{"id":421,"date":"2010-04-26T15:58:31","date_gmt":"2010-04-26T15:58:31","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=421"},"modified":"2010-04-26T15:58:31","modified_gmt":"2010-04-26T15:58:31","slug":"outra-vez-eleicoes-em-cuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/421","title":{"rendered":"OUTRA VEZ ELEI\u00c7\u00d5ES EM CUBA?"},"content":{"rendered":"\n<p>de que no domingo 25 de abril se efetuar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es para delegados \u00e0s 169 Assembl\u00e9ias Municipais do Poder Popular.<\/p>\n<p>Isso \u00e9 perfeitamente compreens\u00edvel, pois um dos componentes principais da guerra <em>midi\u00e1tica<\/em> contra a Revolu\u00e7\u00e3o cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados (concelhos), e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembl\u00e9ias provinciais.<\/p>\n<p>Cuba entra no seu d\u00e9cimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participa\u00e7\u00e3o entusiasta e respons\u00e1vel de todos os cidad\u00e3os com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasi\u00e3o s\u00e3o elei\u00e7\u00f5es parciais.<\/p>\n<p>Com a tergiversa\u00e7\u00e3o, a desinforma\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o tentaram afian\u00e7ar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes n\u00edveis, n\u00e3o s\u00e3o eleitos pelo povo.<\/p>\n<p>Apesar de, felizmente, nos \u00faltimos anos, sobretudo depois da irrup\u00e7\u00e3o da <em>internet<\/em>, os controles <em>midi\u00e1ticos<\/em> se terem ido quebrando aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas elei\u00e7\u00f5es e noutros acontecimentos e temas, foi vindo \u00e0 tona.<\/p>\n<p>N\u00e3o dar informa\u00e7\u00e3o sobre as elei\u00e7\u00f5es em Cuba, nem da sua obra na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a social e outros temas, obedece a que os poderosos do mundo do capital temem a propaga\u00e7\u00e3o do seu exemplo, \u00e0 medida vai ficando completamente a nu a fic\u00e7\u00e3o de democracia e liberdade que durante s\u00e9culos se vendeu ao mundo.<\/p>\n<p>Apreciamos, no entanto, que o implac\u00e1vel passar do tempo \u00e9 adverso aos que tecem muros de sil\u00eancio. Mesmo que ainda andem por a\u00ed alguns comentadores tarefeiros ou pol\u00edticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos que continuam a afirmar que \u201csob a ditadura dos Castro em Cuba n\u00e3o h\u00e1 democracia nem liberdade nem elei\u00e7\u00f5es\u201d. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ide\u00f3logo do nazismo segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.<\/p>\n<p>\u00c0 luz das elei\u00e7\u00f5es convocadas para o pr\u00f3ximo dia 25 de abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade poss\u00edvel, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscept\u00edveis de aperfei\u00e7oamento, que marcam substanciais diferen\u00e7as com os mecanismos existentes para a celebra\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es nas chamadas \u201cdemocracias representativas\u201d. Esses aspectos s\u00e3o:<\/p>\n<p>1) Registro Eleitoral;<\/p>\n<p>2) Assembl\u00e9ias de Nomea\u00e7\u00e3o de Candidatos a Delegados;<\/p>\n<p>3) Propaganda Eleitoral; e<\/p>\n<p>4) A vota\u00e7\u00e3o e escrut\u00ednio.<\/p>\n<p>O Registro Eleitoral \u00e9 autom\u00e1tico, universal, gratuito e p\u00fablico. Ao nascer um cubano, n\u00e3o s\u00f3 tem direito a receber educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade gratuitamente, como tamb\u00e9m quando chega aos 16 anos de idade automaticamente \u00e9 inscrito no Registro Eleitoral. Por raz\u00f5es de sexo, religi\u00e3o, ra\u00e7a ou filosofia pol\u00edtica, ningu\u00e9m \u00e9 exclu\u00eddo. Nem se pertencer aos corpos de defesa e seguran\u00e7a do pa\u00eds. A ningu\u00e9m \u00e9 cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos \u00e9 submetido a asfixiantes tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos como a exig\u00eancia de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impress\u00f5es digitais. O Registro \u00e9 p\u00fablico, \u00e9 exposto em lugares de massiva aflu\u00eancia do povo em cada circunscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todo esse mecanismo p\u00fablico possibilita, desde o in\u00edcio do processo eleitoral, que cada cidad\u00e3o com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que \u00e9 muito comum em pa\u00edses que se chamam democr\u00e1ticos. Em todo o lado a base para a fraude est\u00e1, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que n\u00e3o sabe quem tem direito a votar. Isso s\u00f3 \u00e9 conhecido por umas poucas maquinarias pol\u00edticas. E, por isso, h\u00e1 mortos que votam v\u00e1rias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidad\u00e3os n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos nos Registros porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.<\/p>\n<p>O que mais distingue e diferencia as elei\u00e7\u00f5es em Cuba de outras, s\u00e3o as assembl\u00e9ias de nomea\u00e7\u00e3o de candidatos. Noutros pa\u00edses a ess\u00eancia do sistema democr\u00e1tico \u00e9 que os candidatos surjam dos partidos, da competi\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rios partidos e candidatos. Isso n\u00e3o \u00e9 assim em Cuba. Os candidatos n\u00e3o saem de nenhuma maquinaria pol\u00edtica. O Partido Comunista de Cuba, for\u00e7a dirigente da sociedade e do Estado, n\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o com prop\u00f3sitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estar\u00e1 ganhar lugares na Assembl\u00e9ia Nacional ou nas Assembl\u00e9ias Provinciais ou Municipais do Poder Popular. Em cada um dos processos celebrados at\u00e9 \u00e0 data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidad\u00e3os os consideraram pessoas com m\u00e9ritos e aptid\u00f5es, mas n\u00e3o devido \u00e0 sua milit\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Os cubanos e as cubanas t\u00eam o privil\u00e9gio de apresentar os seus candidatos com base nos seus m\u00e9ritos e capacidades, em assembl\u00e9ias de residentes em bairros, demarca\u00e7\u00f5es ou \u00e1reas nas cidades ou no campo. De bra\u00e7o no ar \u00e9 feita a vota\u00e7\u00e3o nessas assembl\u00e9ias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior n\u00famero de votos. Em cada circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral h\u00e1 varias \u00e1reas de nomea\u00e7\u00e3o, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e at\u00e9 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a elei\u00e7\u00e3o de delegados do pr\u00f3ximo dia 25 de Abril.<\/p>\n<p>Outra marca do processo eleitoral em Cuba \u00e9 a aus\u00eancia de propaganda custosa e ruidosa, a mercantiliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 presente noutros pa\u00edses, onde h\u00e1 uma corrida para a obten\u00e7\u00e3o de fundos ou para priviligear uma ou outra empresa de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas pra\u00e7as e nas ruas n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es a favor de nenhum candidato, nem manifesta\u00e7\u00f5es nem carros com altofalantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na r\u00e1dio e na televis\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o; nem na imprensa escrita. A \u00fanica propaganda \u00e9 executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposi\u00e7\u00e3o em lugares p\u00fablicos na \u00e1rea de resid\u00eancia dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato \u00e9 privilegiado sobre outro. Nas biografias s\u00e3o expostos m\u00e9ritos alcan\u00e7ados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condi\u00e7\u00f5es pessoais, prest\u00edgio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.<\/p>\n<p>A marca final que queremos comentar \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o e o escrut\u00ednio p\u00fablico. Em Cuba n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, \u00e9 livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um s\u00f3 voto. Ningu\u00e9m tem, pois, nada que temer se n\u00e3o for ao seu col\u00e9gio eleitoral no dia das elei\u00e7\u00f5es ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anul\u00e1-lo. N\u00e3o acontece com em muitos pa\u00edses onde o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio e as pessoas s\u00e3o compelidas a votarem para n\u00e3o serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou at\u00e9 para n\u00e3o perderem o emprego.<\/p>\n<p>Enquanto noutros pa\u00edses, incluindo os Estados Unidos, a ess\u00eancia radica em que a maioria n\u00e3o vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa faz\u00ea-lo. Nas elei\u00e7\u00f5es efectuadas em Cuba desde 1976 at\u00e9 \u00e0 data, em m\u00e9dia, 97 % dos eleitores foram votar. Nas \u00faltimas tr\u00eas votaram mais de 8 milh\u00f5es de eleitores.<\/p>\n<p>A contagem dos votos nas elei\u00e7\u00f5es cubanas \u00e9 p\u00fablica, e pode ser presenciada em cada col\u00e9gio por todos os cidad\u00e3os que o desejem fazer, inclusivamente a imprensa nacional ou estrangeira. E, para al\u00e9m disso, os eleitos s\u00f3 o s\u00e3o se alcan\u00e7am mais de 50% dos votos v\u00e1lidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato. Aspiro simplesmente a que com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informa\u00e7\u00e3o sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde h\u00e1 maior transpar\u00eancia eleitoral e maior liberdade e democracia? onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em pa\u00edses com muitos partidos pol\u00edticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?<\/p>\n<p>E aspiro, para al\u00e9m disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de sil\u00eancio que se levantou sobre as elei\u00e7\u00f5es em Cuba, tal como noutros temas como a obra na sa\u00fade p\u00fablica e na educa\u00e7\u00e3o, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.<\/p>\n<p><a>Cuba Debate<\/a> (<a href=\"http:\/\/www.cubadebate.cu\/opinion\/2010\/01\/06\/otra-vez-elecciones-en-cuba\/\" target=\"_blank\">http:\/\/www.cubadebate.cu\/opinion\/2010\/01\/06\/otra-vez-elecciones-en-cuba\/<\/a>)<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o de Alexandre Leite para <em>Investigando o novo Imperialismo<\/em> (InI) <a href=\"http:\/\/investigandoonovoimperialismo.blogs.sapo.pt\/\" target=\"_blank\">http:\/\/investigandoonovoimperialismo.blogs.sapo.pt\/<\/a><\/p>\n<p align=\"justify\">\u00a0<\/p>\n<p align=\"justify\">Mais de oito milh\u00f5es de cubanos ir\u00e3o \u00e0s urnas para eleger os delegados de base do Poder Popular que integrar\u00e3o as Assembl\u00e9ias Municipais em todo o pa\u00eds. O processo \u00e9 mais uma amostra da democracia participativa vigente em Cuba.<\/p>\n<p align=\"justify\">Neste 25 de abril, a popula\u00e7\u00e3o expressar\u00e1, com seu voto, o respaldo \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o,<strong> reafirmando os princ\u00edpios e valores defendidos ao longo dos \u00faltimos 50 anos.<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">No domingo passado, realizou-se nos centros de vota\u00e7\u00e3o um teste din\u00e2mico, que mostrou a disposi\u00e7\u00e3o e disciplina dos que participam diretamente da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do sistema. Cerca de 200 mil pessoas est\u00e3o envolvidas nesse processo.<\/p>\n<p align=\"justify\">Rub\u00e9n P\u00e9rez, vice-presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral Nacional, elogiou o trabalho s\u00e9rio e respons\u00e1vel das autoridades e do pessoal de apoio, que tornou poss\u00edvel detectar eventuais falhas e dificuldades que poderiam dificultar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\">No pleito do pr\u00f3ximo domingo ser\u00e3o eleitos<strong> 15.093 delegados do Poder Popular<\/strong>, posto semelhante ao de vereador noutros pa\u00edses. Cabe recordar que eles foram indicados nas assembl\u00e9ias de bairro, pelos moradores de cada localidade. As reuni\u00f5es se caracterizaram pela transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a.<\/p>\n<p align=\"justify\">Mais de 87% dos indicados tem n\u00edvel educacional superior ou m\u00e9dio-superior. Do total, 9.190 exercem o cargo atualmente e poder\u00e3o ser reeleitos pela massa.<\/p>\n<p align=\"justify\">Ali\u00e1s, a capacidade, m\u00e9ritos pessoais e disposi\u00e7\u00e3o de trabalhar em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o caracter\u00edsticas comuns de todos os candidatos, que foram indicados pelo povo e n\u00e3o por partidos pol\u00edticos.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Em Cuba, todos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de eleger e de serem eleitos, em contraste com outras na\u00e7\u00f5es onde os partidos e a maquinaria eleitoral fazem fraudes, falsificam dados e promovem os que podem garantir melhor seus interesses pol\u00edticos.<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">A contagem \u00e9 p\u00fablica e transparente, sendo realizada logo depois do fechamento do centro de vota\u00e7\u00e3o, cujas urnas s\u00e3o custodiadas por crian\u00e7as e adolescentes. Quem quiser pode assistir ao processo. Nas circunscri\u00e7\u00f5es em que for necess\u00e1rio, ser\u00e1 disputado um 2\u00ba turno em dois de maio.<\/p>\n<p align=\"justify\">O presidente da Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular, Ricardo Alarc\u00f3n, ressaltou o car\u00e1ter democr\u00e1tico das elei\u00e7\u00f5es em Cuba depois da vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o em 1959. Essa \u00e9 uma das principais conquistas do povo, indicou.<\/p>\n<p align=\"justify\">Por isso, a jornada eleitoral do pr\u00f3ximo domingo ser\u00e1 uma <strong>demonstra\u00e7\u00e3o de recha\u00e7o \u00e0s campanhas anticubanas na m\u00eddia, impulsionadas pelos EUA e seus aliados, e de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s mentiras, \u00e0s press\u00f5es e \u00e0 chantagem.<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Fontes: <\/strong>RHC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Cubadebate\n\n\n\n\nJuan Marrero\nPara algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o an\u00fancio do Conselho de Estado da Rep\u00fablica de Cuba\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/421\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-421","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6N","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}