{"id":448,"date":"2010-05-07T15:45:27","date_gmt":"2010-05-07T15:45:27","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=448"},"modified":"2010-05-07T15:45:27","modified_gmt":"2010-05-07T15:45:27","slug":"o-paraguai-numa-hora-decisiva-pacto-de-elites-ou-avanco-no-processo-de-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/448","title":{"rendered":"O Paraguai numa hora decisiva: pacto de elites ou avan\u00e7o no processo de mudan\u00e7as?"},"content":{"rendered":"\n<p>Estive em 20 de abril, em Assun\u00e7\u00e3o, representando o PCB, como convidado do Partido Comunista Paraguaio, num ato p\u00fablico em comemora\u00e7\u00e3o ao segundo anivers\u00e1rio da vit\u00f3ria eleitoral de Fernando Lugo, que p\u00f4s fim a sessenta anos de governo do Partido Colorado, a principal express\u00e3o pol\u00edtica da oligarquia paraguaia.<\/p>\n<p>Lugo foi eleito por um \u201cvoto castigo\u201d \u00e0s oligarquias, que mantiveram a mais longa ditadura da Am\u00e9rica Latina e constru\u00edram um dos Estados mais corruptos. injustos e excludentes da regi\u00e3o. O povo o elegeu para promover as mudan\u00e7as profundas que anunciava na campanha. Havia uma grande expectativa da esquerda paraguaia e latino-americana com o governo Lugo, gra\u00e7as ao programa avan\u00e7ado que apresentou e ao momento pol\u00edtico em que vivemos na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Tendo comparecido \u00e0 posse de Lugo, h\u00e1 dois anos, publiquei na volta um artigo sob o t\u00edtulo <strong><em>\u201cParaguai, um pa\u00eds em disputa\u201d<\/em><\/strong>, em que levantava as dificuldades para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as prometidas:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>\u201ca frente que elegeu Lugo \u00e9 heterog\u00eanea; o Vice-Presidente \u00e9 do Partido Liberal. \u00c9 o partido mais forte dos que apoiaram Lugo e o \u00fanico deles que elegeu representantes: quase um ter\u00e7o dos Deputados e Senadores, al\u00e9<\/em><em>m de alguns governadores e prefeitos; a oposi\u00e7\u00e3o de direita tem dois ter\u00e7os das duas casas legislativas\u201d;<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>\u201cos partidos de esquerda est\u00e3o em reconstru\u00e7\u00e3o<\/em><em>; a classe oper\u00e1ria \u00e9 reduzida e os sindicatos t\u00eam pouco peso pol\u00edtico\u201d;<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>\u201cLugo ter\u00e1 que conviver com uma c\u00fapula burocr\u00e1tica corrupta e reacion\u00e1ria: os colorados ocupam os principais cargos na Justi\u00e7a, no Corpo Diplom\u00e1tico, nas For\u00e7as Armadas, nos Minist\u00e9rios, no Congresso Nacional e at\u00e9 na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e no Pal\u00e1cio de Governo; todos os jornais di\u00e1rios e canais de televis\u00e3o s\u00e3o burgueses\u201d;<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>\u201cse resolver ser fiel \u00e0s promessas de mudan\u00e7as, Lugo ter\u00e1 que adotar no curto prazo a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas a mitigar alguns problemas sociais, para n\u00e3o perder a credibilidade popular, criando condi\u00e7\u00f5es par<\/em><em>a uma governabilidade social, j\u00e1 que n\u00e3o dispor\u00e1 de governabilidade institucional, salvo se trair seu programa. Essas a\u00e7\u00f5es servem tamb\u00e9m para evitar um golpe da direita, que come\u00e7ou a ser costurado alguns dias ap\u00f3s a posse\u201d;<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>\u201cisso depender\u00e1 de uma melhor <\/em><em>remunera\u00e7\u00e3o do excedente de energia el\u00e9trica que o pa\u00eds vende ao Brasil; da\u00ed a necessidade de renegociar o acordo de Itaipu Binacional.\u201d <\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>\u201c<\/em><em>a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembl\u00e9ia Constituinte espec\u00edfica, com composi\u00e7\u00e3o distinta do Congresso Nacional e aberta a candidaturas de partidos e movimentos sociais,pode ser uma alternativa para mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, desde que precedida de medidas sociais efetivas e de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares\u201d;<\/em><\/p>\n<p>De l\u00e1 para c\u00e1, alguns fatores problematizaram o avan\u00e7o do processo de mudan\u00e7as. O principal deles \u00e9 o pr\u00f3prio Lugo, cuja posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em verdade, n\u00e3o \u00e9 o que se poderia chamar de esquerda. N\u00e3o superou os limites do reformismo da igreja progressista. \u00c9 um homem de bem, que acha sinceramente que um outro Paraguai \u00e9 poss\u00edvel, com a humaniza\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o moral do capitalismo.<\/p>\n<p>A burguesia paraguaia \u00e9 t\u00e3o conservadora e ciosa do poder que n\u00e3o admite qualquer mudan\u00e7a. Lugo segue asfixiado pela maioria esmagadora do parlamento e pela m\u00eddia hegem\u00f4nica. Est\u00e1 sob uma Espada de D\u00e2mocles: a amea\u00e7a de seu impedimento constitucional, a pretexto de ingovernabilidade.<\/p>\n<p>O recente ato p\u00fablico em Assun\u00e7\u00e3o, em torno de Lugo, contou com a presen\u00e7a de mais de 50.000 pessoas &#8211; uma multid\u00e3o para os padr\u00f5es paraguaios -, a grande maioria das camadas prolet\u00e1rias, al\u00e9m de setores das camadas m\u00e9dias. O que mais chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que Lugo deu uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, mas n\u00e3o com o objetivo de aprofundar as mudan\u00e7as, como era a expectativa da esquerda. Pelo contr\u00e1rio, limitou a continuidade das mudan\u00e7as aos marcos da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e por inser\u00e7\u00e3o social aos chamados \u201cexclu\u00eddos\u201d.<\/p>\n<p>O Presidente fez um discurso mais para os seus inimigos ausentes do que para seus amigos presentes. Numa postura ecum\u00eanica, acima das classes e dos partidos, se disse o Presidente de todo o Paraguai, \u201co Presidente de todos\u201d. Citou um a um os partidos da oposi\u00e7\u00e3o de direita, para dizer que, apesar de algumas diverg\u00eancias, n\u00e3o os considera advers\u00e1rios.<\/p>\n<p>Tudo leva a crer que Lugo se valeu da mobiliza\u00e7\u00e3o das massas para sinalizar um pacto por cima. Resta ver agora como se comportar\u00e1 o n\u00facleo duro da direita, que dirige o parlamento, a justi\u00e7a, as for\u00e7as armadas e a m\u00eddia, ou seja, os poderes f\u00e1ticos.<\/p>\n<p>H\u00e1 duas alternativas para a direita. Uma delas \u00e9, apesar do recuo, dar curso ao golpe \u201cconstitucional\u201d, para botar na presid\u00eancia o Vice-Presidente, um burgu\u00eas com <em>pedigree,<\/em> e tentar retroceder o avan\u00e7o atual das for\u00e7as populares. Este golpe seria \u00e0 moda hondurenha, talvez sem necessidade de remover o Presidente do pa\u00eds, at\u00e9 pelo seu pacifismo. O golpe seria apresentado como uma solu\u00e7\u00e3o \u201cdemocr\u00e1tica e constitucional\u201d, por decis\u00e3o tomada \u201clegitimamente\u201d pelo Congresso Nacional e \u201clegalmente\u201d respaldada pelo poder judici\u00e1rio. Por ironia, o partido que elegeu Zelaya em Honduras, e cuja maioria depois ajudou a destitu\u00ed-lo, tamb\u00e9m se chama <em>Liberal,<\/em> com a mesma natureza do PMDB.<\/p>\n<p>Outra hip\u00f3tese, menos traum\u00e1tica e, portanto, mais prov\u00e1vel, \u00e9 a direita aproveitar as debilidades do Presidente e aceitar seu convite ao pacto, cujo resumo concretamente \u00e9 o seguinte: voc\u00eas n\u00e3o me cassam o mandato e eu n\u00e3o avan\u00e7o nas mudan\u00e7as. Seria uma esp\u00e9cie de \u201cautogolpe\u201d, para se manter mais tr\u00eas anos no governo.<\/p>\n<p>Foi sintom\u00e1tico um fato, guardado a sete chaves, de que os partidos de esquerda e a massa presente ao ato p\u00fablico s\u00f3 tiveram conhecimento ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino. O discurso de Lugo foi de uma pontualidade brit\u00e2nica: come\u00e7ou exatamente \u00e0s 21 horas e terminou \u00e0s 21:15. A mais poderosa e conservadora rede de televis\u00e3o privada paraguaia havia combinado com ele o hor\u00e1rio de seu discurso, em fun\u00e7\u00e3o da grade de programa\u00e7\u00e3o da emissora. Pela primeira vez, um discurso de Lugo, na \u00edntegra, foi transmitido ao vivo por uma esp\u00e9cie de \u201cTV Globo paraguaia\u201d.<\/p>\n<p>Outro sinal de pacto \u00e9 que, antes de Lugo, s\u00f3 falaram no ato cinco oradores, todos de organiza\u00e7\u00f5es de centro, dentre eles os dois principais parlamentares do Partido Liberal que ap\u00f3iam o Presidente. Esse partido &#8211; uma esp\u00e9cie de PMDB, que apoiou Lugo em 2008 e elegeu o Vice-Presidente, hoje l\u00edder da direita golpista &#8211; rachou desde o in\u00edcio do atual governo. Sua hegemonia est\u00e1 em disputa entre grupos pr\u00f3 e contra Lugo.<\/p>\n<p>Como todos os oradores se referiram enfaticamente \u00e0 pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial (2013), e a constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite a reelei\u00e7\u00e3o do Presidente, o ato tamb\u00e9m pareceu uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o candidato de Lugo \u00e0 sua sucess\u00e3o vir\u00e1 de parte do Partido Liberal, numa alian\u00e7a de centro, e n\u00e3o da esquerda, que n\u00e3o teve voz no ato. O candidato poder\u00e1 ser um dos oradores, alguns dos quais levaram cartazes e bandeiras com seus nomes e uma grande claque para aclam\u00e1-los.<\/p>\n<p>Dias depois do ato p\u00fablico, Lugo deu mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que pode ter optado pelo pacto de elites. A pretexto de combater um suposto grupo guerrilheiro chamado EPP (Ex\u00e9rcito Popular Paraguaio), totalmente desconhecido da esquerda paraguaia, por press\u00e3o da direita e da embaixada norte-americana, Lugo decretou \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d em cinco Estados paraguaios, inclusive na fronteira com o Brasil, uma regi\u00e3o em que 300 mil \u201cbrasilguaios\u201d dominam 80% da produ\u00e7\u00e3o de soja e enfrentam um emergente movimento sem terra. O decreto suspende todas as garantias constitucionais na regi\u00e3o e permite a pris\u00e3o de cidad\u00e3os, sem ordem judicial. Para justificar o decreto, a m\u00eddia acusa o alegado grupo guerrilheiro de ser financiado e treinado pelas FARC, como se a insurg\u00eancia colombiana, acossada como nunca pelo Estado terrorista colombiano, se desse ao luxo de \u201cexportar\u201d sua forma de luta.<\/p>\n<p>O que revela mais ind\u00edcios de manipula\u00e7\u00e3o \u00e9 que est\u00e3o tentando vincular pistoleiros brasileiros do PCC (Primeiro Comando da Capital), de S\u00e3o Paulo, com o tal EPP e, \u201cportanto\u201d, com as FARC. H\u00e1 fortes suspeitas na esquerda paraguaia de que o suposto grupo guerrilheiro n\u00e3o exista ou n\u00e3o tenha qualquer import\u00e2ncia, constituindo-se numa criatura midi\u00e1tica para justificar um retrocesso pol\u00edtico que pode se dar, como aqui suponho, na forma de golpe ou de \u201cautogolpe\u201d, cujos efeitos ser\u00e3o semelhantes. Em verdade, al\u00e9m da soja, aquela \u00e9 a regi\u00e3o da planta\u00e7\u00e3o da maconha que abastece parte do mercado brasileiro e, segundo algumas fontes, o caminho da coca\u00edna que seria produzida na Bol\u00edvia. Transformam um caso policial em pol\u00edtico!<\/p>\n<p>Para dar credibilidade \u00e0 exist\u00eancia do EPP, a m\u00eddia o mitifica, chamando-o de \u201co ex\u00e9rcito invis\u00edvel\u201d, para justificar o fato de que at\u00e9 agora n\u00e3o houve a pris\u00e3o de um s\u00f3 guerrilheiro, mas apenas de membros do crime organizado paulista. Por isso, Lugo pede a extradi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas paraguaios que seq\u00fcestraram Ab\u00edlio Diniz h\u00e1 mais de dez anos, para mostr\u00e1-los no Paraguai como guerrilheiros do EPP, seguindo o exemplo de Berlusconi, que exige a extradi\u00e7\u00e3o de C\u00e9sare Battisti para tirar do arm\u00e1rio o \u201cterrorismo\u201d.<\/p>\n<p>A parte da regi\u00e3o sob \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, fronteiri\u00e7a ao Brasil, \u00e9 onde o Ex\u00e9rcito brasileiro fez h\u00e1 um ano e meio um exerc\u00edcio com mais de 10.000 soldados, usando tiro real, denominado \u201cPresen\u00e7a e Persuas\u00e3o\u201d, e instalou recentemente dezenas de tanques comprados da Alemanha.<\/p>\n<p>Tudo indica que o atentado ao Senador paraguaio e alguns assassinatos e seq\u00fcestros recentes na regi\u00e3o fa\u00e7am parte da disputa entre quadrilhas brasileiras e paraguaias pela produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da maconha ao mercado brasileiro. A imprensa brasileira tem informado que mais de cem membros do PCC j\u00e1 est\u00e3o nas cercanias de Pedro Juan Caballero, cidade fronteiri\u00e7a com Ponta Por\u00e1. O EPP pode estar sendo usado como bandeira falsa.<\/p>\n<p>Lugo pode ter decretado o estado de exce\u00e7\u00e3o e pedido ao Brasil para refor\u00e7ar o policiamento nas fronteiras para lutar contra o PCC e n\u00e3o contra o \u201cinvis\u00edvel\u201d EPP. O risco de o crime organizado brasileiro dominar o tr\u00e1fico de drogas no Paraguai, al\u00e9m do problema econ\u00f4mico e social que gera, \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica, na medida em que amea\u00e7a e desestabiliza um monop\u00f3lio rent\u00e1vel dirigido por setores influentes da oligarquia local, um neg\u00f3cio jamais reprimido pelo Estado paraguaio, como o contrabando e a legaliza\u00e7\u00e3o e venda de carros roubados no Brasil.<\/p>\n<p>O decreto mereceu o rep\u00fadio un\u00e2nime de toda a esquerda e das entidades de direitos humanos paraguaias. Este novo gesto de Lugo \u00e9 funcional para se mostrar confi\u00e1vel \u00e0s oligarquias paraguaias e ao imperialismo, que as sustenta e dirige.<\/p>\n<p>S\u00f3 um fator pode mudar essa tend\u00eancia ao pacto de elites: a esquerda e os movimentos populares se fortalecem a olhos vistos e t\u00eam avan\u00e7ado muito na unidade de a\u00e7\u00e3o na luta, principalmente com a forma\u00e7\u00e3o de uma frente de esquerda permanente, com programa comum e participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, o ESPA\u00c7O UNIT\u00c1RIO \u2013 CONGRESSO POPULAR (EU-CP), do qual o PCParaguaio \u00e9 uma das principais refer\u00eancias. As massas amadureceram e est\u00e3o fazendo a sua experi\u00eancia com a limita\u00e7\u00e3o da luta institucional para a promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as profundas.<\/p>\n<p>Mas o jogo continua. A hist\u00f3ria n\u00e3o para. S\u00f3 as massas podem conduzir o pendular Lugo para a retomada do processo de mudan\u00e7as ou, caso contr\u00e1rio, assumir o destino em suas pr\u00f3prias m\u00e3os, de forma independente. O jogo da democracia burguesa tem uma cl\u00e1usula p\u00e9trea: o proletariado pode at\u00e9 fazer uns gols e vencer umas partidas: mas n\u00e3o pode ganhar o campeonato!<\/p>\n<p><em>* Ivan Pinheiro \u00e9 Secret\u00e1rio Geral do PCB \u2013 maio de 2010<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Paraguai\n\n\n\n\nIvan Pinheiro (*)\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/448\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c40-paraguai"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7e","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}