Caracas, 25 de fevereiro. 2013, Tribuna Popular TP – O Partido Comunista da Venezuela (PCV) prop\u00f4s esta manh\u00e3 que o Estado venezuelano assuma o monop\u00f3lio das importa\u00e7\u00f5es para acabar com a especula\u00e7\u00e3o e a fuga de d\u00f3lares do pa\u00eds operada por empres\u00e1rios inescrupulosos. Tudo isso no contexto de uma s\u00e9rie de medidas econ\u00f4micas que visam passar da condi\u00e7\u00e3o de Estado capitalista dependente, rentista e improdutivo, para criar uma base social produtiva na Venezuela.<\/p>\n
Oscar Figuera em coletiva de imprensa,segunda, 25 de fevereiro \u00a0de 2013<\/em><\/p>\n Oscar Figuera, detalhando algumas das medidas econ\u00f4micas que vem propondo, esclareceu que o PCV n\u00e3o est\u00e1 indicando medidas socialistas, mas medidas transit\u00f3rias para criar a base material do desenvolvimento que permita a futura constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n “N\u00e3o estamos propondo nem vamos propor medidas que poderiam ser consideradas socialistas, porque se n\u00f3s n\u00e3o criamos a base material, nem transformamos a base material de car\u00e1ter capitalista, fica muito dif\u00edcil agora propor medidas de car\u00e1ter socialista”, assinalou<\/p>\n O Partido Comunista realizou no \u00faltimo fim de semana uma jornada de an\u00e1lise da economia venezuelana; em seu car\u00e1ter capitalista dependente, rentista, mono-exportador e multi-importador, muito ineficiente e pouco produtivo; as distor\u00e7\u00f5es que apresenta seu desenvolvimento e a necessidade de desenvolver medidas, que n\u00e3o s\u00e3o apenas destinadas a resolver situa\u00e7\u00f5es pontuais que se apresentem na macroeconomia, mas que possam apontar para o aprofundamento das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas – “que permitam de verdade abrir a perspectiva a um processo que transcenda o marco do capitalismo e avance na fase de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo”, disse Figuera.<\/p>\n “Do ponto de vista do Partido Comunista, apesar de todas as conquistas que este processo (governo bolivariano) tem significado para o povo venezuelano, particularmente a tentativa de reparar a grande d\u00edvida social hist\u00f3rica que se tem com a grande maioria do povo – educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o , moradia e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida -, acreditamos que ainda n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da base material e do desenvolvimento das for\u00e7as produtivas necess\u00e1rio \u2013 fundamental para poder falar de uma fase de transi\u00e7\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista”, disse o secret\u00e1rio-geral do PCV.<\/p>\n Por isso o PCV n\u00e3o prop\u00f5e medidas que possam ser de car\u00e1ter socialista, por que a sua base material ainda n\u00e3o foi constru\u00edda, mas as propostas v\u00e3o no sentido da constru\u00e7\u00e3o de sua base material.<\/p>\n “O que estamos sugerindo \u00e9 um conjunto de propostas que permitam quebrar a coluna vertebral do modelo rentista e da acumula\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria que segue existindo no nosso pa\u00eds\u201d, enfatizou Figuera, reiterando a avalia\u00e7\u00e3o positiva que faz dos imensos avan\u00e7os sociais alcan\u00e7ados pelo povo nestes 14 anos do governo do Presidente Ch\u00e1vez.<\/p>\n MEDIDAS:<\/p>\n Algumas das medidas que detalhou o dirigente comunista a imprensa formam parte do Programa do Partido Comunista da Venezuela, atualmente vigente e que tem se desenvolvido a cada Congresso.<\/p>\n 1 \u2013 O Estado deve exercer o monop\u00f3lio completo do com\u00e9rcio exterior. O PCV considera que est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es para que o Estado exer\u00e7a o monop\u00f3lio completo, tanto nas exporta\u00e7\u00f5es como nas importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nas exporta\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o fundamentalmente de petr\u00f3leo, j\u00e1 existe o monop\u00f3lio por parte do Estado venezuelano. \u201cMas um dos destaques que tem sido feito sobre o Sistema de Transa\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos em Moeda Estrangeira (SITME) e a Comiss\u00e3o Nacional de Administra\u00e7\u00e3o de Divisas (CADIVI) \u00e9 de como o SITME foi utilizado indevidamente por setores que solicitavam d\u00f3lares para importar mercadorias que no final n\u00e3o vieram. Esse controle \u00e9 necess\u00e1rio”, disse Figuera. O SITME foi usado para injetar d\u00f3lares no pa\u00eds e direcion\u00e1-los ao mercado especulativo, sem qualquer controle.<\/p>\n Portanto, o PCV acha que uma das iniciativas a serem adotadas \u00e9 o decreto de que a compra de produtos importados s\u00f3 poder\u00e1 ser feita atrav\u00e9s de um organismo central do Estado venezuelano.<\/p>\n 2 \u2013 Chegou o momento da nacionaliza\u00e7\u00e3o do Banco Venezuelano. \u00c9 uma medida necess\u00e1ria para acabar com a especula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n 3 – Industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Esta medida, juntamente com a anterior, deve impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, algo que nunca existiu na Venezuela, j\u00e1 que o sistema capitalista local dedicou-se apenas \u00e0s receitas do petr\u00f3leo a serem apropriadas para o benef\u00edcio de poucos. Assim se deve avan\u00e7ar na transforma\u00e7\u00e3o da economia venezuelana.<\/p>\n 4 – Ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas compensat\u00f3rias para o “ajuste cambial”. Al\u00e9m das medidas que est\u00e3o sendo implementadas pelo governo venezuelano atrav\u00e9s das cadeias de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos –\u00a0 Mercal, PDVAL -, que s\u00e3o instrumentos de subs\u00eddio direto ao povo venezuelano, como o sistema de pens\u00f5es que j\u00e1 chega a mais de 2 milh\u00f5es de beneficiados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o PCV prop\u00f5e aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com percentual que est\u00e1 sendo estudado pelo partido e ser\u00e1 divulgado em breve, antes do m\u00eas de maio, quando o governo – como tem feito ao longo dos anos – anuncia seu reajuste<\/p>\n Mas esse aumento deve estender-se aos sal\u00e1rios mais altos de forma escalonada e decrescente de acordo com o aumento da renda.<\/p>\n Outra medida, cujo dever \u00e9 do Estado venezuelano, \u00e9 promover a discuss\u00e3o de Conven\u00e7\u00f5es Coletivas.<\/p>\n Para o PCV, no marco do contexto em que transita a sociedade venezuelana, refletindo importantes conquistas do povo, os trabalhadores o levar\u00e3o em conta no momento da discuss\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, “o exerc\u00edcio das discuss\u00f5es das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas aumenta a consci\u00eancia e os n\u00edveis de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras”, enfatizou Figuera.<\/p>\n Para o PCV, numa verdadeira revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 importante que os trabalhadores e trabalhadoras elevem seu n\u00edvel de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o, a fim de desempenharem um papel de protagonismo do processo de mudan\u00e7as.<\/p>\n O tema das discuss\u00f5es das das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas em todos os momentos \u00e9 essencial, “mas agora acreditamos que vai desempenhar um papel determinante em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da classe trabalhadora venezuelana”.<\/p>\n