A vila de Belo Monte se localiza nas proximidades do rio Xingu, Estado do Par\u00e1, no cora\u00e7\u00e3o da selva amaz\u00f4nica, pr\u00f3xima \u00e0 cidade de Altamira. \u00c9 ali que o governo brasileiro pretende construir uma das maiores hidrel\u00e9tricas do mundo, tamb\u00e9m com o nome de Belo Monte, realizando um projeto do tempo da Ditadura Militar, que data dos anos 70.<\/p>\n
Originalmente, o plano previa a constru\u00e7\u00e3o de cinco usinas na regi\u00e3o. Desde ent\u00e3o, ind\u00edgenas, ribeirinhos, ambientalistas e representantes da Igreja, que vivem no local, v\u00eam lutando contra o projeto de Belo Monte.<\/p>\n
Em 1989, os \u00edndios realizaram o “Primeiro Encontro das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Xingu”, que alcan\u00e7ou repercuss\u00e3o nacional e internacional. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o contou com o apoio do cantor Sting, que se uniu ao l\u00edder ind\u00edgena Raoni na luta contra Belo Monte. Pouco depois desse encontro, o Banco Mundial negou suporte financeiro ao projeto, fazendo com que fosse arquivado.<\/p>\n
Por\u00e9m, o empreendimento n\u00e3o foi abandonado, e, 30 anos depois, a inten\u00e7\u00e3o de realiz\u00e1-lo volta com toda a for\u00e7a. O est\u00edmulo maior para que as obras, finalmente, saiam do papel, parte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que incluiu a usina dentre os projetos do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Para acalmar a resist\u00eancia popular a Belo Monte, o governo reduziu a proposta para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica usina, ao inv\u00e9s de cinco. Por\u00e9m, estudiosos afirmam que a constru\u00e7\u00e3o de uma usina \u00e9 apenas uma etapa, e o projeto ser\u00e1 financeiramente deficit\u00e1rio caso se limite a uma \u00fanica barragem. Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro viria necessariamente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o volume de terra a ser retirado para formar os canais de uma \u00fanica usina ser\u00e1 t\u00e3o grande quanto aquele escavado para a constru\u00e7\u00e3o do canal do Panam\u00e1. Milhares de pessoas dos munic\u00edpios de Altamira, Vit\u00f3ria do Xingu e Brasil Novo ser\u00e3o retiradas de suas terras compulsoriamente, e perder\u00e3o a possibilidade de viver e obter meios de subsist\u00eancia de acordo com seus costumes tradicionais. Um ter\u00e7o da cidade de Altamira ficar\u00e1 submerso.<\/p>\n
Especialistas alertam para o fato de que o objetivo principal da energia gerada por Belo Monte ser\u00e1 o de atender \u00e0s necessidades das grandes empresas que j\u00e1 est\u00e3o instaladas ou pretendem se estabelecer na regi\u00e3o ou em suas proximidades.<\/p>\n
Se for constru\u00edda, como pretende o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Belo Monte ser\u00e1 a terceira maior usina hidrel\u00e9trica do mundo, com capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), dos quais somente uma m\u00e9dia de 4.571 Megawatts (MW) ter\u00e1 gera\u00e7\u00e3o assegurada, devido ao regime de cheias do rio Xingu.<\/p>\n
O custo total da obra dever\u00e1 ser de R$ 19 bilh\u00f5es, quantia que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), atr\u00e1s apenas do trem-bala entre S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, or\u00e7ado em R$ 34 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o continua <\/strong><\/p>\n Para garantir que projeto seja aprovado, o governo federal vem passando por cima de uma s\u00e9rie de exig\u00eancias: seriam necess\u00e1rias 27 audi\u00eancias p\u00fablicas, mas foram feitas apenas quatro.<\/p>\n Nesses encontros, os principais interessados, os ind\u00edgenas, n\u00e3o tiveram acesso a informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre o projeto, ou tiveram acesso ao local dos debates dificultado. Essa situa\u00e7\u00e3o foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que, inclusive, chegou a pedir que as audi\u00eancias p\u00fablicas fossem anuladas, mas n\u00e3o teve esse pedido acatado.<\/p>\n Para que a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via fosse concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) \u00e0 obra, houve press\u00e3o sobre os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Dois deles, inclusive, deixaram o instituto no final do ano passado em fun\u00e7\u00e3o disso. O Minist\u00e9rio das Minas e Energia (Edson Lob\u00e3o) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licen\u00e7a ambiental fosse concedida o quanto antes. E isso, de fato, aconteceu no dia 1\u00b0 de fevereiro deste ano.<\/p>\n A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), logo em seguida \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a, lan\u00e7ou uma nota – apoiada pelo Presidente da Rep\u00fablica – amea\u00e7ando processar os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que viessem a colocar em quest\u00e3o a licen\u00e7a concedida ou o pr\u00f3prio projeto.<\/p>\n Essas investidas contrariam promessa feita por Lula, em julho do ano passado, durante encontro com movimentos sociais da regi\u00e3o de Altamira e com o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kr\u00e4utler. Na ocasi\u00e3o, o presidente afirmou que o projeto de Belo Monte n\u00e3o seria empurrado “goela abaixo” da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje, Lula faz cr\u00edticas abertas \u00e0s ONGs contr\u00e1rias a Belo Monte, e informa que fundos de pens\u00e3o poder\u00e3o participar da licita\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) informou que facilitaria o empr\u00e9stimo aos empreendedores da obra, apesar de questionamentos do MPF sobre essa conduta. O banco j\u00e1 foi avisado de que poder\u00e1 ser co-responsabilizado por eventuais danos socioambientais de Belo Monte, caso insista em financiar o projeto, por meio de comunicado redigido por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n Tais atitudes tamb\u00e9m lembram pr\u00e1ticas da Ditadura, per\u00edodo em que os militares constru\u00edram, de forma autorit\u00e1ria, grandes obras e projetos com importantes impactos socioambientais, como a inunda\u00e7\u00e3o das Cataratas de Sete Quedas, a constru\u00e7\u00e3o das barragens de Tucuru\u00ed e outras, a estrada Transamaz\u00f4nica, e a usina nuclear de Angra dos Reis.<\/p>\n Essas obras foram realizadas, passando-se por cima da sociedade, dos povos ind\u00edgenas, de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, dos atingidos por barragens e do respeito ao meio ambiente, todos vistos como obst\u00e1culos ao desenvolvimento.<\/p>\n Impactos da obra <\/strong><\/p>\n O Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, apresentado pelos empreendedores, durante as audi\u00eancias p\u00fablicas, continha diversas falhas.<\/p>\n Dentre os erros, foram indicados: a omiss\u00e3o de impactos socioambientais, falta de previs\u00e3o sobre formas de compensar as fam\u00edlias que ser\u00e3o impactadas pela obra e superestima\u00e7\u00e3o da energia e dos empregos que ser\u00e3o gerados pelo empreendimento. As lacunas foram apresentadas por pesquisadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico e sociedade civil organizada.<\/p>\n Um Painel de Especialistas, formado por 38 estudiosos dedicados a analisar o EIA\/Rima da usina, identificou que impactos descritos no projeto subestimam as popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais que ser\u00e3o afetadas pela obra e tamb\u00e9m desconsideram as conseq\u00fc\u00eancias socioambientais do projeto no trecho do rio que ter\u00e1 sua vaz\u00e3o reduzida.<\/p>\n Segundo os estudiosos, cerca de 3\/4 ou 100 km da Volta Grande [do Xingu] ser\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es de uma falta de \u00e1gua severa com a constru\u00e7\u00e3o da usina, o que ir\u00e1 prejudicar o aproveitamento do rio pela popula\u00e7\u00e3o local, para pesca e navega\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o empreendimento ir\u00e1 gerar o incha\u00e7o das cidades do entorno da obra, e n\u00e3o foram previstos recursos para a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos nesses locais.<\/p>\n Al\u00e9m de gerar desmatamento de 516 km\u00b2 de floresta amaz\u00f4nica, que ser\u00e3o inundados com a constru\u00e7\u00e3o da barragem, a obra, a partir da mudan\u00e7a da vaz\u00e3o do rio Xingu, levar\u00e1 \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade de fauna e flora existentes no trecho previsto para a instala\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n Por esses motivos, e tamb\u00e9m devido \u00e0 falta de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades ind\u00edgenas que ser\u00e3o atingidas pelo empreendimento, Belo Monte foi denunciada \u00e0 ONU por movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: MAB\n\n\n\n\nA reportagem \u00e9 de Amazonia.org.br, 30-04-2010.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7q","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}