e3o as grandes metr\u00f3poles brasileiras, de norte a sul e de todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Al\u00e9m das obras de est\u00e1dios e instala\u00e7\u00f5es esportivas para a\u00a0Copa do Mundo 2014<\/strong> e para os Jogos Ol\u00edmpicos 2016<\/strong>, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC<\/strong>) vai tirar do papel projetos de mobilidade urbana e vai reformar e ampliar aeroportos e portos. Dados o\ufb01ciais do Portal da Copa informam que o evento agregar\u00e1 R$ 183 bilh\u00f5es ao PIB do pa\u00eds e mobilizar\u00e1 R$ 33 bilh\u00f5es em investimentos em infraestrutura. Os gastos das Olimp\u00edadas, segundo o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI<\/strong>), s\u00e3o de R$ 5,6 bilh\u00f5es custeados pela venda dos ingressos e por recursos privados.<\/p>\n

De acordo com o coordenador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur<\/strong>) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ<\/strong>), Orlando dos Santos J\u00fanior<\/strong><\/a>, todas essas mudan\u00e7as est\u00e3o sendo legitimadas pelos megaeventos, mas est\u00e3o inseridas num panorama mais abrangente de reestrutura\u00e7\u00e3o urban\u00edstica no pa\u00eds. \u201cEsta reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 muito superior aos megaeventos em si. A intelectualidade e setores da imprensa t\u00eam di\ufb01culdade de reconhecer o fen\u00f4meno urbano no Brasil, sobretudo porque h\u00e1 uma forte tend\u00eancia de falar em desenvolvimento econ\u00f4mico levando em conta apenas o agroneg\u00f3cio, sem reconhecer a din\u00e2mica das mudan\u00e7as que atravessam as cidades\u201d, explicou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, n\u00e3o se pode analisar esta reestrutura\u00e7\u00e3o apenas pela \u00f3tica dos partidos pois h\u00e1 o risco de n\u00e3o se compreender todo o processo. \u201cPenso que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel associar essas mudan\u00e7as aos ciclos partid\u00e1rios e sim \u00e0s coaliz\u00f5es que atravessam esses governos\u201d, a\ufb01rmou. Ele ressaltou que essas coaliz\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o as mesmas nas distintas metr\u00f3poles brasileiras e usou o caso da nova gest\u00e3o petista na prefeitura de S\u00e3o Paulo para exempli\ufb01car. \u201c\u00c9 dif\u00edcil fazer essa rela\u00e7\u00e3o pois n\u00e3o se pode dizer que o petista\u00a0Fernando Haddad<\/strong>, por exemplo, v\u00e1 romper com modelo de governan\u00e7a de\u00a0Gilberto Kassab <\/strong>do PSD\u201d, analisou.<\/p>\n

Numa perspectiva hist\u00f3rica,\u00a0Santos <\/strong>avalia que, nos dez anos do\u00a0PT <\/strong>e nos 12 anos de governos de\u00a0Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco<\/strong> e\u00a0Fernando Collor de Mello<\/strong> h\u00e1 linhas de continuidade do aprofundamento do neoliberalismo, mas reconhece que tamb\u00e9m h\u00e1 especi\ufb01cidades no governo de\u00a0Lula <\/strong>eDilma<\/strong>. \u201cEste \u00e9 um modelo paradoxal que combina pol\u00edticas neoliberais no plano local que convivem com pol\u00edticas keynesianas e distributivas no plano federal. O neoliberalismo brasileiro depende de pol\u00edticas distributivas, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Fam\u00edlia, para dar certo. \u00c9 o que chamamos de uma nova governan\u00e7a empreendedorista neoliberal\u201d, concluiu.<\/p>\n

Para ele, essa nova governan\u00e7a faz com que o governo atue dentro da l\u00f3gica empresarial, quando o poder p\u00fablico passa a assumir como tarefa primordial o desenvolvimento econ\u00f4mico, em detrimento do desenvolvimento social. Nesse modelo, o governo federal passa a assumir uma s\u00e9rie de riscos, quando, por exemplo, passa a atuar de forma integrada nas parcerias p\u00fablico-privadas, as PPPs. Nessas parcerias, o setor privado \ufb01nancia e executa determinada obra ou servi\u00e7o em troca do direito de concess\u00e3o. No caso da Copa, segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/strong>), o poder p\u00fablico est\u00e1 bancando mais de 60% das obras dos est\u00e1dios via empr\u00e9stimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/strong>).<\/p>\n

Santos <\/strong>ressaltou que essas parcerias consistem num novo arranjo institucional que est\u00e1 sendo difundido no pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o dos megaeventos. A lei que regulamenta este tipo de contrato \u00e9 de 2004 e a primeira PPP saiu do papel em 2010. \u201cNessas PPPs o poder p\u00fablico atua como protagonista na abertura de \u00e1reas atrativas para o investimento de neg\u00f3cios privados. Por\u00e9m, a maneira como isso \u00e9 operado \u00e9 bastante complexa e contradit\u00f3ria\u201d, disse. Dos 12 est\u00e1dios, cinco est\u00e3o sendo constru\u00eddos nestes moldes: Machad\u00e3o, em Natal; Mineir\u00e3o, em Belo Horizonte; Fonte Nova, em Salvador; Arena Pernambuco, em Recife; e o Castel\u00e3o, em Fortaleza. Al\u00e9m disso, os projetos de mobilidade urbana com o Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT<\/strong>) tamb\u00e9m se enquadram nesse quesito. No caso dos jogos de 2016, o Parque Ol\u00edmpico tamb\u00e9m ser\u00e1 viabilizado numa PPP com as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken.<\/p>\n

L\u00f3gica da cidade-empresa<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado estadual\u00a0Marcelo Freixo (Psol)<\/strong>, por tr\u00e1s da Copa e das Olimp\u00edadas existe um projeto de cidade em que o esporte e o futebol est\u00e3o sendo usados para legitimar a elitiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade. \u201c\u00c9 fundamental perceber qual o projeto de cidade por tr\u00e1s dos megaeventos. \u00c9 muito importante entender as remo\u00e7\u00f5es a partir dessa concep\u00e7\u00e3o de cidade-empresa, pois a cidade inteira ser\u00e1 afetada nesse processo.\u201d Para ele, esse modelo de cidade-empresa n\u00e3o contempla a perspectiva de uma cidade para todos. \u201cO Rio de Janeiro, por exemplo, nunca foi t\u00e3o caro, nunca teve tanta viol\u00eancia e poder autorit\u00e1rio como agora\u201d, argumentou.<\/p>\n

Freixo destacou que na prepara\u00e7\u00e3o dos megaeventos os instrumentos democr\u00e1ticos que vigoram come\u00e7am a ser desrespeitados. A execu\u00e7\u00e3o do projeto Rio Ol\u00edmpico, por exemplo, estaria \ufb02exibilizando a aplica\u00e7\u00e3o de licenciamentos ambientais e o Plano Diretor do munic\u00edpio. \u201c\u00c9 a l\u00f3gica da cidade-empresa que \u00e9 vendida como o que h\u00e1 de mais moderno no mundo, por\u00e9m, nesse modelo o poder p\u00fablico inexiste e sucumbe porque vira uma ag\u00eancia reguladora dos interesses privados. O norte passa a ser o interesse privado e a Prefeitura vira um balc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, criticou.<\/p>\n

Para ele, uma an\u00e1lise sobre Estado m\u00ednimo tamb\u00e9m deve ser levada em conta quando se tenta compreender a conjuntura brasileira sobre megaeventos. \u201cN\u00e3o podemos esquecer que em todo lugar que o modelo do Estado m\u00ednimo se tornou vitorioso, ele precisou ser um Estado m\u00e1ximo de repress\u00e3o, do discurso da ordem e do controle desta popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 fora do processo de cidadania. O Estado m\u00ednimo \u00e9 sempre acompanhado do discurso contra a pobreza e de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais\u201d, contextualizou.<\/p>\n

Remo\u00e7\u00f5es e despejos<\/strong><\/p>\n

As remo\u00e7\u00f5es s\u00e3o o tipo de viola\u00e7\u00e3o mais comum em pa\u00edses que j\u00e1 foram sede de megaeventos. De acordo com estimativa feita por pesquisadores brasileiros e pela Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas da Copa e das Olimp\u00edadas, 170 mil pessoas foram retiradas de suas moradias para dar passagem \u00e0s obras. Deste n\u00famero, emerge um padr\u00e3o claro e de abrang\u00eancia nacional: as remo\u00e7\u00f5es s\u00e3o executadas pelo poder p\u00fablico municipal com o apoio das inst\u00e2ncias estaduais e, em alguns casos, federais.<\/p>\n

Outro fato importante \u00e9 que o baixo valor das indeniza\u00e7\u00f5es invariavelmente realoca essas popula\u00e7\u00f5es para \u00e1reas afastadas dos grandes centros que contam com servi\u00e7os p\u00fablicos precarizados, na maioria das vezes sem coleta de lixo, saneamento e al\u00e9m disso \ufb01cam distante de escolas, postos de sa\u00fade e de servi\u00e7os de transporte. Com a remo\u00e7\u00e3o, essas fam\u00edlias deixam de se bene\ufb01ciar com as interven\u00e7\u00f5es que est\u00e3o por acontecer nos centros urbanos, por exemplo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as indeniza\u00e7\u00f5es pelas moradias s\u00e3o muito aqu\u00e9m do pre\u00e7o de mercado daquelas \u00e1reas que ser\u00e3o objeto de intensa valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. No Rio de Janeiro, no in\u00edcio do processo de indeniza\u00e7\u00f5es, algumas fam\u00edlias receberam apenas R$ 6 mil por suas moradias. Depois de muitos con\ufb02itos, um decreto presidencial estipulou o valor m\u00ednimo de R$ 30 mil e que j\u00e1 pode chegar a R$ 80 mil em casos isolados. A forma que essa indeniza\u00e7\u00e3o ocorre, contudo, varia de lugar para lugar. Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura avalia a nova resid\u00eancia ao inv\u00e9s de avaliar a atual moradia, cujo valor n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar R$ 55 mil. Em S\u00e3o Paulo \u00e9 mais comum o pagamento de cheque-aluguel no valor de R$ 400, pr\u00e1tica que tamb\u00e9m acontece no Rio.<\/p>\n

O atraso no pagamento dessas indeniza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 um problema que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de vinte moradores removidos da comunidade Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, est\u00e3o h\u00e1 dois anos sem receber o pagamento. Eles faziam parte do grupo que estava organizado na resist\u00eancia contra o despejo for\u00e7ado. \u201cN\u00f3s lutamos contra a remo\u00e7\u00e3o, e parece que servimos de exemplo para as outras comunidades n\u00e3o brigarem por seu direitos\u201d, disse\u00a0Michel <\/strong>que j\u00e1 morou de favor, de aluguel, e agora est\u00e1 construindo uma casa em Pilares, na zona norte. \u201cAntes morava num lugar tranquilo, agora estou perto do morro e \u00e9 tiroteio direto. N\u00e3o pego o\u00a0BRT <\/strong>(\u00f4nibus) porque n\u00e3o d\u00e1, vem lotado, e acabo demorando duas horas pra ir e mais duas pra voltar\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O caso de\u00a0Michel<\/strong>, morador da Restinga, \u00e9 mais um caso que est\u00e1 sendo acompanhado por comit\u00eas populares da Copa e das Olimp\u00edadas que est\u00e3o organizados nas 12 capitais que receber\u00e3o os jogos. Al\u00e9m de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas, os integrantes da articula\u00e7\u00e3o nacional tamb\u00e9m produzem dossi\u00eas que relatam criteriosamente casos de remo\u00e7\u00f5es espalhadas no pa\u00eds e de outras viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n

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