Na Espanha, ano passado, foi recolhida a um dep\u00f3sito uma est\u00e1tua eq\u00fcestre do ditador Francisco Franco. Era a \u00faltima mem\u00f3ria vis\u00edvel do fascismo espanhol, respons\u00e1vel por uma ditadura que durou 36 anos, depois de golpear a Rep\u00fablica e se instalar no poder ao fim de uma cruenta guerra civil. A n\u00e3o ser o mausol\u00e9u t\u00e9trico e de mau gosto, conhecido \u201cValle de los Ca\u00eddos\u201d, n\u00e3o h\u00e1 ruas, pra\u00e7as, becos e institui\u00e7\u00f5es espanholas homenageando o ditador. Na Espanha, Franco, tanto quanto Hitler para os povos, virou sin\u00f4nimo de guerra, trai\u00e7\u00e3o, genoc\u00eddios, tortura, terror de Estado e ditadura.<\/p>\n
No Brasil, neste m\u00eas de maio, justamente estas seis palavras se impuseram aos brasileiros quando o governo Lula divulgou a 3\u00aa vers\u00e3o do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A 3\u00aa vers\u00e3o \u00e9 a maior prova de que os legados autorit\u00e1rios do regime militar, aliados \u00e0 mentalidade reacion\u00e1ria hegem\u00f4nica no clero cat\u00f3lico e evang\u00e9lico, ao latif\u00fandio e \u00e0 m\u00eddia do grande capital, continuam impondo ao pa\u00eds uma vis\u00e3o de mundo autorit\u00e1ria e ideologicamente regressiva.<\/p>\n
O recuo do governo Lula ante a rea\u00e7\u00e3o dos basti\u00f5es conservadores (e potencialmente neofascistas, em alguns casos) pode ser interpretado por duas vertentes que n\u00e3o se excluem. Em primeiro lugar, \u00e9 poss\u00edvel dizer que houve um c\u00e1lculo pol\u00edtico-eleitoral na decis\u00e3o. Em segundo lugar, relacionado diretamente com este, tivemos um c\u00e1lculo pol\u00edtico-ideol\u00f3gico. \u00c9 claro que estes c\u00e1lculos n\u00e3o eximem Lula e seus \u201cconselheiros\u201d palacianos da grave trai\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios e objetivos que inspiram a luta de entidades e pessoas no combate pelo resgate da mem\u00f3ria e da verdade e pela afirma\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito democr\u00e1tico fundado numa radicalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
O c\u00e1lculo pol\u00edtico-eleitoral pesou o desdobramento dos naturais embates que os temas provocariam na sociedade, amplificados, sobretudo numa perspectiva negativa, pela m\u00eddia do grande capital. Preocupado com os preju\u00edzos para a candidata Dilma Roussef, o governo Lula simplesmente fez a montanha parir um rato emasculado. (At\u00e9 nos lembra aquela fat\u00eddica Carta aos Brasileiros<\/em>, texto que qualquer banqueiro de Wall Street assinaria com um largo sorriso).<\/p>\n O c\u00e1lculo pol\u00edtico-ideol\u00f3gico \u00e9 o mais delet\u00e9rio para uma sociedade pol\u00edtica submetida aos consensos fraudados, entre os quais a Lei da Anistia (1979), e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (menos cidad\u00e3 do que podemos supor). Assim afirmamos porque ele busca bloquear \/ neutralizar processos de luta sociais, pol\u00edticas, culturais e econ\u00f4micas que refletem o conflito de ideologias e de classes, ou seja, ele quer calar a voz dissidente de pessoas e coletivos que pretendem formular e praticar uma contra-hegemonia \u00e0 presente ordem social e pol\u00edtica fraudada.<\/p>\n Se j\u00e1 n\u00e3o t\u00ednhamos qualquer ilus\u00e3o quanto ao PNDH como potencial mobilizador daqueles processos, menos ainda devemos alimentar esperan\u00e7as de que aquele rato possa roer e guinchar. Mas, parece-nos, a derrota por for\u00e7a do \u201cfogo amigo\u201d talvez sirva de li\u00e7\u00e3o para algo que devemos resgatar e que tem a ver com a perman\u00eancia da luta dos trabalhadores, a despeito da manipula\u00e7\u00e3o da religiosidade, mistifica\u00e7\u00e3o da imprensa do grande capital, amea\u00e7as impl\u00edcitas da caserna golpista e press\u00e3o do latif\u00fandio do agroneg\u00f3cio. Trata-se de resgatar o potencial de luta e rebeldia por cima e al\u00e9m das estruturas estatais, inspirando-se nos homens e mulheres que nos precederam e que come\u00e7aram suas batalhas para conquistar o fundamento de tudo: a liberdade pela emancipa\u00e7\u00e3o material e espiritual.<\/p>\n Est\u00e1 na hora de fazer a nossa hora. O PNDH n\u00e3o deve servir como despojo de uma batalha perdida sobre o qual nos resta chorar. Era, ali\u00e1s, muito institucional e formalista como espa\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o dos que lutam contra mem\u00f3rias e legados da ditadura. Vamos recriar conceitualmente o PNDH, sem retalhos e com propostas calcadas numa radicalidade democr\u00e1tica, em oposi\u00e7\u00e3o ao institucionalismo pol\u00edtico burgu\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de qualquer direito humano pleno sem a emancipa\u00e7\u00e3o plena dos homens e mulheres no contexto da luta anticapitalista.<\/p>\n