{"id":4298,"date":"2013-02-07T20:51:12","date_gmt":"2013-02-07T20:51:12","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4298"},"modified":"2013-02-07T20:51:12","modified_gmt":"2013-02-07T20:51:12","slug":"obama-cria-qlicenca-para-matarq-cidadaos-dos-eua-em-ataques-com-drones","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4298","title":{"rendered":"Obama cria &#8220;licen\u00e7a para matar&#8221; cidad\u00e3os dos EUA em ataques com drones"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ap\u00f3s documento divulgado pela rede NBC, Casa Branca justifica ataques como &#8220;legais, \u00e9ticos e inteligentes&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>Na semana em que espera aprovar a nomea\u00e7\u00e3o de John Brennan para o cargo de novo diretor da CIA (Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia), a Casa Branca tem passado por uma verdadeira saia justa com a divulga\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de not\u00edcias envolvendo suspeitas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e utiliza\u00e7\u00e3o de ataques com drones (avi\u00f5es militares n\u00e3o-tripulados).<\/p>\n<p>Na noite desta ter\u00e7a-feira (05\/02), o governo Obama n\u00e3o conseguiu explicar o conte\u00fado de uma mat\u00e9ria da rede norte-americana <em>NBC<\/em>, que\u00a0exibiu um documento oficial do Departamento de Defesa. Nele o \u00f3rg\u00e3o procura justificar legalmente o uso de drones para matar cidad\u00e3os de nacionalidade norte-americana no exterior suspeitos de liga\u00e7\u00f5es com a rede terrorista Al Qaeda.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/msnbcmedia.msn.com\/i\/msnbc\/sections\/news\/020413_DOJ_White_Paper.pdf\"><strong>Leia a \u00edntegra do documento aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, foi divulgado <a href=\"http:\/\/operamundi.uol.com.br\/conteudo\/noticias\/26991\/eua+contaram+com+apoio+de+mais+de+50+paises+para+prisoes+e+extradicoes+ilegais+diz+ong.shtml\"><em>um relat\u00f3rio elaborado por uma ONG de direitos humanos<\/em><\/a> que denunciou os EUA por coordenarem a\u00e7\u00f5es como pris\u00f5es ilegais no exterior e extradi\u00e7\u00f5es extrajudiciais contra 136 pessoas suspeitas de terrorismo, e que teriam contado com a coopera\u00e7\u00e3o de 54 pa\u00edses. Nesta quarta-feira (06\/02), o <em>Washington Post <\/em>apurou que <a href=\"http:\/\/operamundi.uol.com.br\/conteudo\/noticias\/27030\/eua+tem+base+secreta+de+drones+na+arabia+saudita+diz+jornal.shtml\"><em>os EUA t\u00eam bases secretas de drones h\u00e1 dois anos na Ar\u00e1bia Saudita<\/em><\/a>.<\/p>\n<p>Todas essas not\u00edcias prometem atrapalhar a sabatina de Brennan no Senado, marcada para esta quinta-feira (07\/02). Conselheiro de Obama para assuntos de contra-terrorismo, ele foi um dos principais entusiastas dos ataques com drones, e indicado pelo presidente no in\u00edcio de janeiro para ocupar o cargo.<\/p>\n<p>Durante coletiva de imprensa di\u00e1ria realizada em Washington, o porta-voz da Presid\u00eancia, Jay Carney, afirmou que \u201cesses ataques [com drones] s\u00e3o legais, \u00e9ticos e inteligentes\u201d. Ele passou a maior parte da entrevista tendo de responder sobre os avi\u00f5es. \u201cEssa administra\u00e7\u00e3o tem muito cuidado\u201d ao decidir quem e quando ataca, enfatizou. &#8220;O presidente tem muito cuidado na hora de conduzir a guerra contra o terrorismo de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis&#8221;.<\/p>\n<p>De acordo com o documento, de 16 p\u00e1ginas, esse tipo de opera\u00e7\u00e3o pode ser considerada legal se forem observadas tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es principais: 1) uma autoridade de alto-escal\u00e3o e bem informada determinar que o alvo em quest\u00e3o represente uma amea\u00e7a iminente de ataque violento contra os EUA; 2) a captura do alvo se torne invi\u00e1vel, embora seu monitoramento ainda seja poss\u00edvel; 3) a opera\u00e7\u00e3o seja realizada de forma consistente \u00e0s leis de princ\u00edpios de guerra.<\/p>\n<p>O texto se estende sobre o conceito de &#8220;ataque iminente&#8221; e concede ao governo \u00a0que autorize a opera\u00e7\u00e3o mesmo que n\u00e3o haja provas concretas de uma conspira\u00e7\u00e3o da Al Qaeda. O grupo &#8220;sempre efetuar\u00e1 tais ataques sempre e quando for poss\u00edvel para eles\u201d, afirma o documento.<\/p>\n<p>O informe divulgado pela <em>NBC <\/em>\u00e9 um resumo derivado de um memorando legal datado de 2011, que foi entregue a alguns membros do Comit\u00ea de Justi\u00e7a e Intelig\u00eancia do Senado \u2013 a rede de TV n\u00e3o revelou como obteve acesso a ele.<\/p>\n<p>O texto foi redigido meses antes do assassinato de Anwar al Aulaki, cl\u00e9rigo mu\u00e7ulmano nascido nos EUA e suspeito de pertencer \u00e0 Al Qaeda. Aulaki foi morto em setembro de 2011 em decorr\u00eancia de um ataque de drones no I\u00eamen. Na ocasi\u00e3o, al\u00e9m do cl\u00e9rigo, morreram seu filho, de 16 anos, e outras tr\u00eas pessoas de nacionalidade norte-americana.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos \u00e0 a\u00e7\u00e3o lembram que Aulaki era um cidad\u00e3o norte-americano com direito ao devido processo legal, incluindo um pedido de pris\u00e3o e um julgamento justo. Associa\u00e7\u00f5es de direitos humanos afirmam que ele foi executado extrajudicialmente e entraram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra o governo pedindo esclarecimentos sobre os fundamentos jur\u00eddicos para tal opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O governo, no entanto, se recusou a tornar p\u00fablicas qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, nem sequer confirmar sua exist\u00eancia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Carney n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas se o filho de 16 anos de Aulaki tamb\u00e9m era um \u201cperigo iminente\u201d e se um presidente \u201cque se op\u00f5e \u00e0 tortura e a m\u00e9todos de simula\u00e7\u00e3o de afogamento, n\u00e3o seria uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos matar um cidad\u00e3o norte-americano sem julgamento\u201d.<\/p>\n<p>Antes da mat\u00e9ria da\u00a0<em>NBC<\/em>, um grupo de 11 senadores pediu a Obama por carta que se revelassem os motivos para a utiliza\u00e7\u00e3o de drones para abater alvos terroristas. Os senadores prometeram se opor \u00e0s indica\u00e7\u00f5es do presidente para a CIA e o Pent\u00e1gono caso os documentos n\u00e3o se tornassem p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A ACLU (sigla em ingl\u00eas da Uni\u00e3o Americana das Liberdades Civis) considerou, em comunicado, o memorando governamental sobre o uso de drones \u00a0como &#8220;profundamente preocupante&#8221;. A entidade justificou a sua preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de o governo ter a possibilidade \u00a0de matar uma pessoa &#8220;longe de um campo de batalha conhecido e sem qualquer \u00a0tipo de interven\u00e7\u00e3o judicial, antes ou depois dos fatos&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/operamundi.uol.com.br\/conteudo\/noticias\/27031\/obama+cria+licenca+para+matar+cidadaos+dos+eua+em+ataques+com+drones.shtml\">http:\/\/operamundi.uol.com.br\/conteudo\/noticias\/27031\/obama+cria+licenca+para+matar+cidadaos+dos+eua+em+ataques+com+drones.shtml<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nOperamundi\n\n\n\n\n\n\n\n\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4298\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-4298","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-17k","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}