{"id":463,"date":"2010-05-14T17:03:23","date_gmt":"2010-05-14T17:03:23","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=463"},"modified":"2010-05-14T17:03:23","modified_gmt":"2010-05-14T17:03:23","slug":"a-etapa-de-deterioracao-fiscal-no-processo-da-crise-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/463","title":{"rendered":"A etapa de deteriora\u00e7\u00e3o fiscal no processo da crise econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"\n

\u201cA crise consiste precisamente no fato de que o velho est\u00e1 morrendo e o novo n\u00e3o consegue nascer. Nesse interregno uma grande variedade de sintomas m\u00f3rbidos aparece.\u201d<\/p>\n

Gramsci<\/p>\n

A crise econ\u00f4mica, anunciada na d\u00e9cada de 60, visualizada claramente nos anos 70, transferida para a periferia do sistema capitalista nos anos 80 e 90 (crises da Argentina, do Brasil, da R\u00fassia, Jap\u00e3o, etc.) e que atingiu o centro do capitalismo global, tornando-se aguda, em 2008, continua em processo.<\/p>\n

Nesse processo, em que h\u00e1 avan\u00e7os e recuos, a crise provoca uma deteriora\u00e7\u00e3o fiscal que passou mais ou menos desapercebida e que, agora, transforma-se em s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o para a economia burguesa, com perspectivas assustadoras para a classe trabalhadora.<\/p>\n

Todos acompanhamos o que acontece na Gr\u00e9cia: o terr\u00edvel pacote governamental de \u201causteridade fiscal\u201d, projetado pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e pelo FMI, com o arrasador desmonte de j\u00e1 tradicionais direitos trabalhistas que eram patrim\u00f4nio das conquistas populares gregas; a suposta ajuda financeira (diz-se suposta pois o dinheiro que entrar se destina ao pagamento dos credores, sendo que os principais s\u00e3o bancos franceses e alem\u00e3es, seguidos de americanos e ingleses e quem pagar\u00e1 a conta s\u00e3o os trabalhadores gregos); e, a not\u00e1vel resist\u00eancia do povo grego\u00b8 a fenomenal capacidade convocat\u00f3ria e organizativa da central sindical PAME, liderada pelo her\u00f3ico Partido Comunista da Gr\u00e9cia.<\/p>\n\n\n\n
\"imagem\"<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Al\u00e9m do verdadeiro drama social, as medidas adotadas provocar\u00e3o, segundo a revista The Economist<\/em> (portanto insuspeita), queda de 5% na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os at\u00e9 2014 e o pagamento de juros aos credores pular\u00e1 dos atuais 5% do PIB ao ano, para 8,4%.<\/p>\n

Ao que tudo indica, a pr\u00f3xima bola da vez poder\u00e1 ser tanto Espanha, quanto Portugal, It\u00e1lia, Irlanda, Isl\u00e2ndia, B\u00e9lgica, Inglaterra e, at\u00e9, a sede do imp\u00e9rio, os EUA, tal a dissemina\u00e7\u00e3o desta etapa do processo da crise.<\/p>\n

Por que ocorre essa situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O gr\u00e1fico abaixo foi publicado por The Economist<\/em> com base em recente estudo do FMI.<\/p>\n\n\n\n
\"imagem\"<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/p>\n

Pela imagem, nota-se que a d\u00edvida das chamadas economias avan\u00e7adas se acelerou a partir de 2007. Nas duas d\u00e9cadas anteriores ela cresceu lentamente, passando de 60% a 75% do PIB. Agora, bastaram s\u00f3 tr\u00eas anos incompletos para atingir o patamar de 100% do PIB<\/strong>!<\/p>\n

Quebrando os princ\u00edpios neoliberais, os Estados tiveram de intervir na economia de seus pa\u00edses para evitar uma recess\u00e3o similar \u00e0 ocorrida nos anos de depress\u00e3o que se seguiram \u00e0 crise de 1929. Rios de dinheiro foram despejados dos cofres p\u00fablicos para salvar bancos privados, seguradoras, corretoras e ind\u00fastrias falidas como a GM. Os Estados, diante desse quadro, necessitam recuperar o dinheiro gasto e pagar os credores e v\u00e3o jogar a conta daquela festa com o dinheiro p\u00fablico – que enriqueceu o setor privado – para os trabalhadores.<\/p>\n

A crise humilhou os defensores do livre mercado e da auto-regula\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as. Agora\u00b8 segundo ainda The Economist<\/em>, querem uma revanche, propondo os j\u00e1 tristemente conhecidos rem\u00e9dios monetaristas. O FMI recomenda um grande choque fiscal global.<\/p>\n

J\u00e1 ouvimos tanto esse canto de sereia que chega a provocar n\u00e1useas! Mas, o risco de ser seguido \u00e9 real. A Chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, prop\u00f5e que os pa\u00edses incapazes de reduzir o d\u00e9ficit p\u00fablico sejam apenados gradualmente at\u00e9 serem expulsos da zona do euro (pena m\u00e1xima). Por sua vez, o indevidamente premiado com o Nobel da Paz, Barack Obama, constituiu, recentemente, uma Comiss\u00e3o Nacional de Responsabilidade Fiscal e Reforma, chefiada por parlamentares ligados ao sistema financeiro, e que tem, como um de seus objetivos, restringir programas de seguridade social. Portanto, \u00e9 prov\u00e1vel que o choque global, pretendido pelo FMI, se torne realidade.<\/p>\n

A Folha de S\u00e3o Paulo de 10\/05\/2010 noticia que os bancos privados europeus est\u00e3o a exigir que o Banco Central Europeu compre t\u00edtulos dos estados da zona do euro que tenham d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio. Com isso, os bancos privados evitam riscos de sofrerem calotes e garantem liquidez aos pa\u00edses devedores para pagar seus d\u00e9bitos junto aos pr\u00f3prios bancos privados. Ou seja, querem garantir os seus cr\u00e9ditos com dinheiro p\u00fablico. Se o Banco Central Europeu aceitar a id\u00e9ia, os contribuintes da zona do euro \u00e9 que pagar\u00e3o a festa para os bancos privados.<\/p>\n

Esse quadro, uma vez tornado real, indica que haver\u00e1, necessariamente, um acirramento da luta de classes.<\/p>\n

Uma das conseq\u00fc\u00eancias da crise na zona do euro ser\u00e1 o \u201cfortalecimento\u201d do d\u00f3lar estadunidense. Mas isso n\u00e3o significa recupera\u00e7\u00e3o da economia americana, como a m\u00eddia certamente alardear\u00e1, e sim que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, na correla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e cambial com os EUA, encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem.<\/p>\n

E o nosso Brasil, de lulas, tucanos e outros tantos animais indigestos, como se situa, no plano fiscal, nesse sombrio panorama global?<\/p>\n

Segundo o governo, \u201cnunca antes neste pa\u00eds\u201d se esteve t\u00e3o perto do para\u00edso.<\/p>\n

Mas, a realidade \u00e9 outra. Os n\u00fameros recentemente divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que houve um aumento de mais de R$ 100 bilh\u00f5es na d\u00edvida p\u00fablica federal em 2009. Esse valor equivale aos R$ 100 bilh\u00f5es emitidos pelo Tesouro Nacional para o BNDES enfrentar a falta de cr\u00e9dito provocada pela crise.<\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia Brasil, a correla\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida p\u00fablica e PIB chegou a 42%, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

O FMI, em estudo sobre o necess\u00e1rio ajuste fiscal para a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria p\u00f3s-crise, publicou a seguinte tabela:<\/p>\n

Fiscal adjustment (%of GDP) O ajuste fiscal (em% do PIB)<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

\u00a0<\/p>\n<\/td>\n

\n

Public debt 2010<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica 2010<\/p>\n<\/td>\n

\n

Structural primary budget balance 2010<\/p>\n

Saldo or\u00e7amental prim\u00e1rio estrutural 2010<\/p>\n<\/td>\n

\n

Required adjustment in structural budget balance 2010-2030<\/p>\n

Necess\u00e1rio ajuste no saldo or\u00e7amental estrutural 2010-2030<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Gr\u00e9cia<\/p>\n<\/td>\n

\n

130<\/p>\n<\/td>\n

\n

-6.4<\/p>\n<\/td>\n

\n

15.5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Portugal<\/p>\n<\/td>\n

\n

83<\/p>\n<\/td>\n

\n

-5.2<\/p>\n<\/td>\n

\n

7.5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Espanha<\/p>\n<\/td>\n

\n

64<\/p>\n<\/td>\n

\n

-6.1<\/p>\n<\/td>\n

\n

9.4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Irlanda<\/p>\n<\/td>\n

\n

75<\/p>\n<\/td>\n

\n

-8.7<\/p>\n<\/td>\n

\n

13.5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Brasil<\/p>\n<\/td>\n

\n

64<\/p>\n<\/td>\n

\n

2.3<\/p>\n<\/td>\n

\n

-1.0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

\u00cdndia<\/p>\n<\/td>\n

\n

81<\/p>\n<\/td>\n

\n

-3.7<\/p>\n<\/td>\n

\n

7.6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

China<\/p>\n<\/td>\n

\n

21<\/p>\n<\/td>\n

\n

-2.7<\/p>\n<\/td>\n

\n

2.9<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Reino Unido<\/p>\n<\/td>\n

\n

80<\/p>\n<\/td>\n

\n

-9.6<\/p>\n<\/td>\n

\n

10.4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

E.U.A.<\/p>\n<\/td>\n

\n

92<\/p>\n<\/td>\n

\n

-8.0<\/p>\n<\/td>\n

\n

10.6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Jap\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

229<\/p>\n<\/td>\n

\n

-8.7<\/p>\n<\/td>\n

\n

13,4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

\u00c1frica do Sul<\/p>\n<\/td>\n

\n

35<\/p>\n<\/td>\n

\n

-3.4<\/p>\n<\/td>\n

\n

3.8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Source: IMF<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica brasileira, segundo o FMI, em 2010, corresponder\u00e1 a 64% do PIB, mesmo \u00edndice da j\u00e1 preocupante Espanha.<\/p>\n

Por outro lado, a infla\u00e7\u00e3o brasileira acumulada em 2009 alcan\u00e7ou 4,1%, segundo dados do Banco Central.<\/p>\n

O Tratado de Maastricht permite aos pa\u00edses da zona do euro atingirem os limites de 1,5% de infla\u00e7\u00e3o acima da m\u00e9dia de tr\u00eas pa\u00edses com \u00edndices mais baixos de infla\u00e7\u00e3o e 60% de d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Al\u00e9m desses \u00edndices, os pa\u00edses da zona do euro podem sofrer san\u00e7\u00f5es. Em mar\u00e7o deste ano, 16 pa\u00edses da zona do euro tiveram um aumento de 1,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2008.<\/p>\n

Se o Brasil pertencesse \u00e0 zona do euro, estaria contrariando as regras monet\u00e1rias europ\u00e9ias, pois tivemos, em 2009, como j\u00e1 visto, 4,1% de infla\u00e7\u00e3o e h\u00e1 a previs\u00e3o do FMI, para 2010, de 64% de d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n

Portanto, pelos crit\u00e9rios financeiros internacionais, n\u00e3o vivemos no para\u00edso como trombeteia o governo. Se a essa situa\u00e7\u00e3o financeira, que deve se agravar com os efeitos da crise europ\u00e9ia, se acrescentar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos assalariados, endividados ao m\u00e1ximo, a p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, o aumento crescente da criminalidade, a diminui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablicas, e os severos rem\u00e9dios apontados pelo FMI, podemos dizer que estamos \u00e0 beira de um inferno \u201cnunca antes visto neste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

*Militante do PCB (RS) e membro do seu Comit\u00ea Central.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n

    \n
  1. \n

    Fundo Monet\u00e1rio Internacional: \u201dEstrat\u00e9gias para a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental a P\u00f3s-Crise Mundial\u201d. 04 de fevereiro de 2010.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Deutsche Bank Reseach: \u201cDivida p\u00fablica em 2020. A an\u00e1lise da sustentabilidade para a economia em MS e EM\u201d. 24 de mar\u00e7o de 2010.<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    Folha de S\u00e3o Paulo. 5 e 10 de maio de 2010.<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    Ag\u00eancia Brasil http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br<\/a><\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    Banco Central do Brasil http:\/\/www.bcb.gov.br\/htms\/relinf\/port\/2010\/03\/ri201003anp.pdf<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\nHumberto Carvalho*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c78-internacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7t","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=463"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/463\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}