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Revista IHU on-line<\/p>\nRevista IHU on-line<\/p>\n
Discurso de seca na regi\u00e3o sudeste camufla a realidade e serve para justificar aumentos abusivos na conta de luz do povo brasileiro, permitindo aos agentes empresariais do setor el\u00e9trico lucrar alto na pandemia.<\/p>\n
A nota \u00e9 publicada por Movimento Atingido por Barragens – MAB.<\/p>\n
O governo Bolsonaro e os agentes empresariais que controlam o setor el\u00e9trico nacional afirmam que h\u00e1 uma crise de escassez h\u00eddrica que levou ao esvaziamento dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas. Segundo seus argumentos, a regi\u00e3o sudeste passa pela pior seca dos \u00faltimos 91 anos.<\/p>\n
Para lidar com essa realidade, o governo Bolsonaro publicou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.055, de 28 de junho de 2021, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es emergenciais e regras excepcionais para o uso dos recursos hidroenerg\u00e9ticos. Na mesma lei, autorizou que os custos ser\u00e3o ressarcidos por meio de encargos na conta de luz da popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, o povo vai pagar a conta.<\/p>\n
Para evitar desgastes pol\u00edticos, aterrorizam a popula\u00e7\u00e3o brasileira com campanhas publicit\u00e1rias cuja mensagem \u00e9 que estamos sendo castigados pela falta de chuva. Portanto, diante dessa situa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o formos \u201ceducados\u201d o bastante para um suposto \u201cconsumo racional\u201d, seremos castigados com racionamentos de energia el\u00e9trica e aumentos na conta de luz. Esse foi o tom do pronunciamento feito em rede nacional pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na noite desta segunda-feira (28).<\/p>\n
\u00c9 verdade que o volume dos reservat\u00f3rios nacionais possui apenas 40% de \u00e1gua armazenada, a segunda pior situa\u00e7\u00e3o desde a privatiza\u00e7\u00e3o do setor na d\u00e9cada de 1990. Por\u00e9m, como chegamos a esta situa\u00e7\u00e3o? Aqui residem as mentiras e ocultamentos, como mostraremos a seguir.<\/p>\n
N\u00e3o foi falta de chuva
\n\u00c9 falso alegar que os reservat\u00f3rios est\u00e3o vazios por uma suposta seca no sudeste brasileiro. Os dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) revelam que o volume de \u00e1gua que entrou nos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas brasileiras durante o \u00faltimo ano \u00e9 o quarto melhor ano da \u00faltima d\u00e9cada, equivalente a 51.550 MW m\u00e9dios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrel\u00e9tricas ficou em 47.300 MW m\u00e9dios, ou seja, 4.250 MW m\u00e9dios abaixo da quantidade de \u00e1gua que entrou nos reservat\u00f3rios no mesmo per\u00edodo, o equivalente a uma usina de Belo Monte. O fato \u00e9 que entrou mais \u00e1gua nos reservat\u00f3rios (energia natural afluente) do que saiu pelas turbinas para gerar energia (vaz\u00e3o turbinada).<\/p>\n
O discurso da \u201ccrise h\u00eddrica\u201d tamb\u00e9m esconde que o esvaziamento dos reservat\u00f3rios das usinas foi provocado principalmente durante o ano de 2020, em plena pandemia, quando ocorreu uma queda m\u00e9dia de 10% no consumo nacional de eletricidade desde o in\u00edcio do Covid-19 em nosso territ\u00f3rio. Os reservat\u00f3rios foram esvaziados sem que houvesse necessidade de atender a um aumento na demanda, uma vez que ela diminuiu.<\/p>\n
Assim, em diversas usinas, a come\u00e7ar por Itaipu, a opera\u00e7\u00e3o foi realizada com evidente interesse de gerar escassez para explodir as tarifas. Toda essa \u00e1gua vertida poderia ter sido armazenada ou transformada em energia, sem aumento dos custos. Mas n\u00e3o foi o que aconteceu. Os donos das hidrel\u00e9tricas n\u00e3o perderam dinheiro com isso, pois o chamado d\u00e9ficit h\u00eddrico \u00e9 cobrado integralmente nas contas de luz da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem ganha com o esvaziamento dos reservat\u00f3rios?
\nSe algumas usinas jogaram \u00e1gua fora, outras foram operacionalizadas para produzir acima da m\u00e9dia, principalmente as privadas, o que tamb\u00e9m levou ao esvaziamento. Estas, al\u00e9m de lucrar com o que constava nos contratos de comercializa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m faturaram alto vendendo o excedente a pre\u00e7os abusivos no chamado \u201cMercado de Curto Prazo\u201d (MCP), via Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD). Aqui, predomina a l\u00f3gica de que quanto mais vazios os lagos, mais alto \u00e9 o pre\u00e7o.<\/p>\n
O esvaziamento dos reservat\u00f3rios tamb\u00e9m permite ao governo Bolsonaro autorizar o funcionamento de todas as usinas termel\u00e9tricas (a g\u00e1s, petr\u00f3leo, carv\u00e3o, baga\u00e7o-de-cana, etc), inclusive as mais caras. E sabemos que, em geral, os donos das hidrel\u00e9tricas tamb\u00e9m s\u00e3o donos das termel\u00e9tricas.<\/p>\n
Para se ter uma compara\u00e7\u00e3o, enquanto dezenas de hidrel\u00e9tricas estatais vendem energia a R$ 65,00\/MWh, dezenas de usinas t\u00e9rmicas est\u00e3o sendo autorizadas a funcionar cobrando acima de mil reais pela mesma quantidade de energia. Por exemplo, a usina t\u00e9rmica William Arjona (MS) foi autorizada pela ANEEL a cobrar R$ 1.520,87\/MWh. Tudo isso beneficia os mesmos empres\u00e1rios e tudo vai cair na conta de luz do povo.<\/p>\n
Estes empres\u00e1rios tamb\u00e9m est\u00e3o recebendo o dinheiro cobrado nas contas de luz via bandeiras tarif\u00e1rias. Logo ap\u00f3s o pronunciamento do ministro de Minas e Energia, a Aneel autorizou um aumento de 52% na bandeira vermelha patamar 2. A cobran\u00e7a extra \u2013 cuja justificativa \u00e9 justamente a \u201cescassez h\u00eddrica\u201d – passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. Este patamar representa um aumento de 17% na conta de luz dos consumidores residenciais, o que significa que, por meio deste mecanismo, o povo brasileiro vai pagar R$ 2,5 bilh\u00f5es por m\u00eas para os mesmos agentes empresariais que esvaziaram as usinas e agora est\u00e3o faturando alto com a crise energ\u00e9tica!<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 casos escandalosos de usinas recebendo para ficarem desligadas, como \u00e9 o caso da Eletronuclear. J\u00e1 que estamos pagando sua energia, por que n\u00e3o gerar e desligar as t\u00e9rmicas privadas, que s\u00e3o mais caras?<\/p>\n
Porque chegamos a esta situa\u00e7\u00e3o? Porque o governo abriu m\u00e3o do controle e permitiu executar um planejamento que colocou o funcionamento das usinas acima de qualquer racionalidade. Liberalizou por completo ao chamado \u201cmercado\u201d, aos grupos privados que operam as usinas com um \u00fanico objetivo: o lucro m\u00e1ximo. Uma pilhagem financeira para privilegiar a burguesia que sustenta este governo.<\/p>\n
A culpa n\u00e3o \u00e9 do povo nem do clima
\nA farsa da crise h\u00eddrica revela que, em plena pandemia, prevalece a especula\u00e7\u00e3o financeira e o parasitismo empresarial privado no controle das usinas hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas. Essa \u00e9 a consequ\u00eancia mais brutal da privatiza\u00e7\u00e3o e da destrui\u00e7\u00e3o da soberania energ\u00e9tica, que agora se aprofunda com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, aprovada pelo Congresso na semana passada.<\/p>\n
De quebra, criou-se uma situa\u00e7\u00e3o em que o governo e as institui\u00e7\u00f5es de Estado que comandam a pol\u00edtica energ\u00e9tica est\u00e3o completamente capturados pela burguesia financeira e grupos empresariais do setor el\u00e9trico. Assim, tamb\u00e9m agem como servi\u00e7ais para entregar a Eletrobr\u00e1s praticamente de gra\u00e7a o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
Tudo isso causar\u00e1 um tarifa\u00e7o na conta de luz do povo brasileiro, que durar\u00e1 por muitos anos, como temos denunciado frequentemente.<\/p>\n
Prevendo os aumentos abusivos nas contas de luz, o governo Bolsonaro tenta construir uma mensagem que joga a culpa no clima e no povo. Falseia a realidade para tirar sua responsabilidade sobre os rumos da pol\u00edtica energ\u00e9tica.<\/p>\n
A culpa n\u00e3o \u00e9 do povo e nem do clima. Se h\u00e1 um respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o a que chegamos \u00e9 o pr\u00f3prio governo Bolsonaro e os agentes empresariais que tomaram conta do sistema el\u00e9trico nacional.<\/p>\n
O povo brasileiro n\u00e3o pode aceitar tamanha agress\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio um amplo processo de debate com toda a sociedade brasileira, no qual se esclare\u00e7am os verdadeiros fatos e os reais interesses por tr\u00e1s dessa farsa. Ao mesmo tempo, precisamos resistir e lutar para derrotar at\u00e9 o fim e a fundo a pol\u00edtica energ\u00e9tica em curso, liderada por um governo entreguista com caracter\u00edsticas neofascistas. \u00c9 necess\u00e1rio construir uma nova pol\u00edtica para o setor energ\u00e9tico nacional, com soberania, distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e controle popular.<\/p>\n