O ruralista Marcos Prochet e o pistoleiro Augusto Barbosa da Costa, acusados pela morte de Sebasti\u00e3o Camargo, v\u00e3o a j\u00fari popular na segunda-feira (4)<\/p>\n
Est\u00e1 marcado para a pr\u00f3xima segunda-feira (4) o j\u00fari popular que julgar\u00e1 o ex-presidente da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), Marcos Prochet, acusado de matar o campon\u00eas Sebasti\u00e3o Camargo, de 65 anos, em 1998. O julgamento ser\u00e1 \u00e0s 9h no Tribunal do J\u00fari de Curitiba (PR).<\/p>\n
O trabalhador sem terra foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, no Noroeste do Paran\u00e1, que envolveu cerca de 30 pistoleiros, entre eles Augusto Barbosa da Costa, integrante da mil\u00edcia organizada pela UDR, que tamb\u00e9m vai a j\u00fari na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crian\u00e7as, foram feridas durante a a\u00e7\u00e3o truculenta.<\/p>\n
O latif\u00fandio onde Camargo foi morto j\u00e1 havia sido declarado improdutivo pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Nesta condi\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o propriet\u00e1rio da fazenda Boa Sorte, Teissin Tina, estava negociando com o Incra a desapropria\u00e7\u00e3o da terra, que foi destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Em 2001, o propriet\u00e1rio recebeu R$ 1,3 milh\u00e3o pela desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. O local onde houve o assassinato hoje \u00e9 um assentamento de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Em novembro de 2012, dois outros envolvidos no assassinato de Sebasti\u00e3o Camargo foram condenados: Teissin Tina, ex-propriet\u00e1rio da fazenda onde o agricultor foi assassinado, recebeu condena\u00e7\u00e3o a seis anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio simples; e Osnir Sanches, condenado a 13 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio qualificado e constitui\u00e7\u00e3o ilegal de empresa de seguran\u00e7a privada, utilizada para recrutar jagun\u00e7os que executavam despejos ilegais e assassinavam trabalhadores rurais.<\/p>\n
Demora injustificada da justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n A demora nas investiga\u00e7\u00f5es resultou na prescri\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios dos crimes cometidos na desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, al\u00e9m disso, outros delitos foram injustificadamente descartados \u00e0 \u00e9poca pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar de a lei brasileira estabelecer o prazo de um m\u00eas para a realiza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o policial, neste caso a investiga\u00e7\u00e3o demorou 25 meses, em que pese o fato de tr\u00eas dos delitos investigados terem prescrito 24 meses depois de ocorridos os fatos.<\/p>\n A primeira senten\u00e7a foi dada em 2007, nove anos depois do assassinato, quando houve a decis\u00e3o de enviar para J\u00fari Popular os quatro r\u00e9us: Marcos Prochet, Teissin Tina, Osnir Sanches e Augusto Barbosa. Desses acusados, apenas Prochet apresentou recurso contra a decis\u00e3o. O recurso apresentado por Prochet foi extraviado por duas vezes, quanto tramitava no Tribunal, fato que atrasou em pelo\u00a0menos<\/a> tr\u00eas anos o julgamento. Quando o julgamento pelo tribunal do j\u00fari foi finalmente marcado, a defesa de Prochet utilizou uma manobra protelat\u00f3ria mudando de advogado um dia antes do julgamento, for\u00e7ando o adiamento do ato.<\/p>\n As viola\u00e7\u00f5es ocorridas do direito \u00e0 vida, \u00e0s garantias judiciais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebasti\u00e3o Camargo levaram a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo ligado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos ap\u00f3s o assassinato. Acesse aqui o conte\u00fado da decis\u00e3o da CIDH.<\/p>\n Mil\u00edcias, despejos ilegais e assassinatos<\/strong><\/p>\n Sebasti\u00e3o Camargo foi morto em um per\u00edodo de grande repress\u00e3o contra integrantes do MST no Paran\u00e1. Segundo dados constantes do processo, entre o fim da d\u00e9cada de 90 e in\u00edcio dos anos 2000, a UDR, entidade representativa dos latifundi\u00e1rios, organizou uma mil\u00edcia armada que fez diversos despejos for\u00e7ados ilegais e cometeu crimes de homic\u00eddio contra integrantes do MST. Investiga\u00e7\u00f5es feitas pela pol\u00edcia apontam que essas mil\u00edcias realizavam contrabando internacional de armas, tinha ramifica\u00e7\u00f5es na Pol\u00edcia Militar e atuava de forma a impedir investiga\u00e7\u00f5es dos crimes cometidos, pois contava com a anu\u00eancia de parlamentares brasileiros.<\/p>\n No cap\u00edtulo sobre as mil\u00edcias privadas no Paran\u00e1, o ex-coronel Copetti Neves tamb\u00e9m ocupa lugar de destaque. Neves comandou o Grupo \u00c1guia, tropa de elite da PM, entre outras a\u00e7\u00f5es, realizou despejos violentos contra o MST, utilizando como estrat\u00e9gia os despejos de madrugada, separando as crian\u00e7as dos pais, com pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e torturas contra militantes do movimento. Mesmo tendo sido condenado em 2010 a 18 anos de reclus\u00e3o por crimes como tr\u00e1fico de drogas e tr\u00e1fico de armas, o ex-coronel aguarda em liberdade o julgamento de recurso apresentado no Tribunal Regional Federal. Quando Neves foi preso durante a opera\u00e7\u00e3o Mar\u00e7o Branco da Pol\u00edcia Federal Marcos Prochet e outros ruralistas ligados \u00e0 UDR foram visit\u00e1-lo na cadeia, fato que indica a estreita rela\u00e7\u00e3o entre os ruralistas e Neves.<\/p>\n Jaime Lerner governava o estado durante os anos mais agressivos dessa repress\u00e3o: entre 1994 e 2002, foram assassinados 16 camponeses, al\u00e9m de 516 pris\u00f5es arbitr\u00e1ria, 31 tentativas de homic\u00eddio, 49 amea\u00e7as de morte, 7 casos de tortura, 134 despejos e 325 pessoas v\u00edtimas de les\u00f5es corporais por consequ\u00eancia de conflitos de terra, segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n O caso do trabalhador Sebasti\u00e3o Camargo \u00e9 o quarto dos 16 assassinatos que vai a J\u00fari no Paran\u00e1, apesar da maior parte ter ocorrido h\u00e1 mais de 10 anos. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, em novembro de 2012, de dois envolvidos na morte de Camargo, a outra condena\u00e7\u00e3o por crime de conflito agr\u00e1rio ocorreu em julho do ano passado, quando Jair Firmino Borracha foi sentenciado pelo Tribunal do J\u00fari a 15 anos de pris\u00e3o pelo assassinato do sem-terra Eduardo Anghinoni, em 1999, no munic\u00edpio de Quer\u00eancia do Norte (PR). Os outros crimes seguem impunes.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o de Borracha tamb\u00e9m foi a primeira relacionada a mil\u00edcias armadas no Paran\u00e1. Marcos Prochet esteve presente no julgamento, ao lado da fam\u00edlia de Borracha. Participou, tamb\u00e9m, do julgamento do pistoleiro que assassinou Sebasti\u00e3o da Maia, em outubro de 2006, na Comarca de Loanda.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias armadas aparece como uma constante nas investiga\u00e7\u00f5es dos despejos violentos e assassinatos por conflitos de terra no estado. Valmir Motta de Oliveira, conhecido como Keno, foi morto por pistoleiros em 2007 quando o MST ocupou a \u00e1rea da empresa Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, para denunciar a transnacional pela realiza\u00e7\u00e3o de testes ilegais com transg\u00eanicos nas proximidades do Parque Nacional do Igua\u00e7u. No Boletim de Ocorr\u00eancia feito pela Pol\u00edcia Militar, os pistoleiros informaram que foram contratados pelo Movimento de Produtores Rurais e a Sociedade Rural de Cascavel.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es trabalhistas movidas por \u201cseguran\u00e7as\u201d contra a UDR refor\u00e7am o volume de provas sobre a forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias armada. No Paran\u00e1, a UDR j\u00e1 respondeu a oito a\u00e7\u00f5es perante a Justi\u00e7a do Trabalho movidas por pistoleiros, reivindicando pagamentos por servi\u00e7os de \u201cprote\u00e7\u00e3o\u201d a membros da entidade. As reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas foram extintas por \u201cilicitude do objeto\u201d do contrato de \u201ctrabalho\u201d, j\u00e1 que pistolagem \u00e9 crime, mas nunca houve investiga\u00e7\u00e3o criminal detalhada sobre a organiza\u00e7\u00e3o dessas mil\u00edcias no Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nBDF\n\n\n\n\n\n\n\n\nTerra de Direitos\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-4262","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-16K","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4262\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}