\u00a0<\/p>\n
Conforme o Correio antecipou, esses trabalhadores, em caso de dispensa, poder\u00e3o receber at\u00e9 cinco parcelas do seguro-desemprego, caso o governo encontre fontes de receita para cobrir a despesa. Hoje, o aux\u00edlio \u00e9 de tr\u00eas meses. Os empregados ter\u00e3o ainda adicional noturno de 20% sob o valor da hora de trabalho.<\/span><\/p>\n Os t\u00e9cnicos do Executivo discutem se enviar uma medida provis\u00f3ria ao Congresso \u00e9 a melhor alternativa, uma vez que alguns artigos podem ser alterados pelos parlamentares. Mesmo com boa parte do projeto encaminhado, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil chegar a um consenso em torno de v\u00e1rios pontos da proposta, sobretudo no que se refere ao FGTS.<\/span><\/p>\n N\u00e3o bastassem as diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao que sugere o relator da proposta na Comiss\u00e3o Mista de Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Federal, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), dentro do pr\u00f3prio governo h\u00e1 discord\u00e2ncia. Uma parte dos t\u00e9cnicos do Executivo classifica a multa de 40% como uma penalidade muito severa para as fam\u00edlias; outra corrente, no entanto, considera baixos os percentuais de 5% ou 10%, em discuss\u00e3o no parlamento.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Queda nas vendas de petr\u00f3leo surpreendeu “at\u00e9 os pessimistas”<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A forte queda nas exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, de 55%, ou US$ 1,6 bilh\u00e3o em abril, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, “surpreendeu at\u00e9 os mais pessimistas”, segundo comentava ontem o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil, Jos\u00e9 Augusto de Castro, ele mesmo um dos analistas mais ouvidos e mais cautelosos em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho do com\u00e9rcio exterior. Tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o o impacto, nas estat\u00edsticas, do registro de importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis realizada no ano passado, que distorce os resultados da balan\u00e7a comercial. Nesse caso, o intrigante \u00e9 a incapacidade do governo em explicar por que mercadorias importadas h\u00e1 mais de quatro meses ainda n\u00e3o foram computadas no balan\u00e7o do com\u00e9rcio exterior.<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior, Tatiana Prazeres, deixou claro, ontem, que tem buscado dar transpar\u00eancia aos dados, informando o quanto existem de compras ainda n\u00e3o registradas oficialmente. Recomendou que se buscasse a resposta na Petrobras ou na Receita. O Valor, que j\u00e1 recebeu da Petrobras a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 “res\u00edduos” a registrar de suas importa\u00e7\u00f5es de 2012, voltou ontem a procurar a Receita Federal, pedindo explica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o teve resposta, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Jos\u00e9 Augusto de Castro nota que, apesar dos registros de importa\u00e7\u00f5es atrasadas de petr\u00f3leo, em abril houve, oficialmente, redu\u00e7\u00e3o de 22,6% na importa\u00e7\u00e3o desse produto. A compra dos demais combust\u00edveis (gasolina, para consumo dom\u00e9stico, por exemplo), neutralizou a queda, por\u00e9m, e gerou aumento de 0,1% nas importa\u00e7\u00f5es do item combust\u00edveis e lubrificantes.<\/span><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, por\u00e9m, de que o aumento do consumo interno foi o maior promotor do d\u00e9ficit no com\u00e9rcio. No primeiro quadrimestre, ca\u00edram em 3% as exporta\u00e7\u00f5es, enquanto as importa\u00e7\u00f5es cresciam 10%, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2012. “Temos a impress\u00e3o de que \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o das classes C e D chegando ao mercado de consumo”, comentou Castro.<\/span><\/p>\n H\u00e1 pontos positivos nos \u00faltimos resultados do com\u00e9rcio exterior: o d\u00e9ficit recorde at\u00e9 agora representa apenas 8,6% das exporta\u00e7\u00f5es totais, propor\u00e7\u00e3o menor que os 21% de 1995, ou os mais de 11% de 1998 e 1997. E, apesar da queda nas vendas aos EUA e Europa, o mercado argentino, terceiro maior para o Brasil aumentou em quase 19% as importa\u00e7\u00f5es de produtos brasileiros, principalmente autom\u00f3veis. \u00c9 o segundo m\u00eas consecutivo de mais vendas \u00e0 Argentina, gra\u00e7as \u00e0 suspens\u00e3o de barreiras. E ao aumento de consumo, l\u00e1 tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Para analistas, ind\u00fastria voltou a crescer em mar\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Depois do tombo de 2,5% entre janeiro e fevereiro, economistas calculam que a ind\u00fastria voltou a crescer em mar\u00e7o, mas afirmam que a varia\u00e7\u00e3o positiva ainda n\u00e3o deve marcar o in\u00edcio de uma trajet\u00f3ria de recupera\u00e7\u00e3o mais consistente do setor. Segundo a m\u00e9dia de 15 consultorias e institui\u00e7\u00f5es financeiras ouvidas pelo Valor Data, a produ\u00e7\u00e3o industrial avan\u00e7ou 1,3% na passagem mensal, feito o ajuste sazonal.<\/span><\/p>\n O intervalo de estimativas para a Pesquisa Industrial Mensal – Produ\u00e7\u00e3o F\u00edsica (PIM-PF) referente ao terceiro m\u00eas do ano, a ser divulgada hoje pelo IBGE, vai de 0,5% a 1,9%. Os analistas apontam, no entanto, que a alta mensal, mais uma vez, parece n\u00e3o ter sido disseminada e, olhando para frente, dados de abril seriam um primeiro sinal de que o crescimento n\u00e3o se sustentou.<\/span><\/p>\n Alessandra Ribeiro, da Tend\u00eancias, observa que os principais indicadores usados para estimar o desempenho industrial subiram em mar\u00e7o, com destaque para o setor automotivo. Entre autom\u00f3veis, comerciais leves, caminh\u00f5es e \u00f4nibus, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos medida pela Anfavea (entidade que re\u00fane as montadoras) saltou 39,2% ante fevereiro, dado que, dessazonalizado pela consultoria, resultou em alta de 3,3%. Tamb\u00e9m cresceram o fluxo pedagiado de ve\u00edculos pesados (0,5%), a expedi\u00e7\u00e3o de papel\u00e3o ondulado (1,1%) e o consumo de energia (1%), sempre com o ajuste sazonal feito por Alessandra.<\/span><\/p>\n Se confirmada sua expectativa de avan\u00e7o de 1,6% da ind\u00fastria no terceiro m\u00eas do ano, a economista calcula que o setor ter\u00e1 crescido 1% no primeiro trimestre sobre o per\u00edodo imediatamente anterior. Ela ressalta, por\u00e9m, que boa parte dessa rea\u00e7\u00e3o foi concentrada nos bens de capital, enquanto outras categorias importantes, como a de intermedi\u00e1rios, continuam “apanhando”. “De um lado, os condicionantes do consumo est\u00e3o mais fracos e a demanda est\u00e1 desacelerando. De outro, temos dados de investimento. \u00c9 dif\u00edcil fazer uma an\u00e1lise”, afirmou.<\/span><\/p>\n Para Mariana Hauer, do banco ABC Brasil, o principal determinante da alta de 1,3% esperada para a ind\u00fastria em mar\u00e7o foi o setor de ve\u00edculos, que segue com n\u00fameros vol\u00e1teis de produ\u00e7\u00e3o e vendas como reflexo das “interven\u00e7\u00f5es do governo”. Zerada at\u00e9 dezembro, a al\u00edquota do IPI para carros populares subiu para 2% em janeiro e iria voltar a 7% depois de junho, mas ser\u00e1 mantida no n\u00edvel atual at\u00e9 o fim de 2013, assim como o imposto menor, de 7% a 8%, para autom\u00f3veis acima de mil a 2 mil cilindradas.<\/span><\/p>\n Na opini\u00e3o da economista do ABC, esse tipo de incentivo surte efeito somente sobre o consumo e, por isso, n\u00e3o foi suficiente para que a ind\u00fastria entrasse em uma trajet\u00f3ria mais sustent\u00e1vel de recupera\u00e7\u00e3o, espalhada por outros setores. “N\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a estrutural que incentivasse de forma saud\u00e1vel o lado da oferta. A ind\u00fastria tem capacidade de aumentar a produ\u00e7\u00e3o nesses setores espec\u00edficos reagindo \u00e0 demanda, mas \u00e9 algo muito localizado”, diz.<\/span><\/p>\n Mariana ainda aponta que os investimentos em capital fixo est\u00e3o reagindo como reflexo das redu\u00e7\u00f5es dos juros de linhas de financiamento do BNDES, mas, em sua avalia\u00e7\u00e3o, o setor privado n\u00e3o tirou muitos projetos da gaveta e a ind\u00fastria ainda n\u00e3o sente necessidade de elevar sua capacidade produtiva. Assim, diz, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever uma rota mais consolidada de crescimento para a atividade industrial nos pr\u00f3ximos meses.<\/span><\/p>\n Em abril, de acordo com os analistas consultados, os poucos antecedentes j\u00e1 conhecidos referentes ao per\u00edodo apontam que a ind\u00fastria colocou o p\u00e9 no freio. Medida pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios recuou 0,8% sobre mar\u00e7o, com avalia\u00e7\u00f5es piores sobre a situa\u00e7\u00e3o atual e perspectivas menos otimistas para os pr\u00f3ximos meses. Com base nesse indicador, a expectativa preliminar para abril \u00e9 de uma produ\u00e7\u00e3o industrial “zerada”, diz Alessandra, da Tend\u00eancias.<\/span><\/p>\n Divulgado ontem pelo HSBC, o \u00cdndice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em ingl\u00eas) da ind\u00fastria brasileira cedeu de 51,8 pontos em mar\u00e7o para 50,8 pontos no m\u00eas passado.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Ind\u00fastria da defesa aguarda efeitos da nova lei<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio da \u00e1rea de defesa, recentemente regulamentado, est\u00e1 movimentando as empresas do setor e renovou as expectativas de uma retomada da expans\u00e3o dessa ind\u00fastria, o que n\u00e3o ocorre desde os anos 1980. No fim de mar\u00e7o, o governo regulamentou, pelo Decreto 7.970, a Lei 12.598, de 2012, que estabelece normas especiais para compras de produtos e sistemas de defesa. Ao mesmo tempo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) est\u00e1 estruturando um programa de apoio ao setor que, segundo o Valor apurou, dever\u00e1 estar pronto a partir do segundo semestre deste ano.<\/span><\/p>\n Mas em meio \u00e0 esperan\u00e7a, parte do setor mostra-se ressabiada. A expectativa j\u00e1 dura cerca de dois anos, desde a inclus\u00e3o da \u00e1rea no Plano Brasil Maior, sem efeitos nas encomendas. E ainda h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o pendente na \u00e1rea fiscal, uma das pernas mais importantes de nova pol\u00edtica. “\u00c9 positivo, estamos no caminho certo, mas as ferramentas ainda n\u00e3o est\u00e3o prontas”, disse Sami Hassuami, presidente da Avibras, uma das principais do setor, e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Materiais de Defesa e Seguran\u00e7a (Abimde). “O Decreto 7.970 n\u00e3o \u00e9 suficiente”, ressalta. E afirma que ainda falta, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda do Regime Especial Tribut\u00e1rio do Setor de Defesa (Redit), criado pela Lei 12.598 h\u00e1 mais de um ano.<\/span><\/p>\n Do lado do BNDES, o Valor apurou que, mesmo ainda n\u00e3o tendo recebido a aval da diretoria da institui\u00e7\u00e3o, o novo programa caminha sem obst\u00e1culos. Ele dever\u00e1 valer-se de mecanismos tradicionais de financiamento do BNDES, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e a possibilidade de o banco comprar participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias nas chamadas Empresas Estrat\u00e9gicas de Defesa (EEDs), figuras jur\u00eddicas de controle nacional, com base industrial no pa\u00eds e que invistam em inova\u00e7\u00e3o. Mesmo sem contar com uma ferramenta nova, o programa est\u00e1 sendo desenhado para oferecer condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para os investimentos das EEDs.<\/span><\/p>\n Essas condi\u00e7\u00f5es podem passar at\u00e9 pela taxa de juros. Tamb\u00e9m haver\u00e1 est\u00edmulo para as empresas investirem em tecnologia, com apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. A exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 outra \u00e1rea que dever\u00e1 ser estimulada pelo BNDES. At\u00e9 agora o banco vinha apoiando as ind\u00fastrias de defesa sem um foco espec\u00edfico. Em 2012, desembolsou R$ 48 milh\u00f5es no setor. No total, o banco tem hoje em carteira projetos da ind\u00fastria de defesa que somam R$ 107 milh\u00f5es em financiamentos. Os projetos encontram-se em diferentes fases de tramita\u00e7\u00e3o, desde a an\u00e1lise at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de um programa espec\u00edfico pelo BNDES para atender \u00e0s necessidades da ind\u00fastria de defesa se insere na atual pol\u00edtica industrial do governo dentro do Plano Brasil Maior. O programa tamb\u00e9m \u00e9 resultado da pol\u00edtica de reaparelhamento das For\u00e7as Armadas prevista pela Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa (END). Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dimensionar, por\u00e9m, o efeito do programa de apoio do BNDES sobre os investimentos do setor, o que vai depender da demanda criada pelo pr\u00f3prio governo. Neste m\u00eas, o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) dever\u00e3o lan\u00e7ar edital para incentivar projetos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas \u00e1reas aeroespecial e de defesa.<\/span><\/p>\n O problema \u00e9 que a longa espera por uma nova pol\u00edtica para o setor est\u00e1 deixando os empres\u00e1rios e executivos tensos e c\u00e9ticos. Hassuami acha que o processo de gesta\u00e7\u00e3o ainda vai levar de um a dois anos para ficar azeitado. A pol\u00edtica promete, entre outras coisas, assegurar a compra pelas For\u00e7as Armadas de equipamentos nacionais mesmo que sejam at\u00e9 25% mais caros do que os importados e vai tamb\u00e9m isentar de tributos federais componentes importados para esses equipamentos, por meio do Redit, al\u00e9m de prover financiamentos das ag\u00eancias oficiais.<\/span><\/p>\n “A gente ainda n\u00e3o est\u00e1 acessando esse dinheiro”, disse Hassuami. A Avibras, segundo ele, vai depender de financiamento do BNDES para completar investimentos de R$ 90 milh\u00f5es necess\u00e1rios ao atendimento dos pedidos em carteira, dom\u00e9sticos e externos. Esses pedidos, mesmo fora da nova pol\u00edtica, dever\u00e3o elevar o faturamento da empresa de R$ 180 milh\u00f5es no ano passado para R$ 400 milh\u00f5es neste ano e R$ 600 milh\u00f5es em 2014.<\/span><\/p>\n O diretor regional de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (cidade que concentra a maior parte do setor de defesa e aeroespacial do pa\u00eds) do Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp), Almir Fernandes, \u00e9 outro que se mostra na expectativa. “Pelo que a gente sente, para as empresas associadas n\u00e3o houve nenhum efeito pr\u00e1tico at\u00e9 o momento.” A maior parte das empresas citadas por Fernandes trabalha como fornecedora da Embraer e, segundo ele, est\u00e1 trabalhando a 60% ou, no m\u00e1ximo, 80% da capacidade, enfrentando dificuldades desde a crise internacional de 2008.<\/span><\/p>\n “O Brasil ficou d\u00e9cadas parado e est\u00e1 h\u00e1 seis anos preparando o que agora, espero, come\u00e7a a se efetivar”, disse Agliberto Chagas, gerente-executivo do Centro para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o do Cone Leste Paulista (Cecompi). Segundo ele, por ser “altamente intensivo em tecnologia” o setor aeroespacial e de defesa precisa de dos insumos fundamentais: pessoal com forma\u00e7\u00e3o especializada, aspecto que o sistema de ensino da regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos vem suprindo a contento, e de capital que, ele espera, est\u00e1 agora sendo providenciado. “Acredito que o Brasil est\u00e1 colocando ordem na casa.”<\/span><\/p>\n Para o especialista em assuntos militares Expedito Bastos, professor da Universidade Federal de Juiz de fora (UFJF), apesar das perspectivas geradas pela nova legisla\u00e7\u00e3o, o quadro atual d\u00e1 a impress\u00e3o que o Brasil est\u00e1 recome\u00e7ando do zero, como teria feito em tr\u00eas outras iniciativas para desenvolver sua ind\u00fastria de defesa. Segundo ele, no momento o pa\u00eds est\u00e1 fazendo “compras de ocasi\u00e3o”. Cita a compra, na Alemanha, de equipamentos para uso em eventos como a vinda do papa ao Brasil e a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es. Bastos disse que a Embraer, mais voltada para a \u00e1rea civil, e a Avibras s\u00e3o remanescentes das vit\u00f3rias que o pa\u00eds tinha obtido nos anos 80 e desconfia de associa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas por empresas brasileiras n\u00e3o especializadas (empreiteiras) com firmas estrangeiras altamente especializadas. “Essas empresas v\u00e3o acabar apenas colocando suas tecnologias aqui”, prev\u00ea.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Governo se divide sobre corte de gastos<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O governo federal estuda contingenciar cerca de R$ 25 bilh\u00f5es em despesas previstas no Or\u00e7amento deste ano. As contas sobre os gastos que podem ser retidos ainda est\u00e3o sendo feitas pela equipe econ\u00f4mica, e devem ser anunciadas nos pr\u00f3ximos dias – o governo deve editar hoje um decreto. de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Or\u00e7amento, mas sem o contingenciamento.<\/span><\/p>\n A equipe de economistas do governo envolvida nas discuss\u00f5es est\u00e1 dividida. Um grupo defende um bloqueio maior do Or\u00e7amento, na casa de R$ 35 bilh\u00f5es, como forma de sinalizar ao mercado, ao Congresso e ao resto do governo que n\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para liberar emendas e autorizar despesas.<\/span><\/p>\n Do outro lado, os que defendem um corte menor querem mais investimentos p\u00fablicos neste ano e dizem que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cortar mais do que R$.25 bilh\u00f5es por causa da queda na arrecada\u00e7\u00e3o. T\u00e9cnicos pedem anonimato sobre a origem da diverg\u00eancia, j\u00e1 que o assunto est\u00e1 nas m\u00e3os da presidente.<\/span><\/p>\n Nos bastidores, o governo admite que, mesmo em um cen\u00e1rio de maior contingenciamento de despesas, a meta fiscal (super\u00e1vit prim\u00e1rio) s\u00f3 ser\u00e1 atingida com o abatimento de investimentos e desonera\u00e7\u00f5es, Da economia que far\u00e1 para pagar os juros da d\u00edvida, cuja meta para o ano \u00e9 de R$ 155,9 bilh\u00f5es, o governo pode abater at\u00e9 R$ 65,2 bilh\u00f5es. A reten\u00e7\u00e3o de despesas. \u00e9 um instrumento que permite ao governo engordar o super\u00e1vit prim\u00e1rio com o dinheiro que n\u00e3o sai do caixa.<\/span><\/p>\n Os n\u00fameros em discuss\u00e3o apontam um corte bem inferior aos mais de R$ 50 bilh\u00f5es retidos nos or\u00e7amentos de 2011 e 2012. A principal raz\u00e3o disso \u00e9 o baixo ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o de : impostos e tributos, que n\u00e3o deve registrar o avan\u00e7o nominal de 16% neste ano, como previa a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente no in\u00edcio do m\u00eas passado.<\/span><\/p>\n No decreto presidencial, a equipe econ\u00f4mica deve revisar para baixo a estimativa de receita e o avan\u00e7o do PIB deste ano. Nas estimativas mais recentes, o governo prev\u00ea que a arrecada\u00e7\u00e3o federal ter\u00e1 avan\u00e7o nominal de 8% a 9,5% neste ano. Isso porque o avan\u00e7o do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 ser\u00e1 mais pr\u00f3ximo de 3,5%, e n\u00e3o 4,5%, como era previsto pelo governo no Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n Desonera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o governo sabe que mais de R$ 10 bilh\u00f5es deixar\u00e3o de entrar nos cofres da Receita Federal este ano por conta de desonera\u00e7\u00f5es que inicialmente n\u00e3o estavam previstas no Or\u00e7amento e que j\u00e1 foram anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e tamb\u00e9m por causa de derrotas do Fisco na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Entre as desonera\u00e7\u00f5es que inicialmente n\u00e3o estavam previstas para ocorrer est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica, que terminaria em 31 de mar\u00e7o. Com a extens\u00e3o do benef\u00edcio, o governo deixar\u00e1 de receber R$ 2,2 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o corte do PIS e do Cofins aos setores sucroalcooleiro e de produtos qu\u00edmicos vai fazer com que outros R$ 2,1 bilh\u00f5es deixem de chegar \u00e0 Receita Federal entre maio, quando entraram em vigor os benef\u00edcios, e dezembro.<\/span><\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, que entrou em vigor em maio, foi antecipada em dois meses, ampliando a ren\u00fancia fiscal O governo deixar\u00e1 de receber R$ 5,54 bilh\u00f5es em PIS\/Co- fins e IPI sobre os 16 itens da cesta neste ano.<\/span><\/p>\n Finalmente, o governo tamb\u00e9m deixar\u00e1 de receber cerca de R$S bilh\u00f5es de PlS\/Cofins recolhido nas importa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nCorreio Braziliense\n \nO governo ainda n\u00e3o sabe se encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional uma medida provis\u00f3ria ou um projeto de lei para regulamentar a Lei das Dom\u00e9sticas. O \u00fanico consenso \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para essa categoria se dar\u00e1 por meio de projeto de lei complementar. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1ex","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}