O MINISTRO NELSON JOBIM, sem que o Congresso e o povo fossem ouvidos, assinou, em Washington, tratado militar com os Estados Unidos. O objetivo \u00e9 restaurar o acordo que existia antes e que o general Geisel rompeu em 1977. O governo cometeu erro pol\u00edtico de que se dar\u00e1 conta no futuro.<\/p>\n
O Tratado, dizem seus defensores, \u00e9 igual ao que temos com os outros pa\u00edses do mundo. N\u00e3o \u00e9: desafia-se o ministro Jobim a firmar um equivalente, em todas as suas cl\u00e1usulas, com a R\u00fassia de Putin ou a China Continental. Como todos os tratados, ele favorece o signat\u00e1rio mais forte. Benjamin Franklin aconselhava tratar bem o vizinho, mas manter o port\u00e3o bem trancado. Jobim abre a porta do quarto. O tratado prev\u00ea o treinamento de militares brasileiros nos Estados Unidos. Quem treina, adestra, e quem adestra, busca obter certos resultados, entre eles, o da fidelidade.<\/p>\n
Os conv\u00eanios militares s\u00e3o necess\u00e1rios quando um inimigo comum aos contratantes amea\u00e7a atac\u00e1-los em conjunto, ou em separado. \u00c9 natural que juntem seus recursos, humanos, militares e econ\u00f4micos, para a defesa. A que necessidade corresponde a submiss\u00e3o do Ministro Nelson Jobim? Estamos em paz com nossos vizinhos e com pa\u00edses distantes. N\u00e3o temos contencioso algum que n\u00e3o possa ser resolvido com a diplomacia. Ao contr\u00e1rio: a grande amea\u00e7a que sofremos, a da perda de soberania sobre o territ\u00f3rio amaz\u00f4nico vem desde o s\u00e9culo 19, exatamente dos Estados Unidos. O \u00fanico acordo de defesa que a realpolitik <\/em>nos aconselha \u00e9 o tratado Unasul, que re\u00fana todos os recursos dos pa\u00edses do continente, a fim de enfrentar as amea\u00e7as externas \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>\n Argumenta-se que o governo do presidente Obama busca construir bom entendimento com o Brasil e os outros pa\u00edses. Mas os tratados, sobretudo os militares, n\u00e3o vinculam pessoas ou governos: vinculam estados. O Obama de hoje pode ser substitu\u00eddo por um Bush, um Reagan ou um Ted Roosevelt, amanh\u00e3. N\u00e3o podemos abrir a guarda.<\/p>\n Outro argumento, e este, imoral, \u00e9 que sua assinatura \u00e9 necess\u00e1ria para que a Embraer venda cem avi\u00f5es supertucanos \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea Norte-Americana. Se os avi\u00f5es s\u00e3o bons, o pre\u00e7o conveniente, e os Estados Unidos deles precisam, n\u00e3o h\u00e1 que subordinar uma coisa \u00e0 outra. Seria natural que, em troca de comprar avi\u00f5es, os norte-americanos nos propusessem que lhes compr\u00e1ssemos ve\u00edculos ou navios. Seriam moedas equivalentes de interc\u00e2mbio. N\u00e3o podemos vender avi\u00f5es, oferecendo, como vantagem extra, um s\u00f3 palmo de soberania.<\/p>\n O presidente Lula sabe, de suas visitas ao Exterior, que o nacionalismo continua a ser a for\u00e7a das elites e do povo. S\u00f3 no Brasil os grupos dirigentes desprezam a na\u00e7\u00e3o com a mesma desenvoltura que defendem os neg\u00f3cios. A firmeza na defesa da nacionalidade \u00e9 tanto maior, quanto mais discreta. H\u00e1 momentos em que se torna imposs\u00edvel conter a indigna\u00e7\u00e3o, como ocorreu aos policiais federais, obrigados, pelo brio, a prender e a expulsar do pa\u00eds turistas ianques que nos ofenderam com os seus gestos indecentes, como ocorreu no Mato Grosso. A soberania se exerce como a exerceu o presidente Geisel, em 1977, revogando, unilateralmente, como era de nosso direito, o Acordo Militar de 1952.<\/p>\n O ministro Jobim desconhece como o povo acompanha seus atos, a come\u00e7ar pelo uso indevido de uniformes militares, proibido aos civis, pela lei 1803, de 14 de agosto de 1958, em seu artigo 40. \u00c9 dif\u00edcil aceitar, que ele tenha inserido \u2013 como declarou publicamente \u2013 dispositivo ileg\u00edtimo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o pol\u00edtica para que ele se mantenha nos mais altos cargos da Rep\u00fablica, com tal comportamento. Quem assim age, n\u00e3o defende a p\u00e1tria: agride-a.<\/p>\n A cidadania est\u00e1 reagindo com indigna\u00e7\u00e3o ao acordo, como os internautas averiguam, ao visitar os coment\u00e1rios dos leitores dos blogs dos grandes jornais. Essa \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de o Congresso aferir a vontade popular. Todos os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro devem dizer, de forma clara, o que pensam do documento. N\u00e3o podemos votar naqueles dispostos a alienar a soberania por um prato de lentilhas \u2013 perd\u00e3o, por um mero neg\u00f3cio, como a venda de avi\u00f5es.<\/p>\n Mauro Santayana<\/p>\n