A Lei de Anistia brasileira de 1979 pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es e at\u00e9 ser revogada se houver uma demanda, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.<\/p>\n
Durante coletiva de imprensa com correspondentes estrangeiros na capital federal, Barbosa destacou que esteve ausente durante a ratifica\u00e7\u00e3o da lei em 2010, mas garantiu que votaria contra. Ele ressaltou que os magistrados de agora n\u00e3o s\u00e3o os mesmos daquele per\u00edodo, assim como as condi\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o outras. \u201cSe existisse um requerimento para mudar essa normativa, o STF o faria\u201d, afirmou Barbosa.<\/p>\n
O m\u00e1ximo representante do Supremo estimou que uma varia\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o da lei poderia ocorrer nos pr\u00f3ximos cinco anos. O pronunciamento de Barbosa ocorre um ano depois que o governo federal descartou qualquer tipo de discuss\u00e3o, nacional ou internacional sobre a Lei de Anistia que exonerou os respons\u00e1veis de abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar entre 1964 e 1985.<\/p>\n
Legislativo<\/p>\n
A deputada federal Luisa Erundina (PSB-SP) considera que a lei precisa ser revista no artigo que incluiu entre os anistiados os torturadores que cometeram crimes de lesa humanidade . \u201cN\u00f3s precisamos enfrentar a Lei de Anistia. Ela \u00e9 uma lei manca, ela anistiou as v\u00edtimas da repress\u00e3o pol\u00edtica do Estado brasileiro e os torturadores, os que violaram os direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Um projeto de Lei de autoria da deputada prev\u00ea a revis\u00e3o da Lei est\u00e1 est\u00e1 com parecer pela rejei\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados. \u201c\u00c9 preciso que a sociedade se expresse se manifeste e exija que o Estado brasileiro e o Congresso Nacional, que foi quem fez a Lei de Anistia, reveja aspectos dessa lei que est\u00e1 impedindo que se chegue \u00e0 Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos crimes de lesa humanidade\u201d.O Brasil j\u00e1 foi cobrado sobre a puni\u00e7\u00e3o desses crimes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (CIDH-OEA).<\/p>\n
Erundina integra a Comiss\u00e3o Parlamentar Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, subcomiss\u00e3o permanente criada no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados para contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV). A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) estima que 50 mil pessoas foram de alguma forma afetadas e tiveram direitos violados pela repress\u00e3o durante a Ditadura Militar. Os dados foram divulgados durante reuni\u00e3o nesta segunda-feira (25) em Bras\u00edlia. O n\u00famero inclui presos, exilados, torturados, mas tamb\u00e9m familiares que perderam algum parente nas a\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de 1964 a 1988, al\u00e9m de pessoas que sofreram algum tipo de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BC muda posi\u00e7\u00e3o e j\u00e1 admite elevar a taxa b\u00e1sica de juro<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central (Copom) decidiu manter a taxa b\u00e1sica de juros da economia brasileira em 7,25% ao ano, n\u00edvel em que est\u00e1 desde 11 de outubro de 2012. A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade em reuni\u00e3o encerrada na noite de ontem, em Bras\u00edlia, e vale at\u00e9 17 de abril, quando o colegiado voltar\u00e1 a decidir sobre o patamar da Selic.<\/p>\n
O mercado j\u00e1 esperava manuten\u00e7\u00e3o da taxa nesta reuni\u00e3o, a segunda feita pelo Copom este ano, de um total de oito previstas<\/p>\n
O comunicado emitido pelo Copom, ap\u00f3s o encontro, sinaliza que a taxa b\u00e1sica de juros da economia brasileira n\u00e3o ficar\u00e1 est\u00e1vel por muito mais tempo, deixando a porta aberta para uma eleva\u00e7\u00e3o j\u00e1 em abril.<\/p>\n
Desde outubro de 2012, quando promoveu o \u00faltimo de uma s\u00e9rie de dez cortes consecutivos, o Copom vinha defendendo, em todos os comunicados, que “a estabilidade das condi\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias por per\u00edodo suficientemente prolongado \u00e9 a estrat\u00e9gia mais adequada para garantir a converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para a meta”. Isso n\u00e3o constou no texto divulgado ontem.<\/p>\n
O novo comunicado trouxe: “avaliando a conjuntura macroecon\u00f4mica e as perspectivas para a infla\u00e7\u00e3o, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 7,25% ao ano, sem vi\u00e9s.<\/p>\n
O colegiado do Banco Central vai acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico at\u00e9 sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o, para ent\u00e3o definir os pr\u00f3ximos passos na sua estrat\u00e9gia de pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n
Votaram por essa decis\u00e3o os seguintes membros do comit\u00ea: Alexandre Antonio Tombini (presidente), Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Ara\u00fajo, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim e Sidnei Corr\u00eaa Marques.<\/p>\n
No texto apresentado ontem tamb\u00e9m n\u00e3o constou nenhuma refer\u00eancia \u00e0 piora do balan\u00e7o de riscos para a infla\u00e7\u00e3o no curto prazo e a recupera\u00e7\u00e3o menos intensa da atividade dom\u00e9stica que a esperada. O comunicado de janeiro trazia men\u00e7\u00f5es a isso.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o do ano, em janeiro, o Copom tamb\u00e9m citou a complexidade do ambiente internacional.<\/p>\n
Pela mediana da totalidade das proje\u00e7\u00f5es colhidas pelo BC na \u00faltima pesquisa Focus, com data-base em 1\u00ba de mar\u00e7o, a Selic ficaria em 7,25% ao ano ao longo de todo o resto de 2013. S\u00f3 voltaria a subir em 2014, ano ao fim do qual estaria em 8,25% ao ano.<\/p>\n
O comunicado da reuni\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o refor\u00e7ou esta expectativa. Ao contr\u00e1rio, pelo menos na compara\u00e7\u00e3o com os anteriores, refor\u00e7a a tese de quem j\u00e1 vinha apostando em aumento do juro ainda em 2013. \u00c9 o caso de 19 de 35 analistas consultados pelo Valor Data na semana passada.<\/p>\n
Na \u00faltima pesquisa Focus, as cinco institui\u00e7\u00f5es que mais costumam acertar previs\u00f5es para a Selic no curto prazo j\u00e1 tinham ajustado suas proje\u00e7\u00f5es, de modo que a mediana espec\u00edfica desse grupo passou a apontar juro b\u00e1sico subindo ao patamar de 7,75% ao ano ainda este ano.<\/p>\n
Preocupa o BC a resist\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o do IPCA, \u00edndice no qual se referencia a meta de infla\u00e7\u00e3o do governo (4,5% ao ano) e cuja varia\u00e7\u00e3o em 12 meses subiu de 5,84% para 6,15% na compara\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos encerrados em dezembro e janeiro passados.<\/p>\n
No comunicado da reuni\u00e3o de janeiro, a autoridade monet\u00e1ria j\u00e1 tinha admitido que o balan\u00e7o de riscos para a infla\u00e7\u00e3o piorou no curto prazo. Ainda assim, a taxa de juros n\u00e3o subiu na ocasi\u00e3o por causa do fraco desempenho da economia dom\u00e9stica, cuja recupera\u00e7\u00e3o foi “menos intensa” que a esperada, e por causa do ainda complexo ambiente internacional.<\/p>\n
O Copom n\u00e3o promove nenhuma eleva\u00e7\u00e3o na Selic desde julho de 2011, quando a taxa saiu de 12,25% para 12,50%. Em 31 de agosto daquele ano, preocupado em proteger a economia brasileira dos efeitos recessivos da crise mundial, o BC deu in\u00edcio a um ciclo de afrouxamento monet\u00e1rio que s\u00f3 acabou em outubro do ano passado, com a Selic chegando a 7,25% ao ano, piso hist\u00f3rico.<\/p>\n
Est\u00edmulos para economia podem ser antecipados<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O governo federal est\u00e1 angus\u00adtiado com a falta de rea\u00e7\u00e3o do setor produtivo brasileiro diante das doses maci\u00e7as de es\u00adt\u00edmulo j\u00e1 anunciadas. Impa\u00adcientes, alguns t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica cogitam an\u00adtecipar alguns est\u00edmulos que inicialmente estavam previs\u00adtos para o segundo semestre do ano, como a amplia\u00e7\u00e3o dos setores beneficiados pela de\u00adsonera\u00e7\u00e3o da folha de paga\u00admentos.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 bateu o martelo quanto ao an\u00fancio da isen\u00e7\u00e3o de tributos federais so\u00adbre a cesta b\u00e1sica, que ser\u00e1 feito no feriado do 1.\u00b0 de maio, quan\u00addo a presidente Dilma Rousseff participar\u00e1 de eventos das cen\u00adtrais sindicais. O governo tam\u00adb\u00e9m deve anunciar ainda neste m\u00eas a redu\u00e7\u00e3o do PlS\/Cofins so\u00adbre o setor de etanol.<\/p>\n
Aequipe econ\u00f4mica ainda ana\u00adlisa se reduz esses mesmos tribu\u00adtos sobre os produtores de di sel. Ontem, o ministro da Fazen\u00adda, Guido Mantega, negou que pretenda reduzir o PIS\/Cofins para atenuar o impacto ao consu\u00admidor do reajuste de 5% do pre\u00ad\u00e7o do diesel, anunciado anteon\u00adtem pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Pressionado pelo crescimen\u00adto de apenas de 0,9% registrado em 2012, uma marca ruim, o mi\u00adnistro da Fazenda cobrou dos empres\u00e1rios ontem a volta dos investimentos e perguntou o que mais o governo poderia fa\u00adzer para despertar o “esp\u00edrito ani\u00admal” das companhias.<\/p>\n
Otimismo<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime dos porta-vozes do se\u00adtor produtivo \u00e9 que os est\u00edmulos surtir\u00e3o efeito e 2013 ser\u00e1 me\u00adlhor do que o ano passado. Po\u00adr\u00e9m, \u00e9 preciso concretizar a s\u00e9\u00adrie de medidas j\u00e1 anunciadas, co\u00admo o programa de concess\u00f5es em infraestrutura e o fim da guer\u00adra fiscal. Al\u00e9m disso, a agenda de competitividade da presidente Dilma precisa prosseguir e ata\u00adcar, por exemplo, o excesso de burocracia e a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho terceirizado.<\/p>\n
A ind\u00fastria, que no ano passa\u00addo amargou uma retra\u00e7\u00e3o de 2,7%, poder\u00e1 crescer at\u00e9 3,5% es\u00adte ano se as medidas em benef\u00ed\u00adcio da competitividade forem im\u00adplementadas. A previs\u00e3o \u00e9 do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Na\u00adcional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade.<\/p>\n
“Todos estavam com otimis\u00admo un\u00e2nime, projetando cresci\u00admentos de 3%, 3,5%”, relatou a presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Na\u00adcional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), senadora K\u00e1tia Abreu (PSD-TO). Seu setor, es\u00adpecificamente, dever\u00e1 ter expan\u00ads\u00e3o de 4% a 4,5%.<\/p>\n
“Os investimentos vir\u00e3o”, as\u00adsegurou o presidente da Federa\u00ad\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que projeta crescimento de 2,5% para seu setor este ano. A convic\u00ad\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no fato de, este ano, as empresas j\u00e1 come\u00e7arem com uma taxa de juros mais bai\u00adxa, um d\u00f3lar mais apreciado ante o real e custos menores em sal\u00e1\u00adrio e eletricidade.<\/p>\n
Ele citou como exemplo o se\u00adtor de bebidas, que tem um pla\u00adno de investimentos da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos. Em seguida, lembrou que a Recei\u00adta Federal pretende elevar a tri\u00adbuta\u00e7\u00e3o sobre o setor em abril. “Aumentar imposto n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma”, frisou.<\/p>\n
Os movimentos err\u00e1ticos do governo, que eleva a tributa\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo em que promo\u00adve desonera\u00e7\u00f5es, s\u00e3o apontados nos bastidores como causa da desconfian\u00e7a do setor produti\u00advo. A lista de pedidos apresenta\u00adda ontem por Andrade, da CNI, \u00e9 extensa. Ele pediu mais investi\u00admentos em infraestrutura e rapi\u00addez na reforma do PIS e, da Cofins. Quer, tamb\u00e9m, a inclus\u00e3o dos setores de transportes e sa\u00fa\u00adde no regime de desonera\u00e7\u00e3o da folha e a regulamenta\u00e7\u00e3o do tra\u00adbalho terceirizado.<\/p>\n
PIB da zona do euro recuou 0,6% em 2012<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A ag\u00eancia de estat\u00edsticas europeia Eurostat confirmou ontem sua estimativa de que a economia da zona do euro caiu 0,6% no quarto trimestre em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas meses anteriores. A entidade tamb\u00e9m confirmou que na compara\u00e7\u00e3o com o quarto trimestre de 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) da regi\u00e3o recuou 0,9% nos \u00faltimos tr\u00eas meses do ano passado.<\/p>\n
Em todo o ano de 2012, a economia da zona do euro teve contra\u00e7\u00e3o de 0,6%, segundo a Eurostat, um decl\u00ednio mais profundo do que o de 0,5% calculado inicialmente.<\/p>\n
O resultado veio dentro da previs\u00e3o dos analistas. No entanto, em raz\u00e3o de uma revis\u00e3o para baixo nos dados do primeiro trimestre do ano passado, a Eurostat afirmou que a zona do euro est\u00e1 em recess\u00e3o h\u00e1 15 meses. Anteriormente, o c\u00e1lculo indicava recess\u00e3o por nove meses seguidos. Recess\u00f5es s\u00e3o definidas como pelo menos dois trimestres consecutivos de queda no PIB.<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es dos 17 pa\u00edses do bloco tiveram no quarto trimestre do ano passado a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009, de 0,9% em compara\u00e7\u00e3o com o terceiro trimestre. Esse dado pode ser mais um motivo de preocupa\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes da zona do euro com a recente valoriza\u00e7\u00e3o do euro, que estaria prejudicando a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n
Pre\u00e7os industriais perderam for\u00e7a em fevereiro, diz FGV<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A queda j\u00e1 esperada da tarifa de energia el\u00e9trica e a redu\u00e7\u00e3o no ritmo de avan\u00e7o dos pre\u00e7os de alimentos e educa\u00e7\u00e3o para o consumidor foram a principal raz\u00e3o para a desacelera\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) em fevereiro. O indicador, calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), deixou alta de 0,31% em janeiro e subiu 0,20% no m\u00eas passado. Analistas, no entanto, enxergaram ainda “boas surpresas” no atacado, o que pode sugerir uma infla\u00e7\u00e3o no varejo mais comportada entre mar\u00e7o e abril.<\/p>\n
Os pre\u00e7os industriais no atacado subiram 0,31% em fevereiro, desacelera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o de 0,67% em janeiro, influenciados por aumentos menos intensos nos insumos industriais, apesar das altas em min\u00e9rio de ferro, diesel e gasolina. J\u00e1 os pre\u00e7os agr\u00edcolas ainda ca\u00edram 0,48% no m\u00eas, embora bem menos do que na leitura anterior, quando a varia\u00e7\u00e3o foi de menos 1,68%. Por isso, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Produtor Amplo (IPA-DI), que havia mostrado estabilidade em janeiro, avan\u00e7ou 0,09% em fevereiro.<\/p>\n
Para analistas, esses dois movimentos em conjunto podem influenciar positivamente os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o ao consumidor nos pr\u00f3ximos meses. Para os pre\u00e7os industriais no atacado, no entanto, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que novas press\u00f5es, como o segundo aumento do diesel anunciado na ter\u00e7a-feira pela Petrobras e reajustes do a\u00e7o j\u00e1 contratados ir\u00e3o interromper trajet\u00f3ria de desacelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O reajuste de 5% do diesel ter\u00e1 impacto de 0,15 ponto percentual nos \u00edndices gerais de pre\u00e7os (IGPs), na avalia\u00e7\u00e3o de Salom\u00e3o Quadros, coordenador de an\u00e1lises econ\u00f4micas da FGV. “A partir do aumento do diesel, haver\u00e1 alta de pre\u00e7os em outros itens investigados pelos IGPs, como transportes. No entanto, esse efeito sobre outros produtos ser\u00e1 muito dif\u00edcil de mensurar”.<\/p>\n
A influ\u00eancia principal da alta do diesel no IGP se dar\u00e1 pelo atacado, onde o combust\u00edvel tem peso de 2,90% no IPA. No \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), o diesel tem pouca relev\u00e2ncia, explica Quadros, e, por isso, a influ\u00eancia direta ser\u00e1 quase nula.<\/p>\n
Para o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Ot\u00e1vio de Souza Leal, a valoriza\u00e7\u00e3o do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar observada ao longo de janeiro parece ter chegado aos pre\u00e7os intermedi\u00e1rios e contribuiu para segurar os pre\u00e7os dos bens industriais, que avan\u00e7aram 0,31% em fevereiro, enquanto o ABC Brasil esperava varia\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima de 0,80%.<\/p>\n
Para Leal, a valoriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio em janeiro e a estabiliza\u00e7\u00e3o do real em torno de R$ 1,95 e R$ 2,00 por d\u00f3lar nas \u00faltimas semanas impactou mat\u00e9rias-primas brutas em janeiro, como a soja, que recuou 14,23%, e o milho, com queda de 3,21% naquele per\u00edodo. Em fevereiro, o efeito do real mais valorizado “andou” um elo da cadeia e puxou para baixo tamb\u00e9m produtos intermedi\u00e1rios, como o farelo de soja, que recuou 10,80% em fevereiro e foi a segunda maior influ\u00eancia negativa para os pre\u00e7os no atacado no per\u00edodo. O efeito do c\u00e2mbio tamb\u00e9m est\u00e1 sendo sentido no \u00cdndice de Commodities do Banco Central, que mede o pre\u00e7o m\u00e9dio das commodities internacionais com impacto na infla\u00e7\u00e3o brasileira, que recuou 2,97% entre janeiro e fevereiro, avalia Leal.<\/p>\n
“O pr\u00f3ximo passo \u00e9 chegar aos bens finais, o que d\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para a infla\u00e7\u00e3o no varejo, embora o repasse para o consumidor n\u00e3o seja garantido”, afirma o economista.<\/p>\n
Tamb\u00e9m contribuiu significativamente para a perda de for\u00e7a dos produtos industriais em fevereiro, na avalia\u00e7\u00e3o de Fabio Rom\u00e3o, economista da LCA Consultores, a defla\u00e7\u00e3o de 2,15% de alimentos e bebidas industrializados. Esse comportamento, afirma, refor\u00e7a sua expectativa de perda de for\u00e7a dos alimentos no varejo. Rom\u00e3o projeta alta de 1,21% desse grupo no IPCA de fevereiro, varia\u00e7\u00e3o que passar\u00e1 para 0,5% em mar\u00e7o e estabilidade em abril, reflexo tamb\u00e9m do comportamento mais favor\u00e1vel dos pre\u00e7os agropecu\u00e1rios no primeiro bimestre.<\/p>\n
No \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC-DI) da FGV, esse movimento j\u00e1 apareceu. O \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor da FGV avan\u00e7ou 0,33% em fevereiro, ante alta de 1,01% no m\u00eas anterior e o grupo alimenta\u00e7\u00e3o seguiu a mesma trajet\u00f3ria: deixou varia\u00e7\u00e3o positiva de 2,18% em janeiro para alta de 1,33% no m\u00eas passado.<\/p>\n
No entanto, a principal influ\u00eancia negativa sobre o \u00edndice foi a redu\u00e7\u00e3o de 18% da tarifa de energia el\u00e9trica para o consumidor, que entrou em vigor no dia 24 de janeiro. Na atual leitura, a queda desse item foi de 13,91%, o que parcialmente compensou o aumento de 5,02% dos combust\u00edveis em fevereiro.<\/p>\n
Outra boa not\u00edcia, na avalia\u00e7\u00e3o do economista do ABC Brasil, foi a evolu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de difus\u00e3o na passagem mensal. Em janeiro, 73,37% dos pre\u00e7os que comp\u00f5em a cesta do IPC-DI subiram, porcentagem que caiu para 66,27% em fevereiro. Leal avalia que a queda \u00e9 importante porque o pr\u00f3prio Banco Central mostrou desconforto com o alto \u00edndice de difus\u00e3o observado no IPCA de janeiro, que chegou a 75%.<\/p>\n
Otimismo do setor de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 o menor desde 2010<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O \u00cdndice de Confian\u00e7a da Constru\u00e7\u00e3o (ICST), indicador mensal da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) que mede a percep\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios com rela\u00e7\u00e3o ao mercado, fechou fevereiro com uma pontua\u00e7\u00e3o de 117,7, o menor n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em julho de 2010. Naquele m\u00eas, o indicador estava em 148,4, o pico registrado pelo ICST. Pontua\u00e7\u00f5es acima de 100 indicam perspectivas positivas e, abaixo, negativas.<\/p>\n
Na m\u00e9dia do trimestre encerrado em fevereiro, a pontua\u00e7\u00e3o, puxada ligeiramente para cima por um desempenho ainda melhor no fim do ano passado, \u00e9 de 120,0, queda de 6,9% sobre mesmo per\u00edodo um ano antes. No trimestre encerrado em janeiro, a pontua\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava 4,8% menor nesse tipo de compara\u00e7\u00e3o, e as duas quedas sucessivas, na vis\u00e3o da FGV, confirmam a tend\u00eancia de desacelera\u00e7\u00e3o do setor no in\u00edcio de 2013.<\/p>\n
“Estamos falando de um setor em que ainda prevalece o otimismo, mas as redu\u00e7\u00f5es acendem um sinal de alerta neste que \u00e9 um dos segmentos que ainda mais empregam no pa\u00eds”, disse Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. “Temos uma perspectiva de melhora no m\u00e9dio e longo prazo, mas, se isso n\u00e3o se confirmar, \u00e9 poss\u00edvel que haja mais demiss\u00f5es do que contrata\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Alguns dos n\u00fameros que comp\u00f5em a sondagem preocupam. A pontua\u00e7\u00e3o referente \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o recente da atividade, por exemplo, foi de 97, n\u00e3o s\u00f3 a menor da s\u00e9rie como tamb\u00e9m a primeira abaixo de 100, o que indica pela primeira vez uma varia\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n
O \u00cdndice de Confian\u00e7a da Situa\u00e7\u00e3o Atual (ISA-CST) teve, no trimestre encerrado em fevereiro, queda de 7,9%, e o \u00cdndice de Expectativas (IE-CST), que mede a percep\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios para os pr\u00f3ximos meses, caiu 6%, acelerando a retra\u00e7\u00e3o de 3,9% que j\u00e1 tinha acumulado em janeiro. O ICST \u00e9 calculado com base na jun\u00e7\u00e3o desses dois indicadores.<\/p>\n
Ana Maria chama a aten\u00e7\u00e3o para a difus\u00e3o da tend\u00eancia negativa por todos os tipo de obras: em edifica\u00e7\u00f5es, referente ao mercado imobili\u00e1rio, a queda foi de 8,3% e, em infraestrutura, a \u00fanica \u00e1rea que ainda vinha apresentando aumento do otimismo nos levantamentos mais recentes, a queda no trimestre encerrado em fevereiro foi de 2,7%. A pontua\u00e7\u00e3o em outras obras foi 8,2% menor.<\/p>\n
Preocupa ainda a diminui\u00e7\u00e3o do otimismo ser um fen\u00f4meno espalhado por praticamente todas as etapas da cadeia da constru\u00e7\u00e3o – o \u00edndice em obras de acabamento, segmento que trata dos \u00faltimos ajustes de uma edifica\u00e7\u00e3o, como pintura ou azulejos, e \u00e9 tradicionalmente o \u00faltimo a responder, teve a sua primeira varia\u00e7\u00e3o negativa em meses recentes. A queda foi de 1,5% no trimestre de dezembro a fevereiro. Na outra ponta, o segmento de prepara\u00e7\u00e3o de terrenos, que j\u00e1 vem tendo redu\u00e7\u00f5es acentuadas desde o fim do ano passado, lidera a retra\u00e7\u00e3o, com um otimismo 12,7% menor em fevereiro.<\/p>\n
Ana Maria explica que a tend\u00eancia de baixa vista hoje \u00e9 reflexo da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios em 2011 e 2012, depois do boom assistido em 2010. Puxa a atividade para baixo tamb\u00e9m o compasso de espera colocado sobre o setor de infraestrutura, uma tend\u00eancia que vem desde os esc\u00e2ndalos e demiss\u00f5es no Minist\u00e9rio dos Transportes em 2011, o que engavetou por um bom tempo uma s\u00e9rie de licita\u00e7\u00f5es, at\u00e9 defini\u00e7\u00f5es pendentes sobre pacotes de concess\u00f5es do governo federal.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da demanda, tanto em infraestrutura quanto em mercado imobili\u00e1rio, \u00e9 inclusive um dos temas que v\u00eam mais ganhando espa\u00e7o entre as preocupa\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios. O item “demanda insuficiente” foi assinalado como a principal preocupa\u00e7\u00e3o, na pesquisa de fevereiro, por 22,6% dos empres\u00e1rios entrevistados – \u00e9 aproximadamente o dobro que em fevereiro de 2012 (12,6%) e de 2011 (10,4%).<\/p>\n
D\u00e9ficit do Brasil com os EUA aumenta 813% no bimestre<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O alto consumo de combust\u00edveis no Brasil e o cen\u00e1rio externo desfavor\u00e1vel \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de a\u00e7o, somados \u00e0 queda na competitividade dos produtos brasileiros, produziram, no come\u00e7o de ano, uma deteriora\u00e7\u00e3o surpreendente na balan\u00e7a de com\u00e9rcio do Brasil com os Estados Unidos: foi de 813% o aumento do d\u00e9ficit comercial brasileiro com aquele pa\u00eds, resultado da queda de 22,5% na m\u00e9dia di\u00e1rias das exporta\u00e7\u00f5es e um aumento tamb\u00e9m de 22,5% nas importa\u00e7\u00f5es, no primeiro bimestre do ano, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
“A principal raz\u00e3o para essa queda \u00e9 o petr\u00f3leo, s\u00f3 em janeiro causou uma diferen\u00e7a de US$ 600 milh\u00f5es”, comenta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Exportadores Brasileiros, Jos\u00e9 Augusto de Castro. As importa\u00e7\u00f5es de produtos americanos pelo Brasil aumentaram US$ 908 milh\u00f5es nos primeiros dois meses do ano, enquanto as exporta\u00e7\u00f5es ca\u00edram US$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Consultada pelo Valor, a Petrobras respondeu, por meio da assessoria, que a queda na exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da companhia aos EUA foi provocada pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o americana, que reduziu a demanda pelo \u00f3leo brasileiro, mas tamb\u00e9m pela mudan\u00e7a do destino do petr\u00f3leo da Petrobras que, com o aumento da demanda brasileira por combust\u00edvel, passou a refinar no pa\u00eds parte do \u00f3leo que enviava ao exterior. A empresa aponta, ainda, uma outra causa: “Op\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o mais vantajosas para a Petrobras, como a China.”<\/p>\n
O pre\u00e7o mais competitivo da gasolina americana no inverno do hemisf\u00e9rio norte tamb\u00e9m levou a Petrobras a concentrar naquele pa\u00eds compras do combust\u00edvel antes feitas de outras fontes. A venda de \u00f3leos brutos de petr\u00f3leo aos EUA caiu 66%, ou pouco mais de US$ 900 milh\u00f5es no primeiro bimestre do ano, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2013. As compras de gasolina e \u00f3leo combust\u00edvel (diesel, principalmente) subiram respectivamente 250% e 215%, ou, somadas, quase US$ 345 milh\u00f5es.<\/p>\n
No segundo bimestre, o d\u00e9ficit total no com\u00e9rcio com os EUA foi de US$ 2,35 bilh\u00f5es (US$ 257 milh\u00f5es em janeiro e fevereiro de 2012). O forte impacto negativo do petr\u00f3leo sobre o resultado comercial escondeu alguns excelentes resultados na exporta\u00e7\u00e3o, como a do milho, que, beneficiado pela quebra da safra nos EUA, teve vendas de US$ 159 milh\u00f5es, 4.655% maiores que no primeiro bimestre de 2012; o a\u00e7\u00facar refinado (quase US$ 30 milh\u00f5es, ou 1.645% a mais); e o etanol – com vendas de US$ 208 milh\u00f5es, ou 207% acima do primeiro bimestre do ano passado.<\/p>\n
Outros produtos com aumento nas vendas acima de 200% foram o suco de laranja (com o fim de restri\u00e7\u00f5es antidumping americanas, derrubadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) e celulares – esses \u00faltimos buscando, nos EUA, recuperar mercado que perderam com a retra\u00e7\u00e3o das compras pela Argentina.<\/p>\n
Os combust\u00edveis n\u00e3o foram o \u00fanico fator de deteriora\u00e7\u00e3o na queda do resultado comercial com os EUA, que tamb\u00e9m se viu afetado pelo excesso de estoques sider\u00fargicos, especialmente nos EUA e pelas dificuldades competitivas dos produtos brasileiros. As vendas de produtos manufaturados do Brasil aos EUA ficaram praticamente est\u00e1veis (menos 0,3%), apesar de n\u00e3o ter se repetido a venda de quase US$ 100 milh\u00f5es em avi\u00f5es registrada no ano passado. Mas a maior parte desse desempenho se deve a industrializados de baixo valor agregado, como o etanol, o a\u00e7\u00facar refinado e o suco de laranja.<\/p>\n
Os especialistas avaliam que, a partir de abril, quando o governo cessa de registrar na balan\u00e7a comercial importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis realizadas ainda no ano passado, deve haver uma melhoria nas estat\u00edsticas de com\u00e9rcio com os EUA, pa\u00eds que caminha aceleradamente para recuperar o posto de principal fornecedor do Brasil, perdido para a China. No primeiro bimestre, 16,2% das importa\u00e7\u00f5es brasileiras vieram da China; 15,9%, dos EUA.<\/p>\n
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos v\u00eam discutindo f\u00f3rmulas para derrubar barreiras t\u00e9cnicas e burocr\u00e1ticas no com\u00e9rcio bilateral – um dos temas a serem tratados na reuni\u00e3o de trabalho que autoridades brasileiras e americanas far\u00e3o, nos dias 18 e 19, com empres\u00e1rios de peso dos dois pa\u00edses, reunidos no F\u00f3rum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es recentes no governo \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o, pelos EUA, de regras mais r\u00edgidas para registro de alimentos destinados ao mercado americano, no \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o FDA (Food and Drug Administration). A nova regulamenta\u00e7\u00e3o, que exige registro antecipado e maior controle na produ\u00e7\u00e3o, levanta riscos de barreiras adicionais a exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, embora executivos do setor de alimentos tenham, at\u00e9 agora, mostrado tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n