{"id":4633,"date":"2013-04-15T18:35:52","date_gmt":"2013-04-15T18:35:52","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4633"},"modified":"2013-04-15T18:35:52","modified_gmt":"2013-04-15T18:35:52","slug":"offshore-leaks-as-caixas-pretas-do-poder-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4633","title":{"rendered":"Offshore Leaks: as caixas pretas do poder global"},"content":{"rendered":"\n<p>Vazamento in\u00e9dito revela pontos obscuros da globaliza\u00e7\u00e3o, onde bancos e multinacionais misturam-se ao crime organizado, para se esconder das sociedades<\/p>\n<p>Por Antonio Martins I Imagem: Connor Maguire, The honnest banker-gangster<\/p>\n<p>Um facho de luz est\u00e1\u00a0iluminando o lado obscuro do poder global desde o in\u00edcio do m\u00eas, sem que os jornais brasileiros pare\u00e7am interessados em segui-lo. Ap\u00f3s 15 meses de trabalho, uma equipe do Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em ingl\u00eas) come\u00e7ou a publicar reportagens muito constrangedoras sobre os centros financeiros offshore, tamb\u00e9m conhecidos pelo termo eufem\u00edstico de \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d. Por envolverem pol\u00edticos e magnatas conhecidos do p\u00fablico, as revela\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o provocando sobressaltos pol\u00edticos em pa\u00edses t\u00e3o diferentes como Fran\u00e7a (onde caiu o ministro das Finan\u00e7as), Canad\u00e1, Indon\u00e9sia, Filipinas, Venezuela, R\u00fassia e Azerbaij\u00e3o.<\/p>\n<p>O trabalho do ICIJ tem como fonte um vazamento de informa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rio. Um operador an\u00f4nimo, de uma institui\u00e7\u00e3o financeira que opera nas Ilhas Virgens brit\u00e2nicas, enviou a Gerard Ryle, diretor do Cons\u00f3rcio, um disco r\u00edgido de computador contendo 260 gigabytes de dados \u2013 2,5 milh\u00f5es de documentos, acumulados ao longo de trinta anos. Em volume, s\u00e3o 160 vezes mais dados que o material vazado, pelo Wikileaks, a partir do Departamento de Estado dos EUA. Por isso, o caso tornou-se internacionalmente conhecido como o \u201coffshore leaks\u201d. Uma equipe de 86 jornalistas, de 37 publica\u00e7\u00f5es (nenhuma brasileira\u2026) analisou as informa\u00e7\u00f5es e est\u00e1 produzindo as reportagens. \u00c9 poss\u00edvel acompanh\u00e1-las, por exemplo, em se\u00e7\u00f5es especiais criadas no pr\u00f3prio site do ICIJ, mas tamb\u00e9m no Guardian, de Londres, e no Le Monde, de Paris.<\/p>\n<p>A import\u00e2ncia pol\u00edtica dos documentos \u00e9\u00a0proporcional a seu tamanho. At\u00e9\u00a0o momento, estes jornais preferem destacar o lado mais vistoso das revela\u00e7\u00f5es: governantes, super-ricos e celebridades que escondem dinheiro em pontos long\u00ednquos do planeta, para sonegar impostos. Mas o que j\u00e1 foi publicado permite outra leitura, menos superficial. As pra\u00e7as offshore n\u00e3o podem mais ser vistas como ilhas tropicais paradis\u00edacas, para onde flui a riqueza resultante de alguns neg\u00f3cios marginais. Elas s\u00e3o uma engrenagem fundamental no centro do capitalismo contempor\u00e2neo.<\/p>\n<p>Primeiro, por seu pr\u00f3prio tamanho. Conforme estudos citados pelo ICIJ, os centros offshore acumulam dep\u00f3sitos estimados entre 21 e 31 trilh\u00f5es de d\u00f3lares \u2013 entre um ter\u00e7o e metade do PIB anual do planeta. Segundo, por sua pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o. As ilhotas pitorescas que comp\u00f5em a gal\u00e1xia do offshore s\u00e3o apenas a franja (e, num certo sentido, a fachada), numa vasta rede oculta em cujo centro est\u00e1 Londres \u2013 a principal pra\u00e7a financeira do mundo.<\/p>\n<p>A geografia pol\u00edtica de tal rede \u00e9\u00a0descrita \u2014 numa entrevista que Outras Palavras publica tamb\u00e9m hoje \u2014 por Nicholas Shaxon, autor de obra recente e fundamental sobre o offshore: Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens1. Ele explica: a grande teia do sistema financeiro nas sombras parte da capital brit\u00e2nica e articula-se por meio de dois n\u00facleos intermedi\u00e1rios, de onde se estende por todo o planeta. Um dos n\u00facleos tem base em tr\u00eas ilhas do litoral ingl\u00eas \u2013 Jersey, Guernsey e Man \u2013 e abre-se para \u00c1sia e \u00c1frica. Outro, baseia-se nas Ilhas Cayman e Bermundas, voltando-se para as Am\u00e9ricas.<\/p>\n<p>A Gr\u00e3-Bretanha articula a enorme estrutura de capta\u00e7\u00e3o de recursos. Mas os Estados Unidos s\u00e3o o principal destino do dinheiro, prossegue Shaxon. Maiores devedores do planeta h\u00e1 d\u00e9cadas, os EUA abriram-se, a partir dos anos 1970, ao mundo offshore. Acostumaram-se a fechar suas contas externas, cronicamente deficit\u00e1rias, atraindo tamb\u00e9m dinheiro de origem duvidosa \u2013 ao qual oferecem isen\u00e7\u00f5es fiscais e prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>\u00c9 neste mundo de finan\u00e7as ocultas e anonimatos, relata o ICIJ, que escondem e \u201clavam\u201d (legalizam) seu dinheiro as grandes redes do crime organizado: m\u00e1fias de distintas nacionalidades, pol\u00edticos corruptos que se apropriam de recursos p\u00fablicos, traficantes de seres humanos, benefici\u00e1rios de ca\u00e7a proibida, escroques de todos os tipos. O esquema \u00e9 conhecido. Quem precisa dar apar\u00eancia de legalidade a uma soma obtida por meios il\u00edcitos transfere-a para uma conta banc\u00e1ria offshore. Aproveita-se dos impostos muito baixos cobrados pelos \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d. Mais tarde, reintroduz o dinheiro no pa\u00eds, na forma de cr\u00e9dito proveniente de uma institui\u00e7\u00e3o respeit\u00e1vel, com sede na Su\u00ed\u00e7a, em Luxemburgo ou nas Ilhas Virgens. Quem ir\u00e1 investigar a origem primeira do dinheiro?<\/p>\n<p>Mas o circuito que abastece o crime seria insustent\u00e1vel, continua Nicholas Shaxon, sem uma presen\u00e7a luxuosa: a das grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. Praticamente todas as empresas com atua\u00e7\u00e3o internacional, relata ele, atuam offshore. Faz\u00ea-lo tornou-se quase obrigat\u00f3rio, na din\u00e2mica que a globaliza\u00e7\u00e3o assumiu. Permite evas\u00e3o sistem\u00e1tica de impostos, explicada na entrevista. A tal ponto que n\u00e3o operar offshore penalizaria as corpora\u00e7\u00f5es eventualmente dispostas a respeitar seus sistemas tribut\u00e1rios nacionais, obrigando-as a cobrar pre\u00e7os superiores aos das concorrentes.<\/p>\n<p>Surge, aqui, um primeiro c\u00edrculo de conveni\u00eancias e cumplicidades. Se as transnacionais deixassem o circuito offshore, raciocina Shaxon, ele ira tornar-se rapidamente insustent\u00e1vel. Seria uma confraria fr\u00e1gil de milion\u00e1rios fora-da-lei, facilmente denunci\u00e1vel e desmont\u00e1vel. Sua for\u00e7a, e sua suposta honorabilidade, \u00e9 transferidas pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por elas e, \u00e9\u00a0claro, pelos bancos. Quase todas as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias importantes, conta a reportagem do ICIJ, t\u00eam rela\u00e7\u00f5es com a rede financeira das sombras. Por meio delas, tornam-se capazes de oferecer aos clientes premium a faculdade de ocultar dinheiro obtido legal ou ilegalmente \u2013 e de reintroduzi-lo no pa\u00eds, sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os bancos chegam a competir entre si, na oferta de servi\u00e7os eficazes de ocultamento de recursos. Num documento vazado, o Cr\u00e9dit Suisse, com sede em Zurique e representa\u00e7\u00f5es em todo o mundo (inclusive no Brasil, onde \u201cpatrocina\u201d a Orquestra Sinf\u00f4nica de S\u00e3o Paulo), \u00e9 descrito como \u201co Santo Graal\u201d da rede. Os procedimentos que adota nas transfer\u00eancias de recursos s\u00e3o t\u00e3o \u201ceficientes\u201d \u2013 admira-se um operador offshore \u2013 que autoridades policiais ou banc\u00e1rias eventualmente interessadas em descobrir a identidade de um depositante ir\u00e3o \u201cdeparar-se com uma muralha blindada\u201d\u2026 Mas n\u00e3o se trata de um exemplo isolado. Reportagens do Der Spiegel e do Le Monde est\u00e3o revelando como institui\u00e7\u00f5es \u201crespeit\u00e1veis\u201d como o Deutsche Bank (alem\u00e3o), Banque National de Paris e Paribas (franceses), IMG e Amro (holandeses) envolveram-se no esquema.<\/p>\n<p>Nem mesmo a crise iniciada em 2008 parece abalar o mundo financeiro clandestino. Segundo o ICIF, entre 2005 e 2010, os dep\u00f3sitos dos 50 maiores bancos do mundo mais que duplicaram, avan\u00e7ando de 5,4 para 12 trilh\u00f5es de d\u00f3lares. Este salto ajuda, ali\u00e1s, a compreender o cen\u00e1rio global em que se alastra o universo offshore; e tamb\u00e9m o ambiente ideol\u00f3gico que o alimenta. Na \u00faltima d\u00e9cada, a desigualdade espalhou-se pelo mundo (com a exce\u00e7\u00e3o not\u00e1vel da Am\u00e9rica do Sul). Mesmo num pa\u00eds como os Estados Unidos, 400 pessoas det\u00eam tanta riqueza quanto metade da popula\u00e7\u00e3o. O grupo restrito dos ultra-ricos formou o que o fil\u00f3sofo franc\u00eas Patrick Viveret chamou de uma oligarquia financeira. Esta poss\u00edvel \u201cnova classe\u201d tem enorme poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Deseja ter m\u00e3os livres tanto para intervir nas decis\u00f5es dos Estados nacionais quanto para dribl\u00e1-las, quando contrariam seus interesses. V\u00ea, numa gal\u00e1xia financeira opaca, um instrumento extremamente funcional para preservar seus privil\u00e9gios e ampliar seu poder.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel enfrentar o universo offshore? Do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o faltam alternativas, explica Nicholas Shaxon. Os fluxos de recursos para os \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d podem ser limitados tanto por tributa\u00e7\u00e3o mais elevada \u2013 que inibe as transfer\u00eancias \u2013 quanto por restri\u00e7\u00f5es diretas dos Estados. O dif\u00edcil, ressalta o autor de Threasury Islands, \u00e9 enfrentar a for\u00e7a pol\u00edtica da oligarquia financeira. Entre os grupos diretamente interessados em manter a situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e3o banqueiros, grandes empresas, bancadas pol\u00edticas corruptas e crime organizado.<\/p>\n<p>A m\u00eddia exerce um papel central na resist\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as. Os jornalistas dos meios tradicionais normalmente sabem muito pouco sobre finan\u00e7as internacionais, observa Shaxon. Nas raras vezes em que escrevem sobre o tema, recorrem aos \u201cespecialistas do mercado financeiro\u201d \u2013 precisamente os que mais t\u00eam interesse em que nada mude.<\/p>\n<p>\u00c9 sintom\u00e1tico que nenhum jornal, TV, r\u00e1dio ou portal de internet brasileiro tenha dado destaque ao Offshore Leaks. Considere a participa\u00e7\u00e3o dos bancos e das transnacionais em sua carteira de anunciantes\u2026<\/p>\n<p>Mas \u00e9\u00a0animador que, em todo o mundo, o epis\u00f3dio tenha alcan\u00e7ado tanta repercuss\u00e3o. A crise financeira tornou as sociedades mais cr\u00edticas. A vida de luxo e ostenta\u00e7\u00e3o dos altos executivos \u00e9 vista com desconfian\u00e7a e desconforto crescentes. Muitos julgam-na uma afronta, diante do empobrecimento de vastos setores sociais.<\/p>\n<p>Nunca houve condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o favor\u00e1veis para abrir um debate sobre o assunto. Um sintoma \u00e9 o fato de voc\u00ea estar lendo este texto, apesar do boicote da m\u00eddia brasileira sobre o tema\u2026<\/p>\n<p>1[Ilhas do Tesouro: revelando os danos dos para\u00edsos fiscais e das finan\u00e7as \u201coffshore\u201d, infelizmente ainda sem tradu\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas \u2013 ler verbete na Wikipedia, ou comprar]<\/p>\n<p>Muito mais que buc\u00f3licos \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d<\/p>\n<p>By Nicholas Shaxson<\/p>\n<p>Autor de livro indispens\u00e1vel para entender finan\u00e7as offshore sustenta: o sistema banc\u00e1rio das sombras ocupa o centro do capitalismo global<\/p>\n<p>Por Nicholas Shaxon, entrevistado por Christophe Ventura, em Memoire des Luttes | Tradu\u00e7\u00e3o: In\u00eas Castilho<\/p>\n<p>Um esc\u00e2ndalo mundial \u2013 o Offshore Leaks \u2013 est\u00e1 revelando, desde o in\u00edcio de abril, a promiscuidade entre os mundos da pol\u00edtica institucional, das finan\u00e7as e da economia off shore, a grande rede dos chamados \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d. Nesta entrevista, publicada originalmente em novembro de 2012, no site franc\u00eas independente, \u201cMemoire des luttes\u201d, o jornalista investigativo e escritor Nicholas Shaxson ajuda a entender o que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n<p>Autor de um livro produzido a partir pesquisa profunda no mundo paralelo das finan\u00e7as ocultas \u2013 Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens1 \u2013, Nicholas Shaxson escreve regularmente no \u201cFinancial Times\u201d e no \u201cThe Economist\u201d. Em sua obra de refer\u00eancia, ele lan\u00e7a uma nova luz sobre o papel da City de Londres e da rede formada pelas ex-col\u00f4nias do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico na gal\u00e1xia offshore.<\/p>\n<p>Christophe Ventura: Em seu livro, voc\u00ea indica quantias exorbitantes (ativos banc\u00e1rios, investimentos diretos de multinacionais no exterior, frutos da evas\u00e3o fiscal etc.) que transitam pelo sistema internacional dos para\u00edsos fiscais. Segundo voc\u00ea, \u201cmais da metade do com\u00e9rcio internacional (\u2026) passa por ele\u201d. Mas, na verdade, o que \u00e9 um para\u00edso fiscal?<\/p>\n<p>Nicholas Shaxson: Podemos explicar facilmente o que \u00e9\u00a0um para\u00edso fiscal com duas palavras: \u201cfuga\u201d e \u201coutro lugar\u201d. Os para\u00edsos fiscais possibilitam sonegar impostos, certamente, mas tamb\u00e9m fugir \u00e0s leis penais, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o financeira, \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia etc. Em uma palavra, \u00e0s responsabilidades civis e sociais. Eles isentam os ricos e as grandes empresas das restri\u00e7\u00f5es, dos riscos e das obriga\u00e7\u00f5es que a democracia exige de cada um de n\u00f3s. A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um aspecto da quest\u00e3o.<\/p>\n<p>A palavra \u201coutro lugar\u201d \u00e9 igualmente crucial. Quem pretende fugir \u00e0s suas responsabilidades, precisa colocar seu dinheiro (o pr\u00f3prio ou de sua empresa) em outro lugar. Da\u00ed a palavra \u201coffshore\u201d, literalmente, em Ingl\u00eas \u201cfora do pa\u00eds\u201d. Assim, por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o das Bahamas \u00e9 concebida para atrair dinheiro n\u00e3o dos habitantes do arquip\u00e9lago, mas de estrangeiros.<\/p>\n<p>Qual \u00e9\u00a0a fun\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos fiscais na arquitetura das finan\u00e7as internacionais?<\/p>\n<p>Os para\u00edsos fiscais servem a v\u00e1rios objetivos. Seus apologistas dizem que eles permitem corrigir as \u201cdefici\u00eancias\u201d do sistema financeiro internacional: gra\u00e7as a eles, o capital move-se mais r\u00e1pido pela economia e enfrenta menos obst\u00e1culos. Uma imagem muitas vezes usada \u00e9 a de gr\u00e3os de areia numa m\u00e1quina: os para\u00edsos fiscais forneceriam o \u00f3leo que lubrifica o motor. Mas se voc\u00ea olhar mais de perto, tem uma perspectiva completamente diferente. Quais s\u00e3o esses \u201cobst\u00e1culos\u201d que supostamente desaceleram as finan\u00e7as globais e as tornam menos \u201ceficientes\u201d? S\u00e3o os impostos, a regula\u00e7\u00e3o financeira e as obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia \u2013 todas elas, coisas que t\u00eam uma boa raz\u00e3o de existir! N\u00e3o se v\u00ea muito bem, por exemplo, como o sigilo banc\u00e1rio pode ser \u201ceficiente\u201d: ele \u00e9 talvez bem conveniente para pessoas privadas, mas prejudica o sistema como um todo.<\/p>\n<p>Voc\u00ea\u00a0descreve um dos mecanismos a que recorrem as multinacionais: a \u201cmanipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia\u201d. Do que se trata?<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os de transfer\u00eancia s\u00e3o um recurso usado pelas multinacionais para reduzir o valor dos seus impostos. Basicamente, permite transferir as receitas de uma empresa para um para\u00edso fiscal \u2013 onde ela n\u00e3o \u00e9 tributada \u2013 e os custos para um pa\u00eds de forte tributa\u00e7\u00e3o \u2013 onde eles permitem redu\u00e7\u00e3o de impostos. Como procede uma multinacional? Manipulando os pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os que as suas subsidi\u00e1rias comerciam. Tomemos, por hip\u00f3tese, o caso de uma m\u00e1quina fabricada na Fran\u00e7a e vendida ao Equador, por meio das Bermudas. O pre\u00e7o de venta no Equador \u00e9 de 2 mil d\u00f3lares; os custos de produ\u00e7\u00e3o, 1 mil d\u00f3lares. A filial das Bermudas paga para a matriz francesa U$ 1001 d\u00f3lares pela m\u00e1quina, que \u00e9 faturada em seguida \u00e0 filial equatoriana por US$ 1998. A companhia francesa obt\u00e9m, portanto, um d\u00f3lar de lucro (1001-1000 = 1); a subsidi\u00e1ria equatoriana, 2 d\u00f3lares (2000 \u2013 1998 = 2), o que gera muito pouca receita tanto para o Estado franc\u00eas como para o Estado equatoriano. J\u00e1 a filial das Bermudas realiza ela um lucro de 997 d\u00f3lares (1998 \u2013 1001 = 997), que n\u00e3o \u00e9 tributado. E pronto! A\u00ed est\u00e1 como desaparece uma nota fiscal! A realidade \u00e9, naturalmente, mais complexa, mas o procedimento b\u00e1sico \u00e9 esse.<\/p>\n<p>O que \u00e9\u00a0o C\u00edrculo M\u00e1gico Offshore?<\/p>\n<p>Este \u00e9\u00a0o nome dado a um pequeno grupo de escrit\u00f3rios de advocacia que dominam o setor financeiro \u201coffshore\u201d. Eles t\u00eam escrit\u00f3rios em m\u00faltiplos para\u00edsos fiscais ao redor do mundo e s\u00e3o mestres na arte de elaborar montagens financeiras transnacionais, muito frequentes hoje em dia.<\/p>\n<p>Voc\u00ea\u00a0analisa a geografia pol\u00edtica dos para\u00edsos fiscais em escala internacional e apresenta ao leitor os v\u00e1rios grupos de \u201cjurisdi\u00e7\u00f5es de sigilo\u201d. Na sua opini\u00e3o h\u00e1 uma \u201cteia de aranha\u201d formada por tr\u00eas c\u00edrculos, dos quais o mais importante e agressivo gravita em torno da City de Londres. Voc\u00ea desenvolve a ideia de que o sistema de para\u00edsos fiscais teria uma filia\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria colonial brit\u00e2nica, mas tamb\u00e9m francesa. Do que se trata? Como funciona esse novo imp\u00e9rio financeiro? Qual \u00e9 o papel atual da City de Londres no mundo \u201coffshore\u201d?<\/p>\n<p>A Gr\u00e3-Bretanha est\u00e1\u00a0no centro de uma rede de para\u00edsos fiscais que abastece a City [distrito financeiro] de Londres de capital e lhe fornece um gigantesco volume de neg\u00f3cios. O primeiro c\u00edrculo da teia \u00e9 constitu\u00eddo do que \u00e9 chamado de depend\u00eancias da Coroa \u2013 Jersey, Guernsey e Ilha de Man \u2013, cuja atividade principal s\u00e3o transa\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses da Europa, \u00c1frica, ex-URSS e Oriente M\u00e9dio. O segundo c\u00edrculo inclui territ\u00f3rios brit\u00e2nicos no exterior, incluindo as Ilhas Cayman e Bermudas, voltados principalmente \u00e0s Am\u00e9ricas do Norte e do Sul. Estas entidades (depend\u00eancias da Coroa e territ\u00f3rios ultramarinos do Reino Unido) s\u00e3o parcialmente brit\u00e2nicos, parcialmente aut\u00f4nomos. A Gr\u00e3-Bretanha se coloca em sua defesa, assegura a sua \u201cboa governan\u00e7a\u201d e seus governantes s\u00e3o nomeados pela rainha; em troca, sua pol\u00edtica interna \u00e9 independente. Al\u00e9m desses dois c\u00edrculos, outros para\u00edsos fiscais mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es estreitas com a City de Londres, mas cortaram todos os la\u00e7os institucionais com a antiga pot\u00eancia colonial. \u00c9 o caso de Hong Kong, por exemplo. Essa rede de para\u00edsos fiscais envolve o planeta: cada link \u201ccaptura\u201d o capital que transita por sua esfera geogr\u00e1fica e o envia para a City.<\/p>\n<p>E os Estados Unidos?<\/p>\n<p>Particularmente desde os anos 1970, os EUA t\u00eam adotado, de forma deliberada, uma legisla\u00e7\u00e3o que assegura aos fundos estrangeiros o sigilo banc\u00e1rio e v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais; isso atrai ao pa\u00eds trilh\u00f5es de d\u00f3lares de capital flutuante, proveniente do exterior. Certas infraestruturas \u201coffshore\u201d existem num ou noutro Estado norte-americano, mas os mais importantes s\u00e3o diretamente dispon\u00edveis em n\u00edvel federal. Os Estados Unidos tamb\u00e9m disp\u00f5em de uma pequena rede de sat\u00e9lites, tais como o Panam\u00e1 ou as Ilhas Virgens norte-americanas, mas essa rede nem se compara \u00e0 brit\u00e2nica.<\/p>\n<p>Ao mergulhar o leitor na hist\u00f3ria da evas\u00e3o fiscal e financeira, voc\u00ea indica que o \u201cverdadeiro Big Bang\u201d teve lugar no final dos anos 1950, com a emerg\u00eancia dos eurod\u00f3lares \u2013 d\u00f3lares detidos fora dos Estados Unidos \u2013 e do euromercado. Voc\u00ea pode nos explicar melhor?<\/p>\n<p>\u00c9 uma longa hist\u00f3ria, muito emocionante. Resumindo, a City de Londres ofereceu aos bancos um novo ambiente, n\u00e3o regulamentado, que lhes permitiu, desde os anos 1950, contornar a regulamenta\u00e7\u00e3o financeira estrita praticada nas fronteiras nacionais. Em \u00faltima an\u00e1lise, gra\u00e7as a este playground \u201coffshore\u201d, Wall Street tem podido crescer extraordinariamente e recuperar todo o seu poder pol\u00edtico: ele tem o controle sobre o aparelho de Estado dos Estados Unidos e convenceu o Legislativo de que a \u00fanica forma de avan\u00e7ar \u00e9 a que foi escolhida por Londres.<\/p>\n<p>Voc\u00ea\u00a0prop\u00f5e enfrentar o \u201csistema offshore\u201d e apresenta, para isso, diversas propostas espec\u00edficas. Elas dizem respeito aos pa\u00edses ocidentais (incluindo o Reino Unido), assim como aos do Sul, ao tema das reformas tribut\u00e1rias e ao da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Como seria, a seu ver, um sistema financeiro regulado pelas sociedades?<\/p>\n<p>O sistema de Bretton Woods, praticado nos vinte e cinco anos que se seguiram \u00e0\u00a0Segunda Guerra Mundial, \u00e9\u00a0o melhor exemplo de finan\u00e7as bem regulamentadas, Sob sua \u00e9gide, diversos pa\u00edses haviam introduzido controles de capital e controles de c\u00e2mbio. Os interc\u00e2mbios financeiros e a especula\u00e7\u00e3o internacional eram severamente enquadrados. As taxas de imposto sobre a renda eram muito altas. Alguns hoje consideram esse per\u00edodo como a idade de ouro do capitalismo: o com\u00e9rcio era relativamente livre, mas n\u00e3o as finan\u00e7as. Houve um forte crescimento econ\u00f4mico, poucas crises financeiras, e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. \u00c9 interessante notar que, recentemente, o FMI reconheceu que o controle do capital n\u00e3o era talvez uma ideia t\u00e3o m\u00e1\u2026<\/p>\n<p>O que um Estado nacional pode fazer para lutar eficazmente contra os efeitos nocivos das finan\u00e7as \u201coffshore\u201d?<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1\u00a0 receita m\u00e1gica. A primeira coisa a ser feita \u00e9\u00a0compreender bem o papel dos centros \u201coffshore\u201d na economia mundial. \u00c9 necess\u00e1rio criar uma consci\u00eancia nova. Em seguida, tomar uma s\u00e9rie de medidas espec\u00edficas \u2013 descrevo algumas em meu livro. Deve-se, por exemplo, estabelecer um sistema em que as multinacionais s\u00e3o tributadas em fun\u00e7\u00e3o de sua atividade econ\u00f4mica real, em vez de sua forma jur\u00eddica artificial e complicada. Em tal sistema, sua atividade nos para\u00edsos fiscais n\u00e3o seria levada em conta. Se as multinacionais se retirarem dos para\u00edsos fiscais, eles v\u00e3o perder uma grande parte da prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de que desfrutam h\u00e1 anos.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o europeia, que tem como dois princ\u00edpios fundamentais \u201ca livre circula\u00e7\u00e3o dos capitais\u201d e \u201ca livre concorr\u00eancia\u201d n\u00e3o favorece tamb\u00e9m a \u201cconcorr\u00eancia fiscal\u201d e, portanto, a cria\u00e7\u00e3o de novos para\u00edsos fiscais dentro de suas pr\u00f3prias fronteiras (Luxemburgo, Pa\u00edses Baixos, Irlanda etc. ), ao lado dos \u201ctradicionais\u201d como a Su\u00ed\u00e7a?<\/p>\n<p>Certamente. Todo o mundo sabe que a Su\u00ed\u00e7a \u00e9\u00a0um para\u00edso fiscal, mas h\u00e1\u00a0outros na Europa: Luxemburgo, em particular, claro, o Reino Unido. A \u00c1ustria, os Pa\u00edses Baixos e a Irlanda tamb\u00e9m desempenham um papel importante. Sempre que a Uni\u00e3o Europeia tenta resolver o problema, ela enfrenta obst\u00e1culos pol\u00edticos \u2013 e isso, desde que existe.<\/p>\n<p>Os pa\u00edses emergentes como a China, a \u00cdndia e outros n\u00e3o v\u00e3o tamb\u00e9m procurar se aproveitar das facilidades das finan\u00e7as \u201coffshore\u201d?<\/p>\n<p>Os para\u00edsos fiscais beneficiam as elites ricas de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. Eles causam, sem d\u00favida, muito mais danos nos pa\u00edses em desenvolvimento do que nos pa\u00edses ricos da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). E, sim, \u00e9 verdade: as elites chinesas apoiam fortemente Hong Kong (e seu colaborador pr\u00f3ximo, as Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas), apesar das consequ\u00eancias desastrosas para o resto da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nas conclus\u00f5es do livro, voc\u00ea se dirige tamb\u00e9m \u00e0 m\u00eddia. Qual \u00e9 a sua mensagem para os jornalistas e especialistas?<\/p>\n<p>Um consenso conseguiu se impor. E afirma que o sistema \u00e9\u00a0\u201ceficiente\u201d e os para\u00edsos fiscais s\u00e3o uma boa coisa. Comece por questionar este pressuposto. O assunto \u00e9 t\u00e3o complexo que muitas vezes, para explicar como as coisas funcionam, os jornalistas recorrem a \u201cespecialistas\u201d \u2013 na maioria das vezes, os profissionais do \u201cBig Four\u201d, as quatro grandes empresas de auditoria. O problema \u00e9 que essas empresas de auditoria t\u00eam como fonte de suas receitas ajudar seus clientes a sonegar impostos e outras obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Seu ponto de vista \u00e9, portanto, enviesado em favor do sistema. Sempre que jornalistas recorrem a eles, sua vis\u00e3o de mundo perniciosa dissemina-se e coloniza cada vez mais as consci\u00eancias.<\/p>\n<p>Voc\u00ea\u00a0considera que \u00e9\u00a0 poss\u00edvel atribuir, aos centros \u201coffshore\u201d, alguma responsabilidade nas dificuldades da zona do euro, do sistema banc\u00e1rio europeu e da Gr\u00e9cia?<\/p>\n<p>Aqueles que, nos para\u00edsos fiscais, fazem as leis, s\u00e3o sempre separados daqueles que sofrem suas consequ\u00eancias. Nunca h\u00e1 qualquer consulta democr\u00e1tica real quando essas leis s\u00e3o adotadas. O problema \u00e9 que este n\u00e3o \u00e9 apenas um ato deliberado. As coisas v\u00e3o mais longe. Trata-se da pr\u00f3pria ess\u00eancia dos para\u00edsos fiscais. Suas leis s\u00e3o feitas por pessoas iniciadas por iniciados: pessoas que n\u00e3o prestam contas a ningu\u00e9m, ao contr\u00e1rio do que a democracia exige. Os para\u00edsos fiscais s\u00e3o m\u00e1quinas legais de uso privado, quase cabines secretas. As conclus\u00f5es a serem tiradas da recente crise financeira, como da pr\u00f3xima, deveriam ser bastante \u00f3bvias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nBy Antonio Martins \u2013 08\/04\/2013Posted in: Capa, Crise Financeira, Mundo\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4633\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-4633","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1cJ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4633\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}