O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pretende fazer em um prazo de 30 dias a den\u00fancia que revelar\u00e1 o objeto das acusa\u00e7\u00f5es dos indiciados na Opera\u00e7\u00e3o Concutare, que prendeu 18 pessoas nesta segunda-feira (29), no Rio Grande do Sul. A previs\u00e3o foi dada em coletiva de imprensa, na qual a procuradora da Rep\u00fablica no RS, Patr\u00edcia Weber, que coordenou a investiga\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal, explicou o trabalho realizado durante um ano, de forma integrada pelos \u00f3rg\u00e3os federais. Segundo ela, o principal objetivo da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 recuperar os danos monet\u00e1rios e ambientais gerados com as libera\u00e7\u00f5es fraudulentas de licen\u00e7as ambientais e autoriza\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios que ocorrem h\u00e1 anos no estado. \u201cSabemos que as medidas reparat\u00f3rias s\u00e3o totalmente insuficientes, mas como \u00e9 o que dispomos, tentaremos recuperar o mal causado\u201d, disse a procuradora.<\/p>\n
Com a sofistica\u00e7\u00e3o da rede criminosa que envolveu o secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Nelson Niedersberg (PCdoB) e o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Z\u00e1chia (PMDB), entre outros servidores de \u00f3rg\u00e3os ambientais em esfera estadual e federal, a coordenadora criminal do MPF-RS disse que a investiga\u00e7\u00e3o foi trabalhosa. \u201cSempre estamos atr\u00e1s destes crimes. A articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os foi essencial para reunir ind\u00edcios e provas para desmotivar este tipo de atua\u00e7\u00e3o. Sabemos que n\u00e3o conseguimos abranger tudo e envolver todas as pessoas que fazem parte de tais pr\u00e1ticas. Mas a necessidade era mostrar para sociedade que (deter crimes do tipo<\/em>) \u00e9 a nossa prioridade\u201d, falou Patr\u00edcia Weber.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o corria em sigilo desde junho do ano passado e envolvia suspeitas de lavagem de dinheiro p\u00fablico. Quando o secret\u00e1rio de estado Nelson Niedersberg foi nomeado pelo governador Tarso Genro (PT), o caso subiu para segunda inst\u00e2ncia, envolvendo a Procuradoria Regional da Rep\u00fablica, que controla os processos dos tr\u00eas estados da regi\u00e3o Sul. Segundo o procurador respons\u00e1vel, Manoel Pastana, a medida foi estrat\u00e9gica para evitar uma poss\u00edvel nulidade do processo devido ao foro privilegiado do secret\u00e1rio estadual. \u201cA prerrogativa de foro gera deslocamento de compet\u00eancia por similitude. Pedimos a declina\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para segunda inst\u00e2ncia de comum acordo com os envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o para evitar que o processo fosse anulado. Sempre tentam anular por falta de provas e, como tem muita prova, poderiam tentar faz\u00ea-lo trocando de inst\u00e2ncia\u201d, explicou o procurador.<\/p>\n Governo ga\u00facho exonera secret\u00e1rio e pede acesso \u00e0 inqu\u00e9rito <\/strong><\/p>\n Algumas horas depois da pris\u00e3o do secret\u00e1rio, o governo ga\u00facho j\u00e1 discutia as medidas a serem tomadas para preservar o trabalho na pasta estadual e evitar danos pol\u00edticos com o caso. No come\u00e7o da tarde a sub-chefe da Casa Civil, Mari Perusso foi indicada interina do Meio Ambiente at\u00e9 o retorno do governador Tarso Genro, na pr\u00f3xima semana. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o governador em exerc\u00edcio, Beto Gril (PSB) foi colocar algu\u00e9m de confian\u00e7a e do n\u00facleo do governo para conduzir a secretaria neste momento de crise. \u201cPor enquanto n\u00e3o existe ju\u00edzo de valor, mas a necessidade de manter a secretaria trabalhando e cumprindo com sua tarefa\u201d, falou.<\/p>\n A decis\u00e3o foi anunciada em coletiva de imprensa, por volta das 16 horas, no Pal\u00e1cio Piratini. A indica\u00e7\u00e3o foi discutida com os partidos aliados, mas o cargo possivelmente ser\u00e1 mantido no comando do PCdoB, do secret\u00e1rio indiciado. \u201cNosso secret\u00e1rio est\u00e1 preso, temos o adjunto em f\u00e9rias, por isso escolhemos a Mari (Perusso<\/em>). \u00c9 uma pessoa da nossa confian\u00e7a. O governador far\u00e1 o di\u00e1logo com o PCdoB no seu retorno\u201d, falou o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Segundo Pestana, os dirigentes comunistas acreditam na inoc\u00eancia de Nelson Niedersberg.<\/p>\n O governo ga\u00facho tamb\u00e9m pediu, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS), acesso ao inqu\u00e9rito policial para ter ci\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es e do eventual envolvimento de outros servidores do Executivo estadual. \u201cEntramos hoje com o requerimento. N\u00e3o tivemos at\u00e9 agora conhecimento sobre do que se trata. Se efetivamente houverem outras pessoas envolvidas, \u00e9 claro que o governo vai defender uma rigorosa puni\u00e7\u00e3o\u201d, salientou Pestana.<\/p>\n N\u00famero de indiciados pode ultrapassar 40 pessoas<\/strong><\/p>\n As 18 pessoas presas, incluindo os dois secret\u00e1rios de Meio Ambiente (Nelson Niedersberg e Luiz Fernando Z\u00e1chia) e o ex-secret\u00e1rio Berfran Rosado est\u00e3o fortemente incriminados pelas provas, garantiram os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Os demais indiciamentos, que ainda podem chegar a um n\u00famero total de 50 pessoas, ainda precisam da coleta de mais provas. Motivo que gerou outra a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do MPF para evitar comprometer a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cOptamos por pedir a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de cinco dias, podendo ser renovada por mais cinco, para poder ter tempo de coletar as demais provas. Se os advogados quiserem atrasar o processo podemos pedir a preventiva, que tem dura\u00e7\u00e3o por toda a instru\u00e7\u00e3o processual\u201d, explica o procurador regional da Rep\u00fablica, Manoel Pastana.<\/p>\n Segundo o procurador, em outra opera\u00e7\u00e3o similar a deflagrada nesta segunda no RS, ocorrida em 2007, a den\u00fancia n\u00e3o foi feita at\u00e9 hoje. \u201cNa Opera\u00e7\u00e3o \u2018Moeda Verde\u2019, no estado de Santa Catarina, tivemos problemas de compet\u00eancia e discord\u00e2ncias entre MPF e PF. (Acabou que a investiga\u00e7\u00e3o<\/em>) n\u00e3o deu em nada. A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o processual levou o caso para o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, em Bras\u00edlia. Se tiv\u00e9ssemos tomado as provid\u00eancias da forma que fizemos agora, na Opera\u00e7\u00e3o Concutare, o processo poderia ter decis\u00e3o at\u00e9 de segunda inst\u00e2ncia j\u00e1\u201d, comparou Pastana.<\/p>\n Tamb\u00e9m com cautela sobre as informa\u00e7\u00f5es envolvendo as pr\u00e1ticas fraudulentas, de modo a preservar o sigilo dos indiciados, o MPF evitou detalhar o esquema de libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e autoriza\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios no RS. Mas citou que as opera\u00e7\u00f5es envolviam explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e de areia em solo nacional. No caso das licen\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios em locais de preserva\u00e7\u00e3o ambiental ou outros que s\u00e3o ilegais, as obras poder\u00e3o ser embargadas. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras nas quais houve licen\u00e7a fraudulenta, a tend\u00eancia \u00e9 de preservar os empreendimentos, mas com a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por favorecimentos. \u201cOs laudos periciais que ser\u00e3o feitos agora ir\u00e3o revelar o volume de recursos a serem ressarcidos. Ainda temos documentos e processos administrativos apreendidos para analisar e oitivas a fazer. H\u00e1 um n\u00famero razo\u00e1vel de pessoas que ainda ser\u00e3o denunciadas junto com estas que j\u00e1 est\u00e3o presas\u201d, falou.<\/p>\n http:\/\/www.sul21.com.br\/jornal\/2013\/04\/mpf-quer-denunciar-em-30-dias-todos-os-envolvidos-na-fraude-das-licencas-ambientais-no-rs\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\u00a0\nN\u00e3o bastasse sua vergonhosa atua\u00e7\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, o c\u00f3digo do desmatamento, o Partido comunista do Brasil (PcdoB) est\u00e1 envolvido em libera\u00e7\u00e3o ilegal de licen\u00e7as ambientais e autoriza\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios no rio Grande do Sul, que gerou a exonera\u00e7\u00e3o de seu militante Nelson Niedersberg do cargo de o secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente.\n\u00a0\nMPF quer denunciar em 30 dias todos os envolvidos na fraude das licen\u00e7as ambientais no RS\nRachel Duarte \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-4737","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c92-codigo-florestal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1ep","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4737\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}