Segundo divulga\u00e7\u00e3o do governo brasileiro, a produ\u00e7\u00e3o mundial de petr\u00f3leo em 2008 foi de 86 milh\u00f5es de barris por dia (b\/d) e, em 2030, sem contar com novas descobertas, o decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o a colocar\u00e1 em 31 milh\u00f5es b\/d. No entanto, a demanda mundial, em 2030, ser\u00e1 de 106 milh\u00f5es b\/d, significando um d\u00e9ficit de 75 milh\u00f5es b\/d. Maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e introdu\u00e7\u00e3o de fontes alternativas n\u00e3o resolver\u00e3o o problema. Tamb\u00e9m, 77% das reservas mundiais s\u00e3o possu\u00eddas por estatais de pa\u00edses em desenvolvimento, muitos dos quais considerados inst\u00e1veis politicamente, portanto, a crise que se avizinha \u00e9 gigantesca. Neste contexto, o pr\u00e9-sal \u00e9 descoberto em um pa\u00eds politicamente est\u00e1vel.<\/p>\n
Que modelo jur\u00eddico e institucional deve ser adotado para garantir o m\u00e1ximo usufruto pela sociedade brasileira das imensas reservas do pr\u00e9-sal? Como tudo leva a crer que os leil\u00f5es dever\u00e3o continuar existindo por imposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, n\u00e3o, por racionalidade social, a grande competi\u00e7\u00e3o pelos blocos ainda n\u00e3o licitados do pr\u00e9-sal, cerca de 72% da \u00e1rea total, se dar\u00e1 basicamente entre petrol\u00edferas estrangeiras e a Petrobr\u00e1s. Nos outros 28%, infelizmente j\u00e1 entregues pelo modelo de concess\u00e3o, a posse do petr\u00f3leo \u00e9 de quem o produzir, proibindo ao Estado de agir com interesse geopol\u00edtico, se a concess\u00e3o foi ganha por empresa privada. Al\u00e9m disso, nos 13 anos de exist\u00eancia da lei das concess\u00f5es, nenhuma empresa estrangeira encomendou plataformas ou desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos no pa\u00eds. Quem compra ou desenvolve tecnologia no pa\u00eds \u00e9 a Petrobr\u00e1s, gerando mais emprego e renda na economia.<\/p>\n
Desde a primeira rodada de leil\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), em 1999, j\u00e1 era conhecida, em \u00f3rg\u00e3os do Estado, a prov\u00e1vel exist\u00eancia de petr\u00f3leo abaixo da camada de sal, no nosso mar territorial entre Santa Catarina e Esp\u00edrito Santo. Ent\u00e3o, o que deveria ter sido feito pela ANP, como medida cautelar, \u00e0 \u00e9poca, era pesquisar mais a regi\u00e3o, antes de incluir qualquer bloco da mesma para leil\u00e3o, ou colocar nas concess\u00f5es que elas s\u00f3 dariam direitos at\u00e9 a camada de sal.<\/p>\n
O monop\u00f3lio estatal socialmente controlado \u00e9 o modelo que melhor satisfaria a sociedade brasileira, considerando que somos um pa\u00eds em desenvolvimento assediado sem pudor pelo capital internacional. Este despudor \u00e9 devido aos in\u00fameros atrativos do petr\u00f3leo hoje, como proporcionar lucros extraordin\u00e1rios, permitir que refinarias do mundo desenvolvido n\u00e3o fiquem paralisadas por falta do insumo, manter funcionando gigantescas economias totalmente dependentes dele e manter for\u00e7as armadas operativas.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de contorno do problema s\u00e3o um pa\u00eds com uma m\u00eddia dominada pelo capital, n\u00e3o havendo contradit\u00f3rio para forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, e a maioria dos pol\u00edticos sendo escolhida com o mesmo controle de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o que resulta neles representarem somente os financiadores de campanhas e, n\u00e3o, a sociedade.<\/p>\n
Em novembro de 2007, na v\u00e9spera da nona rodada de leil\u00f5es, a Petrobr\u00e1s confirmou a exist\u00eancia de muito petr\u00f3leo na \u00e1rea do pr\u00e9-sal. Consta que um interlocutor pr\u00f3ximo do presidente lhe disse que, se ocorresse esta rodada, como planejava a ANP, ele seria o presidente mais entreguista da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Verdade ou n\u00e3o, o presidente mandou retirar 41 blocos do pr\u00e9-sal desta rodada. A partir desta data, foi decidido que o pr\u00e9-sal requeria uma nova legisla\u00e7\u00e3o que trouxesse maior usufruto para nossa sociedade.<\/p>\n
Entretanto, durante a elabora\u00e7\u00e3o do novo modelo, quer no executivo quer no congresso, a atua\u00e7\u00e3o dos lobistas das petrol\u00edferas estrangeiras foi e est\u00e1 sendo intensa. Como sempre, a sociedade est\u00e1 sem representantes neste processo de decis\u00e3o, uma vez que aqueles que deveriam represent\u00e1-la, com raras exce\u00e7\u00f5es, representam seus inimigos. Sindicatos e associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que n\u00e3o deveriam falar pela sociedade, s\u00e3o os mais pr\u00f3ximos de suas verdadeiras representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Buscando atender \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as existente no congresso e utilizando tamb\u00e9m seu capital pol\u00edtico acumulado, o governo Lula criou proposta de novo marco regulat\u00f3rio para a \u00e1rea do pr\u00e9-sal, que tem aspectos positivos, quando comparado com o modelo das concess\u00f5es, como a comercializa\u00e7\u00e3o de maior parcela de petr\u00f3leo pelo Estado brasileiro, a entrega da lideran\u00e7a de todos os cons\u00f3rcios a serem contratados para a nova empresa estatal, que determinar\u00e1 um ritmo de implanta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o condizente com os interesses da sociedade, a designa\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s para ser a operadora \u00fanica dos campos desta \u00e1rea, possibilitando maiores compras e desenvolvimentos locais, e a cria\u00e7\u00e3o do fundo social, que repassa recursos para o combate \u00e0 pobreza e o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, da cultura, da ci\u00eancia e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
Entretanto, o executivo cedeu, infelizmente, \u00e0 press\u00e3o das empresas, pois, no projeto de lei remetido para a C\u00e2mara que trata do contrato de partilha, consta no inciso II do artigo 2\u00ba que os custos e os investimentos realizados pelo contratado na execu\u00e7\u00e3o das atividades de explora\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o ressarcidos com parcela da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos, em caso de descoberta comercial. Ou seja, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o nos lucros do empreendimento, que j\u00e1 s\u00e3o altos, as empresas recebem o ressarcimento de custos e investimentos realizados, o que n\u00e3o acontece em nenhum ramo de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Adicionalmente, o relator na C\u00e2mara do mesmo projeto de lei, o deputado Henrique Alves, assegurou no seu substitutivo a este projeto, no novo par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 42, o ressarcimento dos royalties<\/em> com volumes de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Mas, o m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dele, pois a maioria dos deputados aprovou no plen\u00e1rio esta nova reda\u00e7\u00e3o. Se considerarmos uma produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal em 2025 de um bilh\u00e3o de barris e um barril a US$ 150, nesta \u00e9poca, a doa\u00e7\u00e3o citada significa US$ 22,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Ent\u00e3o, a benevol\u00eancia das duas inst\u00e2ncias de poder brasileiras conseguiu um feito inusitado no mundo. Como o petr\u00f3leo seguramente ocorrer\u00e1 no pr\u00e9-sal se for competentemente escolhido o local a perfurar, as empresas podem explorar, avaliar, desenvolver o campo, produzir e desativar as instala\u00e7\u00f5es, sem gastarem um tost\u00e3o, precisando unicamente ter capital de giro.<\/p>\n Al\u00e9m disso, um estudo da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s constata que o cons\u00f3rcio produtor ficar\u00e1 com 66,4% do petr\u00f3leo produzido para comercializar e, se for retirada a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da Petrobr\u00e1s no cons\u00f3rcio, as demais empresas ir\u00e3o comercializar 46,5% da produ\u00e7\u00e3o, diminuindo nossa possibilidade de a\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica.<\/p>\n Quanto \u00e0 remessa de recursos para o Fundo Social, vai depender do que os cons\u00f3rcios ir\u00e3o oferecer de percentual do excedente em \u00f3leo, novo nome do lucro l\u00edquido, durante os leil\u00f5es. A proposta do executivo jogou para os editais das rodadas de leil\u00f5es, a serem lan\u00e7ados pela ANP, a fixa\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo a ser ofertado, o que \u00e9 um perigo, pelo que tem representado esta Ag\u00eancia. N\u00e3o foi por falta de alerta de entidades da sociedade civil, que n\u00e3o se colocou um percentual m\u00ednimo de 80% dentro da lei.<\/p>\n O fato do projeto de lei ainda estar sendo analisado no Senado n\u00e3o traz tranq\u00fcilidade alguma. Para quem gosta de sonhar, existe a possibilidade do uso do inciso I do artigo 8o<\/sup>, se for mantido, do projeto de lei em estudo no Senado, que permite a Uni\u00e3o celebrar contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o diretamente com a Petrobr\u00e1s, dispensando a licita\u00e7\u00e3o, o que dever\u00e1 ser usado somente no per\u00edodo da capitaliza\u00e7\u00e3o permitida.<\/p>\n Mais uma vez, no nosso pa\u00eds, a oligarquia se junta a grupos estrangeiros para roubar riqueza do conjunto da sociedade. Todo nosso ouro foi retirado do Brasil e foi aparecer nos cofres da Inglaterra, atrav\u00e9s de Portugal, deixando a sociedade a ver navios, aqueles que o levavam. Nos demais ciclos de riqueza, algo similar aconteceu e, no pr\u00e9-sal, tudo indica que o modelo se repetir\u00e1, a menos que a sociedade se conscientize e, desta vez, se rebele e exija mudan\u00e7as. Enquanto isto, debate-se muito a reparti\u00e7\u00e3o dos royalties<\/em>. Estranho, n\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: seminariopresal.com.br\n\n\n\n\n(Publicado no Jornal dos Economistas de abril de 2010)\nPaulo Metri \u2013 conselheiro da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Engenheiros\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66],"tags":[],"class_list":["post-475","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7F","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}