{"id":4251,"date":"2013-01-31T14:10:30","date_gmt":"2013-01-31T14:10:30","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4251"},"modified":"2013-01-31T14:10:30","modified_gmt":"2013-01-31T14:10:30","slug":"cresce-peso-da-divida-bruta-na-analise-da-saude-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4251","title":{"rendered":"Cresce peso da d\u00edvida bruta na an\u00e1lise da sa\u00fade fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0 pol\u00eamica acerca das estrat\u00e9gias usadas pelo governo para garantir o super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2012, alguns economistas apontam para a necessidade cada vez maior de olhar outros indicadores de modo a ter um quadro mais preciso da sa\u00fade fiscal da economia.<\/span><\/p>\n

Para esses economistas, como as taxas de juros eram muito elevadas e flutuavam fortemente no Brasil, o conceito de super\u00e1vit prim\u00e1rio era uma boa medida para se medir o esfor\u00e7o do governo para pagar a sua d\u00edvida. Mas, diante do uso recorrente de artif\u00edcios cont\u00e1beis para se calcular o resultado prim\u00e1rio – mesmo que autorizados por lei -, o indicador perdeu import\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, a d\u00edvida l\u00edquida, influenciada pelas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com os bancos p\u00fablicos, tamb\u00e9m ficou “contaminada”. Em consequ\u00eancia, a observa\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida bruta ganhou relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Sergio Vale, da MB Associados, lembra que a diferen\u00e7a entre a d\u00edvida l\u00edquida e a bruta, que em dezembro de 2006 era de 9,1 pontos percentuais, fechou 2012 em 23,5 pontos e, na sua avalia\u00e7\u00e3o, tende a continuar crescendo ao se considerar que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Caixa Federal e Banco do Brasil viraram meios de opera\u00e7\u00e3o fiscal do governo. “Faz todo sentido olhar a d\u00edvida bruta porque ela incorpora todos os truques que o governo quis fazer, especialmente os relacionados ao BNDES”.<\/p>\n

Segundo Vale, “a sorte do pa\u00eds” \u00e9 que, comparativamente, os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o ruins. “Nossa d\u00edvida bruta n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alta quanto a de pa\u00edses desenvolvidos. Ao mesmo tempo, \u00e9 para se pensar se um pa\u00eds sem crise como o nosso precisa uma d\u00edvida assim elevada”, afirma o economista.<\/p>\n

Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) lembra, por\u00e9m, que na defini\u00e7\u00e3o de d\u00edvida bruta usada pelo pa\u00eds, os t\u00edtulos p\u00fablicos na carteira do Banco Central n\u00e3o entram na estat\u00edstica. Assim, no conceito Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), o Brasil tem uma d\u00edvida bruta ainda maior, de 65% do PIB em 2011, semelhante ao n\u00edvel de endividamento de pa\u00edses como Espanha e Estados Unidos antes da crise. “Em 2007, a d\u00edvida bruta dos EUA era de 67,1% do PIB, valor um pouco acima da d\u00edvida bruta do Brasil, em 2011. A diferen\u00e7a \u00e9 que os EUA pagam juros quase zero, o que n\u00e3o \u00e9 o nosso caso”.<\/p>\n

A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre passivos e ativos acumulados pelas tr\u00eas esferas do governo e empresas estatais. Logo, ela n\u00e3o \u00e9 alterada por opera\u00e7\u00e3o como a do BNDES, em dezembro, de antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos em troca de t\u00edtulos da d\u00edvida, j\u00e1 que o Tesouro vira credor do banco de fomento. J\u00e1 a d\u00edvida bruta engloba s\u00f3 os passivos das tr\u00eas esferas e, portanto, sobe quando ocorre esse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Margarida Gutierrez, professora do Coppead\/UFRJ, o foco apenas na d\u00edvida l\u00edquida conta com pelo menos dois pontos de aten\u00e7\u00e3o, o que leva alguns economistas a prestar mais aten\u00e7\u00e3o tanto na d\u00edvida bruta, quanto no pr\u00f3prio resultado fiscal. “O primeiro problema de olhar para o indicador l\u00edquido \u00e9 que podem existir ativos contabilizados que, eventualmente, podem ser de pagamento duvidoso”. O segundo problema, diz Margarida, \u00e9 que ativos e passivos n\u00e3o s\u00e3o remunerados a taxas de juros id\u00eanticas.<\/p>\n

Em opera\u00e7\u00f5es como a que realizou com o BNDES, o Tesouro capitaliza o banco de fomento por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida, pagando algo em torno da Selic. Mas recebe esses recursos do BNDES por meio de uma taxa de juros mais baixa, pr\u00f3xima \u00e0 TJLP. “Essa conta de juros n\u00e3o aparece no resultado prim\u00e1rio, mas no nominal, que deve apresentar uma piora neste ano, assim como a d\u00edvida bruta vai apresentar um crescimento maior do que apresentaria na aus\u00eancia deste tipo de transa\u00e7\u00e3o”, diz Margarida.<\/p>\n

“N\u00e3o sou contra uma redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio em lei porque \u00e9 a pol\u00edtica fiscal e ela pode ser usada em momentos para ajudar a economia crescer, n\u00e3o h\u00e1 nenhum pecado nisso”, diz Margarida. “Mas fazer manobra fiscal para mascarar um resultado e cumprir meta legal \u00e9 ruim porque essas contas perdem a credibilidade e somos obrigados a buscar outros indicadores para analisar as contas p\u00fablicas”.<\/p>\n

No fundo, diz Vale, da MB, a quest\u00e3o dos n\u00fameros em si nem \u00e9 o mais importante. “Continua sendo verdade que um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2% vai ajudar a diminuir a d\u00edvida l\u00edquida da mesma forma, apenas em um ritmo um pouco menor. O problema \u00e9 que o governo n\u00e3o \u00e9 expl\u00edcito nisso e cria racioc\u00ednios desnecess\u00e1rios para lidar com a quest\u00e3o fiscal”, diz.<\/p>\n

Segundo Vale, os artif\u00edcios cont\u00e1beis tamb\u00e9m tiram poder de fogo em momentos de piora do cen\u00e1rio, j\u00e1 que o pa\u00eds enfrentou a crise de 2008 com super\u00e1vit acima de 4% do PIB, e que seria diferente encarar uma pr\u00f3xima com um super\u00e1vit que caminha para 2%. “N\u00e3o h\u00e1 um pensamento de pol\u00edtica fiscal estrutural como o Chile faz, em que o governo poupa em tempos bons para poder usar em tempos ruins. Nosso governo faz diferente: usa nos tempos bons para usar ainda mais nos tempos ruins”.<\/p>\n

Para Mansueto, a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil \u00e9 boa para um pa\u00eds com carga tribut\u00e1ria de 35% do PIB, mas n\u00e3o deixa muito espa\u00e7o para que essa carga seja reduzida para, por exemplo, 30% do PIB. “Assim, temos a maior carga tribut\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina e uma das maiores d\u00edvidas brutas da regi\u00e3o. Acho bom que o mercado e analistas passem a olhar com mais cuidado para a d\u00edvida bruta, pois \u00e9 consenso que o governo tem exagerado nas opera\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o da d\u00edvida bruta para emprestar e capitalizar os bancos p\u00fablicos”.<\/p>\n

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Analistas projetam taxa de desemprego de 4,3%<\/p>\n

Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n

Ainda que lento, o reaquecimento da atividade econ\u00f4mica continua a sustentar o desemprego em n\u00edveis historicamente baixos. A m\u00e9dia das estimativas de 11 consultorias e institui\u00e7\u00f5es financeiras consultadas pelo Valor Data indica que a taxa de desemprego ficar\u00e1 em 4,3% em dezembro, 0,4 ponto percentual abaixo do n\u00edvel de desocupa\u00e7\u00e3o registrado em igual m\u00eas do ano anterior. As proje\u00e7\u00f5es variam entre 4,1% e 4,6%.<\/p>\n

Se confirmado o resultado, a taxa m\u00e9dia de desemprego em 2012 ficar\u00e1 em 5,5%, nova m\u00ednima hist\u00f3rica, mesmo em um ano em que o crescimento surpreendeu negativamente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulga hoje o resultado da Pesquisa Mensal do Emprego (PME).<\/p>\n

A LCA estima que a desocupa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em 4,6% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) em dezembro, resultado de um crescimento forte da popula\u00e7\u00e3o ocupada no per\u00edodo, de 2,9%, na compara\u00e7\u00e3o com igual m\u00eas de 2011. A PEA, estima o economista Caio Machado, crescer\u00e1 menos, 2,7%, na mesma compara\u00e7\u00e3o. Para o economista, apesar do ritmo lento de recupera\u00e7\u00e3o da atividade, a perspectiva de um ano mais favor\u00e1vel para a economia estimula a popula\u00e7\u00e3o a voltar a procurar emprego, o que impulsiona a expans\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa.<\/p>\n

Marcelo Arnosti, economista-chefe da BB-DTVM, ressalta que a din\u00e2mica do mercado de trabalho em dezembro continuar\u00e1 a ser a mesma observada ao longo do ano, com queda da taxa de desemprego mesmo com desempenho modesto da economia. Arnosti projeta taxa de desemprego de 4,4% em dezembro. Na s\u00e9rie com ajuste sazonal, elaborada pela gestora de recursos, o n\u00edvel de desocupa\u00e7\u00e3o mostrar\u00e1 pequena queda em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, passando de 5,3% em novembro para 5,2% no \u00faltimo m\u00eas do ano.<\/p>\n

Indicadores que procuram antecipar o comportamento da taxa de desemprego no m\u00eas tamb\u00e9m mostraram perspectiva de recuo do indicador em dezembro. A Taxa de Desemprego Antecipada, calculada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) e pela Catho, site de classificados de curr\u00edculos e vagas de emprego, ficou em 4,4% em dezembro.<\/p>\n

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Econ\u00f4micos (Dieese) e da Funda\u00e7\u00e3o Sistema Estadual de An\u00e1lise de Dados (Seade), divulgada ontem, mostrou que a taxa m\u00e9dia de desemprego no conjunto de sete regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds subiu para 10,5% em 2012, ante 10,4% em 2011. Em dezembro, a taxa de desemprego dessas sete regi\u00f5es caiu para 9,8%, de 10,0% em novembro. No mesmo per\u00edodo de 2011, o desemprego atingiu 9,1%.<\/p>\n

O contingente de desempregados no conjunto das sete regi\u00f5es em dezembro de 2012 foi estimado em 2,215 milh\u00f5es, ante 1,977 milh\u00e3o em dezembro de 2011. O levantamento envolve as regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Distrito Federal.<\/p>\n

Em nota, o Ita\u00fa ressaltou que, apesar da recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica se mostrar gradual, a retomada contribui para manter o mercado de trabalho aquecido. O banco projeta queda da taxa de desemprego para 4,1% em dezembro. Na s\u00e9rie com ajuste sazonal da institui\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel de desocupa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em 4,9% no \u00faltimo m\u00eas de 2012, abaixo da taxa de 5,3% registrada no m\u00eas anterior.<\/p>\n

Para a renda, que cresceu 5,3% em novembro, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2011, a perspectiva \u00e9 de desacelera\u00e7\u00e3o, segundo a LCA. Machado estima alta de 3,3% do rendimento m\u00e9dio real em dezembro, em rela\u00e7\u00e3o a igual m\u00eas de 2011. Devido ao forte reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo no in\u00edcio de 2012, o economista projeta avan\u00e7o superior a 4% da renda real no ano passado.<\/p>\n

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S\u00edria denuncia bombardeio de Israel<\/p>\n

Correio Braziliense<\/p>\n

O regime da S\u00edria acusou a avia\u00e7\u00e3o israelense de ter bombardeado na manh\u00e3 de ontem um centro de pesquisas militares pr\u00f3ximo \u00e0 capital, Damasco, cujas atividades se destinam a “elevar os n\u00edveis de resist\u00eancia e autodefesa” do pa\u00eds. De acordo com a ag\u00eancia oficial Sana, que cita o comando-geral do Ex\u00e9rcito, o ataque deixou dois trabalhadores mortos e ao menos cinco feridos, al\u00e9m de “danos materiais consider\u00e1veis”. O comunicado desmente informa\u00e7\u00f5es que circulavam desde o in\u00edcio da tarde sobre um bombardeio israelense, na fronteira s\u00edrio-libanesa, contra um comboio que levaria armas supostamente destinadas ao partido xiita liban\u00eas Hezbollah, advers\u00e1rio frontal do Estado judeu e aliado ao Ir\u00e3 e ao regime de Damasco.<\/p>\n

Porta-vozes do Ex\u00e9rcito liban\u00eas, citados pelas ag\u00eancias de not\u00edcias, haviam relatado que avi\u00f5es militares israelenses foram detectados sobrevoando “intensamente” o territ\u00f3rio do pa\u00eds desde a noite de ter\u00e7a-feira. A confirma\u00e7\u00e3o de um “ataque direto” de Israel contra territ\u00f3rio s\u00edrio representaria um desafio ao regime de Teer\u00e3, que j\u00e1 anunciou publicamente a decis\u00e3o de tratar qualquer a\u00e7\u00e3o b\u00e9lica israelense contra a S\u00edria como um ataque ao pr\u00f3prio Ir\u00e3.<\/p>\n

O epis\u00f3dio n\u00e3o foi comentado por autoridades de defesa em Israel, mas seguiu-se a uma advert\u00eancia do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, rec\u00e9m-reeleito, sobre os riscos representados pela “desintegra\u00e7\u00e3o” do regime s\u00edrio e pelas rela\u00e7\u00f5es do ditador Bashar Al-Assad com o Hezbollah e com Teer\u00e3, al\u00e9m do movimento isl\u00e2mico palestino Hamas. Netanyahu e outros altos funcion\u00e1rios civis e militares amea\u00e7aram reiteradas vezes interceptar “com os meios necess\u00e1rios” qualquer remessa de armas endere\u00e7ado ao Hezbollah.<\/p>\n

No \u00faltimo domingo, ao falar sobre “importantes amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a do pa\u00eds”, o primeiro-ministro referiu-se explicitamente ao risco de que “os inimigos” tenham acesso a “armas letais de uma S\u00edria que est\u00e1 se desintegrando”. Em particular, Netanyahu mencionou o arsenal qu\u00edmico e baterias de m\u00edsseis antia\u00e9reos e antitanques. No ano passado, em uma rara apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o l\u00edder do Hezbollah, xeque Hassan Nasrallah, enalteceu as “capacidades defensivas” desenvolvidas pelo bra\u00e7o armado do movimento e prometeu retaliar uma ofensiva israelense com ataques \u00e0s principais cidades do Estado judeu.<\/p>\n

Meia-volta, volver<\/p>\n

O presidente do Egito, Mohamed Morsy, cancelou a escala que faria em Paris e interrompeu a visita que acabara de iniciar \u00e0 Europa para retornar prontamente ao pa\u00eds, imerso em crescente crise pol\u00edtica. Morsy, ligado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o islamista Irmandade Mu\u00e7ulmana, encontrou-se em Berlim com a chanceler (chefe de governo) alem\u00e3, Angela Merkel. Falando \u00e0 imprensa, ele descartou a op\u00e7\u00e3o por um regime teocr\u00e1tico ou militarista e comprometeu-se com a separa\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e Estado. Nos \u00faltimos dias, confrontos entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a eg\u00edpcia se opositores do governo deixaram dezenas de mortos e levaram \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia em tr\u00eas cidades.<\/p>\n

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Leil\u00f5es de Gale\u00e3o e Confins ser\u00e3o no fim de setembro<\/p>\n

O Globo<\/p>\n

O governo vai realizar somente no fim de setembro os leil\u00f5es de concess\u00e3o dos aeroportos de Gale\u00e3o e Confins, anunciados em dezembro. O cronograma da privatiza\u00e7\u00e3o dos dois aeroportos foi apresentado em reuni\u00e3o com autoridades do setor, na \u00faltima sexta-feira, na Casa Civil. A ideia \u00e9 aprovar o texto do edital em agosto e entregar as propostas at\u00e9 20 de setembro.<\/p>\n

Em portaria publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP, formada por BNDES e outros bancos) a desenvolver os estudos preparat\u00f3rios e deu at\u00e9 18 de abril para sua conclus\u00e3o.<\/p>\n

Nos bastidores, representantes dos maiores fundos de pens\u00e3o tentam convencer o governo a permitir que eles, via Invepar, participem da disputa. A presidente Dilma Rousseff disse que quem participou e venceu a concorr\u00eancia de Guarulhos, Bras\u00edlia e Viracopos – em fevereiro – n\u00e3o pode entrar no certame. A Invepar, com a ACSA, arrematou Guarulhos.<\/p>\n

Segundo a SAC, o valor m\u00e1ximo do estudo de cada aeroporto ser\u00e1 de R$ 12,592 milh\u00f5es. Os dois terminais exigir\u00e3o investimentos de R$ 11,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 6,6 bilh\u00f5es no Gale\u00e3o e R$ 4,8 bilh\u00f5es em Confins.<\/p>\n

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Estatais deixam de investir, em 2012, R$ 7,7 bi<\/p>\n

O Estado de S. Paulo<\/p>\n

As empresas estatais federais en\u00adcerraram o ano investindo R$ 7,7 bilh\u00f5es a menos do que pode\u00adriam, aponta relat\u00f3rio publicado ontem pelo Minist\u00e9rio do Plane\u00adjamento no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Num ano em que, diante da cautela do setor privado, o go\u00adverno apostou fortemente no investimento p\u00fablico, a adminis\u00adtra\u00e7\u00e3o indireta investiu R$ 97,9 bilh\u00f5es, quando poderia ter che\u00adgado a R$ 105,6 bilh\u00f5es. Ou seja, foram executados 92,7% do or\u00e7a\u00admento dispon\u00edvel. Apesar da frustra\u00e7\u00e3o, o dado revela uma melhora na compara\u00adr\u00e3o com 2011. Naquele ano, fo\u00adram investidos R$ 82,4 bilh\u00f5es para uma autoriza\u00e7\u00e3o de R$ 103,8 bilh\u00f5es, um n\u00edvel de execu\u00ad\u00e7\u00e3o de 794%. Em 2013, as esta\u00adtais contar\u00e3o com um or\u00e7amen\u00adto de Rg 110 bilh\u00f5es. Os dados do Planejamento mostram que os investimentos no setor el\u00e9trico, que abriu o ano com problemas na gera\u00e7\u00e3o de energia por conta do baixo n\u00edvel de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios das hi\u00addrel\u00e9tricas, ficaram bem aqu\u00e9m do autorizado. O grupo Eletrobr\u00e1s investiu R$ 5,9 bilh\u00f5es para um or\u00e7amento de R$ 8,6 bilh\u00f5es, uma execu\u00e7\u00e3o de 69,1%. Em com\u00adpara\u00e7\u00e3o, o grupo Petrobr\u00e1s inves\u00adtiu R$ 85,9 bilh\u00f5es para um or\u00e7a\u00admento de R$ 87,5 bilh\u00f5es, uma realiza\u00e7\u00e3o de 98,1%. O Minist\u00e9rio de Minas e Ener\u00adgia, ao qual as duas estatais est\u00e3o subordinadas, \u00e9 disparado o que disp\u00f5e de maior fatia de investi\u00admentos. Ele responde por 93,8% do que foi desembolsado pelo conjunto das empresas no ano passado. A pasta \u00e9 tamb\u00e9m a que teve melhor desempenho, se compa\u00adrado o or\u00e7amento de que dispu\u00adnha e o volume efetivamente in\u00advestido. Por esse crit\u00e9rio, a reali\u00adza\u00e7\u00e3o foi de 95,6%. Seguindo per\u00adto, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social executou 94,6% de seu or\u00ad\u00e7amento e o da Agricultura, 93,8%.<\/p>\n

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Mantega descarta uso do c\u00e2mbio para controlar pre\u00e7os<\/p>\n

Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n

A taxa Selic n\u00e3o est\u00e1 engessada, o c\u00e2mbio n\u00e3o vai derreter e pol\u00edtica fiscal de solidez vai continuar. Esses foram os recados dados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no seu primeiro discurso p\u00fablico depois do fim das suas f\u00e9rias, semana na qual havia ficado em sil\u00eancio.<\/p>\n

Em encontro com os novos prefeitos, Mantega disse que a taxa Selic mudou de patamar, mas n\u00e3o ficou “engessada, e o BC pode utiliz\u00e1-la para combater a infla\u00e7\u00e3o”. Disse ainda que a taxa de c\u00e2mbio n\u00e3o \u00e9 instrumento de pol\u00edtica monet\u00e1ria. E foi ainda mais expl\u00edcito, ao insistir que c\u00e2mbio n\u00e3o \u00e9 instrumento para baixar pre\u00e7os. Enquanto o ministro falava, a taxa de c\u00e2mbio subia no mercado financeiro, movimento revertido logo depois, com nova atua\u00e7\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n

“A Selic \u00e9 uma taxa vari\u00e1vel, ela n\u00e3o \u00e9 fixa, depende da avalia\u00e7\u00e3o do Banco Central”, disse Mantega, acrescentando que a Selic n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico instrumento de pol\u00edtica monet\u00e1ria dispon\u00edvel. Afirmou que tamb\u00e9m podem ser utilizadas medidas prudenciais, como aumento de requerimento de capital para bancos e o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) no cr\u00e9dito.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Mantega, mesmo que o BC resolva subir a Selic, “n\u00e3o ser\u00e1 aquela sangria desatada” como era antes. Como a pol\u00edtica monet\u00e1ria est\u00e1 mais eficiente, um ajuste de 0,25 ponto ou meio ponto percentual, estimou o ministro, j\u00e1 seguraria um eventual surto inflacion\u00e1rio. “Mas essa \u00e9 uma pol\u00edtica que depende do BC”, disse.<\/p>\n

Diante da pol\u00eamica aberta no mercado financeiro na segunda-feira, quando o leil\u00e3o feito pelo BC puxou a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar para baixo e reacendeu o debate do uso do c\u00e2mbio para conter a infla\u00e7\u00e3o, Mantega ressaltou que a pol\u00edtica cambial do governo segue a mesma. E deu um “aviso aos navegantes”: “N\u00e3o permitiremos varia\u00e7\u00e3o especulativa”. Para ele, a moeda pode flutuar, mas “dentro de um patamar”, sem precisar que patamar \u00e9 esse. “N\u00e3o esperem que o c\u00e2mbio venha a derreter.”<\/p>\n

A fala teve impacto sobre a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado, com o d\u00f3lar acentuando alta e retomando o patamar de R$ 2. No entanto, pouco depois o BC apareceu e ofertou moeda via leil\u00e3o de linha (venda com compromisso de recompra), o que levou o d\u00f3lar de volta para baixo de R$ 2.<\/p>\n

A esse discurso, Mantega acrescentou que o governo “deixa o c\u00e2mbio flutuar, mas se exagerar na dose a gente vai l\u00e1 e conserta”. Ressaltou a import\u00e2ncia de manter a estabilidade da taxa de c\u00e2mbio e disse que a elevada volatilidade prejudica os exportadores. Mantega lembrou que o fato de a volatilidade ter ca\u00eddo bastante nos \u00faltimos seis meses n\u00e3o quer dizer que o “c\u00e2mbio \u00e9 fixo”.<\/p>\n

O ministro associou o discurso sobre o c\u00e2mbio \u00e0 industria. “Para n\u00f3s, \u00e9 mais importante ter a ind\u00fastria, que vai aumentar o sal\u00e1rio, do que deixar a ind\u00fastria atrofiar baseada em vantagem cambial [dos outros]”, afirmou. “As empresas v\u00e3o continuar sendo estimuladas para exportar”, acrescentou. De acordo com Mantega, o Brasil sofreu uma “enxurrada” de importados em 2011, porque “o c\u00e2mbio de certos pa\u00edses estava manipulado para baixo”.<\/p>\n

Embora tenha descartado o d\u00f3lar fraco como instrumento de pol\u00edtica anti-inflacion\u00e1ria, o ministro reconheceu o impacto da valoriza\u00e7\u00e3o da moeda, de cerca de 20% no ano passado, sobre a infla\u00e7\u00e3o de 2012. Pelas suas contas, se o d\u00f3lar n\u00e3o tivesse se valorizado, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012 teria sido de 0,4 ponto a 0,5 ponto percentual menor do que o 5,84% registrado. Ainda assim, disse o ministro, esse \u00e9 um fen\u00f4meno que n\u00e3o se repete. Em 2013, afirmou, n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o inflacion\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio, pois ela est\u00e1 mais estabilizada. “No ano passado, tivemos a eleva\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, que n\u00f3s apoiamos, agora n\u00e3o temos isso. O c\u00e2mbio caminha para um patamar mais adequado.”<\/p>\n

Mantega disse, ainda, que o governo diminuiu as interven\u00e7\u00f5es e que isso tem rela\u00e7\u00e3o com a queda da taxa b\u00e1sica de juros. Segundo o ministro, a Selic elevada atraia capital e obrigava o governo a atuar no c\u00e2mbio com maior frequ\u00eancia. Com juro menor, o c\u00e2mbio caminha “naturalmente” para esse “patamar mais adequado”.<\/p>\n

No lado fiscal, Mantega voltou a defender a pol\u00edtica do governo. Disse que o uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos, t\u00e3o criticados pelo mercado, foram divulgados no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” e est\u00e3o dentro da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). “O fundo soberano era uma poupan\u00e7a e usamos uma parte dela. \u00c9 leg\u00edtimo. N\u00e3o h\u00e1 como contestar. Tudo perfeito”, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, o super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2012, que ficou em 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB) est\u00e1 “entre os maiores do mundo”. O ministro disse que gostaria de ter feito a meta de 3,1% do PIB, mas como o governo optou por fazer uma pol\u00edtica antic\u00edclica, “usou a faculdade de reduzir esse super\u00e1vit”, ou seja, de deduzir investimentos.<\/p>\n

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Estados n\u00e3o fazem super\u00e1vit “pedido” pela Uni\u00e3o<\/p>\n

Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n

O desempenho fiscal dos Estados e munic\u00edpios em 2012 ficou muito aqu\u00e9m do esperado pelo governo central. Foi em grande medida por causa disso que o setor p\u00fablico n\u00e3o financeiro como um todo terminou o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio bem inferior ao piso de R$ 139,8 bilh\u00f5es fixado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o (LDO), mesmo com as manobras cont\u00e1beis de \u00faltima hora no \u00e2mbito federal. Dos R$ 34,85 bilh\u00f5es que faltaram para atingir o valor “cheio” da meta da LDO, cerca de dois ter\u00e7os correspondem \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o de resultado no \u00e2mbito dos governos regionais.<\/p>\n

S\u00f3 n\u00e3o houve descumprimento legal da meta, porque a LDO permitia uma flexibiliza\u00e7\u00e3o condicionada a investimentos no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Flexibilizada, a meta p\u00f4de ser cumprida, j\u00e1 que o governo desembolsou R$ 39,3 bilh\u00f5es com o PAC, e a LDO permitia que fossem abatidos at\u00e9 R$ 40,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Incluindo as respectivas estatais, o super\u00e1vit das esferas estaduais e municipais alcan\u00e7ou R$ 19,92 bilh\u00f5es no ano, menos da metade dos R$ 42,8 bilh\u00f5es esperados pelo governo federal quando elaborou a LDO 2012. \u00c9 o mais fraco resultado prim\u00e1rio anual em valores correntes para o segmento depois do de 2008 (R$ 19,79 bilh\u00f5es). Como propor\u00e7\u00e3o do PIB, representou 0,45% apenas, o menor em 13 anos (0,19% em 1999).<\/p>\n

O Banco Central, que apura o resultado das contas p\u00fablicas consolidadas a partir da varia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, n\u00e3o tem como apontar precisamente o motivo de tamanha frustra\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha se desenhando ao longo do ano. Mas sempre lembra que a economia desacelerou em 2012 e que o ICMS, principal imposto estadual, partilhado com munic\u00edpios, \u00e9 um dos tributos com arrecada\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel ao ritmo da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Dois dos maiores Estados em termos de or\u00e7amento, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo informam que cumpriram suas metas. Minas Gerais ficou muito perto. Isso sugere que, ao fixar a meta consolidada, o governo federal pode ter contado com contribui\u00e7\u00e3o superior \u00e0 que os Estados e munic\u00edpios estavam dispostos a dar. Os minist\u00e9rios envolvidos explicaram, na \u00e9poca, que fizeram a proje\u00e7\u00e3o levando em conta a necessidade de gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit para pagamento de d\u00edvidas estaduais e municipais renegociadas com o Tesouro Nacional.<\/p>\n

O super\u00e1vit consolidado, de R$ 104,951 bilh\u00f5es, ficou muito aqu\u00e9m do pretendido, porque o governo federal tamb\u00e9m n\u00e3o fez sua parte. Incluindo estatais, a meta federal era chegar a R$ 97 bilh\u00f5es, quase R$ 12 bilh\u00f5es a mais que o obtido (R$ 85,030 bilh\u00f5es).<\/p>\n

O resultado fiscal apurado para efeitos de compara\u00e7\u00e3o com a meta da LDO exclui bancos estatais. Isso fez toda a diferen\u00e7a para o cumprimento da meta flexibilizada, pois boa parte da receita prim\u00e1ria do Tesouro Nacional em 2012 veio de dividendos de institui\u00e7\u00f5es financeiras federais, inclusive na forma de antecipa\u00e7\u00e3o de resultados, que s\u00f3 seriam distribu\u00eddos em 2013. Juntos, BNDES, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil desembolsaram R$ 28,02 bilh\u00f5es, dos quais R$ 7, 64 bilh\u00f5es s\u00f3 em dezembro.<\/p>\n

O fato de as estatais financeiras ficarem de fora, o que acontece desde que o Banco Central definiu a atual metodologia de apura\u00e7\u00e3o do resultado fiscal, nos anos 1990, fez diferen\u00e7a, porque, do contr\u00e1rio, o impacto desses pagamentos de dividendos seria nulo. No consolidado, a receita do Tesouro seria neutralizada pela despesa desses bancos estatais. Desde 2009, a metodologia tamb\u00e9m exclui Petrobras e Eletrobras, para n\u00e3o engessar seus investimentos. A Petrobras pagou R$ 1,88 bilh\u00e3o em dividendos ao Tesouro ano passado, o que ajudou.<\/p>\n

Para cumprir a meta fiscal flexibilizada, o governo tamb\u00e9m lan\u00e7ou m\u00e3o de R$ 12,4 bilh\u00f5es do Fundo Soberano do Brasil, criado em 2008 para guardar o ent\u00e3o excedente de super\u00e1vit e funcionar como reserva a ser usada em momentos de dificuldade de execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal mais austera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Valor Econ\u00f4mico\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-16z","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4251"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4251\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}