{"id":4438,"date":"2013-03-09T22:35:52","date_gmt":"2013-03-09T22:35:52","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4438"},"modified":"2013-03-09T22:35:52","modified_gmt":"2013-03-09T22:35:52","slug":"ingovernabilidade-do-porcellum-eleitoral-italiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4438","title":{"rendered":"Ingovernabilidade do \u201cPorcellum\u201d eleitoral italiano"},"content":{"rendered":"\n

Pela primeira vez, nos \u00faltimos quarenta anos de hist\u00f3ria europ\u00e9ia, o voto dos italianos assustou as Bolsas de Valores do mundo inteiro, espantou os governos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, provocou a implos\u00e3o do sistema eleitoral bipolar popularmente chamado \u201cPorcellum\u201d (Emporcalhada em latim), al\u00e9m de determinar uma situa\u00e7\u00e3o de ingovernabilidade, visto que a vontade popular entrou em choque com a \u201cordem\u201d dos mercados<\/strong>.<\/p>\n

Achille Lollo (Roma)<\/strong> \u2014 Devia ser a elei\u00e7\u00e3o em que o eleitorado italiano, bem norteado pela m\u00eddia e os partidos, oficializaria o casamento entre os bancos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e o Partido Democr\u00e1tico de P\u00eder Luigi Bersani. Um casamento em que a centro-esquerda deveria garantir a continuidade das diretrizes da Tr\u00edade (FMI, Banco Mundial e Banco Central Europeu) que, em 2011, obrigaram o presidente Giorgio Napolitano a impor o \u201cgoverno t\u00e9cnico\u201d de Mario Monti para remediar os desastres financeiros provocados pelos governos liderados por Silvio Berlusconi, durante os \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n

A campanha eleitoral iniciou em janeiro com os principais jornais que divulgavam ostensivamente as previs\u00f5es dos institutos de pesquisas dando o PD vencedor, enquanto os analistas da \u201cGrande M\u00eddia\u201d ocupavam todos os canais televisivos para convencer os italianos de que o futuro governo devia integrar uma maioria formada pela centro-esquerda e os moderados da coaliz\u00e3o formada por Mario Monti. Tamb\u00e9m no resto da Europa a m\u00eddia repetia que um governo desse tipo era a \u00fanica garantia para um futuro tranq\u00fcilo da It\u00e1lia na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Por\u00e9m nada disso aconteceu.<\/p>\n

Na realidade o voto dos italianos acabou com o sistema de bipolaridade, dito \u201cPorcellum\u201d (Emporcalhada), em que quem ganha na C\u00e2mara dos Deputados recebe um \u201cB\u00f4nus eleitoral\u201d que lhe permite dobrar o numero de deputados eleitos e assim alcan\u00e7ar a maioria no Parlamento. No Senado, o \u201cB\u00f4nus\u201d vem das regi\u00f5es mais ricas (Lombardia, Piemonte, Campania, Lazio, Veneto) que t\u00eam o privilegio de eleger o triplo dos senadores. Portanto \u00e9 suficiente ganhar nessas regi\u00f5es para ter a maioria no Senado, mesmo se a coaliz\u00e3o \u00e9 minorit\u00e1ria em n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Um sistema eleitoral criado em 2005, por Roberto Calderoli (Liga Norte) para garantir a estabilidade ao governo de centro-direita liderado por Berlusconi. Assim, com a lei 270 o tradicional sistema eleitoral proporcional era substitu\u00eddo com a bipolaridade premiada do \u201cPorcellum\u201d.<\/p>\n

\u00c9 bom lembrar que tamb\u00e9m a centro-esquerda se beneficiou do \u201cPorcellum\u201d em 2006, quando ganhou as elei\u00e7\u00f5es com a coaliz\u00e3o liderada por o Romano Prodi do PD e Fausto Bertinotti do Rifondazione Comunista. Alias nos 722 dias desse governo (que caiu 7 de maio de 2008) Prodi nunca propusera uma nova lei eleitoral e nada fez para implementar os pedidos de referendum popular que as pr\u00f3prias bases do PD queriam para acabar com o \u201cPorcellum\u201d.<\/p>\n

Berlusconi: a surpresa<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s ter rompida a \u201calian\u00e7a excepcional\u201d com o PD e a UDC (nova Democracia Crist\u00e3) que, desde 2012, sustentava o governo t\u00e9cnico de Mario Monti, o PDL – partido de Berlusconi \u2013 sofreu v\u00e1rias crises pol\u00edticas. Primeiro foi posta em discuss\u00e3o a \u201clidership\u201d de Berlusconi, seguida por uma luta feroz para a sucess\u00e3o. Depois a componente dos neofascistas abandonou o PDL para se distanciar da escandalosa gest\u00e3o de Berlusconi e explorar a raiva da classe m\u00e9dia, fortemente penalizada pelo governo Monti pelas continuas taxa\u00e7\u00f5es. Por isso criaram tr\u00eas partidos nacionalistas e mais uma dezena de \u201clistas de direita\u201d nas principais regi\u00f5es. Grande parte do empresariado, tamb\u00e9m abandonou Berlusconi para apoiar os grupos pol\u00edticos da \u00e1rea dos \u201cmoderados\u201d e, portanto, pressionar o PD para fazer um governo de \u201ccoaliz\u00e3o ampla\u201d, onde o pr\u00f3prio Monti seria o ministro da Economia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m esse cen\u00e1rio, t\u00e3o ovacionado pelos analistas da imprensa, falhou no momento em que Berlusconi decidiu voltar a concorrer nas elei\u00e7\u00f5es \u00e0 sua maneira, mobilizando suas televis\u00f5es, jornais e revistas e jogando a carta do \u201clibertador dos impostos\u201d.<\/p>\n

De fato, o PDL come\u00e7ou a campanha eleitoral com uma \u00fanica palavra de ordem proferida pelo pr\u00f3prio Berlusconi em que ele prometia aos italianos de devolver por inteiro o IMU. Isto \u00e9: o novo imposto que o governo Monti, para fazer caixa, havia aplicado a uns 20 milh\u00f5es de italianos propriet\u00e1rios de um apartamento ou de uma casa de vila. At\u00e9 os c\u00e9ticos analistas do brit\u00e2nico\u00a0Times<\/em> e do alem\u00e3o\u00a0Der Spiegel<\/em> escreveram em suas colunas que Berlusconi era \u201cpoliticamente morto\u201d prometendo somente f\u00e1bulas que os italianos certamente rejeitariam, visto que em 15 anos de governo nunca realizou o que prometeu nas campanhas eleitorais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m eles, como a maioria dos jornais europeus erraram, visto que n\u00e3o tiveram em conta o grau de estupidez pol\u00edtica da classe m\u00e9dia italiana e sua depend\u00eancia dos estere\u00f3tipos culturais e pol\u00edticos criados pela m\u00eddia. Assim, se por um lado o PDL teve uma importante sangria de votos \u00e0 causa de sua participa\u00e7\u00e3o no governo Monti, por outro lado recuperou quase seis milh\u00f5es de votos gra\u00e7as aos italianos que acreditaram nas promessas que Berlusconi fez na televis\u00e3o dizendo que \u201c…em caso de vit\u00f3ria devolveria o valor da taxa do IMU ap\u00f3s 6 meses de governo..\u201d.<\/p>\n

Em algumas entrevistas realizadas em Roma com os eleitores, muitos diziam: \u201c…Votei por Berlusconi somente para recuperar os 600 Euros de taxas que o governo Monti me roubou!!!!<\/em>\u201d<\/p>\n

Na realidade, Berlusconi explorou o grau de desespero da classe m\u00e9dia que, agora, deve sacrificar parte de sua renda para pagar os novos impostos do governos, das regi\u00f5es e dos munic\u00edpios que, para fechar suas contas e pagar os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios triplicaram os impostos sobre o lixo, as moradias, os carros, os seguros, a \u00e1gua, a energia el\u00e9trica, o g\u00e1s, as taxas escolares, as consultas m\u00e9dicas, reduzindo todo tipo de servi\u00e7os p\u00fablicos. Por exemplo, em Roma, para fazer uma consulta com um cardiologista do sistema sanit\u00e1rio p\u00fablico (ASL) o paciente deve esperar no m\u00ednimo 35 dias.<\/p>\n

Se depois consideramos que h\u00e1 quase 10 milh\u00f5es de desempregados, que os trabalhadores com idade entre 50 e 60 anos, praticamente, renunciaram em procurar emprego e que 40% dos idosos pensionistas vivem na pobreza, \u00e9 f\u00e1cil entender porque seis milh\u00f5es de italianos acreditaram nas promessas de Berlusconi permitindo ao PDL de se considerar vencedor.<\/p>\n

Os erros do Partido Democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

P\u00eder Luigi Bersani, que nos anos oitenta cresceu politicamente dentro da l\u00f3gica do compromisso hist\u00f3rico de Berlinguer e depois foi ministro nos governo Amato, Prodi e D\u2019Alema, em dezembro de 2012 transformou as elei\u00e7\u00f5es primarias do PD em uma clara demonstra\u00e7\u00e3o do \u201cJ\u00e1 Vencemos\u201d, recebendo o ap\u00f3io indiscreto do presidente da rep\u00fablica, Giorgio Napolitano \u2013 que foi um quadro hist\u00f3rico do PD \u2013 e de grande parte da imprensa, que saudou as prim\u00e1rias do PD como \u201ca express\u00e3o m\u00e1xima da pol\u00edtica italiana\u201d.<\/p>\n

A c\u00f3pia, quase perfeita da performance do \u201cWe Can\u201d – que no Made in Italy se transformava no \u201cIt\u00e1lia do Bem Comum\u201d, previa uma coaliz\u00e3o de centro-esquerda com SEL (Socialismo, Ecologia e Liberdade), o PSI (Partido Socialista Italiano) e CD (Centro Democr\u00e1tico) para ganhar as elei\u00e7\u00f5es e depois negociar a participa\u00e7\u00e3o no governo dos moderados de Mario Monti. Um governo que daria continuidade ao programa fiscal e de reformas sugeridas pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n

Esta op\u00e7\u00e3o recebia o \u201cOK\u201d dos mercados, que durante toda a campanha eleitoral se mantiveram calmos chegando, at\u00e9, a reduzir o spread e, assim valorizar os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica italiana, que \u00e9 a mais alta de Europa.<\/p>\n

O segundo erro que o PD cometeu tem muito a ver com o medo de ressuscitar, no seu seio, um setor de esquerda \u2013 devidamente silenciado ap\u00f3s a transforma\u00e7\u00e3o do PCI em um partido democr\u00e1tico clintoniano \u2013 e, no mesmo tempo dever contemporizar a poss\u00edvel vit\u00f3ria eleitoral com a esquerda comunista e movimentista como aos tempos de Prodi. Para evitar isso tudo, P\u00eder Luigi Bersani, al\u00e9m de reafirmar a op\u00e7\u00e3o de \u201cdepend\u00eancia \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia\u201d e aos compromissos com a OTAN (guerra no Afeganist\u00e3o, compra de avi\u00f5es dos EUA, sans\u00f5es \u00e0 S\u00edria e salvaguarda de Israel), n\u00e3o apresentou nada de novo do ponto de vista program\u00e1tico, capaz de garantir o crescimento da economia italiana, h\u00e1 quase um ano bloqueada em 0,7% e preste a entrar no negativo. De fato, nos \u00faltimo seis meses quase 400.000 lojistas fecharam e 37.000 pequenas e m\u00e9dias f\u00e1bricas faliram desempregando mais de 600.000 trabalhadores. \u00c9 necess\u00e1rio dizer que a maioria das fal\u00eancia se deu porque o estado, os governos regionais e os munic\u00edpios n\u00e3o pagaram o que deviam aos empres\u00e1rios, tamb\u00e9m penalizados pelos os bancos que n\u00e3o lhes renovaram mais o cr\u00e9dito.<\/p>\n

O terceiro erro do PD foi uma perola do secret\u00e1rio geral, P\u00eder Luigi Bersani, que para conquistar a simpatia do empresariado silenciou a principal confedera\u00e7\u00e3o sindical de esquerda, a CGIL. Em particular a federa\u00e7\u00e3o dos metal\u00fargicos (FIOM-CGIL) ficou politicamente isolada quando desafiou a FIAT de Marchionne e o governo Monti que haviam modificado em seu favor os artigos mais importantes do Estatuto dos Trabalhadores, viabilizando, assim, uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o nas empresas e a exclus\u00e3o dos trabalhadores sindicalizados que n\u00e3o aceitavam os novos contratos.<\/p>\n

Nessas elei\u00e7\u00f5es o PD ganhou na C\u00e2mara de Deputados com apenas 29,5% e por isso, gra\u00e7as ao \u201cPorcellum\u201d poder\u00e1 nomear 340 deputados alcan\u00e7ando a maioria relativa. Por\u00e9m, no Senado a coaliz\u00e3o do PD alcan\u00e7ou somente 31,6% elegendo 120 senadores sem ter a maioria, visto que o PDL elegeu 117 senadores, o Movimento 5 Estrelas 54 e a Lista Monti18. Diante disso o fen\u00f4meno da ingovernabilidade \u00e9 evidente, uma vez que a coaliz\u00e3o do PD \u00e9 majorit\u00e1ria na C\u00e2mara em fun\u00e7\u00e3o do \u201cB\u00f4nus Eleitoral\u201d do Porcellum, mas \u00e9 minorit\u00e1ria no Senado, por onde passam todas as leis e decretos leis votados pelos deputados e ser batidos no Senado significa\u00a0\u00a0abrir outra crise de governo.<\/p>\n

O sucesso do Movimento 5 Estrelas<\/strong><\/p>\n

O Movimento 5 Estrelas foi criado em 2007 por Beppe Grillo na onda argentina do \u201cYa Basta<\/em>\u201d. Nos primeiros anos a palavras de ordem do movimento foi um palavr\u00e3o: \u201cpol\u00edticos v\u00e3o \u00e0 merda<\/em>\u201d. Por\u00e9m, apesar da censura da imprensa, Beppe Grillo ganhou logo a simpatia de muitos setores da juventude desiludida com o centro-esquerda de Prodi e tamb\u00e9m com a desarticula\u00e7\u00e3o organizativa e ideol\u00f3gica de Rifondazione Comunista.<\/p>\n

Praticamente Beppe Grillo, que foi um ator de esquerda chutado pela RAI por satirizar \u201cexcessivamente\u201d a classe pol\u00edtica, come\u00e7ou a propor na rede a forma\u00e7\u00e3o de um movimento pol\u00edtico descentralizado, cujo programa fosse a somat\u00f3ria das reivindica\u00e7\u00f5es populares. Sem usar os financiamentos do Estado para participar nas campanhas pol\u00edticas nacionais, regionais e municipais e apostando tudo na milit\u00e2ncia dos jovens o Movimento 5 Estrelas cresceu come\u00e7ando a ganhar a simpatia de todos aqueles que eram penalizados pelos governos da direita liderada por Berlusconi. Por\u00e9m a explos\u00e3o de consensos se deu em mar\u00e7o de 2012 quando o PD apoiou o governo Monti, juntando-se ao PDL de Berlusconi e a UDC de Casini.<\/p>\n

Sem participar nos programas das TV, sem dar entrevistas nos jornais da \u201cGrande Imprensa\u201d, sem aceitar doa\u00e7\u00f5es, enquanto seus vereadores e deputados regionais devolviam 50% dos sal\u00e1rios, bem como quase todas as regalias oficiais (carros, cart\u00e3o de credito, etc. etc.) o Movimento 5 Estrelas fortaleceu a imagem por ser constitu\u00eddo de homens e mulheres honestos, sinceros e autenticamente dedicados a resgatar as reivindica\u00e7\u00f5es dos setores populares mais atacados pela crise. Pouca demagogia partid\u00e1ria e muitos contatos no territ\u00f3rio fizeram com que a performance eleitoral desse Movimento aumentasse ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n

Um contexto que surpreendeu, a classe pol\u00edtica e a m\u00eddia. De fato, muitos italianos encararam essas elei\u00e7\u00f5es com um olhar cr\u00edtico, cansados de eleger uma classe pol\u00edtica que quase nada faz para melhorar as condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e \u00e9 eternamente acusada pelos ju\u00edzes de estar envolvida em esc\u00e2ndalos, roubalheiras, corrup\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia com a m\u00e1fia etc. etc. Por isso tudo o Movimento 5 Estrelas canalizou todos os votos de protesto contra o atual sistema obtendo 25,5% dos sufr\u00e1gios na C\u00e2mara dos Deputados, onde elegeu 108 parlamentares e 54 no Senado (23,81%). Hoje, no Parlamento \u00e9 o segundo partido ap\u00f3s o PD.<\/p>\n

Novas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

T\u00e9cnica e politicamente \u00e9 quase imposs\u00edvel para o PD, formar at\u00e9 15 de mar\u00e7o um governo majorit\u00e1rio, que correria o risco de ser batido no Senado e assim provocar outro v\u00e1cuo pol\u00edtico com a fixa\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es antecipadas . Por outro lado se P\u00eder Luigi Bersani prop\u00f5e ao PDL de Berlusconi e \u00e0 Lista Monti de integrar um \u201cGovernissimo\u201d (governo excepcional) durante os pr\u00f3ximos seis meses para realizar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, no dia 15 de abril, fazer uma nova lei eleitoral que substitua o atual \u201cPorcellum\u201d e finalizar as ditas reformas do governo t\u00e9cnico de Mario Monti, o Partido Democr\u00e1tico vai implodir. Grande parte de seus\u00a0\u00a0eleitores que ainda se consideram de esquerda v\u00e3o apoiar o Movimento 5 Estrelas ou caem no abstencionismo.<\/p>\n

A terceira hip\u00f3tese, logo apresentada por Nichi Vendola, l\u00edder de SEL (Socialismo, Ecologia e Liberdade), implica abrir a negocia\u00e7\u00e3o com o Movimento 5 Estrelas – que j\u00e1 disse ser contrario ao \u201cGovernissimo PD-PDL\u201d e tentar definir uma plataforma comum para evitar novas elei\u00e7\u00f5es em 2013. Diante disso ningu\u00e9m do PD se manifestou. Ali\u00e1s todos os dirigentes desertaram as celebra\u00e7\u00f5es da milim\u00e9trica vit\u00f3ria e ficaram calados veiculando enxutos comunicados em que diziam que o PD vai se manifestar somente no dia 10 de mar\u00e7o, quando o presidente da Rep\u00fablica, Giorgio Napolitano, vai chamar o secret\u00e1rio geral Bersani para saber se e como o PD vai formar o novo governo.<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1 h\u00e1 somente especula\u00e7\u00f5es e muita agita\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, no empresariado e, sobretudo nos setores ligados \u00e0 ordem (carabineiros, ex\u00e9rcito, pol\u00edcia, servi\u00e7os secretos) que n\u00e3o sabem o que fazer se o Movimento 5 Estrelas vai ganhar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es \u201cantecipadas\u201d! Ou seja, algu\u00e9m diz que j\u00e1 sabe, mas prefere n\u00e3o dizer, pois os golpes de estado devem ser sempre \u201csecretos\u201d!!!<\/p>\n

Achille Lollo \u00e9 jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na It\u00e1lia e editor do programa TV \u201cQuadrante Informativo\u201d.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nVN\n\n\n\n\n\n\n\n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[101],"tags":[],"class_list":["post-4438","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c114-italia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-19A","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4438\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}