O PBMC \u00e9 um organismo cient\u00edfico nacional criado pelos Minist\u00e9rios da Ci\u00eancia e Tecnologia e do Meio Ambiente em 2009. Ele se espelha no Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC, na sigla em ingl\u00eas), o famoso bra\u00e7o cient\u00edfico das Na\u00e7\u00f5es Unidas que a cada cinco anos divulga um relat\u00f3rio sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os impactos globais e o que pode ser feito. O PMBC \u00e9 uma esp\u00e9cie de IPCC brasileiro. Este primeiro relat\u00f3rio brasileiro, batizado de (RAN1), teve uma pr\u00e9via ontem, em reuni\u00e3o t\u00e9cnica na sede da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb).<\/p>\n
“Devemos debater uma nova fase de c\u00e1lculo das contas nacionais, incorporando os passivos ambientais”, resumiu a pesquisadora Mercedes Bustamante, do minist\u00e9rio, citando uma das recomenda\u00e7\u00f5es do cap\u00edtulo sobre mitiga\u00e7\u00e3o. “\u00c9 preciso internalizar na contabilidade nacional a quest\u00e3o ambiental, essa \u00e9 uma tend\u00eancia de outros pa\u00edses tamb\u00e9m”, disse. Outra sugest\u00e3o ser\u00e1 intensificar o consumo mais sustent\u00e1vel. “Consumir \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o individual e pode ter impacto. \u00c9 preciso ver se h\u00e1 excesso de prote\u00edna na dieta ou escolher produtos certificados.”<\/p>\n
A mudan\u00e7a do clima, com regime de chuvas vari\u00e1veis, pode assorear reservat\u00f3rios e amea\u00e7ar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, disse o pesquisador da Embrapa Eduardo Assad, ao apresentar o cap\u00edtulo sobre impactos, vulnerabilidades e adapta\u00e7\u00e3o. “O pa\u00eds tem que diversificar a matriz, n\u00e3o ficar s\u00f3 no h\u00eddrico e f\u00f3ssil.” Ele lembrou que as atividades agr\u00edcolas j\u00e1 t\u00eam perdas anuais de R$ 5 bilh\u00f5es provocadas pelas chuvas intensas e secas. Culturas como caf\u00e9 e laranja j\u00e1 sentem esses efeitos. A diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de noites frias na regi\u00e3o Sudeste afeta a produ\u00e7\u00e3o de milho e de algod\u00e3o. “Vamos ter que repensar procedimentos agr\u00edcolas”, disse o pesquisador.<\/p>\n
Economistas projetam desacelera\u00e7\u00e3o menos intensa no emprego em mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A retomada lenta e gradual da atividade est\u00e1, aos poucos, surtindo efeito sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos formais, trajet\u00f3ria que deve ficar mais clara em mar\u00e7o, segundo economistas. A m\u00e9dia de nove consultorias e institui\u00e7\u00f5es financeiras ouvidas pelo Valor Data aponta que naquele m\u00eas foram abertos 104,1 mil postos com carteira assinada – ainda abaixo das 111,7 mil vagas registradas em igual per\u00edodo do ano passado, mas resultado menos negativo do que no primeiro bimestre, quando houve recuo de 43% na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n As estimativas para os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao m\u00eas passado, que ser\u00e3o divulgados hoje pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), variam entre gera\u00e7\u00e3o de 57 mil a 130 mil vagas celetistas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Perto do teto das proje\u00e7\u00f5es, Leandro C\u00e2mara Negr\u00e3o, do Bradesco, trabalha com abertura de 125,5 mil postos com registro em carteira no terceiro m\u00eas do ano. Segundo Negr\u00e3o, a ind\u00fastria est\u00e1 reagindo, embora com volatilidade nos indicadores mensais, e deve ter puxado novamente as contrata\u00e7\u00f5es no m\u00eas passado.<\/p>\n Em fevereiro, enquanto o saldo total de vagas foi 18% menor do que no mesmo m\u00eas de 2012, o do setor manufatureiro cresceu 70% nessa compara\u00e7\u00e3o. O ramo de servi\u00e7os, por outro lado, observa o analista do Bradesco, demorou muito para ajustar seu estoque de ocupados a um n\u00edvel de atividade menos vigoroso no ano passado e ainda opera com certo excesso de m\u00e3o de obra.<\/p>\n “Esse setor, que foi muito importante em per\u00edodos de emprego mais forte, agora est\u00e1 segurando contrata\u00e7\u00f5es”, afirmou o economista, para quem os n\u00fameros do Caged indicam uma “leve recupera\u00e7\u00e3o, mas em patamar ainda bem fraco” se comparado a outros ciclos em que a economia tamb\u00e9m mostrava tend\u00eancia de acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em relat\u00f3rio, a equipe econ\u00f4mica do Ita\u00fa Unibanco afirma que a cria\u00e7\u00e3o de empregos deve ganhar mais f\u00f4lego \u00e0 medida que a atividade se recuperar. Para mar\u00e7o, o banco prev\u00ea a abertura de 130 mil vagas formais, dado que, feito o ajuste sazonal, resultaria em saldo positivo de 82 mil postos. Se confirmada essa estimativa, a m\u00e9dia m\u00f3vel trimestral do Caged subiria para 74 mil no per\u00edodo encerrado em mar\u00e7o, ante 57 mil nos tr\u00eas meses terminados em fevereiro, tamb\u00e9m segundo o ajuste do Ita\u00fa.<\/p>\n “O ritmo ainda \u00e9 moderado, mas mais forte do que nos meses anteriores e suficiente para manter a taxa de desemprego nos atuais n\u00edveis baixos”, escreve a equipe de economistas da institui\u00e7\u00e3o. Em fevereiro, os desempregados representaram 5,6% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) nas seis principais regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds.<\/p>\n Para Rafael Bacciotti, da Tend\u00eancias Consultoria, o mercado de trabalho ainda passa por um processo de perda de dinamismo, reflexo da fraca expans\u00e3o da economia em 2012, mas tamb\u00e9m de uma rea\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi t\u00e3o consistente como o previsto anteriormente neste primeiro trimestre. Em mar\u00e7o, Bacciotti projeta que o saldo l\u00edquido entre admiss\u00f5es e demiss\u00f5es foi de 72 mil.<\/p>\n Al\u00e9m de uma perda de \u00edmpeto das contrata\u00e7\u00f5es, nota o analista, a oferta de trabalhadores tamb\u00e9m vem diminuindo, de acordo com c\u00e1lculos dessazonalizados pela Tend\u00eancias com base na Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE. Em fevereiro, a PEA teria recuado 0,6% sobre janeiro.<\/p>\n Esse movimento, na opini\u00e3o de Bacciotti, tem como pano de fundo o menor crescimento da popula\u00e7\u00e3o e o aumento da escolaridade da for\u00e7a de trabalho, mas tamb\u00e9m reflete not\u00edcias recentes de tom mais negativo sobre a economia brasileira, tanto em infla\u00e7\u00e3o como atividade, o que pode explicar a procura menor por ocupa\u00e7\u00f5es. Quando os sinais de retomada forem mais firmes, afirma ele, a expectativa \u00e9 que os dados de emprego tamb\u00e9m melhorem.<\/p>\n <\/p>\n Tesouro concedeu subs\u00eddios de R$ 42,9 bilh\u00f5es em 2012<\/strong><\/strong> <\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n Na pr\u00f3xima semana, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Fazenda vai divulgar, pela primeira vez, o valor dos subs\u00eddios concedidos pelo Tesouro nos empr\u00e9stimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e na equaliza\u00e7\u00e3o das taxas de juros do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI). Esses dados, que s\u00e3o cobrados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o, finalmente, conhecidos pela sociedade.<\/p>\n Ao Valor, o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, M\u00e1rcio Holland, antecipou dados preliminares que mostram que os subs\u00eddios ao BNDES e PSI, no conjunto, ficaram em R$ 12,686 bilh\u00f5es no ano passado, com um pequeno acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o a 2011, quando o valor foi de R$ 11,785 bilh\u00f5es. Essa pequena eleva\u00e7\u00e3o ocorreu mesmo com aumento de R$ 50 bilh\u00f5es nos empr\u00e9stimos do Tesouro ao banco disse Holland. A raz\u00e3o disso, de acordo com o secret\u00e1rio, \u00e9 que houve redu\u00e7\u00e3o do “custo de oportunidade” do Tesouro, conceito utilizado na metodologia de c\u00e1lculo do subs\u00eddio. Essa redu\u00e7\u00e3o decorreu da queda dos juros.<\/p>\n Os dados mostram ainda que o total dos benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios concedidos pelo Tesouro Nacional no ano passado foi de R$ 42,989 bilh\u00f5es, contra os R$ 45,021 bilh\u00f5es registrados em 2011. Houve, portanto, uma queda do valor dos subs\u00eddios concedidos. Nesse montante est\u00e3o computados todos os benef\u00edcios de todos os programas e fundos, incluindo o custeio agropecu\u00e1rio, o Fundo da Marinha Mercante, as aquisi\u00e7\u00f5es do governo federal, o PSI e o BNDES.<\/p>\n Holland informou que a SPE realizou um amplo levantamento de dados, uma an\u00e1lise dos benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios concedidos, uniformizou a maneira de apurar os benef\u00edcios e definiu uma metodologia de c\u00e1lculo do subs\u00eddio. “Esse esfor\u00e7o reflete a nossa decis\u00e3o de aumentar a transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas”, disse o secret\u00e1rio. A Constitui\u00e7\u00e3o obriga o governo a encaminhar ao Congresso Nacional, junto com o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, um demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isen\u00e7\u00f5es, anistias, remiss\u00f5es, subs\u00eddios e benef\u00edcios de natureza financeira, tribut\u00e1ria e credit\u00edcia. O demonstrativo que o governo vinha enviando at\u00e9 agora n\u00e3o estava completo (n\u00e3o inclu\u00eda os empr\u00e9stimos ao BNDES e nem o PSI) e o TCU cobrava do governo maior clareza nessa quest\u00e3o.<\/p>\n Ao analisar as contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2011, o TCU exigiu que o Tesouro Nacional apresentasse uma estimativa do custo dos subs\u00eddios ao BNDES e ao PSI. Segundo o relat\u00f3rio do tribunal, os c\u00e1lculos realizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimaram que, no caso das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ao BNDES, os subs\u00eddios atingiram R$ 19,2 bilh\u00f5es em 2011. Essa conta foi feita comparando-se o custo m\u00e9dio do estoque da d\u00edvida do Tesouro e a remunera\u00e7\u00e3o paga pelo BNDES. A conclus\u00e3o da SPE \u00e9 que essa conta est\u00e1 errada.<\/p>\n “A metodologia foi aprimorada, pois havia uma avalia\u00e7\u00e3o equivocada do que era o custo de oportunidade do Tesouro”, explicou Holland. “Fizemos uma revis\u00e3o metodol\u00f3gica, que foi discutida com o pr\u00f3prio TCU. ” Ao utilizar o custo m\u00e9dio do estoque da d\u00edvida, a \u00e1rea t\u00e9cnica da SPE considera que o c\u00e1lculo carrega uma mem\u00f3ria de pap\u00e9is de dez anos atr\u00e1s ou mais, o que n\u00e3o representa mais o atual custo de oportunidade do Tesouro.<\/p>\n Por isso, a SPE passou a adotar o conceito de custo de oportunidade do Tesouro representado pelo custo m\u00e9dio dos t\u00edtulos emitidos no m\u00eas em que se fez a opera\u00e7\u00e3o subsidiada, no caso, o empr\u00e9stimo ao BNDES. Mas esse conceito se aplicar\u00e1 a todas as opera\u00e7\u00f5es do Tesouro. O secret\u00e1rio acredita que houve concord\u00e2ncia da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU com a nova metodologia. Ele informou que o demonstrativo produzido pela SPE ainda est\u00e1 passando por uma “revis\u00e3o criteriosa” antes de ser divulgado.<\/p>\n <\/p>\n Para FMI, Brasil crescer\u00e1 menos<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/p>\n O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) reduziu a proje\u00e7\u00e3o de crescimento da economia brasileira em 2013, de 3,5%, previstos em janeiro, para 3%. A estimativa consta no relat\u00f3rio Proje\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Mundial: Esperan\u00e7as, Realidades e Riscos, divulgado ontem no in\u00edcio da Reuni\u00e3o de Primavera do organismo internacional em Washington. Esta \u00e9 a segunda revis\u00e3o para baixo na estimativa de crescimento da economia brasileira para 2013. Em janeiro, o FMI j\u00e1 havia baixado a previs\u00e3o, que era de expans\u00e3o de 4% divulgada em um relat\u00f3rio feito em outubro pelos economistas do Fundo.<\/p>\n O Brasil foi um dos pa\u00edses com maior revis\u00e3o para baixo nas estimativas de crescimento. S\u00f3 perde para um grupo de pequenos pa\u00edses formado por ex-rep\u00fablicas da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, como Arm\u00eania e Tajiquist\u00e3o. Para essa regi\u00e3o, excluindo a R\u00fassia, a estimativa foi reduzida em 0,8 ponto, de 4,3% para 3,5%. Poucos pa\u00edses tiveram revis\u00e3o para cima nas proje\u00e7\u00f5es: Jap\u00e3o e Alemanha est\u00e3o entre eles.<\/p>\n Ao mesmo tempo em que reduziu a proje\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2013, o FMI elevou em 0,1 ponto a estimativa de 2014. Em janeiro, a previs\u00e3o era de que o pa\u00eds fosse crescer 3,9% no ano que vem, n\u00famero agora elevado para 4%.<\/p>\n Am\u00e9rica Latina e mundo. Para a Am\u00e9rica Latina como um todo, a proje\u00e7\u00e3o de crescimento foi reduzida em 0,3 ponto por-centual, para 3,4% em 2013. J\u00e1 para 2014, o n\u00famero n\u00e3o mudou e o FMI segue esperando crescimento de 3,9%. O M\u00e9xico deve ganhar do Brasil em crescimento este ano, com expans\u00e3o prevista de 3,4%, mas perde em 2014, ano em que deve crescer os mesmos 3,4% de 2013.<\/p>\n O FMI tamb\u00e9m reduziu a proje\u00e7\u00e3o de crescimento da economia mundial. A expectativa \u00e9 de que o PIB global tenha expans\u00e3o de 3,3% este ano, abaixo dos 3,5% projetados em janeiro. Para 2014, a estimativa segue inalterada, com previs\u00e3o de crescimento de 4%.<\/p>\n Os mercados emergentes, notadamente a China, v\u00e3o continuar puxando o crescimento mundial. Mas mesmo para esse grupo de pa\u00edses a proje\u00e7\u00e3o do FMI foi reduzida. A previs\u00e3o \u00e9 de que os emergentes cres\u00e7am 5,3% este ano, ante estimativa anterior de 5,5%. A China deve crescer 8%, 0,1 ponto abaixo do n\u00famero divulgado em janeiro.<\/p>\n Os pa\u00edses desenvolvidos devem crescer 1,2% em 2013, ante 1,3% do relat\u00f3rio de janeiro. Os Estados Unidos v\u00e3o puxar essa expans\u00e3o, com crescimento previsto de 1,9%, 0,2 ponto abaixo da anterior. A redu\u00e7\u00e3o na esti-: mativa ocorreu por causa da entrada em vigor dos cortes auto-m\u00e1ticos de gastos p\u00fablicos na economia americana.<\/p>\n A zona do euro vai continuar , em recess\u00e3o e a previs\u00e3o \u00e9 de encolhimento de 0,3% do PIB da regi\u00e3o, uma piora de 0,2 ponto ante a estimativa anterior. O FMI mant\u00e9m a previs\u00e3o de que os pa\u00edses da regi\u00e3o v\u00e3o se recuperar em 2014, crescendo 1,1%. A Alemanha deve ser o destaque e ter crescimento de 0,6% este ano, enquanto pa\u00edses como It\u00e1lia e Espanha seguem se contraindo mais que o inicialmente esperado, respectivamente em 1,5% e 1,6%. No caso da It\u00e1lia, a proje\u00e7\u00e3o foi revista para baixo em 0,4 ponto, pois em janeiro se esperava contra\u00e7\u00e3o de 1,1%, por causa do caos pol\u00edtico no pa\u00eds.<\/p>\n O Chipre mostrou que os bancos na zona do euro ainda precisam de ajustes, destaca o documento. Outro risco para a regi\u00e3o \u00e9 a incerteza pol\u00edtica na It\u00e1lia, que tem paralisado as reformas do pa\u00eds”. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m alerta para a necessidade de um ajuste maior no d\u00e9ficit fiscal dos EUA. O ponto positivo \u00e9 que os pa\u00edses avan\u00e7ados v\u00eam conseguindo reduzir suas d\u00edvidas.<\/p>\n O Jap\u00e3o, que resolveu adotar uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais ex-pansionista, foi um dos pa\u00edses que teve maior revis\u00e3o para cima. A economia japonesa deve crescer 1,6% este ano, 0,4 ponto acima da previs\u00e3o anterior. Para 2014, a estimativa aumentou em 0,7 ponto e agora \u00e9 de 1,4%.<\/p>\n <\/p>\n Terras ind\u00edgenas: Pintados para a guerra<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong> <\/p>\n Correio Braziliense<\/p>\n Com o controverso projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o de partidos na pauta, j\u00e1 se esperava que ontem fosse um dia de embates duros na C\u00e2mara. Mas o conflito extrapolou a esfera do debate pol\u00edtico, e os protagonistas n\u00e3o foram parlamentares, mas cerca de 700 \u00edndios. Portando lan\u00e7as e flechas, eles invadiram o plen\u00e1rio, \u00e0s 18h02, cantando e dan\u00e7ando, e deputados correram assustados. Al\u00e9m de monopolizar as aten\u00e7\u00f5es na Casa para a causa que defendem \u2014 impedir que a demarca\u00e7\u00e3o das terras seja decidida no Congresso \u2014, os manifestantes conseguiram adiar vota\u00e7\u00f5es que alguns partidos tentavam evitar.<\/p>\n Os representantes de 73 etnias se encontraram em Luzi\u00e2nia (GO) na segunda-feira para o Abril Ind\u00edgena, evento anual que marca as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do \u00cdndio. Na agenda, estava programada uma reuni\u00e3o com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Ind\u00edgenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos, na C\u00e2mara. Na manh\u00e3 de ontem, os \u00edndios desembarcaram na Casa, transportados por 12 \u00f4nibus, para discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215\/2000, que d\u00e1 ao Congresso a \u00faltima palavra sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ocupadas por ind\u00edgenas. “O problema \u00e9 que a bancada ruralista tem maioria e pode, al\u00e9m de acabar com os territ\u00f3rios, rever as demarca\u00e7\u00f5es”, explica o secret\u00e1rio adjunto do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Saulo Feitosa. A PEC foi aprovada no fim de mar\u00e7o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e seria discutida em comiss\u00e3o especial criada na semana passada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\n Por representarem povos ind\u00edgenas, os manifestantes entraram com armas t\u00edpicas nas m\u00e3os, alguns sem camisa e com as pernas de fora, o que \u00e9 proibido no Congresso. Nos corredores das comiss\u00f5es, almo\u00e7aram marmitas entregues pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), entidade que lidera o movimento. Aos poucos, a situa\u00e7\u00e3o saiu do controle. O grupo decidiu n\u00e3o sair da sala da CCJ at\u00e9 que a comiss\u00e3o especial sobre a PEC fosse cancelada. Henrique Alves prometeu pedir aos l\u00edderes partid\u00e1rios que n\u00e3o indicassem componentes para o colegiado por enquanto. Mas o apelo n\u00e3o foi suficiente.<\/p>\n Pouco depois, os \u00edndios foram esvaziando a sala da CCJ e surpreenderam os seguran\u00e7as ao seguirem para o Sal\u00e3o Verde. Por ali, ficaram cerca de 15 minutos, em cantoria e dando voltas. Depois, pressionaram a entrada principal do plen\u00e1rio. Os cerca de 30 seguran\u00e7as presentes liberaram o espa\u00e7o para evitar confronto. Ainda assim, representantes do Cimi dizem ter sido agredidos com aparelhos de choque.<\/p>\n Ao perceberem a movimenta\u00e7\u00e3o, deputados ficaram receosos. “Senhor presidente, os \u00edndios est\u00e3o ali for\u00e7ando para entrar no plen\u00e1rio. Todo mundo est\u00e1 com medo”, disse ao microfone Francisco Esc\u00f3rcio (PMDB-MA). No momento da invas\u00e3o, parlamentares correram e a sess\u00e3o foi suspensa.<\/p>\n Cachimbo<\/p>\n Por cerca de uma hora, os \u00edndios cantaram, gritaram e at\u00e9 fumaram cachimbo no plen\u00e1rio. Quanto mais os deputados tentavam negociar a sa\u00edda do grupo, mais eles protestavam. A confus\u00e3o s\u00f3 teve fim quando Henrique Alves, depois de ouvir sugest\u00f5es de colegas, tomou o microfone. “Estamos vendo uma das coisas mais bonitas desta Casa, mas o respeito a este plen\u00e1rio \u00e9 inegoci\u00e1vel. Por isso, convido as lideran\u00e7as ind\u00edgenas a esvaziarem este local no prazo de 10 minutos para reiniciarmos o di\u00e1logo no meu gabinete com alguns de voc\u00eas”, disse o presidente, com entona\u00e7\u00e3o firme.<\/p>\n Os manifestantes concordaram e deixaram o plen\u00e1rio. A maioria se concentrou no Sal\u00e3o Verde, enquanto um grupo seguiu para o gabinete de Henrique Alves. Na reuni\u00e3o, o peemedebista prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de estudos das causas ind\u00edgenas, com parlamentares e \u00edndios, que ser\u00e1 instalada esta semana. Quanto \u00e0 PEC 215, a promessa \u00e9 de n\u00e3o criar a comiss\u00e3o especial at\u00e9 agosto.<\/p>\n Satisfeitos, os ind\u00edgenas deixaram a C\u00e2mara \u00e0s 21h. Mas o presidente da Casa irritou o outro lado da hist\u00f3ria, que havia recebido dele, quando ainda era candidato ao cargo, a promessa de agilizar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. “Essa comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 criada, vamos dar um jeito de nos reunir para tratar dessa PEC. Caso contr\u00e1rio, faremos nossa retalia\u00e7\u00e3o aos projetos de interesse do governo na Casa”, argumentou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, Luiz Carlos Heinze (PP-RS).<\/p>\n O que diz a lei<\/p>\n Conhe\u00e7a o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/p>\n A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 prerrogativa do Executivo. S\u00e3o feitos os estudos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), e a palavra final \u00e9 dada pelo presidente da Rep\u00fablica, por meio de decreto.<\/p>\n Como fica<\/p>\n A PEC 215\/2000 transfere a responsabilidade de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para o Congresso Nacional. O texto deixa em aberto quais seriam os crit\u00e9rios, para serem definidos posteriormente por lei complementar. O receio de comunidades ind\u00edgenas \u00e9 de que a demarca\u00e7\u00e3o atenda crit\u00e9rios exclusivamente pol\u00edticos.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Valor Econ\u00f4mico\nO primeiro relat\u00f3rio nacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, um diagn\u00f3stico sobre as vulnerabilidades do pa\u00eds, as bases cient\u00edficas da mudan\u00e7a do clima e as estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 lan\u00e7ado dia 9 de setembro. O relat\u00f3rio envolveu mais de 300 cientistas e foi elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PMBC). Ir\u00e1 sugerir, por exemplo, que o tema seja inclu\u00eddo nas contas nacionais e em cada projeto do pa\u00eds, que alguns procedimentos agr\u00edcolas sejam revistos e que seja intensificada a pesquisa para identificar o quanto o Brasil sofrer\u00e1 com o fen\u00f4meno – h\u00e1 falta de dados e muitas lacunas.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1d2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4652\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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