A d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilh\u00e3o. Fechou ano passado em R$ 1,14 trilh\u00e3o – pr\u00f3ximo do total arrecadado em tributos federais em 2012. O estoque de valores devidos por pessoas f\u00edsicas e empresas com a Uni\u00e3o apresentou uma alta de 15% ante 2011, quando a d\u00edvida ativa somou R$ 998,762 bilh\u00f5es. O balan\u00e7o \u00e9 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi antecipado pelo Valor PRO, servi\u00e7o de tempo real do Valor.<\/p>\n
O montante \u00e9 corrigido pela taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, atualmente em 7,25% ao ano. “Ainda que a gente tivesse um estoque congelado, a Selic faz com que ele aumente”, explicou o diretor de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo Cardoso.<\/p>\n
A Selic, contudo, n\u00e3o foi a \u00fanica respons\u00e1vel pela alta no estoque, que registrou um avan\u00e7o superior \u00e0 taxa de juros. Novas cobran\u00e7as foram inscritas na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, explicou Cardoso ao destacar que “houve aumento efetivo no estoque entre 2011 e 2012”. Ele lembrou ainda que “d\u00edvidas novas s\u00e3o muito mais f\u00e1ceis de cobrar que as antigas.” Quase 90% dessa “nova d\u00edvida” \u00e9 cobran\u00e7a de tributos, inclusive, previdenci\u00e1rios. O restante -10% – inclui multas trabalhistas e penais, por exemplo.<\/p>\n
O trabalho da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tamb\u00e9m resultou na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 13,58 bilh\u00f5es no ano passado de valores devidos por pessoas f\u00edsicas e empresas. Essa arrecada\u00e7\u00e3o apresenta uma leve queda em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 13,63 bilh\u00f5es recuperados em 2011.<\/p>\n
Cardoso explicou que em 2011 essa soma foi bastante impactada positivamente pelo Refis da crise (parcelamento de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o) e pela forte entrada de pagamentos extraordin\u00e1rios no per\u00edodo. Em julho de 2011, a Vale, por exemplo, quitou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es que foram cobrados pela Receita e PGFN.<\/p>\n
Neste ano, a Procuradoria vai iniciar um processo de exclus\u00e3o do Refis daqueles que decidiram parcelar as cobran\u00e7as, mas ficaram inadimplentes com o programa. Caso o devedor tenha mais de tr\u00eas pagamentos em atraso, perder\u00e1 os benef\u00edcios da medida de parcelamento de d\u00edvidas, informou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho. Assim, n\u00e3o ter\u00e1 mais redu\u00e7\u00e3o da multa e “volta a pagar a d\u00edvida cheia”, disse.<\/p>\n
Novo Refis, entretanto, “n\u00f3s n\u00e3o queremos”, frisou. Perguntada sobre estimativas de evolu\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida ativa e de arrecada\u00e7\u00e3o para 2012, Adriana explicou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever esses comportamentos, pois depende de andamento judicial.<\/p>\n
Um novo parcelamento do governo vai entrar em a\u00e7\u00e3o em 2013. A d\u00edvida previdenci\u00e1ria de Estados e munic\u00edpios poder\u00e1 ser reduzida e paga em partes. Segundo a Receita, R$ 33 bilh\u00f5es est\u00e3o pass\u00edveis de serem parcelados, sendo que R$ 10 bilh\u00f5es est\u00e3o inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. A medida vai contribuir na recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos neste ano, afirmou Cardoso.<\/p>\n
A procuradora informou ainda que tem como meta para este ano iniciar a “limpeza” geral na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, j\u00e1 anunciada, retirando d\u00e9bitos muito antigos que, por exemplo, n\u00e3o podem mais ser cobrados porque o devedor n\u00e3o existe mais.<\/p>\n
Calote sobe na pessoa f\u00edsica e tende a seguir est\u00e1vel no trimestre<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Tal qual o convidado que n\u00e3o vai embora depois que a festa acaba, a inadimpl\u00eancia se instalou no cr\u00e9dito \u00e0 pessoa f\u00edsica e de l\u00e1 n\u00e3o sai. Em dezembro, os calotes voltaram a piorar para indiv\u00edduos, registrando 7,9%, taxa 0,1 ponto pior que a observada no m\u00eas anterior. Isso mostra a inadimpl\u00eancia encerrando 2012 sem que esperada queda se manifestasse. Ao mesmo tempo, refor\u00e7a as expectativas de que, pelo menos no primeiro trimestre do ano, o \u00edndice de atrasos na pessoa f\u00edsica seguir\u00e1 sem mostrar melhora consistente.<\/p>\n
“Nosso cen\u00e1rio \u00e9 de inadimpl\u00eancia na pessoa f\u00edsica est\u00e1vel pelo menos nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses”, diz Breno Costa, economista-chefe da GoOn, consultoria especializada no mercado de cr\u00e9dito. Na proje\u00e7\u00e3o da empresa, os atrasos encerrar\u00e3o mar\u00e7o deste ano em 7,8%.<\/p>\n
Com a inadimpl\u00eancia travando o caminho, o cr\u00e9dito com recursos livres titubeia. O saldo dos empr\u00e9stimos para pessoas f\u00edsicas com recursos livres, que em dezembro de 2011 subiu 16,3% no acumulado de 12 meses, encerrou 2012 crescendo 11,2%. Nos recursos livres \u00e0 pessoa jur\u00eddica, a queda foi menos acentuada. Em 2011, o saldo tinha aumentado 17,5% em 12 meses, velocidade que caiu para 16,5% em 2012.<\/p>\n
“O “saneanento” das d\u00edvidas das fam\u00edlias n\u00e3o acabou. Isso explica o avan\u00e7o de modalidades como cr\u00e9dito consignado, que ajudam a melhorar o caixa das pessoas”, diz Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane bancos e financeiras. Na vis\u00e3o dele, s\u00f3 no segundo trimestre do ano \u00e9 que esse “al\u00edvio” ficar\u00e1 mais claro. “Ainda h\u00e1 cr\u00e9ditos para serem expurgados dos balan\u00e7os dos bancos.”<\/p>\n
Na an\u00e1lise da inadimpl\u00eancia por linhas, a boa not\u00edcia vem do cr\u00e9dito de ve\u00edculos. Grande piv\u00f4 dos atrasos nos \u00faltimos dois anos, a modalidade firmou o passo em termos de recupera\u00e7\u00e3o dos calotes. Encerrou o ano em 5,3%, mesmo n\u00edvel em que come\u00e7ou (chegou a 6,1% em maio), na segunda queda seguida de 0,3 ponto percentual. Mas est\u00e1 longe da “zona de conforto” do come\u00e7o de 2011, em que era de 2,5%.<\/p>\n
Se ve\u00edculos come\u00e7a a se recuperar, duas outras modalidades seguem piorando em termos de atrasos. A primeira, o cheque especial, saltou de 12,1% em novembro, para 14% em dezembro, a m\u00e1xima desde junho de 2000, quando come\u00e7a a s\u00e9rie. O avan\u00e7o ocorre sazonalmente, mas n\u00e3o nessa intensidade.<\/p>\n
A segunda linha que piorou foi o cr\u00e9dito pessoal, que fechou o ano em 6,4%. A piora nessa linha, a maior carteira da pessoa f\u00edsica, vem ocorrendo consistentemente desde janeiro de 2011.<\/p>\n
O Banco Central se apressou em acalmar os temores. O chefe do Departamento Econ\u00f4mico do BC, Tulio Maciel, disse na sexta-feira que o pior da inadimpl\u00eancia da pessoa f\u00edsica ficou sim para tr\u00e1s e afirmou que o aumento dos calotes do cheque especial deve-se a um “efeito estat\u00edstico”. Como consumidores t\u00eam uma renda extra (13\u00ba sal\u00e1rio) no fim do ano, recorrem menos ao cheque especial. Se o saldo cresce menos, o percentual de d\u00edvida atrasada aparece mais nesse bolo que sobra.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 em termos de calotes que o cen\u00e1rio de 2012 permanece. “Os bancos p\u00fablicos tendem a seguir ganhando representatividade”, diz Costa, da GoOn. Ele diz que, embora os bancos p\u00fablicos tamb\u00e9m tenham assumido o protagonismo do cr\u00e9dito em 2009, ap\u00f3s a crise, os privados reverteram a situa\u00e7\u00e3o gra\u00e7as ao cr\u00e9dito para ve\u00edculos. “Isso n\u00e3o vai se repetir.”<\/p>\n
Os bancos privados ainda ter\u00e3o dificuldade em encontrar um cen\u00e1rio que justifique uma menor seletividade na oferta de cr\u00e9dito, segundo Nicola Tingas, da Acrefi. “N\u00e3o acredito que isso ocorra antes do segundo semestre. At\u00e9 l\u00e1, o pique maior vai ser dos privados.”<\/p>\n
No ano passado, os bancos p\u00fablicos foram respons\u00e1veis por 72,9% do crescimento do cr\u00e9dito, segundo c\u00e1lculo do economista Roberto Troster. Outros 16,9% vieram dos privados de controle nacional e 10,2%, dos estrangeiros.<\/p>\n
Disputa entre aliados desafia Dilma em 2014<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto, no momento, \u00e9 como armar o xadrez dos palanques para a campanha de reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff em 2014. Com o PSD como novo e importante aliado, a incerteza que o PSB representa e as dificuldades que o PMDB pode trazer no jogo eleitoral, n\u00e3o foi \u00e0 toa que Dilma decidiu escolher como articulador pol\u00edtico o ex-presidente Lula, que dever\u00e1 se dedicar exclusivamente ao assunto nos pr\u00f3ximos meses, relatam interlocutores do Planalto.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u00e9 uma das pe\u00e7as mais importantes do tabuleiro eleitoral e tamb\u00e9m um dos locais onde a articula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais complexa. Isso porque o presidente do PSD, Gilberto Kassab, j\u00e1 avisou que ir\u00e1 disputar o governo do estado em 2014, certamente, contra um nome do PT e outro do PSDB. Que palanque Dilma ter\u00e1 em um dos principais estados do Brasil para tentar a reelei\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita no n\u00facleo palaciano.<\/p>\n
O mesmo deve ocorrer nos outros estados em que o PSD quer lan\u00e7ar candidato e pode disputar contra nomes do PT ou de outros partidos da base, como Santa Catarina, Amazonas, Rio Grande do Norte, Bahia, Para\u00edba, Mato Grosso e Tocantins.<\/p>\n
– O PSD vai estimular o m\u00e1ximo de candidaturas a governos estaduais em 2014. \u00c9 importante ampliar esse leque para que o partido possa crescer. O Kassab ser\u00e1 candidato em S\u00e3o Paulo, e n\u00e3o h\u00e1 problema nenhum nisso. No plano nacional estamos com a presidente Dilma – disse o l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Guilherme Campos (SP).<\/p>\n
Outro assunto complicado \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Caso o socialista permane\u00e7a na base, haver\u00e1 o problema dos palanques estaduais, onde candidatos do PSB podem concorrer contra petistas.<\/p>\n
No entanto, o quadro se agravar\u00e1 se Campos decidir se lan\u00e7ar candidato a presidente, como j\u00e1 indicam seus correligion\u00e1rios. Nesse caso, a presidente ter\u00e1 que redobrar os esfor\u00e7os para articular seus palanques nos estados dominados pelo PSB, como Pernambuco, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Piau\u00ed e Para\u00edba.<\/p>\n
O Distrito Federal \u00e9 outro grande pepino a ser administrado, onde o petista Agnelo Queiroz dever\u00e1 disputar a reelei\u00e7\u00e3o enfrentando o senador do PSB Rodrigo Rollemberg, que, inclusive, j\u00e1 rompeu com o governo local. Minas Gerais, estado “adotado” por Dilma, tamb\u00e9m promete ser fonte de complica\u00e7\u00e3o: a vontade do PSB \u00e9 lan\u00e7ar ao governo do estado o prefeito M\u00e1rcio Lacerda, nome apadrinhado pelo tucano A\u00e9cio Neves, outro prov\u00e1vel advers\u00e1rio de Dilma em 2014.<\/p>\n
– O PSB n\u00e3o tem decis\u00e3o sobre 2014, n\u00e3o estamos ligados no piloto autom\u00e1tico. Estamos livres para pensar 2014, fundamentalmente, com a possibilidade de ter a candidatura de Eduardo Campos \u00e0 presid\u00eancia. H\u00e1 um cansa\u00e7o em conviver com essa dicotomia tucano-petista e com esse casamento PT-PMDB – afirma o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Beto Albuquerque (PSB-RS), em uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de que o partido ser\u00e1 um complicador na vida de Dilma.<\/p>\n
O PMDB, aliado mais importante no Congresso, tamb\u00e9m ser\u00e1 uma fonte de embara\u00e7o para a presidente, principalmente no Rio. O vice-governador Luiz Fernando Pez\u00e3o, do PMDB, deve ser lan\u00e7ado por S\u00e9rgio Cabral para concorrer contra o senador Lindbergh Farias (PT), o que exigir\u00e1 uma engenharia pol\u00edtica para que Dilma n\u00e3o fique impedida de pisar em um dos palanques mais importantes para sua reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atento ao desafio, Lindbergh, que trabalha nos bastidores para unificar os partidos da base em torno de sua candidatura, minimiza:<\/p>\n
– Essa quest\u00e3o dos palanques divididos \u00e9 um problema, mas \u00e9 um problema bom. Problema ruim \u00e9 n\u00e3o ter palanque. O PSDB, por exemplo, tem problema em v\u00e1rios estados onde n\u00e3o tem palanque. \u00c9 natural que uma base t\u00e3o ampla quanto a do governo federal tenha v\u00e1rios candidatos disputando. Na reelei\u00e7\u00e3o do Lula, ele conseguiu unir Humberto Costa (PT) e Eduardo Campos (PSB) em um mesmo palanque, quando ambos disputavam o governo de Pernambuco. No Rio, ele foi a dois palanques em dias diferentes, um com o Marcelo Crivella, outro com o Vladimir Palmeira. \u00c9 s\u00f3 saber administrar o que se tem – afirmou o senador, para quem a presidente Dilma est\u00e1 “ficando boa” na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo no estado onde tem domic\u00edlio eleitoral, o Rio Grande do Sul, Dilma enfrentar\u00e1 saia justa. Ter\u00e1 de decidir se ir\u00e1 apoiar o petista Tarso Genro para a reelei\u00e7\u00e3o; a senadora Ana Am\u00e9lia, que \u00e9 de um partido da base, o PP; ou outro nome do PMDB, que pensa em lan\u00e7ar Rigotto.<\/p>\n
H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o interna entre setores do PT de que o partido n\u00e3o poder\u00e1 agir como nas elei\u00e7\u00f5es municipais, quando tentou na Justi\u00e7a barrar o uso da imagem de Dilma e de Lula pelos partidos da base que tinham candidatos disputando contra petistas. Foi assim com o prefeito de Belo Horizonte, M\u00e1rcio Lacerda (PSB); com a deputada Manuela D”\u00c1vila (PCdoB-RS), em Porto Alegre; e com o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB).<\/p>\n
Como se trata de uma campanha de reelei\u00e7\u00e3o presidencial, Dilma n\u00e3o poder\u00e1 dispensar o apoio e os palanques dos aliados, nem manter dist\u00e2ncia da disputa, como fez em outubro de 2012. Mesmo que cogite cair na tenta\u00e7\u00e3o de barrar santinhos da presidente na campanha de aliados, o PT n\u00e3o encontrar\u00e1 subs\u00eddio legal para tanto: nas elei\u00e7\u00f5es de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem ou voz do candidato a presidente da Rep\u00fablica na propaganda regional dos partidos coligados nacionalmente, ainda que sejam advers\u00e1rios no \u00e2mbito regional.<\/p>\n
– Somos legalistas. Se o candidato for de um partido que estiver na coliga\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o d\u00e1 para impedir o uso da imagem da presidente Dilma ou do Lula – disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n
BNDES estuda cortar cr\u00e9dito de curto prazo<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Para garantir o financiamento aos investimentos em infra-estrutura e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial, o BNDES deve remanejar, para essas opera\u00e7\u00f5es, recursos hoje destinados a linhas de curto prazo criadas recentemente, como as oferecidas para capital de giro das empresas, informou o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Luciano Coutinho, ao Valor PRO, o servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o em tempo real do Valor.<\/p>\n
Ele negou que o BNDES v\u00e1 financiar a compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas el\u00e9tricas pelo corte nas tarifas de energia, e, com base nas avalia\u00e7\u00f5es do banco, previu que, em 2014, o saldo do com\u00e9rcio exterior do Brasil ficar\u00e1 em torno de US$ 21 bilh\u00f5es, maior que em 2012.<\/p>\n
“Temos de trabalhar dois pontos importantes: um \u00e9 olhar dentro da capacidade do BNDES que linhas foram desenvolvidas no ano passado, como as relacionadas a giro, que podem ser enxugadas”, disse Coutinho, sobre planos de financiamento ao investimento, ap\u00f3s encontro com empres\u00e1rios e autoridades estrangeiras no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos. “A prioridade \u00e9 financiar o crescimento dos investimentos”.<\/p>\n
Ele disse que o tema ainda ser\u00e1 discutido no governo. “Ainda vou conversar com meus superiores e com a equipe econ\u00f4mica, mas me parece que teremos de ajustar nossa capacidade a esse quadro que est\u00e1 se desenhando que \u00e9 de expans\u00e3o de investimento.”<\/p>\n
Paralelamente, o BNDES vem discutindo com associa\u00e7\u00f5es de investidores do mercado aberto e de banco para desenvolver mercados para pap\u00e9is privados de renda fixa de longo prazo. “Estamos preparados para trabalhar em conjunto, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de confiabilidade [dos pap\u00e9is], de parceria, inclusive, compartilhando garantias de forma a criar mais confian\u00e7a nesses instrumentos”, afirmou.<\/p>\n
Segundo Coutinho, os novos mecanismos de financiamento privado ao investimento de longo prazo dever\u00e3o estar definidos at\u00e9 o fim de fevereiro, a tempo de fazer parte do card\u00e1pio a ser apresentado pelas autoridades no road show previsto para o come\u00e7o do ano com investidores no exterior.<\/p>\n
Nos encontro em Davos, nos quais falou com cerca de 20 altos executivos de multinacionais, Coutinho recebeu confirma\u00e7\u00e3o de investimentos anunciados por empresas j\u00e1 instaladas no Brasil e o an\u00fancio, por outras companhias, de que em breve far\u00e3o consultas ao banco sobre empr\u00e9stimos para explorar o mercado brasileiro.<\/p>\n
“A pergunta que me fizeram em Davos foi o quanto o Brasil vai crescer”, disse. “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o pa\u00eds vai crescer em 2013 e at\u00e9 mais em 2014”, se a situa\u00e7\u00e3o global n\u00e3o azedar. Sondando o sentimento de executivos, Coutinho percebeu que os interessados no Brasil seguem, em geral, o clima que marcou boa parte do F\u00f3rum de Davos neste ano, de al\u00edvio com a supera\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as do ano passado \u00e0 sobreviv\u00eancia do euro e da Uni\u00e3o Europeia. “Eu poderia ser um pouquinho mais cauteloso, talvez haja um pouco de exagero, mas n\u00e3o \u00e9 nada fora do contexto”, afirmou.<\/p>\n
Coutinho considera como “divisor de \u00e1guas” o an\u00fancio do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, em meados do ano passado, de que n\u00e3o haveria limite para a d\u00edvida banc\u00e1ria dos pa\u00edses europeus e que aceitaria at\u00e9 pap\u00e9is de garantia privados, comprando os b\u00f4nus que fossem necess\u00e1rios para evitar o colapso de pa\u00edses endividados. Draghi, com o an\u00fancio, acabou com o temor de crise da d\u00edvida soberana em pa\u00edses como It\u00e1lia e Espanha. “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s expectativas, o cen\u00e1rio nacional \u00e9 incomparavelmente melhor que no ano passado”, afirmou Coutinho.<\/p>\n
“No primeiro semestre de 2012, o crescimento da economia brasileira, se projetado para 12 meses, ficou em 0,5%. No segundo semestre, pulou para 2,5%”, calculou o economista. Ele imagina ver essas novas expectativas transformarem-se em investimento direto no Brasil, garantindo, em 2013, patamares equivalentes ou maiores do que em 2012, em torno de US$ 60 bilh\u00f5es a US$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Caso n\u00e3o se frustrem as expectativas de supera\u00e7\u00e3o da crise levantadas em Davos, o Brasil, beneficiado por medidas recentes, como a queda de juros e valoriza\u00e7\u00e3o do real, al\u00e9m do corte de impostos sobre folha de pagamento e das tarifas de energia, ter\u00e1 um impulso positivo no com\u00e9rcio exterior e alta significativa de investimentos em infra-estrutura produtiva, a chamada forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, diz Coutinho. Ele j\u00e1 previu um aumento de 5,5% na forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, mas promete um esfor\u00e7o para subir essa cifra a 8%.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois meses de 2012, cresceu muito o n\u00famero de consultas ao banco para investimentos em infra-estrutura, em \u00e1reas como energia, petr\u00f3leo e g\u00e1s, informou. Ele prev\u00ea ainda, com a retomada da demanda, aumento de investimento nos setores automobil\u00edstico, de telecomunica\u00e7\u00f5es e eletroeletr\u00f4nico. Coutinho defendeu as exig\u00eancias de conte\u00fado nacional, que o governo vem impondo a um n\u00famero cada vez maior de setores candidatos a financiamento oficial e disse que h\u00e1 “fantasia e desinforma\u00e7\u00e3o” sobre o tema.<\/p>\n
“Tem gente repetindo bobagem falada no Brasil, dizendo que baixou a curva de produ\u00e7\u00e3o da Petrobras porque o governo exigiu conte\u00fado local”, queixou-se Coutinho. Quem atrasou o fornecimento de sondas \u00e0 empresa, numa m\u00e9dia de doze meses, foi a fornecedora estrangeira a quem a Petrobr\u00e1s encomendou sondas de explora\u00e7\u00e3o, lembrou. O governo, diz, tem prazos e crit\u00e9rios flex\u00edveis para acomodar as necessidades das empresas compelidas a elevar o conte\u00fado nacional em seus produtos.<\/p>\n
Coutinho afirmou que o BNDES n\u00e3o foi “alistado” entre as alternativas para financiar o corte das tarifas. “O que n\u00e3o for suficiente ter\u00e1 de ser coberto por transfer\u00eancias [do Tesouro], n\u00e3o por ajuste financeiro”, comentou. “O BNDES j\u00e1 trabalha com o setor em condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o favorecidas que n\u00e3o me parece ter muito espa\u00e7o para aumentar [os recursos destinados].”<\/p>\n
Nas pr\u00f3ximas semanas, o governo far\u00e1 um road show para atrair investimentos de infra-estrutura. At\u00e9 l\u00e1, estar\u00e3o definidos novos instrumentos para dar maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado no financiamento dessas opera\u00e7\u00f5es. “Estamos preparados para trabalhar em conjunto, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de confiabilidade [dos pap\u00e9is], de parceria, inclusive, compartilhando garantias de forma a criar mais confian\u00e7a nesses instrumentos.”<\/p>\n
EUA: Senadores condicionam reforma migrat\u00f3ria a maior controle de fronteiras<\/p>\n
BBC Brasil<\/p>\n
No primeiro exemplo concreto da renovada simpatia em Washington para reformar as leis americanas de imigra\u00e7\u00e3o, um grupo de senadores dos partidos Democrata e Republicano apresentar\u00e1, nesta segunda-feira, um rascunho para basear as discuss\u00f5es sobre uma poss\u00edvel reforma migrat\u00f3ria.<\/p>\n
O principal pilar da proposta, segundo um comunicado de cinco p\u00e1ginas enviado \u00e0 imprensa antes do an\u00fancio, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um caminho para legalizar os cerca de 11 milh\u00f5es de imigrantes indocumentados que vivem no pa\u00eds, desde que antes entrem em vigor medidas de refor\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o interna e das fronteiras.<\/p>\n
Prev\u00ea-se a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para as fronteiras, tanto de pessoal quanto de “\u00faltima tecnologia” \u2013 como avi\u00f5es n\u00e3o tripulados. Al\u00e9m disso, seriam postos em pr\u00e1tica controles de sa\u00edda mais rigorosos, a fim de evitar que estrangeiros permane\u00e7am no pa\u00eds ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o dos seus vistos.<\/p>\n
Cumpridos esses objetivos, os imigrantes indocumentados precisariam se registrar junto ao governo, pagar qualquer imposto ou multa devida, e s\u00f3 ent\u00e3o entrar em um per\u00edodo probat\u00f3rio antes de alcan\u00e7ar o status legal.<\/p>\n
O documento menciona a necessidade de os indocumentados entrarem “no fim da fila” da legaliza\u00e7\u00e3o, como qualquer outro candidato, e aprenderem ingl\u00eas e hist\u00f3ria americana.<\/p>\n
Mas o processo seria mais r\u00e1pido para os indocumentados mais jovens \u2013 hoje uma for\u00e7a significativa na pol\u00edtica americana \u2013 ou que fa\u00e7am trabalho agr\u00edcola, onde a m\u00e3o de obra \u00e9 essencialmente estrangeira.<\/p>\n
No futuro, os senadores querem permitir a vinda de imigrantes com base nas necessidades da economia americana, por\u00e9m acopladas a verifica\u00e7\u00f5es mais rigorosas de status migrat\u00f3rio por parte dos empregadores, para combater a m\u00e3o de obra ilegal.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os resultados sejam avaliados por comiss\u00f5es formadas por autoridades pol\u00edticas e policiais, e l\u00edderes comunit\u00e1rios nos Estados de fronteira com o M\u00e9xico.<\/p>\n
Entendimento pol\u00edtico<\/p>\n
O grupo de oito senadores \u00e9 formado pelos democratas Charles Schummer (Nova York), Robert Menendez (Nova Jersey), Richard Durbin (Illinois) e Michael Bennet (Colorado), e os republicanos John McCain e Jeff Flake (Arizona), Lindsey Graham (Carolina do Sul) e Marco Rubio (Fl\u00f3rida).<\/p>\n
Muro na fronteira EUA-M\u00e9xico; “Reconhecemos que sistema tem problemas”, dizem senadores<\/p>\n
“Reconhecemos que o nosso sistema de imigra\u00e7\u00e3o est\u00e1 com problemas”, dizem os senadores na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
“Nossa legisla\u00e7\u00e3o reconhece essa realidade, finalmente destinando recursos necess\u00e1rios para patrulhar as fronteiras, modernizar e tornar o nosso sistema legal de imigra\u00e7\u00e3o mais eficiente, ao passo que se cria um programa rigoroso, por\u00e9m justo de legaliza\u00e7\u00e3o para os indiv\u00edduos que j\u00e1 vivem aqui.”<\/p>\n
Os congressistas se comprometem a “assegurar-nos de que esta seja uma reforma migrat\u00f3ria permanente, que n\u00e3o precise ser revista”.<\/p>\n
A proposta acolhe a vis\u00e3o democrata de uma legisla\u00e7\u00e3o que abra as portas da legaliza\u00e7\u00e3o para todos os imigrantes \u2013 e que seja votada de uma s\u00f3 vez \u2013 e a reivindica\u00e7\u00e3o republicana de policiamento mais efetivo. O rascunho poderia come\u00e7ar a ser discutido no Senado j\u00e1 na primavera.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, um outro grupo de senadores democratas e republicanos est\u00e1 trabalhando em um projeto para duplicar o n\u00famero de vistos tempor\u00e1rios concedidos para imigrantes qualificados (vistos H-1B) e elevar o n\u00famero de green cards, ou autoriza\u00e7\u00f5es para resid\u00eancia nos EUA.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, o presidente Barack Obama far\u00e1 um discurso em Las Vegas, no qual, espera-se, pode indicar algumas de suas ideias para a reforma migrat\u00f3ria.<\/p>\n
Press\u00e3o popular<\/p>\n
Analistas consideram que a reforma migrat\u00f3ria foi uma aspira\u00e7\u00e3o que “saltou” das urnas nas elei\u00e7\u00f5es de novembro de 2012.<\/p>\n
Os latinos, que hoje comp\u00f5em cerca de 10% do eleitorado americano, votaram em massa pelos democratas, vistos como simp\u00e1ticos \u00e0 reforma migrat\u00f3ria, e penalizaram os republicanos, vistos como linha-dura no assunto.<\/p>\n
“Veja as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es: estamos perdendo dramaticamente o voto latino, que achamos que deveria ser nosso”, disse o senador republicano John McCain em uma entrevista \u00e0 rede de TV ABC no domingo.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos ignorar para sempre 11 milh\u00f5es de pessoas vivendo nas sombras neste pa\u00eds, ilegalmente.”<\/p>\n
No ano passado, Obama soube capitalizar eleitoralmente com a ordem executiva que permitiu a legaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para jovens trazidos para os EUA pelos seus pais quando crian\u00e7as \u2013 conhecidos aqui como dreamers, ou sonhadores.<\/p>\n
Uma proposta de legaliza\u00e7\u00e3o definitiva atrav\u00e9s do Congresso \u2013 o chamado Dream Act \u2013 est\u00e1 parada h\u00e1 mais de dez anos por obstru\u00e7\u00e3o dos republicanos.<\/p>\n
Nas atuais propostas em estudo, o caminho para a cidadania aberto aos “sonhadores” \u00e9 mais r\u00e1pido que para outros imigrantes. Senadores como Marco Rubio, um dos talentos em ascens\u00e3o no partido republicano, defendem uma legaliza\u00e7\u00e3o mais penosa e lenta para o resto.<\/p>\n
Entrevistado no mesmo programa da ABC \u2013 This Week with George Stephanopoulos \u2013 o democrata Robert Menendez disse que qualquer proposta de reforma da imigra\u00e7\u00e3o deve abrir a possibilidade de legalidade n\u00e3o apenas para os mais jovens, mas para todos os 11 milh\u00f5es de indocumentados que vivem no pa\u00eds.<\/p>\n
“Primeiro, os americanos apoiam (a legaliza\u00e7\u00e3o)”, disse o senador. “Segundo, os eleitores latinos a esperam. Terceiro, os democratas querem. E quarto, os republicanos precisam”, resumiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Valor Econ\u00f4mico\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4243","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-16r","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4243\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}