{"id":4368,"date":"2013-02-24T01:51:22","date_gmt":"2013-02-24T01:51:22","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4368"},"modified":"2013-02-24T01:51:22","modified_gmt":"2013-02-24T01:51:22","slug":"deputado-amauri-soares-qso-o-socialismo-pode-ser-a-resposta-para-a-violenciaq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4368","title":{"rendered":"Deputado Amauri Soares: “S\u00f3 o socialismo pode ser a resposta para a viol\u00eancia”"},"content":{"rendered":"\n

Integrante da dire\u00e7\u00e3o nacional da Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, o deputado Sargento Amauri Saores concedeu a seguinte estrevista para\u00a0Raul Fitipaldi, <\/strong>do portal Desacato.info<\/strong> – uma cooperativa popular de comunica\u00e7\u00e3o -.\u00a0 sobre viol\u00eancia e seguran\u00e7a p\u00fablica. Segue:<\/p>\n

Os fatos de viol\u00eancia que assolam o Estado de Santa Catarina, sul do Brasil, e o comportamento das autoridades do Governo local, atra\u00edram os olhares bem al\u00e9m das fronteiras desta unidade da Federa\u00e7\u00e3o. O Sargento Amauri Soares, fundador da Aprasc e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa Catarinense, responde as perguntas formuladas pelo Portal Desacato.<\/em><\/p>\n

Desacato-<\/em><\/strong> Deputado, a transfer\u00eancia de detentos de Santa Catarina a outros pres\u00eddios federais \u00e9 um paliativo, uma fugida adiante, na aus\u00eancia de um projeto concreto de conten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dentro do nosso Estado?<\/em><\/p>\n

Deputado Estadual Amauri Soares<\/strong> \u2013 Sim, transferir presos para outros estados \u00e9 um paliativo, o que tamb\u00e9m poderia ser chamado de fuga adiante, conforme a pergunta. Poder\u00edamos chamar tamb\u00e9m de medida de desespero de um estado que agora est\u00e1 acossado pelas mazelas sociais que criou ao longo das d\u00e9cadas e dos s\u00e9culos. Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso que se diga, \u00e9 tamb\u00e9m uma necessidade. Mostra a fragilidade do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica de Santa Catarina. No entanto, \u00e9 tamb\u00e9m a forma de mostrar algum poder maior do estado, uma forma de amedront\u00e1-los (aos chamados \u201cmarginais\u201d), de criar transtornos em suas vidas, para que deixem de considerar f\u00e1cil e sem efeitos colaterais as medidas de viol\u00eancia que est\u00e3o gerando. Diante da situa\u00e7\u00e3o, me parece que pode ser sim uma medida com algum resultado pr\u00e1tico quanto aos objetivos do estado que deve ser fazer parar os ataques. Por outro lado, \u00e9 muito correto afirmar que isso ocorre pela \u201caus\u00eancia de um projeto concreto de conten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u201d que tenha sido criado e mantido pelo estado anteriormente.<\/p>\n

Claro que tudo isso \u00e9 j\u00e1 consequ\u00eancia da pol\u00edtica de estado m\u00ednimo que vem sendo institu\u00edda no Brasil inteiro h\u00e1 mais de 20 anos. N\u00e3o se investiu em preven\u00e7\u00e3o, que seria um servi\u00e7o p\u00fablico e universal minimamente razo\u00e1vel em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, assist\u00eancia t\u00e9cnica a pequenos produtores rurais, a pequenas iniciativas comerciais e mesmo industriais. O Estado, em seu sentido latu, tem mergulhado cada vez mais em ser um estado das classes dominantes, especialmente dos monop\u00f3lios privados, nos setores comercial, industrial, no agroneg\u00f3cio e no sistema financeiro. Estes setores monopolistas est\u00e3o a cada dia mais imbricados, formando o fen\u00f4meno do imperialismo, que L\u00eanin j\u00e1 analisava no final do s\u00e9culo XIX, h\u00e1 bem mais de cem anos.<\/p>\n

D \u2013 Quando lemos as medidas tomadas em combina\u00e7\u00e3o entre a Federa\u00e7\u00e3o e o Estado, n\u00e3o observamos nenhuma proposta sobre o sistema penitenci\u00e1rio. Ele est\u00e1 falido nacional e estadualmente?<\/em><\/strong><\/p>\n

A.S.<\/strong> – N\u00e3o obstante toda a fraseologia de um punhado de defensores da sociedade atual, o sistema prisional tem sido, no Brasil, e creio que em todo o mundo capitalista, um amontoado de presos. \u00c9 parte da segrega\u00e7\u00e3o social que antes do capitalismo fazia-se de outra forma, inclusive pelo convencimento. Uma sociedade baseada e estruturada com o objetivo do lucro privado, na qual o dinheiro ganha\u00a0status<\/em> de deus maior, n\u00e3o tem como segurar a \u00e2nsia por alcan\u00e7\u00e1-lo a n\u00e3o ser com grades de ferro e com concreto armado para aqueles que buscam alcan\u00e7\u00e1-lo pelas formas consideradas ileg\u00edtimas, ou seja, roubando, falsificando ou vendendo produtos considerados il\u00edcitos.<\/p>\n

Todo o discurso de ressocializa\u00e7\u00e3o, da reinser\u00e7\u00e3o na sociedade, de reeduca\u00e7\u00e3o dos apenados n\u00e3o passa de b\u00e1lsamo para permitir que durmam tranquilos todos os defensores deste tipo de sociedade. Ou seja, pensam a forma de organiza\u00e7\u00e3o social da sociedade atual \u00e9 a melhor poss\u00edvel, mas, como tem \u201calguns probleminhas\u201d, precisam encontrar os rem\u00e9dios para eles, tamb\u00e9m dentro da mesma l\u00f3gica.<\/p>\n

Pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias n\u00e3o passam de um amontoado de seres humanos segregados da sociedade, que t\u00eam para mant\u00ea-los \u201cem ordem\u201d outro punhado de pobres, que recebem sal\u00e1rios insuficientes e capacita\u00e7\u00e3o inferior ao m\u00ednimo necess\u00e1rio. A sociedade oficial, n\u00e3o s\u00f3 os governos e todos os aparatos de estado, mas tamb\u00e9m a parcela mais ou menos abastada da sociedade, incluindo o que se chama vulgarmente de classe m\u00e9dia, sempre buscou esconder os pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias atr\u00e1s de algum morro, um lugar ermo, distante dos centros urbanos.<\/p>\n

Agora constroem pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias em S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Imaru\u00ed, assim como na d\u00e9cada de 1930 constru\u00edram na Trindade, que era um lugar ermo, atr\u00e1s de um morro com rela\u00e7\u00e3o ao centro da cidade. Querem esconder. Faz mais de 20 anos que falam em tirar a Penitenci\u00e1ria da Trindade, desativ\u00e1-la, e ainda n\u00e3o o fizeram por incapacidade do estado nessa \u00e1rea. O objetivo seria colocar aquele hoje valorizado terreno no rol dos interesses da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, e, tamb\u00e9m, esconder a mazela que aparece ali para quase todos os visitantes da capital tur\u00edstica catarinense. Aquele complexo penitenci\u00e1rio ofende o sentimento de orgulho do que tenho chamado de sociedade oficial. N\u00e3o tem como ir por terra para as badaladas praias do Norte e do Leste da Ilha sem dar de cara com aquele monstrengo de pedras. Um monte de janelinhas guardando seres humanos. Querem esconder, e somam-se diversos setores a isso, inclusive os setores mais intelectualizados da chamada classe m\u00e9dia. Todo o pretensamente suntuoso charme desta Ilha vai por \u00e1gua abaixo quando nosso visitante pergunta o que \u00e9 aquilo, perto de duas universidades, do Centro Integrado de Cultura, da charmosa Trindade e da arrogante Beira Mar.<\/p>\n

A.S.<\/strong> \u2013 A fal\u00eancia do sistema penitenci\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma novidade. Agora aparece mais porque os problemas sociais se agravaram, como j\u00e1 diz\u00edamos h\u00e1 mais de vinte anos que ocorreria. Tem um pouco de boa vontade e muito de hipocrisia no discurso dos governos, sem falar daquilo que \u00e9 cinismo puro e simples. Mas \u00e9 bom n\u00e3o esquecer: uma parcela importante da sociedade concorda com isso, e at\u00e9 mesmo defende pol\u00edticas mais duras, mais refrat\u00e1rias como forma de silenciar e, se poss\u00edvel, esconder que existem as mazelas.<\/p>\n

D-<\/em><\/strong> O senhor tem conhecimento de quanto gasta o Estado em Preven\u00e7\u00e3o de Delitos, em infraestrutura tal como ve\u00edculos, delegacias e estabelecimentos militares; em folha de pagamento de agentes policiais, militares e civis e na infraestrutura prisional (incluindo nisto a reeduca\u00e7\u00e3o social do detento\/a)?<\/strong><\/em><\/p>\n

A.S.<\/strong> \u2013 Sobre os gastos com seguran\u00e7a, num comparativo relativo ao ano de 2011, entre educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social, temos, segundo dados do pr\u00f3prio Tribunal de Contas do Estado (TCE): educa\u00e7\u00e3o \u2013 R$ 2,49 bilh\u00f5es; seguran\u00e7a \u2013 R$ 1,69 bilh\u00e3o; sa\u00fade \u2013 R$ 1,34 bilh\u00e3o; assist\u00eancia social \u2013 R$ 74,6 milh\u00f5es. J\u00e1 com propaganda, no mesmo ano, o governo de Santa Catarina gastou R$ 79 milh\u00f5es, mais do que gastou com assist\u00eancia social.<\/p>\n

Claro que estes dados n\u00e3o dizem muita coisa, at\u00e9 porque, mais do que gastar, \u00e9 preciso ver a forma como gastou. Mas podemos afirmar, sem medo de errar, que os diversos governos, em todos os n\u00edveis, t\u00eam gasto cada vez menos com os servi\u00e7os essenciais, e cada vez mais com os aparatos de c\u00fapula do Estado, em todos os poderes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica de subordina\u00e7\u00e3o aos monop\u00f3lios faz com que o Estado deixe de arrecadar dos mais poderosos, empobrecendo os servi\u00e7os para a maioria pobre da sociedade. O Brasil tem sido cada vez mais uma Rep\u00fablica das empreiteiras, dos bancos e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 nesta \u00e1rea, e sim na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na assist\u00eancia social, na assist\u00eancia t\u00e9cnica, no enfrentamento aos interesses dos monop\u00f3lios. Investir em seguran\u00e7a p\u00fablica, quase sempre j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 preven\u00e7\u00e3o, e sim repress\u00e3o, ou, no m\u00ednimo, conten\u00e7\u00e3o. O que chamam de preven\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 j\u00e1 conten\u00e7\u00e3o, ou seja, o problema social existe, pode explodir a qualquer momento, ent\u00e3o temos que colocar bastante ostensividade policial nas ruas para conter, para amedrontar.<\/p>\n

Mas, registre-se, os sucessivos governos de Santa Catarina n\u00e3o t\u00eam feito sequer a conten\u00e7\u00e3o, quanto mais a preven\u00e7\u00e3o. E tem perdido at\u00e9 mesmo as condi\u00e7\u00f5es estruturais para fazer a pr\u00f3pria repress\u00e3o. Estamos desde que criamos a APRASC, em 2001, denunciando que a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai piorar. Ao inv\u00e9s de nos ouvirem, nos processam, nos prendem, nos humilham, por estarmos, segundo eles, criticando \u201cautoridade superior\u201d.<\/p>\n

D \u2013 Quanto investe o Estado em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, empregos por concurso e subs\u00eddios ao transporte p\u00fablico, e que significa em compara\u00e7\u00e3o com a despesa dirigida ao aparato militar?<\/em><\/strong><\/p>\n

A.S.<\/strong> \u2013 Naquilo que me era poss\u00edvel com os dados que tinha em m\u00e3os, informei\u00a0 na resposta anterior sobre os gastos com alguns servi\u00e7os essenciais. Em transporte p\u00fablico, o governo n\u00e3o investe nada. E, se investir, vai ser para ajudar a enriquecer um punhado de empresas privadas, todas elas com rela\u00e7\u00f5es de compadrio com os detentores dos poderes municipais, estaduais e federais. \u00c9 preciso que os estados, a Uni\u00e3o, os munic\u00edpios e as regi\u00f5es metropolitanas criem empresas p\u00fablicas de transporte coletivo, mas isso tem sido ofensivo aos ouvidos dos governantes, que t\u00eam em seu aplauso toda a grande m\u00eddia monopolista e, evidentemente, as empresas privadas de transporte.<\/p>\n

D \u2013 H\u00e1 servidores das pol\u00edcias militares e civis trabalhando no sistema de seguran\u00e7a privado? Se h\u00e1, o senhor entende isto como correto, ou \u00e9 fruto de a aus\u00eancia de uma compensa\u00e7\u00e3o salarial adequada para as categorias?<\/em><\/strong><\/p>\n

A.S.<\/strong> \u2013 Sim, h\u00e1 muitos policiais que trabalham em empresas privadas de seguran\u00e7a. E h\u00e1 v\u00e1rios policiais tamb\u00e9m, especialmente aposentados, que s\u00e3o donos ou s\u00f3cios de empresas privadas de seguran\u00e7a, neste caso, quase sempre, aqueles de mais alto sal\u00e1rio e posto. Eles aprendem financiados pelo dinheiro p\u00fablico, fazem viagens de estudo remuneradas pelo poder p\u00fablico etc. Em seguida se aposentam e montam empresas e assessorias em seguran\u00e7a privada.<\/p>\n

Registre-se, tamb\u00e9m, que, de forma individual, nas horas de folga, muitos policiais trabalham em seguran\u00e7a de estabelecimentos privados, como postos de gasolina, transporte de valores, supermercados, bares, restaurantes etc. N\u00e3o tem como evitar, pois o sal\u00e1rio \u00e9 baixo e os donos destes estabelecimentos t\u00eam prefer\u00eancia por policiais de folga. Eles t\u00eam experi\u00eancia, e, especialmente, mesmo de folga, s\u00e3o policiais, tendo mais facilidade na hora de mobilizar o servi\u00e7o p\u00fablico de seguran\u00e7a.<\/p>\n

D \u2013 Quantas empresas de seguran\u00e7a privada existem no Estado, quanto lucram anualmente e que significam em mat\u00e9ria de aporte impositivo e de postos de trabalho?<\/em><\/strong><\/p>\n

A.S. –<\/strong> Em Santa Catarina, existem 98 empresas de seguran\u00e7a privada, em um universo de 388 da Regi\u00e3o Sul e de 2.065 do Brasil. Como os dados s\u00e3o do sindicato das empresas, apenas daquelas registradas, por certo h\u00e1 muito mais, e a maioria delas informais. H\u00e1 quatro anos a Pol\u00edcia Federal informava que existiam 57 mil vigilantes privados em Santa Catarina, ou seja, um n\u00famero quase quatro vezes maior \u00e0 totalidade dos servidores p\u00fablicos de seguran\u00e7a. Por estes dados, podemos afirmar, sem medo de errar, que a totalidade destas empresas gira um montante muito maior de recursos gastos pelo Estado em seguran\u00e7a p\u00fablica, que, como dito acima, foi R$ 1,69 bilh\u00e3o em 2011. Uma esfera bastante lucrativa para seus empreendedores. Os trabalhadores, claro, os chamados vigilantes, estes recebem um sal\u00e1rio baix\u00edssimo. J\u00e1 os donos das empresas maiores, especialmente as que t\u00eam neg\u00f3cios com os governos (de todos os n\u00edveis), enriquecem explorando a falta de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m mora a\u00ed um dos motivos pelos quais o Estado investe pouco, pois se houvesse paz social, este setor n\u00e3o daria lucro para ningu\u00e9m, o mesmo que vale para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D \u2013 Na atual situa\u00e7\u00e3o de instabilidade social que vive o Estado de Santa Catarina, com mais de 100 casos de viol\u00eancia em 15 dias, todos perdemos, o algu\u00e9m ganha?<\/em><\/strong><\/p>\n

A.S.<\/strong> \u2013 Eu sou da tese de que ningu\u00e9m ganha, a n\u00e3o ser a barb\u00e1rie. Claro que a gritaria da sociedade oficial do momento \u00e9 porque os empres\u00e1rios est\u00e3o tendo preju\u00edzo. E n\u00e3o apenas os donos dos \u00f4nibus, os empres\u00e1rios do transporte coletivo. Todos os patr\u00f5es perdem porque os oper\u00e1rios, os comerci\u00e1rios, enfim, os trabalhadores, n\u00e3o conseguem mais chegar cedo ao posto de trabalho, e t\u00eam que sair mais cedo, e isso afeta a busca alucinada de burguesia pela mais valia.<\/p>\n

Se houvesse alguma busca pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta civilizat\u00f3ria, at\u00e9 mesmo os ataques que est\u00e3o sendo feitos seriam uma forma de cr\u00edtica construtiva. Tem, evidente, um claro teor de cr\u00edtica nestes atos, mas n\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica que proponha uma forma mais humana de sociedade. Acho que at\u00e9 pelo contr\u00e1rio: a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ganhar mais espa\u00e7o para o lucro, neste caso considerado ilegal. Ileg\u00edtimo, com certeza, porque a maioria da popula\u00e7\u00e3o fica apenas como ref\u00e9m, assustada, e cada vez mais tendente a sofrer a opress\u00e3o dos \u201cdonos dos morros\u201d sem manifestar sua vontade de ser livre de qualquer opress\u00e3o.<\/p>\n

D \u2013 Como se resolve a m\u00e9dio e longo prazo o problema penitenci\u00e1rio e a viol\u00eancia que assola o Estado?<\/em><\/strong><\/p>\n

A.S.<\/strong> \u2013 Em curto prazo, n\u00e3o tem outra sa\u00edda que n\u00e3o o fortalecimento do combate e da conten\u00e7\u00e3o. Em m\u00e9dio prazo, fortalecer os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e colocar cal\u00e7os aos anseios desvairados dos monop\u00f3lios privados, e isso s\u00f3 pode ser feito por outra natureza de governo, ou mesmo de Estado. Em longo prazo, s\u00f3 o socialismo pode ser a resposta. Enquanto houver capitalismo a sa\u00fade efetiva das pessoas n\u00e3o vai ser prioridade.<\/p>\n

Se o com\u00e9rcio de drogas degradantes das boas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e ps\u00edquicas for mais uma forma de algu\u00e9m ganhar dinheiro explorando os outros, essa chaga s\u00f3 vai aumentar. \u00c9 preciso combater qualquer forma de lucro para que se consiga acabar com a deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es humanas pelo com\u00e9rcio de drogas il\u00edcitas. Ou seja, no capitalismo n\u00e3o tem nada de bonito e efetivamente humano que se possa fazer, a n\u00e3o ser continuar apagando inc\u00eandio. Ou ainda, continuar gastando com o fortalecimento da viol\u00eancia do Estado contra a viol\u00eancia da barb\u00e1rie.<\/p>\n

Claro que solu\u00e7\u00f5es menos b\u00e1rbaras, mais humanas, podem ser encontradas mesmo na sociedade atual. Mas elas ser\u00e3o sempre meramente transit\u00f3rias e paliativas.<\/p>\n

D \u2013 Por favor, suas considera\u00e7\u00f5es finais e obrigado pelas respostas.<\/em><\/strong><\/p>\n

A.S.<\/strong> \u2013 Nossa tarefa incontorn\u00e1vel \u00e9 buscar reorganizar o que resta de esquerda para que consigamos voltar a ter condi\u00e7\u00f5es de apresentar uma proposta civilizat\u00f3ria nova, efetivamente nova. Para a barb\u00e1rie atual contribui bastante tamb\u00e9m a descren\u00e7a das novas e mesmo das velhas gera\u00e7\u00f5es com os partidos e com os governos que prometiam os c\u00e9us e nos aprofundaram ainda de forma mais d\u00f3cil no inferno capitalista. Reorganizar a esquerda, e apresentar uma proposta global de alternativa ao capitalismo, o que continua sendo o socialismo, como processo de ruptura e de posterior aniquilamento da l\u00f3gica desumana do lucro.<\/p>\n

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