\u201cNada est\u00e1 t\u00e3o de acordo com as doutrinas populares quanto consultar a na\u00e7\u00e3o em massa sobre os pontos capitais em que se fundam os estados, as leis fundamentais e o magistrado supremo…\u201d<\/p>\n
Sim\u00f3n Bol\u00edvar<\/p>\n
A paz \u00e9\u00a0um direito e um dever de cumprimento obrigat\u00f3rio, como o consagra a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia. Em consequ\u00eancia, amea\u00e7ar com uma eventual judicializa\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas do pa\u00eds, aos cidad\u00e3os em geral, que queiram conversar diretamente sobre a paz com as FARC-EP em Havana, no meio de um processo de paz, e sem ordens de captura contra os representantes insurgentes, n\u00e3o deixa de causar assombro e uma estrondosa sensa\u00e7\u00e3o interna de d\u00favida e desconfian\u00e7a frente a funcion\u00e1rios que abusam com suas aspira\u00e7\u00f5es restritivas. Ningu\u00e9m veio a Havana falar de guerra; as pessoas v\u00eam falar de paz e solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o conflito social e armado, de todo modo atendendo a um mandato constitucional justo e perempt\u00f3rio, como tamb\u00e9m a uma ordem de sua consci\u00eancia.<\/p>\n
Por outro lado, valorizamos como positivo que o presidente Juan Manuel Santos tenha avan\u00e7ado e concordado conosco em que um poss\u00edvel acordo de paz deve ser referendado por um mecanismo de consulta popular. As colombianas e os colombianos que amam a paz prop\u00f5em uma Assembleia Nacional Constituinte como mecanismo referendat\u00f3rio dos eventuais acordos de Havana, ou como manifesta\u00e7\u00e3o da majestade inquestion\u00e1vel do Constituinte Prim\u00e1rio, mil vezes mais determinante que o poder constitu\u00eddo, para sinalizar caminhos \u00e1geis e din\u00e2micos para a consecu\u00e7\u00e3o do objetivo supremo da paz.<\/p>\n
Queremos que a busca da paz para a Col\u00f4mbia seja cimentada por uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o pela aspira\u00e7\u00e3o ef\u00eamera de um governo. Somente assim conseguiremos que ela seja est\u00e1vel e duradoura, pois n\u00e3o estar\u00e1 sujeita a decis\u00f5es caprichosas de um governo futuro que queira reverter os acordos de paz. A Assembleia Nacional Constituinte \u00e9 a \u00fanica inst\u00e2ncia que pode garantir legitimadade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo de paz, porque como ensina Bol\u00edvar, o Libertador, \u201ca soberania do povo \u00e9 a \u00fanica autoridade leg\u00edtima das na\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A paz tem que ser o fruto de um novo contrato social. A Constituinte deve cimentar com suas pr\u00f3prias m\u00e3os a estrutura do novo edif\u00edcio da paz que desde o norte da Am\u00e9rica do Sul irradiar\u00e1 sossego a todo um continente.<\/p>\n
Finalmente, destacamos que o presidente Santos reconhecesse o cumprimento por parte das FARC-EP do cessar unilateral de suas a\u00e7\u00f5es ofensivas durante 60 dias, em meio, dir\u00edamos, de uma insensata ofensiva militar por parte do Estado contra nossos acampamentos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
DELEGA\u00c7\u00c3O DE PAZ DAS FARC-EP<\/p>\n