A admissibilidade da emenda foi aprovada simbolicamente, com a aprova\u00e7\u00e3o da maioria dos partidos representados na CCJ. O relator na comiss\u00e3o foi o deputado tucano Jo\u00e3o Campos (GO), presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o PSDB desautorizou o parlamentar do partido e anunciou que entrar\u00e1 com mandado de seguran\u00e7a para sustar a tramita\u00e7\u00e3o da emenda na Casa. A Mobiliza\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (MD) far\u00e1 o mesmo. O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu um estudo sobre a proposta e afirmou que ir\u00e1 examin\u00e1-la com cautela.<\/p>\n
– Esta Casa encontrar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o respeitosa. Vamos conversar, isso merece um di\u00e1logo aberto, franco, com o Poder Judici\u00e1rio. Esta Casa n\u00e3o quer conflitos, quer dirimi-los – disse Henrique Alves.<\/p>\n
Em \u00faltima inst\u00e2ncia, consulta popular<\/strong><\/p>\n A emenda estabelece que, quando o STF declarar a inconstitucionalidade de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovadas pelo Congresso, isso n\u00e3o produzir\u00e1 efeito imediato. A decis\u00e3o da Corte ser\u00e1 submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso. Se deputados e senadores votarem contra decis\u00e3o do STF, dever\u00e3o submeter a decis\u00e3o \u00e0 consulta popular. Para decidir sobre isso, o Congresso ter\u00e1 que fazer sess\u00e3o conjunta, e a manifesta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ter apoio de tr\u00eas quintos dos parlamentares. Se em 90 dias o Congresso n\u00e3o deliberar, prevalecer\u00e1 a decis\u00e3o do Supremo. O projeto pro\u00edbe que o STF suspenda a efic\u00e1cia de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter liminar.<\/p>\n Outro ponto do projeto diz respeito \u00e0s s\u00famulas vinculantes (decis\u00f5es que devem ser cumpridas por todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a). Segundo a PEC, o Supremo s\u00f3 poder\u00e1 propor uma s\u00famula vinculante quando nove dos 11 ministros votarem a favor, e n\u00e3o maioria absoluta, como fixa hoje a Constitui\u00e7\u00e3o. E, para valer, a decis\u00e3o sobre a s\u00famula tem que ser submetida ao Congresso, que ter\u00e1 90 dias para deliberar, em sess\u00e3o conjunta, e derrub\u00e1-la ou mant\u00ea-la, em decis\u00e3o tomada por maioria absoluta. Se n\u00e3o deliberar nesse prazo, a decis\u00e3o do Supremo passa a valer.<\/p>\n A emenda do deputado Nazareno tamb\u00e9m altera o quorum para a decis\u00e3o de tribunais sobre inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder p\u00fablico. Segundo o texto, em vez de maioria absoluta, como \u00e9 hoje, tais decis\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o valer se tiverem o apoio de quatro quintos dos integrantes dos tribunais ou \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n – O Judici\u00e1rio vem interferindo em decis\u00f5es do Legislativo, h\u00e1 uma invas\u00e3o de compet\u00eancia. Tem sentido uma PEC aprovada no Congresso ser questionada no Supremo? Isso n\u00e3o acontece nos Estados Unidos, mas no Brasil virou rotina. Est\u00e3o questionando a PEC dos precat\u00f3rios, dos royalties e a verticaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Isso tem que depender do juiz? S\u00e3o delibera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, n\u00e3o judiciais – defendeu Nazareno. – O Judici\u00e1rio tem uma montanha de processos para decidir e vive se intrometendo no Legislativo. \u00c9 para aparecer na m\u00eddia.<\/p>\n Na CCJ, a vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e sem discuss\u00e3o. Cerca de 20 deputados estavam presentes. Jos\u00e9 Genoino se manifestou a favor da emenda. Dois deputados apresentaram voto contra, argumentando que ela fere o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o entre os poderes: Vieira da Cunha (PDT-RS) e Paes Landim (PTB-PI). Vieira da Cunha reclamou que n\u00e3o estava presente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n – Eu pedi vista e apresentei voto em separado. Mas nem li o voto. A pauta \u00e9 publicada, mas \u00e9 praxe retirar de pauta projetos quando a pessoa que tem o voto em separado n\u00e3o est\u00e1 presente. Houve claramente atropelo.<\/p>\n O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Carlos Sampaio (SP), disse respeitar a opini\u00e3o do relator Jo\u00e3o Campos, mas discordar frontalmente dele:<\/p>\n – Ele (Campos) jamais falou em nome do partido. Essa PEC \u00e9 uma completa aberra\u00e7\u00e3o, fere cl\u00e1usula p\u00e9trea, ofende a autonomia da mais alta Corte do pa\u00eds.<\/p>\n O l\u00edder do PT, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), disse que o teor do projeto n\u00e3o foi discutido na bancada, mas os deputados t\u00eam autonomia.<\/p>\n Para Marco Aur\u00e9lio Mello, retalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ministros do Supremo reagiram ontem mesmo. Para Gilmar Mendes, a ideia remete \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, conhecida por “polaca”, que dava ao presidente da Rep\u00fablica – \u00e0 \u00e9poca, Getulio Vargas – o poder de cassar decis\u00f5es do STF. Marco Aur\u00e9lio Mello lembrou que no sistema brasileiro a \u00faltima palavra \u00e9 do Judici\u00e1rio, n\u00e3o dos pol\u00edticos. Ambos disseram n\u00e3o acreditar que a C\u00e2mara aprove a emenda no plen\u00e1rio.<\/p>\n – Na nossa mem\u00f3ria constitucional, isso evoca coisas tenebrosas. N\u00f3s temos precedente na Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, em que o presidente da Rep\u00fablica podia cassar decis\u00f5es do Supremo e confirmar a constitucionalidade de leis declaradas inconstitucionais. Acredito que n\u00e3o \u00e9 um bom precedente, a C\u00e2mara vai acabar rejeitando isso – disse Gilmar.<\/p>\n – No contexto, a esta altura, ressoa inclusive como uma retalia\u00e7\u00e3o. E eu n\u00e3o acredito que as duas Casas do Congresso brasileiro assim se pronunciem, estaria sendo promovida por pol\u00edticos – disse Marco Aur\u00e9lio. – N\u00e3o imagino essa virada de mesa que pretendem, e muito menos em cima de um julgamento como foi o da A\u00e7\u00e3o Penal 470 (do mensal\u00e3o). Agora, j\u00e1 diziam os fil\u00f3sofos materialistas gregos h\u00e1 2.500 anos: nada surge sem causa. N\u00e3o posso bater palmas para os integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, a PEC provoca “perplexidade”:<\/p>\n – \u00c0 primeira vista, \u00e9 algo que causa perplexidade do ponto de vista constitucional. Porque, na verdade, a\u00ed se est\u00e1 vendo algo que n\u00e3o parece casar muito bem com a harmonia e independ\u00eancia entre os poderes.<\/p>\n O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, evitou coment\u00e1rios sobre a PEC:<\/p>\n – Eu entendo que os poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos entre si. Quando for o caso, se for o caso, o STF vai examinar a constitucionalidade da proposta. N\u00e3o quero me pronunciar sobre uma PEC que nem foi aprovada ainda.<\/p>\n Ind\u00fastria foi quem mais demitiu, aponta pesquisa<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Econ\u00f4micos (Dieese) e da Funda\u00e7\u00e3o Sistema Estadual de An\u00e1lise de Dados (Seade), mostrou que a taxa de desemprego no conjunto de sete regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds subiu para 11% em mar\u00e7o, ante 10,4% em fevereiro. No mesmo per\u00edodo do ano passado, o desemprego atingiu 10,8%.<\/p>\n O contingente de desempregados foi estimado em 2,439 milh\u00f5es de pessoas, 128 mil mais que em fevereiro. A popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa ficou em 22,076 milh\u00f5es de pessoas, 87 mil menos que em fevereiro. O levantamento \u00e9 realizado nas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e no Distrito Federal.<\/p>\n Na passagem de fevereiro para mar\u00e7o, o desemprego cresceu em todas as regi\u00f5es pesquisadas, com destaque para Salvador (de 18,6% para 19,7%), Recife (de 12,9% para 13,5%) e Belo Horizonte (de 6,2% para 7%). No Distrito Federal, a taxa oscilou de 12,8% para 13,3%; em Fortaleza, de 8,5% para 8,9%; em Porto Alegre, de 6,2% para 6,5%; e em S\u00e3o Paulo, de 10,3% para 10,9%.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o com fevereiro, o setor que mais demitiu foi a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, com 103 mil postos de trabalhos a menos (-3,5%), seguido pela constru\u00e7\u00e3o, que fechou 44 mil vagas (-2,8%), e pelo com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e motocicletas, com 75 mil vagas a menos (-1,9%). O emprego manteve-se est\u00e1vel no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n Em fevereiro, o rendimento m\u00e9dio real dos ocupados caiu 0,3%, para R$ 1.578, em rela\u00e7\u00e3o a janeiro. J\u00e1 o rendimento m\u00e9dio real dos assalariados ficou em R$ 1.617, alta de 0,3% ante janeiro.<\/p>\n D\u00e9ficit externo vai a US$ 25 bi no trimestre e bate recorde<\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n As contas externas brasileiras apresentaram forte deteriora\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre do ano, com d\u00e9ficit recorde de US$ 24,9 bilh\u00f5es, equivalente a 4,31% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), voltados para a produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram suficientes para cobrir o rombo, o que n\u00e3o ocorria desde novembro de 2010. De longo prazo, os investimentos em produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados os ideais para financiar o d\u00e9ficit externo. No primeiro trimestre, o IED ficou em US$ 13,3 bilh\u00f5es, o equivalente a 2,3% do PIB.<\/p>\n A piora nas contas externas est\u00e1 relacionada, principalmente, ao fraco desempenho do Brasil no com\u00e9rcio exterior, que teve queda nas exporta\u00e7\u00f5es e aumento das importa\u00e7\u00f5es. A balan\u00e7a comercial, no vermelho, respondeu por 60% do aumento do d\u00e9ficit. A eleva\u00e7\u00e3o das remessas de lucros e dividendos contribuiu com 27%.<\/p>\n O chefe do Departamento Econ\u00f4mico do BC, Tulio Maciel, disse que a queda das exporta\u00e7\u00f5es no primeiro trimestre reflete a recupera\u00e7\u00e3o mais lenta da economia global e o atraso nas vendas de soja. E a alta nas importa\u00e7\u00f5es est\u00e1 relacionada, principalmente, ao atraso no registro de compras de combust\u00edveis e lubrificantes pela Petrobr\u00e1s, segundo n\u00fameros do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n Perfil<\/strong><\/p>\n Segundo Maciel, os resultados da balan\u00e7a comercial e das remessas de lucros est\u00e3o associados ao momento da economia. “H\u00e1 outro ritmo de crescimento econ\u00f4mico e isso traz implica\u00e7\u00f5es nas contas externas\/” Ele afirmou tamb\u00e9m que o\u00a0 d\u00e9ficit tem perfil distinto daquele observado na d\u00e9cada de 1990. “Hoje, o principal componente n\u00e3o \u00e9 a taxa de juros, e sim, a remessa de lucros e dividendos.””<\/p>\n O estrategista-chefe do banco WestLB do Brasil, Luciano Rostagno, disse que o IED insuficiente para cobrir o d\u00e9ficit “acende a luz amarela no mercado”. Para Rostagno, trata-se de um desequil\u00edbrio que, no curto prazo, n\u00e3o traz conseq\u00fc\u00eancias graves, uma vez que se espera que o governo tente reverter essa tend\u00eancia mais \u00e0 frente.<\/p>\n O economista da Rosenberg 8c Associados Rafael Bistafa afirmou que o IED inferior ao d\u00e9ficit mostra que a modalidade de financiamento se deteriorou um pouco e ser\u00e1 necess\u00e1rio contar com outras, como capta\u00e7\u00f5es de empresas em a\u00e7\u00f5es, renda fixa e empr\u00e9stimos estrangeiros. Na estimativa do BC, o rombo externo este ano ser\u00e1 de U8$ 67 bilh\u00f5es e o ingresso de investimentos de US$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os dados do BC tamb\u00e9m mostraram d\u00e9ficit recorde para meses de mar\u00e7o (US$ 6,9 bilh\u00f5es) e em 12 meses (US$67 bilh\u00f5es).<\/p>\n Este n\u00famero representa 2,91% do PIB, pior resultado desde 2002. A proje\u00e7\u00e3o para abril \u00e9 de um d\u00e9ficit de US$ 6,4 bilh\u00f5es, novamente acima do IED, que deve ficar em US$ 4,7 bilh\u00f5es. Os gastos de brasileiros no exterior, que tamb\u00e9m contribuem para o d\u00e9ficit externo, bateram recorde para mar\u00e7o (US$ 1,9 bilh\u00e3o) e para o primeiro trimestre (US$ 6 bilh\u00f5es, alta de 12%).<\/p>\n Para ambientalistas, Dilma despreza agenda clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n “O governo Dilma n\u00e3o est\u00e1 dando a devida import\u00e2ncia para a agenda clim\u00e1tica e perdendo conquistas passadas”, avalia Andr\u00e9 Ferretti, coordenador geral do Observat\u00f3rio do Clima, rede de mais de 30 ONGs e que tem por foco impulsionar e monitorar esse tema nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Os ambientalistas, reunidos em seu encontro anual, criticaram a iniciativa do governo de colocar em revis\u00e3o o Plano Nacional de Mudan\u00e7a do Clima sem ter divulgado quatro planos setoriais fundamentais para os esfor\u00e7os brasileiros de reduzir emiss\u00f5es de gases-estufa – da ind\u00fastria, dos transportes, da minera\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. A promessa, dizem as ONGs, \u00e9 que seriam divulgados em dezembro, mas isso n\u00e3o aconteceu. Os planos se somariam aos j\u00e1 divulgados (energia, agricultura e controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia e no Cerrado), e inclu\u00eddos no Plano Nacional. “N\u00e3o tem sentido discutir o Plano Nacional sem conhecer os setoriais”, diz Ferretti.<\/p>\n “Houve um grande avan\u00e7o no combate ao desmatamento, \u00e9 ineg\u00e1vel, mas nos outros setores pouco se fez”, diz. “N\u00e3o foi feita uma an\u00e1lise do plano anterior, ent\u00e3o n\u00e3o sabemos o que se conseguiu e o que deve melhorar”, prossegue.<\/p>\n Ferretti diz que os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos impactos da mudan\u00e7a do clima perderam tamb\u00e9m os recursos do Fundo Clima, que seria alimentado pelos royalties do petr\u00f3leo, mas isso foi esquecido na atual divis\u00e3o dos recursos. “O Brasil sofre com eventos clim\u00e1ticos, esse recurso foi perdido e o governo n\u00e3o se manifesta”, continua. “Nossa implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do clima \u00e9 muito ruim.”<\/p>\n Boletim prev\u00ea press\u00e3o menor de alimentos<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n O grupo alimentos e bebidas contribuiu com 38,9% da infla\u00e7\u00e3o ao consumidor em 2012, ao subir 9,86%. Parte relevante dessa alta esteve associada com problemas de oferta de produtos agr\u00edcolas no mercado externo, em fun\u00e7\u00e3o da seca nos Estados Unidos. No Brasil, a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, de mandioca e de batata tamb\u00e9m foi afetada por problemas clim\u00e1ticos, segundo o relat\u00f3rio Economia Brasileira em Perspectiva, apresentado ontem pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Como a safra de gr\u00e3os em 2013 “promete ser recorde”, de acordo com a pasta, os pre\u00e7os ao consumidor devem arrefecer ao longo do ano, como j\u00e1 se observa no atacado.<\/p>\n Tamb\u00e9m para economistas os alimentos ter\u00e3o desacelera\u00e7\u00e3o significativa nos pr\u00f3ximos meses, principalmente entre maio e agosto. Esse cen\u00e1rio pode contribuir para que o IPCA seja menor do que os 5,8% observados em 2012, o que j\u00e1 ser\u00e1 considerado um bom resultado pelo governo.<\/p>\n Segundo a Fazenda, “os pre\u00e7os dos alimentos que mais contribu\u00edram para a infla\u00e7\u00e3o anual de 2012 ressaltam a import\u00e2ncia dos choques de oferta dom\u00e9stico e externo para a infla\u00e7\u00e3o ao consumidor”. A produ\u00e7\u00e3o de arroz, por exemplo, foi 1,48% menor no ano passado do que em 2011. Como reflexo, este item ficou 36,7% mais caro no per\u00edodo, com impacto de 0,18 ponto percentual no IPCA geral.<\/p>\n Para Luis Ot\u00e1vio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, o impacto do choque de oferta de alimentos na infla\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel pelo acompanhamento das expectativas de infla\u00e7\u00e3o do mercado ao longo de 2012. Em junho, os analistas consultados para o Boletim Focus estimavam IPCA de 4,7% no ano, longe do avan\u00e7o de 5,8% observado ao fim do per\u00edodo.<\/p>\n Para Fabio Ramos, da Quest Investimentos, a tend\u00eancia \u00e9 que de fato o segundo semestre seja marcado por desacelera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, e nesse cen\u00e1rio os alimentos ter\u00e3o papel chave. Os reflexos da defla\u00e7\u00e3o da soja e do milho no atacado nos quatro primeiros meses deste ano devem ficar mais n\u00edtidos, j\u00e1 que costuma haver alguma defasagem na transmiss\u00e3o dessa queda. A desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica tamb\u00e9m vai ajudar e Ramos n\u00e3o descarta que a alimenta\u00e7\u00e3o no domic\u00edlio ficar\u00e1 em campo negativo em algum momento dos pr\u00f3ximos quatro meses. “Ainda assim, temos n\u00facleos em patamares elevados, com alta pr\u00f3xima de 6% nos \u00faltimos 12 meses, e \u00edndice de difus\u00e3o ainda elevado, embora decrescente”, afirma Leal, do ABC Brasil, o que mostra que h\u00e1 outros fatores por tr\u00e1s da alta de pre\u00e7os recente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Globo\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou ontem uma pol\u00eamica emenda constitucional que submete decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. A proposta provocou rea\u00e7\u00f5es entre os pr\u00f3prios parlamentares e entre ministros do STF. A emenda \u00e9 de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles, do Piau\u00ed, e recebeu o apoio, entre outros, dos deputados petistas Jos\u00e9 Genoino (SP) e Jo\u00e3o Paulo Cunha (SP), condenados pelo mensal\u00e3o. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado por desvio de recursos p\u00fablicos, tamb\u00e9m faz parte da comiss\u00e3o.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4692","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1dG","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4692\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}