Ch\u00e1vez saiu da vida e entrou para a hist\u00f3ria, em um momento extremamente delicado para as experi\u00eancias em curso, na Am\u00e9rica Latina, de supera\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a neoliberal, decorrente das reformas antinacionais implementadas nos anos 1990.<\/p>\n
A delicadeza do atual momento se relaciona \u00e0s dificuldades econ\u00f4micas que a crise internacional coloca para os nossos pa\u00edses, e, tamb\u00e9m, pela permanente press\u00e3o e influ\u00eancia da pol\u00edtica externa dos Estados Unidos, em nossa regi\u00e3o.<\/p>\n
De uma forma gen\u00e9rica, os governos que emergiram a partir do final da \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XX em boa parte dos nossos pa\u00edses, com vit\u00f3rias eleitorais contra os defensores das mudan\u00e7as de figurino liberal, procuraram, sob o ponto de vista econ\u00f4mico e social, reagir aos desequil\u00edbrios existentes com o fortalecimento ou cria\u00e7\u00e3o de programas de transfer\u00eancia de renda aos setores mais pobres de nossas sociedades.<\/p>\n
Afora as peculiaridades do posicionamento pol\u00edtico de cada um desses governos, todos eles assumiram posi\u00e7\u00f5es reformistas, frente \u00e0 trag\u00e9dia social que mergulhou milh\u00f5es de latino-americanos em mais pobreza e mis\u00e9ria. Do reformismo conservador de Lula ao reformismo revolucion\u00e1rio de Ch\u00e1vez, essa estrat\u00e9gia foi facilitada pelo fato de todos os governos terem se aproveitado da expans\u00e3o do com\u00e9rcio internacional, que beneficiou os pa\u00edses da regi\u00e3o, exportadores de commodities.<\/p>\n
O conservadorismo dos governos p\u00f3s-2002 no Brasil se traduz na manuten\u00e7\u00e3o de todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico-institucional do processo de\u00a0contra-reformas\u00a0iniciado por Collor e consolidado na era FHC, al\u00e9m da continuidade das linhas mestras da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica \u2013 imposto ao pa\u00eds no acordo com o FMI, em 1999 \u2013 e, ainda que em ritmo mais lento, das privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o reformismo revolucion\u00e1rio de Ch\u00e1vez n\u00e3o se baseou em mudan\u00e7as estruturais da economia venezuelana, com transforma\u00e7\u00f5es substantivas no padr\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de renda, produ\u00e7\u00e3o e propriedades do pa\u00eds. Apesar das nacionaliza\u00e7\u00f5es realizadas e do in\u00edcio de um processo de reforma agr\u00e1ria ainda muito t\u00edmido, o vigor revolucion\u00e1rio teve como lastro uma engenhosa estrat\u00e9gia voltada para a transforma\u00e7\u00e3o do quadro institucional do pa\u00eds, em prol de um maior protagonismo popular. Esta \u00e9 com certeza a maior virtude do legado de Ch\u00e1vez.<\/p>\n
Desde a sua primeira campanha \u00e0 presid\u00eancia, Hugo Ch\u00e1vez sempre deixou claro o seu objetivo de refundar a rep\u00fablica venezuelana. Ao assumir, e referendado em um plebiscito, convocou uma Constituinte exclusiva, livre e soberana, que rebatizou o pa\u00eds como Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, em conson\u00e2ncia com o esp\u00edrito de liberdade e fortalecimento da cidadania e do poder popular, encarnados na nova Carta. Al\u00e9m dos tr\u00eas tradicionais poderes, a verdadeira\u00a0nova rep\u00fablica<\/em> criou dois outros: o Eleitoral e o Cidad\u00e3o, permitindo entre outras inova\u00e7\u00f5es a in\u00e9dita cl\u00e1usula constitucional do mecanismo do referendo para a continuidade ou n\u00e3o de um mandato executivo, em meio ao seu exerc\u00edcio, desde que amparado em manifesta\u00e7\u00e3o formal de um percentual m\u00ednimo definido de eleitores. Aboliu o Senado e ampliou os poderes das For\u00e7as Armadas e do presidente da Rep\u00fablica. E, acima de tudo, n\u00e3o temeu o conflito com os segmentos conservadores e muito poderosos do seu pa\u00eds.<\/p>\n Mas, a heran\u00e7a propositiva de Ch\u00e1vez, para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova\u00a0institucionalidade, n\u00e3o se limitou \u00e0s fronteiras da sua Venezuela. Coerente com os melhores sonhos de Simon Bol\u00edvar, foram propostas e criadas novas institui\u00e7\u00f5es voltadas para uma verdadeira integra\u00e7\u00e3o latino-americana. Integra\u00e7\u00e3o que se afaste da inspira\u00e7\u00e3o do \u201clivre-com\u00e9rcio\u201d e se funde na solidariedade continental, atrav\u00e9s de pol\u00edticas coordenadas por nossos Estados Nacionais, para enfrentar e superar estruturas que concentram renda, riqueza e poder em torno de corpora\u00e7\u00f5es multinacionais.<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es como o Banco do Sul, o Conselho de Defesa da UNASUL e a\u00a0Telesur\u00a0s\u00e3o exemplos que demonstram que existem caminhos alternativos extremamente importantes e plenamente vi\u00e1veis. Contudo, essas foram iniciativas que esbarraram especialmente, para a sua plena realiza\u00e7\u00e3o, no reformismo conservador vigente no Brasil.<\/p>\n A proposta mais complexa e abrangente para o Banco do Sul, por exemplo, defendida pelos \u201cbolivarianos\u201d, o concebe como uma institui\u00e7\u00e3o com tr\u00eas diferentes fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas.<\/p>\n Primeiramente, como um banco de fomento continental \u2013 n\u00e3o condicionado pelo interesse das multinacionais, mas por defini\u00e7\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento interno dos nossos pa\u00edses, voltado ao combate das desigualdades. Um banco coordenador e\u00a0potencializador\u00a0de uma rede de bancos de desenvolvimento estatais, orientados para um novo modelo de crescimento. Uma segunda dimens\u00e3o do Banco do Sul o situaria como um embri\u00e3o de um banco central latino-americano – inst\u00e2ncia de reservas cambiais da regi\u00e3o e instrumento de defesa dos nossos pa\u00edses, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s instabilidades financeiras de car\u00e1ter externo. E uma terceira fun\u00e7\u00e3o do Banco do Sul estaria relacionada \u00e0 perspectiva de converg\u00eancia de nossos pa\u00edses para um sistema monet\u00e1rio comum.<\/p>\n Essas proposi\u00e7\u00f5es sempre encontraram fortes resist\u00eancias no governo brasileiro, seja pelo comando de Lula ou de Dilma. O caminho trilhado por nosso pa\u00eds n\u00e3o aposta em uma integra\u00e7\u00e3o regional desse tipo. O governo brasileiro \u00e9 hoje \u2013 inclusive com a forte a\u00e7\u00e3o do BNDES \u2013 um poderoso articulador dos interesses de multinacionais, de origem brasileira e estrangeira, que enxergam o mercado latino-americano pelas lentes do \u201clivre-com\u00e9rcio\u201d, al\u00e9m de ser particularmente sens\u00edvel \u00e0s press\u00f5es dos Estados Unidos.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o a essas press\u00f5es, encontram-se em curso, por exemplo, negocia\u00e7\u00f5es entre a Secretaria de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior \u2013 sob a coordena\u00e7\u00e3o direta do ministro Fernando Pimentel \u2013 visando uma proposta de acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos, nas \u00e1reas de servi\u00e7os, investimentos, transportes e tributos. Conforme explicitado pelo pr\u00f3prio ministro, a proposta \u00e9 que a elabora\u00e7\u00e3o desses acordos possam ser discutidos \u201csem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o dos membros do\u00a0Mercosul\u201d.<\/p>\n Com essa realidade, \u00e9 evidente e explic\u00e1vel que a proposta bolivariana para o Banco do Sul n\u00e3o tenha encontrado maior apoio por parte do Brasil. Assim como, ao restabelecer um acordo militar com os Estados Unidos, durante o segundo mandato de Lula, e ao boicotar a veicula\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da\u00a0Telesur\u00a0em nosso pa\u00eds os governos p\u00f3s-2002 em nada procuraram fortalecer o que de melhor poderia ser desenvolvido, a partir do Conselho de Defesa da UNASUL e de uma rede televisiva de comunica\u00e7\u00e3o de massa em nosso continente, alternativa aos oligop\u00f3lios privados que dominam esse setor.<\/p>\n Por\u00e9m, o legado das propostas institucionais e transformadoras de Ch\u00e1vez a\u00ed est\u00e1. Esperamos que o amadurecimento das lutas populares e de novas lideran\u00e7as – que superem a a\u00e7\u00e3o da esquerda que sucumbiu no Brasil, pela nefasta influ\u00eancia do\u00a0lulismo\u00a0– tenham a capacidade de transformar o que \u00e9 hoje um sonho em realidade palp\u00e1vel.<\/p>\n