{"id":4384,"date":"2013-02-27T21:41:22","date_gmt":"2013-02-27T21:41:22","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4384"},"modified":"2013-02-27T21:41:22","modified_gmt":"2013-02-27T21:41:22","slug":"vera-malaguti-a-barbarie-do-capital-e-suas-taticas-de-perpetuacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4384","title":{"rendered":"Vera Malaguti: A barb\u00e1rie do capital e suas t\u00e1ticas de perpetua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A domina\u00e7\u00e3o imperialista em nosso pa\u00eds \u201cal\u00e9m de desmanchar o Estado previdenci\u00e1rio, investe no Estado penal. Aquele pessoal que deixa de ser assistido socialmente, passa a ser assistido na pris\u00e3o\u201d. Essa \u00e9 a opini\u00e3o de Vera Malaguti Batista, soci\u00f3loga, doutora em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social (UERJ) e secret\u00e1ria geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC)1<\/sup>. Numa entrevista \u00e0 AND, ela falou de criminalidade, seguran\u00e7a p\u00fablica, sistema penal, meios de comunica\u00e7\u00e3o, entre outros temas, sempre com uma vis\u00e3o cr\u00edtica a respeito do que ela chama de \u201cbarb\u00e1rie\u201d, principalmente em termos da viol\u00eancia e criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/em><\/p>\n

H\u00e1 quem diga que a civiliza\u00e7\u00e3o ocidental vive um momento de progresso e civilidade frente ao passado vergonhoso de guerras, epidemias e ignor\u00e2ncia. Ainda podemos ouvir as vozes insistentes dos arautos do livre mercado argumentando que o mundo globalizado traz em si \u201ccoisas boas\u201d como \u201ccidadania\u201d, \u201cdireitos humanos\u201d, \u201cliberdade\u201d. Todos estes termos s\u00e3o, na verdade, usados pelo imperialismo para por em pr\u00e1tica o seu contr\u00e1rio: explora\u00e7\u00e3o, espolia\u00e7\u00e3o, escraviza\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o de uma parcela cada vez maior da popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses\u00a0semi-coloniais, como o Brasil.<\/p>\n

Criminalidade: mal maior?<\/p>\n

A criminalidade n\u00e3o deve ser defendida, sob qualquer pretexto. Contudo, nota-se que ela vem sendo tendenciosamente apresentada como sendo \u201ca grande viol\u00eancia\u201d, ou o aspecto principal desta. Os discursos \u2014 tanto de direita quanto da esquerda oportunista \u2014 socam com vigor a superf\u00edcie do problema, n\u00e3o chegando sequer a dar um leve sopro na face da profunda viol\u00eancia cometida pelo sistema capitalista contra o povo.<\/p>\n

\u2014 Esse \u00e9 o assunto principal da gente \u2014 conta Vera Malaguti \u2014 O neoliberalismo, al\u00e9m de desmanchar o Estado previdenci\u00e1rio (o\u00a0welfare\u00a0state), investe no Estado penal. Aquele pessoal que deixa de ser assistido socialmente, passa a ser assistido na pris\u00e3o. O neoliberalismo cria a viol\u00eancia e cria a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza. O cara resolve ser camel\u00f4, por exemplo, porque n\u00e3o tem emprego. Um problema social do trabalho que o discurso neoliberal \u2014 incorporado, por exemplo, pelo C\u00e9sar Maia \u2014 vai dizer que \u00e9 \u201ccrime organizado\u201d.<\/p>\n

Ela prossegue:<\/p>\n

\u2014 A gente diz que essa fase do capitalismo \u00e9 extremamente violenta. E principalmente na periferia do capitalismo produz viol\u00eancia, barb\u00e1rie e criminaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o voc\u00ea pega o menino que est\u00e1 soltando foguete e classifica como \u201ctraficante\u201d. A partir da\u00ed, ele vai passar por um processo de\u00a0brutaliza\u00e7\u00e3o\u00a0que, no final, ele realmente torna-se uma \u201cpessoa irrecuper\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Toda a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza gera mis\u00e9ria para as massas e lucros para as classes dominantes. Segundo Vera, o medo produzido pela ind\u00fastria do crime permite a comercializa\u00e7\u00e3o de uma enorme gama de produtos: sistemas de escuta, radares para autom\u00f3veis, alarmes para as mans\u00f5es dos magnatas… Acuada, a classe m\u00e9dia endossa a repress\u00e3o aos pobres. E o sistema se aproveita disso \u2014 e vem se aproveitando h\u00e1 s\u00e9culos \u2014 para combater os movimentos populares. Vera comenta:<\/p>\n

\u2014 Na periferia do capitalismo \u2014 com toda a heran\u00e7a da escravid\u00e3o, com a reforma agr\u00e1ria que nunca foi feita, com pouqu\u00edssimo Estado previdenci\u00e1rio \u2014 a precariedade do trabalho \u00e9 maior. Tudo numa perspectiva de criminalizar tudo. Criminalizam, por exemplo, o movimento dos sem-teto: seus integrantes recebem depois algum r\u00f3tulo, como o de \u201ctraficantes\u201d. Uma coisa que tem que ficar claro \u00e9 o seguinte: n\u00e3o \u00e9 que a pobreza produza criminalidade; a pobreza \u00e9 criminalizada. A estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia do pobre \u00e9 criminalizada. Quer dizer: tudo \u00e9 crime, menos entregar para o FMI o super\u00e1vit prim\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o inteira. O medo mant\u00e9m o controle social truculento mantendo a classe m\u00e9dia com medo, para que ela n\u00e3o reflita sobre as raz\u00f5es.<\/p>\n

Em sua an\u00e1lise, Vera n\u00e3o deixa de enfatizar o car\u00e1ter de classe da repress\u00e3o do Estado: \u2014 No meu livro\u00a02<\/sup>, eu pego alguns processos de adolescentes envolvidos com droga e mostro que o problema em si n\u00e3o \u00e9 a droga, \u00e9 o tipo de adolescente. Se um menino de classe m\u00e9dia for pego com a mesma quantidade de um da favela, vai ter um destino e um discurso. O problema \u00e9 o menino. Poderiam dizer: \u201cEstamos com problema de drogas. Ent\u00e3o, vamos investir muito em sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Mas n\u00e3o… Uma guerra \u00e9 que vai criar uma disciplina do medo, a pol\u00edcia vai matar mais pobres e a classe m\u00e9dia vai aplaudir. Vai criar uma estrutura de campo de concentra\u00e7\u00e3o na periferia. A periferia hoje tem toque de recolher. A maneira de ela se movimentar lembra um campo de concentra\u00e7\u00e3o. Sobre a quest\u00e3o das drogas, ela continua:<\/p>\n

\u2014 Estou trabalhando com o tema \u201cdrogas\u201d h\u00e1 dez anos e estou notando que as bocas (locais de venda de droga) est\u00e3o empobrecidas, porque n\u00e3o tem muito mais aquela coisa de ir no morro comprar droga. Hoje h\u00e1 toda a rede de \u201cestica\u201d que leva em casa.<\/p>\n

Os ardis do monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Podem-se ler (ou ver), todos os dias, not\u00edcias sobre crimes, assassinatos,\u00a0seq\u00fcestros. No monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, toda a culpa pelos tormentos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o recai sobre a tal criminalidade. O p\u00e2nico, institucionalizado, prepara o terreno para um \u201cclima de guerra\u201d: moeda legitimadora da a\u00e7\u00e3o repressiva.<\/p>\n

\u2014 A televis\u00e3o hoje \u00e9 a grande protagonista da quest\u00e3o penal \u2014 argumenta Vera \u2014 \u00c9 s\u00f3 olhar o Jornal Nacional. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o pautam a pol\u00edcia hoje. Eles criam a demanda por repress\u00e3o e a legitima\u00e7\u00e3o dos excessos. Voc\u00ea apresenta, por exemplo, tr\u00eas mat\u00e9rias com o Fernandinho Beira-Mar e depois entra na favela matando dez pessoas. De vez em quando, tem de botar um colarinho branco na fogueira para legitimar o sistema penal. Em S\u00e3o Paulo, eu vi que estavam fazendo cerca de mil pris\u00f5es semanais. Como o sistema penal vai dar conta disso? A m\u00eddia \u00e9 fundamental para manter esse consenso.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 outro ponto fundamental para os estudos do ICC. De acordo com Vera Malaguti, o Estado penal serve de dep\u00f3sito de parte da massa desassistida pelo desmonte do estado previdenci\u00e1rio. Aqueles que se levantam contra todo o sistema de explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o devidamente criminalizados.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 o conceito de barb\u00e1rie \u2014 diz Vera \u2014 A produ\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie vai fazer [Hern\u00e1n]\u00a0Cort\u00e9z\u00a0e a conquista da Am\u00e9rica parecerem brincadeira. Com esse neg\u00f3cio de Estado penal, a ascens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o penal \u00e9 impressionante. E, al\u00e9m disso, voc\u00ea cria a lei de crimes hediondos, que sempre acaba caindo sobre as popula\u00e7\u00f5es mais pobres. A pris\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1quina de diferenciar ilegalidades: ilegalidade dos pobres vai para a pris\u00e3o, ilegalidade dos ricos vai para a terapia, penas alternativas… Criou-se uma superpopula\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e tudo quanto \u00e9 direito para os presos as pessoas acham absurdo. As pessoas tem uma vis\u00e3o de pris\u00e3o como sendo quase uma masmorra inquisitorial. A\u00ed vai se criando dentro da pris\u00e3o um ambiente debarbariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O vazio discurso da falsa esquerda<\/p>\n

De acordo com Vera, a recente conjuntura eleitoral \u2014 com a elei\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds In\u00e1cio, principalmente \u2014 trouxe \u00e0 tona uma unidade de discurso nas plataformas penais dos candidatos da direita e da esquerda oportunista. Como sempre, ningu\u00e9m ousou ir mais fundo no problema da viol\u00eancia, identificando a explora\u00e7\u00e3o capitalista como grande causa de nossos males. Em alguns dos governos desta \u201cesquerda\u201d, a despeito de todo discurso de \u201crespeito aos direitos humanos\u201d, matou-se muito, conforme aludiu Vera Malaguti:<\/p>\n

\u2014 A pol\u00edcia est\u00e1 matando 1200 garotos por ano, no Rio de Janeiro. No governo Benedita [da Silva] passou de 450 para 900. E com a entrada de Garotinho e Rosinha, explodiu para 1200. Ningu\u00e9m diz: \u201cTemos de mudar o modelo econ\u00f4mico\u201d. Pelo contr\u00e1rio, isso serve para todo mundo ficar dizendo: \u201cN\u00e3o tem pol\u00edcia\u201d, \u201cA pol\u00edcia \u00e9 corrupta\u201d. E n\u00e3o tem conversa: nesse atual modelo, vai aumentar a inseguran\u00e7a, a barb\u00e1rie.<\/p>\n

Ela continua:<\/p>\n

\u2014 Escrevi um artigo chamado A estrela da morte, que saiu no Jornal do Brasil. Eu falava do PT, do final do governo de Benedita. E tinha o Luis Carlos Soares, com todo aquele discurso sociol\u00f3gico, delegacia legal… E a pol\u00edcia estava matando mais do que nos tempos do general Newton Cerqueira! A\u00ed vem o discurso da \u201cimpunidade\u201d, que a gente chama da \u201cesquerda punitiva\u201d: \u201cAh, o problema \u00e9 impunidade\u201d. Como se num capitalismo desses pudesse haver justi\u00e7a social no sistema penal. A\u00ed voc\u00ea v\u00ea um monte de \u201cxerifes\u201d surgindo: Denise\u00a0Frossard, deputada mais votada no Rio de Janeiro, por exemplo.<\/p>\n

E Vera fala de outros \u201cxerifes\u201d, t\u00e3o\u00a0espetacularizados\u00a0quanto aqueles produzidos pelo cinema ianque: \u2014 O poder mais assustador para mim que est\u00e1 surgindo \u00e9 a santifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Eu at\u00e9 pergunto para os juristas de onde vem a \u201cun\u00e7\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico: estudou na mesma faculdade do delegado, do defensor p\u00fablico, do juiz… \u00c9 um pouco a coisa de a gente reproduzir os\u00a0esteri\u00f3tipos\u00a0inquisitoriais de nossas matrizes ib\u00e9ricas, de olhar o crime com um olhar moral. N\u00e3o \u00e9 assim: \u201cO criminoso \u00e9 quem eu determinei na lei\u201d. E ponto. N\u00e3o que o criminoso seja mal. No entanto, hoje quem combate o crime \u00e9 o portador da virtude no discurso moral. Outro dia eu vi na TV uma promotora de arma na m\u00e3o. \u00c9 a nova pol\u00edcia! Prestem aten\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico. H\u00e1 uma disputa pelo poder de pol\u00edcia.<\/p>\n

E falando de xerifes e de cinema… N\u00e3o \u00e9 de surpreender que as elites, tamb\u00e9m em quest\u00e3o de seguran\u00e7a, espelhem-se no modelo ianques.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 cada vez mais a coisa espetacular, o policial vai com a televis\u00e3o, bota aquele gorro. Tudo baseado no modelo americano. Nossa pol\u00edtica criminal de drogas segue o modelo ianque. Na Europa \u00e9 diferente, no Ir\u00e3 \u00e9 diferente… No Afeganist\u00e3o, os Talib\u00e3s tinham acabado com a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3pio; com a invas\u00e3o do USA, ela voltou. H\u00e1 uma produ\u00e7\u00e3o cultural para sacralizar o FBI. E eles investem muito em trocas de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Viva Rio, \u201cdireitos humanos\u201d, \u201ccidadania\u201d…<\/p>\n

Embaladas pelo discurso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a classe m\u00e9dia pede paz quando sente a viol\u00eancia morder seus calcanhares. Enquanto matarem somente os \u201cfavelados\u201d, tudo bem. Mas quando meninos ou meninas bem nascidos sofrem uma viol\u00eancia, organizam passeatas, clamam pelo desarmamento, ouri\u00e7am suas ONGs. E tudo continua na mesma.<\/p>\n

\u2014 Movimentos como o Viva Rio, para mim, n\u00e3o t\u00eam nenhuma efic\u00e1cia no combate \u00e0 viol\u00eancia \u2014 critica Vera\u2014 Talvez s\u00f3 pelo fato de que algumas ONGs v\u00e3o ganhar um monte de dinheiro, que vai estar ligado a um sistema de publicidade que tamb\u00e9m vai ganhar muito dinheiro… Igual \u00e0 campanha de Paz: cada vez que as elites fazem passeata pela paz, pode esperar que se vai matar no morro. A paz no Iraque que me interessa, por exemplo, \u00e9 quando as mil\u00edcias ganharem dos USA. N\u00e3o haver\u00e1 paz para a classe m\u00e9dia numa sociedade de classes nessa fase violent\u00edssima do capitalismo.<\/p>\n

A secret\u00e1ria do ICC se mostra bastante cr\u00edtica diante da banaliza\u00e7\u00e3o de conceitos como \u201cdireitos humanos\u201d e \u201ccidadania\u201d.<\/p>\n

\u2014 Agora tudo \u00e9 cidadania (eu chamo de \u201cciladania\u201d). Cachorro fazer\u00a0coc\u00f4\u00a0na rua \u00e9 cidadania! Cidadania, para mim, \u00e9 protagonismo, poder. Tem um livro de um italiano que destr\u00f3i esse conceito do direito liberal. Direito \u00e9 for\u00e7a. Ele pega uma correspond\u00eancia entre o jurista Karl Schmidt (que depois virou nazista) e Walter Benjamin. Eles diziam que direito \u00e9 poder. J\u00e1 a luta pelos direitos humanos na Am\u00e9rica Latina era uma coisa que tinha a ver com o momento da ditadura. Hoje em dia voc\u00ea tem uma prolifera\u00e7\u00e3o de discursos sobre direitos humanos, mas quanto mais se fala disso mais se mata. \u00c9 um paradoxo do \u00e2mago do liberalismo. O discurso dos direitos humanos escorre pelas m\u00e3os porque o sistema \u00e9 barb\u00e1rie.<\/p>\n

\n
1 Vera Malaguti Batista fala um pouco do ICC: \u201c\u00c9 um instituto para pensar na \u201cquest\u00e3o criminal\u201d. Foi feito quando a gente saiu do segundo governo Brizola, em 1994, que foi um momento muito emblem\u00e1tico. N\u00f3s fomos derrotados pela \u201cquest\u00e3o criminal\u201d, mas tamb\u00e9m era muito importante neutralizar aquela for\u00e7a pol\u00edtica que era o Brizola. Foi o ano que o conservadorismo entrou no Rio de Janeiro. A\u00ed a gente resolveu parar para pensar. Presidido pelo Nilo Batista, temos um mestrado na Universidade C\u00e2ndido Mendes, uma linha de publica\u00e7\u00f5es e promovemos semin\u00e1rios\u201d.<\/address>\n
2 BATISTA, Vera Malaguti. Dif\u00edceis ganhos f\u00e1ceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora\u00a0Revan, s\/d.<\/address>\n

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