{"id":4522,"date":"2013-03-23T23:42:42","date_gmt":"2013-03-23T23:42:42","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4522"},"modified":"2013-03-23T23:42:42","modified_gmt":"2013-03-23T23:42:42","slug":"o-autoritarismo-nosso-de-cada-dia-nao-nos-dai-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4522","title":{"rendered":"O autoritarismo nosso de cada dia n\u00e3o nos dai hoje"},"content":{"rendered":"\n

Paulo Metri<\/strong> \u2013 <\/strong>conselheiro do\u00a0Clube de Engenharia<\/p>\n

Nossa sociedade \u00e9 agredida por in\u00fameros comportamentos autorit\u00e1rios, no dia-a-dia, e os absorve como se fossem intr\u00ednsecos \u00e0 vida. Outras sociedades podem sofrer com autoritarismos an\u00e1logos ou at\u00e9 mais dr\u00e1sticos, mas isto n\u00e3o justifica o que aqui acontece.<\/p>\n

Pode-se dizer que a\u00e7\u00f5es impositivas, socialmente irracionais, s\u00e3o uma tradi\u00e7\u00e3o cultural, a heran\u00e7a de sistemas passados sem garantias ou uma caracter\u00edstica natural dos humanos. A escravid\u00e3o \u00e9 uma das express\u00f5es m\u00e1ximas de a\u00e7\u00e3o desumana de for\u00e7a e despotismo. Maquiavel, ao sugerir a\u00e7\u00f5es para o Pr\u00edncipe, visando este se manter no poder, recomendava toda sorte de amea\u00e7as e castigos, inclusive mortes. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 porque existe um triste passado de autoritarismo que a\u00e7\u00f5es atuais de for\u00e7a est\u00e3o liberadas.<\/p>\n

Mesmo com a apar\u00eancia democr\u00e1tica da sociedade moderna ocidental, a verdade \u00e9 que a liberdade existe nos pontos onde ela n\u00e3o prejudica a acumula\u00e7\u00e3o de riqueza. A arquitetura do sistema existente foi feita para garantir a acumula\u00e7\u00e3o com estampa democr\u00e1tica. Um pa\u00eds, como\u00a0o nosso, com grande desn\u00edvel de renda e riqueza, apesar da melhoria dos \u00faltimos anos, n\u00e3o tem democracia econ\u00f4mica.<\/p>\n

Uma fase democr\u00e1tica incomum entre n\u00f3s ocorreu nos anos de 1987 e 1988, durante a elabora\u00e7\u00e3o da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as \u00e0 razo\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o popular. Como consequ\u00eancia deste per\u00edodo, resultou uma Constitui\u00e7\u00e3o comprometida com o povo. Depois, ela foi autoritariamente reformulada, com a onda neoliberal, na d\u00e9cada de 1990, sem nenhum debate profundo na sociedade.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que n\u00e3o se pode ter uma verdadeira democracia com uma m\u00eddia tendenciosa dominada pelo capital, que \u00e9 a existente no nosso pa\u00eds hoje. Contudo, salvo engano meu, o povo, na sua imensa sabedoria emp\u00edrica, cada vez confia menos nesta m\u00eddia. Ele come\u00e7a a descobrir que ela n\u00e3o \u00e9 isenta e n\u00e3o faz as an\u00e1lises necess\u00e1rias. N\u00e3o tem interesse em promover um real debate de id\u00e9ias, querendo s\u00f3 impor sua vis\u00e3o. Hoje, parte da popula\u00e7\u00e3o quer ter acesso a informa\u00e7\u00f5es de qualidade e, portanto, visita meios de comunica\u00e7\u00e3o diversos em busca de novos \u00e2ngulos para as quest\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, erra quem pensa que o autoritarismo \u00e9 uma pr\u00e1tica exclusiva da direita. Governantes reconhecidos como de esquerda precisariam mudar algumas pr\u00e1ticas horrorosas de autoritarismo. \u00c9 comum o cidad\u00e3o se deparar com a recusa do governo ao di\u00e1logo, assim como com a imposi\u00e7\u00e3o irracional de posi\u00e7\u00f5es. Enfim, atos autorit\u00e1rios s\u00e3o encontrados para todos os lados.<\/p>\n

Com um caso real, busco mostrar o que ocorre na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, refletindo todo este contexto de imposi\u00e7\u00e3o, desrespeito ao interesse social e perj\u00fario. Trata-se do que est\u00e1 ocorrendo atualmente no setor de petr\u00f3leo. N\u00e3o irei me ater \u00e0 mudan\u00e7a extremamente autorit\u00e1ria ocorrida neste setor, nos anos de 1995 e 1997, at\u00e9 porque muitos autores, inclusive a minha pessoa, j\u00e1 escreveram artigos a respeito.<\/p>\n

A sociedade n\u00e3o tem acesso aos estudos da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), que determinam o valor de refer\u00eancia do \u00edndice \u201cReserva sobre Produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo\u201d (R\/P) que deve ser usado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), para defini\u00e7\u00e3o da necessidade de rodadas de leil\u00f5es de \u00e1reas. O inciso VIII do artigo 4\u00ba da lei 10.847, de 2004, diz: \u201cCompete \u00e0 EPE promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da rela\u00e7\u00e3o reserva e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos no Brasil, visando a auto-sufici\u00eancia sustent\u00e1vel<\/em>\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, o CNPE tem como atribui\u00e7\u00e3o, segundo o inciso V do artigo 2\u00ba da lei 9.478 de 1997: \u201cEstabelecer diretrizes para a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, de maneira a atender \u00e0s necessidades de consumo interno de petr\u00f3leo e seus derivados, g\u00e1s natural e condensado, e assegurar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combust\u00edveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estrat\u00e9gicos de Combust\u00edveis…<\/em>\u201d. N\u00e3o existe decis\u00e3o do CNPE de acesso p\u00fablico determinando e explicando a diretriz para exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n

A ANP n\u00e3o realiza audi\u00eancias merecedoras de serem consideradas p\u00fablicas. Respostas dadas \u00e0s perguntas feitas pelos movimentos sociais s\u00e3o insuficientes e os correspondentes trechos das atas n\u00e3o representam a realidade.<\/p>\n

Especificamente, a audi\u00eancia p\u00fablica relativa \u00e0 11\u00aa rodada deu-se dentro de um pr\u00e9dio militar, a Escola de Guerra Naval, onde militares estavam com armas de guerra a guarnecendo, representando uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a desnecess\u00e1ria. Ali\u00e1s, as For\u00e7as Armadas n\u00e3o deviam se prestar ao vergonhoso papel de guardi\u00e3s de audi\u00eancias onde a entrega de patrim\u00f4nio p\u00fablico nacional \u00e9 combinada.<\/p>\n

A ANP prioriza, claramente, nos convites para as audi\u00eancias, a presen\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos, o que pode ser observado quando ela diz querer conhecer, atrav\u00e9s das audi\u00eancias, as \u201ccr\u00edticas e sugest\u00f5es dos agentes econ\u00f4micos com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9-edital e ao novo contrato de concess\u00e3o\u201d. Nada \u00e9 dito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. A ANP n\u00e3o tem a isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ser um verdadeiro \u00e1rbitro, pois \u00e9 tendenciosa a favor dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

Mais uma p\u00e9rola autorit\u00e1ria deste setor. Atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00famero 3 de 18\/12\/12, o CNPE \u201cautoriza a ANP a realizar a 11\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00f5es de blocos\u201d. No par\u00e1grafo \u00fanico, ele diz se tratar de leil\u00f5es visando conceder 172 blocos do territ\u00f3rio nacional. Em 19\/2\/13, ocorre a audi\u00eancia p\u00fablica relativa a estes blocos. No dia 28\/2\/13, s\u00e3o acrescentados mais 117 blocos a esta rodada, que n\u00e3o foram objeto da audi\u00eancia citada.<\/p>\n

A Diretora-Geral da ANP declarou que, nos 289 blocos da 11\u00aa rodada, dever\u00e3o ser descobertos 19,1 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Estes barris ser\u00e3o exportados, porque a Petrobras j\u00e1 garante o abastecimento nacional, pelos pr\u00f3ximos 40 anos, com descobertas j\u00e1 ocorridas. A pergunta \u00f3bvia \u00e9: \u201cquem definiu que a exporta\u00e7\u00e3o deste petr\u00f3leo, seguindo a lei 9.478, \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para a sociedade brasileira?\u201d<\/p>\n

Para finalizar, o porqu\u00ea de tanta agressividade autorit\u00e1ria e decis\u00e3o antissocial est\u00e1 relacionado com o fato de que a desinforma\u00e7\u00e3o do povo \u00e9 imensa. Desta forma, os governantes n\u00e3o esperam nenhuma rea\u00e7\u00e3o. Neste quadro, os brasileiros ser\u00e3o respeitados somente quando mostrarem estar informados e revoltados com as decis\u00f5es antissociais.<\/p>\n

Blog do autor: <\/strong>http:\/\/paulometri.blogspot.com.br\/<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 22\/03\/13)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-4522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c35-o-petroleo-tem-que-ser-nosso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1aW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}