{"id":4256,"date":"2013-01-31T14:58:33","date_gmt":"2013-01-31T14:58:33","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4256"},"modified":"2017-08-25T00:58:04","modified_gmt":"2017-08-25T03:58:04","slug":"ministerio-publico-denuncia-jornalista-por-texto-ficcional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4256","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia jornalista por texto ficcional"},"content":{"rendered":"\n

Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a, Edson Ulisses, disse que teve a honra ofendida em cr\u00f4nica sobre coronelismo. O texto, entretanto, sequer cita o nome e a fun\u00e7\u00e3o da autoridade<\/p>\n

28\/01\/2013<\/em><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe denunciou criminalmente o jornalista Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es, no \u00faltimo dia 23, por causa de um texto ficcional sobre coronelismo. O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, Edson Ulisses, \u00e9 autor da a\u00e7\u00e3o e acusa G\u00f3es de ter ofendido a sua honra. Segundo a a\u00e7\u00e3o, o jornalista chamou o desembargador de \u201cjagun\u00e7o\u201d e a sua mulher, irm\u00e3 do governador Marcelo D\u00e9da (PT), de \u201cfeia\u201d. A cr\u00f4nica, entretanto, sequer cita o nome e a fun\u00e7\u00e3o do desembargador.<\/p>\n

A passagem \u201cchamei um jagun\u00e7o das leis, n\u00e3o por coincid\u00eancia marido de minha irm\u00e3\u201d \u00e9 causadora da pol\u00eamica (Leia\u00a0aqui<\/a>, na \u00edntegra, o texto\u00a0Eu, o coronel em mim<\/em>).G\u00f3es prop\u00f4s escrever um novo texto esclarecendo que jamais havia feito refer\u00eancia a pessoas concretas ou ao desembargador, mas Edson Ulisses rejeitou a proposta. O desembargador tamb\u00e9m negou a possibilidade de di\u00e1logo e acordo para que o processo n\u00e3o fosse adiante.<\/p>\n

Diante do quadro, o MP prop\u00f4s ao jornalista que aceitasse pagar tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou cumprir tr\u00eas meses de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. A transa\u00e7\u00e3o penal, uma esp\u00e9cie de confiss\u00e3o do crime, foi recusada pelo jornalista. \u201cEm hip\u00f3tese alguma aceito que cometi crime quando escrevi um texto ficcional que fala de um coronel irreal. N\u00e3o aceito porque jamais citei, nem direta e nem indiretamente, o senhor Edson Ulisses. A prova \u00e9 o texto\u201d, disse. Diante disso, o MP denunciou criminalmente G\u00f3es.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi acompanhada na parte externa por movimentos sociais, sindicais, religiosos e partid\u00e1rios, que reivindicavam o respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e o direito de comunica\u00e7\u00e3o. Outra audi\u00eancia deve ocorrer no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

Entidades nacionais e internacionais de direitos humanos est\u00e3o preparando uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es para a data. Elas tamb\u00e9m escreveram uma nota em defesa do profissional\u00a0(Leia abaixo)<\/em>.<\/p>\n

Liberdade de Express\u00e3o: direito fundamental para o exerc\u00edcio da cidadania<\/strong><\/p>\n

Nota de solidariedade ao jornalista Cristian G\u00f3es<\/strong><\/p>\n

As entidades sindicais, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es populares e partidos pol\u00edticos abaixo-assinados v\u00eam a p\u00fablico manifestar solidariedade ao jornalista Cristian G\u00f3es, que est\u00e1 sendo, injustamente, alvo de dois processos judiciais (um criminal e um c\u00edvel) movidos pelo Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe, Edson Ulisses de Melo.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o do Desembargador Edson Ulisses foi um artigo de car\u00e1ter ficcional escrito por Cristian G\u00f3es, em maio deste ano, em seu blog no Portal Infonet. Mesmo o artigo n\u00e3o fazendo qualquer refer\u00eancia a nomes, datas, lugares ou fatos, o Desembargador entendeu que Cristian G\u00f3es, de algum modo, o atacava e, por isso, decidiu processar o jornalista.<\/p>\n

Mesmo sem ser citado em qualquer linha do artigo, o Desembargador Edson Ulisses alega inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e pede a pris\u00e3o de at\u00e9 quatro anos do jornalista, abertura de inqu\u00e9rito policial e pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em valores a ser fixado pelo juiz, al\u00e9m do valor de R$ 25 mil para as custas do processo.<\/p>\n

O artigo escrito pelo jornalista nada mais \u00e9 que o exerc\u00edcio criativo de descrever uma situa\u00e7\u00e3o que poderia ter acontecido em qualquer tempo e em qualquer lugar do mundo, que, em v\u00e1rios aspectos, ainda tem marcas do coronelismo e do autoritarismo pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Por isso, para n\u00f3s, n\u00e3o restam d\u00favidas que a a\u00e7\u00e3o judicial impetrada pelo Desembargador se configura como um ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o, direito fundamental para o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n

Direito este que \u00e9 previsto no artigo XIX da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos que, no \u00faltimo dia 10 de dezembro, completou 64 anos.\u00a0 Diz o artigo XIX: \u201ctodo ser humano tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; esse direito inclui a liberdade de ter opini\u00f5es sem sofrer interfer\u00eancia e de procurar, receber e divulgar informa\u00e7\u00f5es e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras\u201d.<\/p>\n

Direito garantido tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, de 1988. Diz o artigo 5\u00ba, IX, da nossa Carta Magna: \u201c\u00c9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edsticas, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Dessa forma, entendemos que a a\u00e7\u00e3o judicial contra o jornalista Cristian G\u00f3es n\u00e3o fere somente a sua liberdade, mas a de todos aqueles que defendem a verdadeira liberdade de express\u00e3o e o direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Com a\u00e7\u00f5es como esta, o Desembargador Edson Ulisses processa n\u00e3o s\u00f3 o jornalista Cristian G\u00f3es, mas nos processa tamb\u00e9m.<\/p>\n

Por isso, por meio desta nota e cotidianamente em nossas a\u00e7\u00f5es, continuaremos na luta di\u00e1ria pela garantia do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o para todos e todas, e n\u00e3o somente para alguns.<\/p>\n

19 de dezembro de 2012<\/p>\n

Entidades que assinam a nota:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. ABRA\u00c7O \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria em Sergipe<\/li>\n
  2. Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo – ADCAR<\/li>\n
  3. ANEL \u2013 Assembleia Nacional dos Estudantes Livre<\/li>\n
  4. Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos do Brasil <\/li>\n
  5. C\u00e1ritas Diocesana de Propri\u00e1<\/li>\n
  6. CCLF \u2013 Centro de Cultura Luiz Freire<\/li>\n
  7. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe \u2013 CTB\/SE<\/li>\n
  8. Central Sindical e Popular \u2013 CSP\/CONLUTAS<\/li>\n
  9. Central \u00danica dos Trabalhadores em Sergipe \u2013 CUT\/SE<\/li>\n
  10. Coletivo Azedume<\/li>\n
  11. Diret\u00f3rio Acad\u00eamico de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
  12. ENECOS \u2013 Executiva Nacional dos\/as Estudantes de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/li>\n
  13. F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju<\/li>\n
  14. Grupo de Pesquisa em Marketing da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
  15. Instituto Bra\u00e7os<\/li>\n
  16. Instituto de Forma\u00e7\u00e3o Humana e Educa\u00e7\u00e3o Popular<\/li>\n
  17. Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/li>\n
  18. MNDH \u2013 Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe<\/li>\n
  19. Movimento N\u00e3o Pago<\/li>\n
  20. N\u00facleo Piratininga de Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  21. PACS \u2013 Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul<\/li>\n
  22. Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/li>\n
  23. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) \u2013 Diret\u00f3rio Municipal de Aracaju<\/li>\n
  24. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) \u2013 Diret\u00f3rio Municipal de Aracaju e Diret\u00f3rio Estadual de Sergipe<\/li>\n
  25. Renajorp – Rede Nacional de Jornalistas Populares<\/li>\n
  26. Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas de Sergipe<\/li>\n
  27. Sindicato dos Banc\u00e1rios de Sergipe<\/li>\n
  28. SINDICAGESE \u2013 Sindicato dos Trabalhadores da Ind\u00fastria do Cimento, Cal e Gesso do Estado de Sergipe<\/li>\n
  29. SINDIFISCO \u2013 Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe<\/li>\n
  30. SINDIJOR \u2013 Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe<\/li>\n
  31. SINDIJUS \u2013 Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Sergipe<\/li>\n
  32. SINDIPETRO AL\/SE \u2013 Sindicato Unificado dos Trabalhadores do Ramo do Petr\u00f3leo, Qu\u00edmico, Petroqu\u00edmico, Pl\u00e1stico e Fertilizante de Alagoas e Sergipe<\/li>\n
  33. SINTESE \u2013 Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Sergipe<\/li>\n
  34. SINTUFS – Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
  35. STERTS \u2013 Sindicato dos Radialistas do Estado de Sergipe<\/li>\n
  36. Uni\u00e3o da Juventude Comunista – UJC<\/li>\n
  37. ULEPICC-BR \u2013 Uni\u00e3o Latina de Economia Pol\u00edtica da Informa\u00e7\u00e3o, da Comunica\u00e7\u00e3o e da Cultura, Cap\u00edtulo Brasil.<\/li>\n<\/ol>\n

    Pessoas que aderem \u00e0 nota:<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. Adriana Sangalli, jornalista (Rio de Janeiro)<\/li>\n
    2. Alexandrina Luz Concei\u00e7\u00e3o, professora do N\u00facleo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Geografia da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    3. \u00c1lvaro Brito, jornalista, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro<\/li>\n
    4. Alejandro Zambrana, fot\u00f3grafo (Sergipe)<\/li>\n
    5. Allan de Carvalho, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    6. Arlene Carvalho, enfermeira (Rio de Janeiro)<\/li>\n
    7. Bia Barbosa, jornalista (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    8. Caio Teixeira, jornalista (Santa Catarina)<\/li>\n
    9. Carlos Pronzato, cineasta e escritor (Salvador)<\/li>\n
    10. Carole Ferreira da Cruz, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    11. Caroline Rejane Sousa Santos, jornalista, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe<\/li>\n
    12. Cec\u00edlia Figueiredo, jornalista (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    13. C\u00e9sar Bola\u00f1o, professor da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    14. Cl\u00e1udio Nunes, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    15. Cl\u00e9cia Carla Silva Santos, jornalista, mestranda em Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    16. D\u00e9bora Melo, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    17. Dem\u00e9trio Varj\u00e3o, economista (Sergipe)<\/li>\n
    18. Diego Barboza, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    19. Ediv\u00e2nia Freire, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    20. Elaine Tavares, jornalista (Santa Catarina)<\/li>\n
    21. Elma Santos, radialista (Sergipe)<\/li>\n
    22. Ethiene Fonseca, publicit\u00e1rio e jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    23. Fernanda de Almeida Santos, estudante de audiovisual da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    24. Fl\u00e1via Cunha, professora (Sergipe)<\/li>\n
    25. Gabriela Melo, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    26. George Washington, jornalista, ex-Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe<\/li>\n
    27. Hamilton Octavio de Souza, professor da PUC-SP e editor da Revista Caros Amigos<\/li>\n
    28. Hellington Chianca Couto – Professor (Rio de Janeiro)<\/li>\n
    29. Heitor Cesar Oliveira, historiador e membro do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro<\/li>\n
    30. Heitor Pereira Alves Filho, professor substituto de Economia do Petr\u00f3leo da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    31. Iracema Corso, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    32. Isabela Raposo, radialista (Sergipe)<\/li>\n
    33. Isa\u00edas Carlos Nascimento Filho, padre (Sergipe)<\/li>\n
    34. Ivan Moraes Filho, jornalista e produtor do programa P\u00e9 na Rua (Pernambuco)<\/li>\n
    35. Ivan Pinheiro (Rio de Janeiro), Secret\u00e1rio Geral do PCB<\/li>\n
    36. Izabel Nascimento, professora (Sergipe)<\/li>\n
    37. Janete Cahet, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    38. Joanne Mota, jornalista (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    39. Joe Igor, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Purifica\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e em Servi\u00e7os de Esgoto do Estado de Sergipe<\/li>\n
    40. Jonas Valente, jornalista, Secret\u00e1rio-Geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal<\/li>\n
    41. Jos\u00e9 Dias Firmos dos Santos – Servidor P\u00fablico Federal (Sergipe)<\/li>\n
    42. Jos\u00e9 Leidivaldo Oliveira, estudante de Com. Social\/Jornalismo-UFS<\/li>\n
    43. Juliana Sada, jornalista (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    44. J\u00falio C\u00e9sar Carignano, jornalista (Cascavel, Paran\u00e1)<\/li>\n
    45. Keka Werneck, jornalista, Secret\u00e1ria-Geral do Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso<\/li>\n
    46. Leonor Costa, jornalista, 1\u00aa tesoureira do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal<\/li>\n
    47. Lilian Fran\u00e7a, professora da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    48. L\u00facia Rodrigues, jornalista (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    49. Luige de Oliveira, soci\u00f3logo (Sergipe)<\/li>\n
    50. Luis Alberto Barbosa Pinto, historiador, m\u00fasico e tesoureiro do PSOL Sergipe<\/li>\n
    51. Luiz Antonio dos Santos, jornalista (Rio de Janeiro)<\/li>\n
    52. Luiz Gustavo de Mesquita Soares, jornalista, membro do grupo Sindicato \u00e9 Pra Lutar (Santos\/SP)<\/li>\n
    53. M\u00e1rcio Rocha, radialista (Sergipe)<\/li>\n
    54. M\u00e1rcio Rogers Melo de Almeida, economista (Sergipe)<\/li>\n
    55. Marcos Urup\u00e1, jornalista, membro do Intervozes e do LutaFENAJ! (Distrito Federal)<\/li>\n
    56. Marina Schneider, jornalista (Rio de Janeiro)<\/li>\n
    57. M\u00e1rio Augusto Jakobskind, Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa<\/li>\n
    58. Matheus \u00cdtalo Nascimento, Diretor Executivo e fundador da Ag\u00eancia Prime Propaganda<\/li>\n
    59. Matheus Pereira Mattos Felizola – Prof. Dr. Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    60. Nat\u00e1lia Alexandre, engenheira eletricista (Bahia)<\/li>\n
    61. Paulo Sousa, jornalista, radialista, publicit\u00e1rio<\/li>\n
    62. Pedro Carrano, membro da Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Paran\u00e1<\/li>\n
    63. Pedro Estevam da Rocha Pomar, jornalista (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    64. Pedro Paulo de Lavor Nunes (Sec. de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da UJC-Sergipe)<\/li>\n
    65. Priscila da Silva G\u00f3es, professora de Hist\u00f3ria (Sergipe)<\/li>\n
    66. Renato Lima Nogueira, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    67. Renato Prata, integrante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)<\/li>\n
    68. Renato Rovai, editor da Revista F\u00f3rum e professor da Faculdade C\u00e1sper Libero (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    69. Roberto Morales, integrante da Justi\u00e7a Global<\/li>\n
    70. Rog\u00e9rio Alimandro, membro da Executiva do Partido Socialismo e Liberdade Diret\u00f3rio do Rio de Janeiro (PSOL\/RJ)<\/li>\n
    71. Rom\u00e9rio Ven\u00e2ncio, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    72. S\u00edlvia Sales, jornalista (Par\u00e1)<\/li>\n
    73. S\u00f4nia Aguiar, jornalista e professora da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    74. Tarcila Olanda, jornalista (Sergipe)<\/li>\n
    75. Val\u00e9rio Paiva, jornalista e membro do Diret\u00f3rio Estadual do PSOL (S\u00e3o Paulo)<\/li>\n
    76. Valter Pomar, membro do Diret\u00f3rio Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)<\/li>\n
    77. Ven\u00edcio Lima, jornalista e soci\u00f3logo (Distrito Federal)<\/li>\n
    78. Verlane Arag\u00e3o, professora da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    79. Wesley Pereira de Castro, mestrando em Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Sergipe<\/li>\n
    80. Iran Barbosa, vereador de Aracaju pelo PT<\/li>\n<\/ol>\n

      Para aderir \u00e0 nota de solidariedade, basta enviar um e-mail para liberdadedeexpressao.sergipe@gmail.com<\/a><\/p>\n

      http:\/\/www.brasildefato.com.br\/node\/11744<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\ngstatic.com\n\n\n\n\n\n\n\n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-4256","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-16E","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4256\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}