{"id":4618,"date":"2013-04-12T17:15:07","date_gmt":"2013-04-12T17:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4618"},"modified":"2013-04-12T17:15:07","modified_gmt":"2013-04-12T17:15:07","slug":"ambientalistas-apoiam-lei-para-proteger-qamazonia-azulq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4618","title":{"rendered":"Ambientalistas apoiam lei para proteger &#8220;Amaz\u00f4nia Azul&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>Come\u00e7a a sair do forno a ideia de que o Brasil precisa de uma Lei do Mar. Tr\u00eas deputados de partidos diferentes -Sarney Filho (PV-MA), M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT-SE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentar\u00e3o neste ano um projeto em coautoria para garantir a preserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais em 3,5 milh\u00f5es de km2 de mar, um peda\u00e7o de Brasil que a Marinha chama de &#8220;Amaz\u00f4nia Azul&#8221; e est\u00e1 sem governan\u00e7a, dizem acad\u00eamicos e ambientalistas. A medida protegeria uma faixa imensa de recursos na \u00e1gua, no subsolo e no leito do mar, em uma regi\u00e3o entre 12 milhas da costa e 200 milhas.<\/p>\n<p>&#8220;Ser\u00e1 uma luta longa&#8221;, reconhece a bi\u00f3loga Leandra Gon\u00e7alves, da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, uma das ONGs \u00e0 frente do processo. Ela lembra o p\u00e9riplo da mata atl\u00e2ntica, o \u00fanico bioma brasileiro a ter uma lei de prote\u00e7\u00e3o. Levou 14 anos para ser aprovada e garantir o que sobrou &#8211; 7% da floresta original.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos como caranguejos com os retrocessos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental&#8221;, disse o deputado Sarney Filho no semin\u00e1rio &#8220;25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Prote\u00e7\u00e3o dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos&#8221;, ontem, na C\u00e2mara. A Constitui\u00e7\u00e3o definiu, em 1988, que a zona costeira \u00e9 patrim\u00f4nio nacional. \u00c9 tamb\u00e9m dessa \u00e9poca o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que protege a costa e 12 milhas de mar. Mas \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o pouco implementada: s\u00f3 tr\u00eas munic\u00edpios no pa\u00eds definiram seus planos e apenas oito dos 17 Estados costeiros. &#8220;Os ecossistemas marinhos s\u00e3o os menos protegidos do Brasil&#8221;, disse Mac\u00eado.<\/p>\n<p>S\u00e3o 463 municipios ao longo de 10,8 mil km de costa, onde vivem mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros, disse Il\u00eddia Jurs, consultora legislativa da C\u00e2mara. No mar h\u00e1 v\u00e1rias amea\u00e7as, da sobrepesca \u00e0 mudan\u00e7a do clima. Sardinhas, por exemplo, est\u00e3o em colapso. Nos mares do mundo h\u00e1 245 mil km2 onde n\u00e3o h\u00e1 mais vida. Anualmente, 1 a 3 milh\u00f5es de toneladas de petr\u00f3leo ingressam nos oceanos por fontes terrestres, de alto mar e transporte mar\u00edtimo. S\u00f3 de lixo s\u00e3o 6,4 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n<p>O advogado Andr\u00e9 Lima fez uma an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pa\u00edses. A Austr\u00e1lia busca a melhoria da qualidade do mar por meio de metas. Na Nova Zel\u00e2ndia \u00e9 forte o respeito \u00e0s comunidades tradicionais. A Uni\u00e3o Europeia busca indicadores ambientais. &#8220;No Brasil temos um vazio enorme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos&#8221;, disse Lima. O problema n\u00e3o \u00e9 falta de leis: h\u00e1 a do gerenciamento costeiro, a do saneamento, de res\u00edduos, de clima, todas com impacto no oceano. &#8220;Temos dezenas de normas e nenhuma lei espec\u00edfica para o mar.&#8221;<\/p>\n<p>No mar do Brasil h\u00e1 apenas 1,57% de \u00e1reas protegidas. O pa\u00eds, em negocia\u00e7\u00f5es internacionais, assumiu o compromisso de proteger 10% at\u00e9 2020. &#8220;O mundo inteiro est\u00e1 muito aqu\u00e9m destas metas, mas o Brasil est\u00e1 no fim da linha&#8221;, avaliou o professor Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). A produ\u00e7\u00e3o pesqueira no Brasil registrou um pico entre os anos 70 e 90 e depois entrou em decl\u00ednio. &#8220;Os estoques de peixes no Brasil n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de absorver um poder maior de captura&#8221;, prossegue. Ele defende corredores de prote\u00e7\u00e3o mar\u00edtimos e muito est\u00edmulo \u00e0 pesquisa.<\/p>\n<p>Com ele concorda Guilherme Dutra, diretor do programa marinho da CI: &#8220;\u00c9 preciso mudar a l\u00f3gica de como os estoques de peixe est\u00e3o sendo explorados.&#8221; No mundo todo h\u00e1 um esfor\u00e7o agressivo de captura, mas o resultado s\u00e3o estoques em colapso e peixes de tamanho menor. &#8220;Se nosso esfor\u00e7o de pesca fosse menor, poder\u00edamos pegar muito mais&#8221;, defende.<\/p>\n<p>&#8220;Muito desse retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, da defesa dos interesses privados sobre os difusos se deu tamb\u00e9m pela ignor\u00e2ncia do que est\u00e1vamos discutindo&#8221;, disse Roberto Klabin, presidente da SOS Mata Atl\u00e2ntica. &#8220;Esse processo visa a suprir esta defici\u00eancia&#8221;, prosseguiu, citando o semin\u00e1rio onde participaram acad\u00eamicos, ONGs, pol\u00edticos e governo. A SOS e a Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI) est\u00e3o lan\u00e7ando o projeto &#8220;Academia do Mar&#8221;. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar parlamentares brasileiros a visitarem bons exemplos de preserva\u00e7\u00e3o no exterior (na Costa Rica e em Gal\u00e1pagos, no Equador) e unidades no Brasil.<\/p>\n<p>A rep\u00f3rter viajou a convite da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/p>\n<hr \/>\n<p>Atividade recua em fevereiro, mas analistas ainda projetam recupera\u00e7\u00e3o no 1\u00ba trimestre<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>O bom comportamento dos indicadores econ\u00f4micos na abertura do ano n\u00e3o se sustentou em fevereiro, segundo analistas, mas a perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre est\u00e1 mantida, ainda que com oscila\u00e7\u00f5es bruscas. Ap\u00f3s alta de 1,3% de dezembro a janeiro, feito o ajuste sazonal, a m\u00e9dia de 13 consultorias e institui\u00e7\u00f5es financeiras ouvidas pelo Valor Data aponta para queda de 0,8% do \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica do Banco Central (IBC-Br) na medi\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n<p>Nas proje\u00e7\u00f5es mensais, o recuo esperado varia de 0,2% a 1,2%. Em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro de 2012, os economistas estimam, em m\u00e9dia, retra\u00e7\u00e3o de 0,1% do indicador, que procura reproduzir o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e ser\u00e1 divulgado hoje pela autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n<p>Embora a evolu\u00e7\u00e3o das vendas em fevereiro tenha frustrado o mercado, com contra\u00e7\u00e3o de 0,4% ante janeiro no conceito restrito (que exclui autom\u00f3veis e material de constru\u00e7\u00e3o), o economista-chefe da LCA, Br\u00e1ulio Borges, avalia que o maior peso negativo sobre a atividade no segundo m\u00eas do ano veio da ind\u00fastria. Na passagem mensal, a atividade nas f\u00e1bricas encolheu 2,5%, o que indica queda de 0,8% do IBC-Br na mesma compara\u00e7\u00e3o, nas estimativas da consultoria.<\/p>\n<p>Borges diz que parte da volatilidade da atividade industrial \u00e9 explicada pelo setor automotivo, cuja produ\u00e7\u00e3o ainda respondeu \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es de vendas provocadas pelo desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) neste in\u00edcio de ano. Outro fator com maior influ\u00eancia sobre os \u00edndices, no entanto, seriam &#8220;ru\u00eddos estat\u00edsticos&#8221;. &#8220;H\u00e1 uma quest\u00e3o da qualidade do ajuste sazonal feito nos indicadores oficiais. Quando fazemos um ajuste paralelo, n\u00e3o vemos tanta volatilidade dos dados&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Para Daniel Moreli Rocha, superintendente de tesouraria do Banco Indusval &amp; Partners, a tend\u00eancia err\u00e1tica dos indicadores n\u00e3o anula seu cen\u00e1rio de retomada da economia, mas sinaliza que essa rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido t\u00e3o consistente como era esperado. Ele observa que, desde o terceiro trimestre, eliminando-se as varia\u00e7\u00f5es mensais, o crescimento acumulado tanto do varejo como da ind\u00fastria \u00e9 praticamente nulo.<\/p>\n<p>Se confirmada sua previs\u00e3o de recuo de 1,2% para o IBC-Br em fevereiro, o analista do Indusval calcula que o mesmo ter\u00e1 acontecido com o \u00edndice. Rocha afirma que uma leve melhora da atividade em mar\u00e7o &#8220;pode salvar o primeiro trimestre de um desempenho p\u00edfio&#8221; e, apesar de resultados ruins de produ\u00e7\u00e3o e vendas no segundo m\u00eas do ano, o investimento deu sinais de recupera\u00e7\u00e3o, cen\u00e1rio compat\u00edvel com avan\u00e7o de 0,9% do PIB nos primeiros tr\u00eas meses. Uma alta de 1,2%, como era previsto no in\u00edcio de 2013, por\u00e9m, est\u00e1 descartada.<\/p>\n<p>A economista-chefe da Rosenberg &amp; Associados, Tha\u00eds Zara, ainda n\u00e3o fechou as estimativas para a expans\u00e3o da economia no per\u00edodo, mas trabalha com aumento pr\u00f3ximo a 1% sobre o trimestre imediatamente anterior, feito o ajuste sazonal. Para Tha\u00eds, a retomada da atividade segue &#8220;lenta e gradual&#8221;, em linha com a retra\u00e7\u00e3o de 1,1% projetada para o IBC-Br em fevereiro. &#8220;Em mar\u00e7o, provavelmente, teremos uma recupera\u00e7\u00e3o das vendas e da produ\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n<p>A partir de indicadores antecedentes j\u00e1 dispon\u00edveis &#8211; com destaque para a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos medida pela Anfavea (entidade que representa as montadoras), que saltou 8% de fevereiro a mar\u00e7o, com o ajuste sazonal da LCA -, Borges calcula que a produ\u00e7\u00e3o industrial cresceu 1,6% na mesma compara\u00e7\u00e3o, o que resultaria em avan\u00e7o de 1,1% do setor no primeiro trimestre em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo do ano passado, tamb\u00e9m no c\u00e1lculo dessazonalizado.<\/p>\n<p>Essa varia\u00e7\u00e3o, nota ele, tamb\u00e9m foi puxada pelo segmento de bens de capital. Como a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe em m\u00e1quinas e constru\u00e7\u00e3o civil) voltou a liderar o crescimento, o que n\u00e3o se via desde o fim de 2010, o economista-chefe da LCA sustenta que a retomada econ\u00f4mica j\u00e1 est\u00e1 &#8220;mais consolidada.&#8221;<\/p>\n<hr \/>\n<p>Consumo de petr\u00f3leo no Pa\u00eds surpreende AIE<\/p>\n<p>O Estado de S. Paulo<\/p>\n<p>O consumo de petr\u00f3leo no Bra\u00adsil no in\u00edcio do ano superou as estimativas e indica alguma rea\u00ad\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. A avalia\u00e7\u00e3o consta do relat\u00f3rio de mercado divulgado ontem pela Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Energia (AIE). Segundo a entidade, a demanda brasileira por pe\u00adtr\u00f3leo &#8220;acelerou fortemente em janeiro&#8221; em raz\u00e3o da melhora da demanda entre as ind\u00fastrias e tamb\u00e9m para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. O aumento do pre\u00e7o da gasolina e a melhora do n\u00edvel dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9\u00adtricas, por\u00e9m, podem desacelerar o consumo nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>Em janeiro, a demanda brasi\u00adleira por petr\u00f3leo cresceu 7,6% ante igual m\u00eas do ano passado, para 2,954 milh\u00f5es de barris por dia. O aumento fez com que o consumo brasileiro ficasse 110 mil barris di\u00e1rios acima do esperado pela AIE. &#8220;A maioria do con\u00adsumo adicional no Brasil foi des\u00adtinado a combust\u00edveis indus\u00adtriais eaouso nas usinas termel\u00e9\u00adtricas (para compensar a baixa produ\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica), o que comp\u00f5em o efeito da melhora do sentimento econ\u00f4mico&#8221;, diz o documento.<\/p>\n<p>&#8220;Depois de um prolongado per\u00edodo de sentimento contracionista, a opini\u00e3o dos gerentes de compra (como reportado pelo HSBC\/Markit) subiu para o territ\u00f3rio expansionista em outubro de 2012 e continuou acelerando at\u00e9 janeiro de 2013&#8221;, diz a AIE.<\/p>\n<p>Apesar de ressaltar que a apa\u00adrente rea\u00e7\u00e3o da economia au\u00admenta a demanda por petr\u00f3leo, o relat\u00f3rio diz que esse aumento no consumo &#8220;pode ter vida relativamente curta&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O recente aumento de 5% no pre\u00e7o do varejo pode conter o crescimento da demanda por ga\u00adsolina e diesel no restante do ano&#8221;, cita a AIE. Outro motivo \u00e9 a esperada melhora dos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios.<\/p>\n<p>Para 2013, a entidade prev\u00ea que a demanda brasileira deve fe\u00adchar em uma m\u00e9dia de 3,103 mi\u00adlh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por dia, com crescimento de 3,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2012. O ritmo de expans\u00e3o deve ser menor que o visto no ano passado, quando o consumo cresceu 4,2% na com\u00adpara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n<hr \/>\n<p>FMI faz alerta sobre forma\u00e7\u00e3o de bolhas<\/p>\n<p>O Globo<\/p>\n<p>O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) alertou ontem para o risco de surgimento de novas bolhas na economia global diante da manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de est\u00edmulos monet\u00e1rio empreendidas pelos bancos centrais de v\u00e1rios pa\u00edses. Para tanto, o Fundo sugere a ado\u00e7\u00e3o de alguns mecanismos que minimizem esses riscos, como aumento de provis\u00f5es e da supervis\u00e3o financeira em seus mercados, informou ontem o jornal espanhol &#8220;El Pa\u00eds&#8221;. Ainda segundo o FMI, medidas extraordin\u00e1rias que v\u00eam sendo adotadas desde 2007 por Banco Central Europeu (BCE), Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e Banco do Jap\u00e3o &#8211; com a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e a compra de b\u00f4nus soberanos &#8211; podem acarretar efeitos indesej\u00e1veis, colocando a estabilidade financeira em risco.<\/p>\n<p>A uma semana da reuni\u00e3o de C\u00fapula do FMI, a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, disse que a situa\u00e7\u00e3o atual da economia global, cinco anos ap\u00f3s a eclos\u00e3o da crise financeira, \u00e9 um mosaico, referindo-se \u00e0 complexidade da situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se espera que o crescimento este ano seja muito melhor do que em 2012, mas as condi\u00e7\u00f5es do sistema financeiro est\u00e3o melhorando.<\/p>\n<p>&#8211; O sentimento \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece t\u00e3o perigosa como h\u00e1 seis meses &#8211; disse a diretora-gerente do FMI no Clube Econ\u00f4mico de Nova York.<\/p>\n<p>No entanto, ela acredita que o momento ainda \u00e9 dif\u00edcil, porque se juntam novos e velhos riscos. E afirma que essa melhoria nos mercados de capitais &#8220;n\u00e3o est\u00e1 sendo transmitida para a economia real e, consequentemente, para a vida dos cidad\u00e3os.&#8221;<\/p>\n<p>Ela tamb\u00e9m identifica um mundo que est\u00e1 em tr\u00eas &#8220;velocidades&#8221;: os que v\u00e3o bem, os que seguem menos acelerados e os que t\u00eam um longo caminho a percorrer. Lagarde n\u00e3o deu n\u00fameros nem mencionou pa\u00edses espec\u00edficos ao avaliar essas diferen\u00e7as no desempenho das economias e das tarefas restantes. Isso ser\u00e1 sabido na pr\u00f3xima semana, quando suas proje\u00e7\u00f5es forem publicadas. S\u00e3o tr\u00eas grupos com diferentes desafios, mas com tarefas semelhantes.<\/p>\n<p>&#8211; A crise tem sido mais prolongada, amarga e dif\u00edcil do que o esperado &#8211; disse a diretora do FMI.<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00e3o sob controle<\/p>\n<p>Por isso, acredita Lagarde, \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar a margem que h\u00e1 hoje no sistema financeiro para dar-lhe bom uso e aproveit\u00e1-lo para &#8220;colocar-nos \u00e0 frente da crise.&#8221;<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, \u00e9 preciso olhar para as economias emergentes e pa\u00edses em desenvolvimento. S\u00e3o os que puxam o crescimento mundial, mas agora devem consolidar esse sucesso, enquanto EUA, Europa e Jap\u00e3o recuperam o passo e come\u00e7am a reduzir os incentivos.<\/p>\n<p>O maior risco \u00e9 que o capital deixe de fluir para essas regi\u00f5es. Por enquanto, de acordo com Lagarde, &#8220;parece sob controle&#8221;. Mas em algum ponto estes pa\u00edses dever\u00e3o &#8220;fortalecer suas defesas.&#8221; Tamb\u00e9m \u00e9 preciso olhar para pa\u00edses como os EUA, onde o crescimento ganha impulso, onde a situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 estabilizada.<\/p>\n<hr \/>\n<p>Governo quer barrar plano para nova aposentadoria<\/p>\n<p>O Estado de S. Paulo<\/p>\n<p>A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que o governo vai acompanhar &#8220;de forma mais atenta&#8221; a proposta que permite ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, caso tenha tempo adicional de trabalho.<\/p>\n<p>O objetivo do governo Dilma Rousseff \u00e9 brecar a proposta ainda no Senado e derrubar o projeto que foi aprovado anteontem na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais da Casa, para evitar um rombo na Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>A ministra, que foi eleita senadora pelo PT de Santa Catarina, indicou que o governo pode mobilizar senadores da base aliada para entrar com recurso para que o projeto que cria a chamada &#8220;desaposenta\u00e7\u00e3o&#8221; seja apreciado no plen\u00e1rio da Casa, em vez de seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>&#8220;Essa aprova\u00e7\u00e3o ainda poder\u00e1 ter recurso ao plen\u00e1rio, n\u00f3s estamos ainda dentro do prazo para que isso aconte\u00e7a&#8221;, afirmou a ministra, respons\u00e1vel pela interlocu\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto com o Congresso.<\/p>\n<p>&#8220;Todo o debate vai ser feito durante a tramita\u00e7\u00e3o porque obviamente esse procedimento ter\u00e1 impacto e n\u00e3o ser\u00e1 um impacto pequeno em termos de gastos, de despesas da Previd\u00eancia&#8221;, acrescentou Ideli.<\/p>\n<p>Impacto<\/p>\n<p>Ao sair da conven\u00e7\u00e3o nacional do PP, realizada ontem no Senado, a ministra disse n\u00e3o dispor de dados sobre o impacto da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para os cofres p\u00fablicos. O ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves Filho, j\u00e1 estimou o impacto da eventual mudan\u00e7a em R$ 70 bilh\u00f5es para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s vamos fazer o debate porque, obviamente, quando aprova obrigatoriamente tem de saber de onde vai sair o recurso e qual ser\u00e1 o impacto&#8221;, afirmou a ministra. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 1999, nem o Congresso, nem o Executivo podem criar despesas or\u00e7ament\u00e1rias sem a indica\u00e7\u00e3o das respectivas receitas.<\/p>\n<p>Hoje no Brasil 500 mil aposentados continuam ativos e muitos deles tentam obter na Justi\u00e7a os direitos que o projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) tenta assegurar. O interesse dos que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS \u00e9 aumentar o valor da aposentadoria. C\u00e1lculos de especialistas indicam que o benef\u00edcio pode dobrar ou mesmo triplicar se houvesse esse rec\u00e1lculo.<\/p>\n<p>Processos<\/p>\n<p>De acordo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), correm atualmente mais de 24 mil processos na Justi\u00e7a tentando obter esse benef\u00edcio. O grande embate com o governo diz respeito ao valor da aposentadoria.<\/p>\n<p>O governo defende a tese de que \u00e9 preciso devolver aos cofres p\u00fablicos o dinheiro da aposentadoria quando o trabalhador volta \u00e0 ativa. Hoje, esse meio milh\u00e3o de pessoas trabalha e recebe o sal\u00e1rio e a aposentadoria de maneira concomitante. E tamb\u00e9m contribui com a Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Nas a\u00e7\u00f5es, os desaposentados querem um rec\u00e1lculo do valor pago mensalmente pelo INSS, justamente para incorporar esse tempo de contribui\u00e7\u00e3o adicional. Um dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) foi movido por aposentados do Rio Grande do Sul e come\u00e7ou a tramitar h\u00e1 dois anos. Na ocasi\u00e3o, o ministro relator, Marco Aur\u00e9lio Mello, posicionou-se a favor do rec\u00e1lculo quando o aposentado volta a contribuir \u00e0 Previd\u00eancia. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista.<\/p>\n<p>O alto n\u00famero de processos requisitando a revis\u00e3o do benef\u00edcio levou o STF a escolher h\u00e1 dois anos um dos recursos extraordin\u00e1rios para ter efeito de repercuss\u00e3o geral, ou seja, a decis\u00e3o dos ministros dever\u00e1 ser seguida por todas as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Valor Econ\u00f4mico\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4618\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4618","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1cu","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4618\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}