O Relat\u00f3rio Tend\u00eancias Mundiais de Emprego 2013 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) tra\u00e7a um cen\u00e1rio sombrio acerca das perspectivas do mercado de trabalho no mundo. A crise na Europa e as dificuldades dos Estados Unidos em lidar com a quest\u00e3o fiscal est\u00e3o no centro da explica\u00e7\u00e3o e t\u00eam reflexos diretos sobre a recupera\u00e7\u00e3o do emprego em todo o mundo, segundo a entidade. Neste ano, mais 5,1 milh\u00f5es de pessoas devem se juntar ao contingente de desempregados em todo o mundo, no total de 202 milh\u00f5es. Em 2012, houve um acr\u00e9scimo de 4,2 milh\u00f5es, para o total 197,2 milh\u00f5es de desempregados, um dos maiores aumentos desde o ano 2000. Um quarto deste incremento ocorreu somente nas economias desenvolvidas. Nos pr\u00f3ximos cinco anos, o contingente de desempregados deve chegar a 210 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a economia global deve mostrar uma modesta recupera\u00e7\u00e3o este ano, com a atividade passando de 3,2%, em 2012, para 3,6%. No entanto, esse movimento n\u00e3o deve conseguir inverter o quadro de incerteza, e o desemprego global deve permanecer elevado, e at\u00e9 aumentar, a curto prazo.<\/p>\n
OIT recomenda investir em infraestrutura<\/p>\n
A taxa de desemprego global deve passar de 5,9% para 6% e tende a permanecer nesse patamar at\u00e9 2017, segundo as proje\u00e7\u00f5es da OIT. A expectativa \u00e9 que o mercado de trabalho reaja com atraso \u00e0 retomada da atividade. A Am\u00e9rica Latina tem taxa acima da m\u00e9dia global, que deve passar de 6,6% no ano passado para 6,7% em 2013. Para as economias desenvolvidas e Uni\u00e3o Europeia (UE), espera-se uma taxa ainda maior, subindo de 8,6% em 2012 para 8,7% este ano.<\/p>\n
Proje\u00e7\u00f5es divulgadas ontem pela ag\u00eancia Bloomberg News para a Espanha reafirmam esse quadro. Na quinta-feira ser\u00e1 divulgada a taxa de desemprego no quarto trimestre de 2012, e a expectativa \u00e9 que atinja o recorde de 26%, com seis milh\u00f5es de pessoas sem trabalho.<\/p>\n
J\u00e1 a OIT estima que a demanda agregada (consumo das fam\u00edlias, consumo do governo, exporta\u00e7\u00f5es l\u00edquidas e investimentos) brasileira deve ser de 3,5% neste ano, menos da metade da projetada para China e \u00cdndia (8,5%, em ambos os casos).<\/p>\n
Entre os jovens, que tradicionalmente apresentam desemprego maior, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o foi de 12,6%, em 2012, ligeiramente superior ao ano anterior (12,4%). Foram 74 milh\u00f5es de pessoas entre 15 e 24 anos desempregadas no mundo. Cerca de 35% dos jovens desempregados nas economias avan\u00e7adas ficaram sem emprego durante seis meses ou mais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda que os governos empreendam uma a\u00e7\u00e3o coordenada para apoiar a demanda agregada, especialmente atrav\u00e9s de investimentos p\u00fablicos em infraestrutura, al\u00e9m de promover programas de forma\u00e7\u00e3o e recapacita\u00e7\u00e3o. Segundo a OIT, o aumento da incerteza, sobretudo em pa\u00edses desenvolvidos, enfraqueceu o crescimento global, pesando tanto sobre o consumo quanto sobre o investimento. No Brasil, a contribui\u00e7\u00e3o do investimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os produzidos) ficou negativa em 0,8 ponto percentual, ante 1 ponto percentual em 2011.<\/p>\n
Com arrecada\u00e7\u00e3o fraca, Receita aperta fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u2018recupera\u2019 R$ 115,8 bi<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Em um ano de baixo crescimento econ\u00f4mico e arrecada\u00e7\u00e3o fraca, a Receita Federal apertou ainda mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas maiores empresas do Pa\u00eds em 2012 e conseguiu um recorde de autua\u00e7\u00f5es: R$ 115,8 bilh\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra os chamados grandes contribuintes, que pagam cerca de 70% de tudo que o Fisco arrecada por ano, responderam por 75% das autua\u00e7\u00f5es, somando R$ 87,02 bilh\u00f5es. O valor das autua\u00e7\u00f5es representa o dinheiro que deveria ter sido pago pelos contribuintes, segundo avalia\u00e7\u00e3o da Receita, mas n\u00e3o foi recolhido por causa de erros ou sonega\u00e7\u00e3o. A maior parte desse dinheiro s\u00f3 entra nos cofres p\u00fablicos depois de v\u00e1rios anos de disputas nas esferas administrativa e jur\u00eddica. Mas a Receita calcula que 6% dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios lan\u00e7ados s\u00e3o pagos ou parcelados de imediato. Como boa parte das autua\u00e7\u00f5es ocorreu nos \u00faltimos meses de 2012, os recursos devem refor\u00e7ar o caixa do governo ao longo deste ano. As ind\u00fastrias, que sofreram com o baixo crescimento e maior concorr\u00eancia internacional, lideraram a lista das autua\u00e7\u00f5es, com R$ 41,79 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos lan\u00e7ados, um crescimento de 35% em rela\u00e7\u00e3o ao valor apurado em 2011. Em segundo lugar ficaram os bancos, que foram autuados em R$ 15,74 bilh\u00f5es, com alta de 35,43% no per\u00edodo.<\/p>\n
Planejamento<\/p>\n
O foco da a\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais foi concentrado na identifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de planejamento tribut\u00e1rio abusivo feitas pelas empresas com o intuito de pagar menos imposto. Algumas dessas atua\u00e7\u00f5es surpreenderam pelo tamanho e vieram a p\u00fablico por causa das regras da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios para as companhias de capital aberto. Foi o caso da MMX, do empres\u00e1rio Eike Batista, autuada em R$ 3,7 bilh\u00f5es, da Natura, com R$627 milh\u00f5es, Fibria, com R$ 1,6 bilh\u00e3o, e Santos Brasil, com R$ 334 milh\u00f5es. O resultado s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque muitos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7aram em 2012 mas n\u00e3o terminaram por causa da greve dos auditores. Por um per\u00edodo prolongado, os fiscais adotaram opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito zero que afetou os trabalhos. Segundo a Receita, essa opera\u00e7\u00e3o, mais a aposentadoria de 120 fiscais, acabaram comprometendo o ritmo de crescimento de autua\u00e7\u00f5es feitas. O valor alcan\u00e7ado foi recorde, mas a taxa de expans\u00e3o, de 5,6%, foi menor do que a verificada em 2011, quando o avan\u00e7o foi de 20,9%. As autua\u00e7\u00f5es contra as maiores empresas foram as \u00fanicas que registraram crescimento, de 16,8%. J\u00e1 os valores cobrados de pequenas e m\u00e9dias empresas ca\u00edram 25,36%, para R$18,7 bilh\u00f5es. Para pessoas f\u00edsicas, o recuo foi de 1,42%, para R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Crimes<\/p>\n
Das 299 mil a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o encerradas em 2012, o Fisco identificou pr\u00e1ticas de fraude, simula\u00e7\u00e3o ou conluio em 27% delas. Como isso configura crime contra a ordem tribut\u00e1ria ou a Previd\u00eancia Social, representa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em 2010, a Receita mudou os procedimentos e criou delegacias especializadas para fiscalizar companhias com faturamento igual ou superior a R$ 100 milh\u00f5es por ano. Trata-se de um universo de 12,5 mil empresas. Com a\u00e7\u00f5es menos pulverizadas e mais foco, os resultados come\u00e7aram a aparecer. \u201cA Receita tem se especializado nos maiores contribuintes\u201d, admitiu o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, Caio Marcos C\u00e2ndido. Fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es foram os neg\u00f3cios que geraram o maior volume de autua\u00e7\u00f5es. Entre as opera\u00e7\u00f5es que geraram questiona-mentos est\u00e3o as que envolvem o \u00e1gio interno, quando a empresa \u00e9 vendida para outra do mesmo grupo para aproveitamento do \u00e1gio como despesa, sem mudan\u00e7a efetiva no controle.<\/p>\n
Carga de energia cresce 4,2% em 2012<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A carga de energia el\u00e9trica no Pa\u00eds cresceu 6,3% em dezembro de 2012 frente a igual m\u00eas de 2011, para 62,801 mil MW m\u00e9dios, segundo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). Na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas de novembro de 2012, a expans\u00e3o verificadafoi de 2,9%. No acumulado dos \u00faltimos 12 meses, o ONS apurou aumento de 4,2%. A carga de energia \u00e9 a soma do consumo e das perdas do sistema de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ONS, a carga verificada em dezembro de 2012 reflete a ocorr\u00eancia de temperaturas mais altas do que o esperado para essa \u00e9poca do ano nas regi\u00f5es Sudeste, Centro-Oeste e Sul. \u00c9 importante ressaltar que a incorpora\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de refrigera\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o para uso residencial e comercial, como resultado da melhoria de renda e da pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o fiscal, tem feito com que a carga fique ainda mais sens\u00edvel \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es de temperatura e sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica”, explicou o operador.<\/p>\n
Tamb\u00e9m contribuiu para o desempenho da carga o bom n\u00edvel da atividade econ\u00f4mica no Pa\u00eds no per\u00edodo. O operador citou que o N\u00edvel de Utiliza\u00e7\u00e3o da Capacidade Instalada (Nuci) da ind\u00fastria, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), cresceu ligeiramente de 84% para 84,1% entre novembro e dezembro, um pouco acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica dos \u00faltimos cinco anos de 83,6%. De fato, quando observada a carga por regi\u00e3o, o volume verificado no subsistema Sudeste\/Cen-tro-Oeste foi de 38,679 mil MW m\u00e9dios em dezembro de 2012, expressivo crescimento de 7% ante dezembro de 2011.<\/p>\n
Na regi\u00e3o Sul, a expans\u00e3o apurada no per\u00edodo em quest\u00e3o foi de 6,4%, para 10,553 MW m\u00e9dios. No Nordeste, o crescimento foi de 7,9%, para 9,571 mil MW m\u00e9dios. No Norte, o operador registrou queda de 3,4%, para 3,998 mil MW m\u00e9dios. O ONS disse que essa diminui\u00e7\u00e3o se explica pela redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de carga de dois grandes consumidores industriais eletrointensivos, dos setores de alum\u00ednio e n\u00edquel.<\/p>\n
Bol\u00edvia vai indenizar OAS por anula\u00e7\u00e3o de contrato<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
A Bol\u00edvia indenizar\u00e1 a construtora brasileira OAS pelo cancelamento de um contrato de US$ 415 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia, paralisada no fim de 2011 por protestos ind\u00edgenas devido ao impacto ambiental da obra, informou ontem o BNDES. A indeniza\u00e7\u00e3o, cujo valor n\u00e3o foi revelado, encerra uma disputa que representou um rev\u00e9s para o avan\u00e7o das construtoras brasileiras na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
– O governo boliviano e a OAS chegaram a um acordo sobre o montante das indeniza\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas que deveriam ser pagas – disse \u00e0 Reuters a superintendente de com\u00e9rcio exterior do BNDES, Luciene Machado. – O acordo foi firmado no in\u00edcio deste ano ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es durante o segundo semestre de 2012.<\/p>\n
O BNDES financiaria 80% da rodovia de cerca de 300 km, parte dos esfor\u00e7os do Brasil para abrir uma sa\u00edda ao Pac\u00edfico para suas exporta\u00e7\u00f5es \u00e0 China.<\/p>\n
Lucilene disse desconhecer o montante das indeniza\u00e7\u00f5es e afirmou que o banco n\u00e3o perdeu um centavo:<\/p>\n
– Do ponto de vista do financiamento, n\u00e3o houve nenhuma repercuss\u00e3o, porque n\u00e3o houve desembolsos.<\/p>\n
Executivos da OAS n\u00e3o estavam dispon\u00edveis para comentar o acordo.<\/p>\n
Bancos reduzem empr\u00e9stimos para o Pa\u00eds<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Bancos internacionais voltaram a reduzir seus empr\u00e9stimos ao Brasil, e a Am\u00e9rica Latina registra a maior retra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos externos desde 2009, no auge da crise econ\u00f4mica. Dados do Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais revelam que, no terceiro trimestre de 2012, a redu\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos externos ao Pa\u00eds foi de US$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Trata-se do segundo trimestre consecutivo de redu\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para o Brasil. Entre abril e junho, a queda foi de US$ 5,6 bilh\u00f5es. Mas os bancos estrangeiros n\u00e3o est\u00e3o reduzindo seus empr\u00e9stimos apenas para o Brasil. Num c\u00e1lculo envolvendo os mercados emergentes, a contra\u00e7\u00e3o chega a US$ 30 bilh\u00f5es. A Am\u00e9rica Latina teve uma queda de US$ 12 bilh\u00f5es, a maior desde 2009.<\/p>\n
Efeito Petrobras: D\u00e9ficit comercial pode ser recorde<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Influenciada pelo registro tardio das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e derivados realizadas pela Petrobras, a balan\u00e7a comercial brasileira j\u00e1 registra um d\u00e9ficit de US$ 2,7 bilh\u00f5es nas tr\u00eas primeiras semanas de janeiro, informou ontem o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior. Se n\u00e3o houver um super\u00e1vit nas pr\u00f3ximas duas semanas, o saldo negativo ser\u00e1 o maior para o m\u00eas de janeiro nos \u00faltimos 19 anos, ou seja, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1995. S\u00f3 na semana passada, a balan\u00e7a ficou deficit\u00e1ria em US$ 1,723 bilh\u00e3o, o pior resultado semanal desde janeiro de 1998.<\/p>\n
Os dados divulgados ontem mostram que, no acumulado em 12 meses, as exporta\u00e7\u00f5es ca\u00edram 26% e as importa\u00e7\u00f5es subiram 7,2% em janeiro, frente a igual per\u00edodo at\u00e9 dezembro de 2012. No acumulado do m\u00eas, os embarques somaram US$ 9,493 bilh\u00f5es, queda de 0,5% em compara\u00e7\u00e3o com janeiro de 2012. As compras externas, de US$ 12,194 bilh\u00f5es, cresceram 18,3%.<\/p>\n
Analistas privados preveem uma contabiliza\u00e7\u00e3o na balan\u00e7a comercial, de forma dilu\u00edda, entre US$ 6 bilh\u00f5es e US$ 10 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis e lubrificantes ao longo dos primeiros meses do ano. As compras ocorreram em outubro, novembro e dezembro, mas n\u00e3o entraram integralmente no Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior. Pelo n\u00fameros atualizados at\u00e9 semana passada, a aquisi\u00e7\u00e3o desses produtos no exterior teve acr\u00e9scimo de 51,9%. Outros itens que se destacam nas importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o insumos para a ind\u00fastria qu\u00edmica, farmac\u00eauticos, qu\u00edmicos e pl\u00e1sticos.<\/p>\n
At\u00e9 US$ 10 bi por registrar<\/p>\n
A defasagem no registro de importa\u00e7\u00f5es da Petrobras foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal, que deu mais tempo para a estatal contabilizar as opera\u00e7\u00f5es. O governo nega manipula\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros da balan\u00e7a, mas a medida ajudou o com\u00e9rcio exterior brasileiro a fechar 2012 com super\u00e1vit de US$ 19,4 bilh\u00f5es. Segundo especialistas, se n\u00e3o fosse isso, o saldo seria negativo.<\/p>\n
O fraco desempenho das exporta\u00e7\u00f5es em janeiro deveu-se, principalmente, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos embarques de soja em gr\u00e3os, petr\u00f3leo em bruto, \u00f3leos combust\u00edveis, motores para ve\u00edculos, avi\u00f5es, bombas e compressores, cal\u00e7ados e autope\u00e7as. Em rela\u00e7\u00e3o a dezembro, a queda foi de 26%.<\/p>\n
De acordo com o economista-chefe da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Estudos do Com\u00e9rcio Exterior (Funcex), Rodrigo Branco, normalmente janeiro \u00e9 um m\u00eas abaixo da m\u00e9dia, em termos de com\u00e9rcio exterior. No entanto, a quest\u00e3o do petr\u00f3leo \u00e9 um “ponto fora da curva” que chama a aten\u00e7\u00e3o do mercado:<\/p>\n
– Todos aguardam o volume e o valor importados de combust\u00edveis e lubrificantes, e se o registro ser\u00e1 dilu\u00eddo ou de uma s\u00f3 vez nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
O economista disse j\u00e1 ter ouvido que o valor de petr\u00f3leo e derivados a ser registrado \u00e9 da ordem de US$ 6 bilh\u00f5es. Acrescentou que, do lado das exporta\u00e7\u00f5es, pesou o fato de a safra de gr\u00e3os ainda n\u00e3o ter sido colhida e, portanto, os embarques de produtos agr\u00edcolas e do complexo soja ainda n\u00e3o come\u00e7aram este ano.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil, Jos\u00e9 Augusto de Castro, acredita que o que precisa ser registrado pode chegar a US$ 10 bilh\u00f5es. E alertou para o fato de que as importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis e lubrificantes feitas nas tr\u00eas primeiras semanas do m\u00eas, em torno de US$ 2,8 bilh\u00f5es, est\u00e3o no mesmo patamar do que foi registrado em todo janeiro de 2012.<\/p>\n