Na \u00faltima quarta-feira, 14 de abril, Guido Mantega, ministro da Fazenda, e Henrique Meireles, presidente do Banco Central com status de ministro – “beneficiado” por Lula, em decorr\u00eancia de acusa\u00e7\u00f5es que lhe pesam de evas\u00e3o de divisas, sonega\u00e7\u00e3o fiscal e falsidade ideol\u00f3gica – estiveram presentes na C\u00e2mara dos Deputados, em depoimento \u00e0 CPI da D\u00edvida P\u00fablica. Conforme era de se esperar, destilaram otimismo. O endividamento n\u00e3o \u00e9 preocupante. Para o ministro da Fazenda, a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico apresenta uma queda nos \u00faltimos anos, as taxas de juros foram reduzidas e o prazo dos t\u00edtulos da d\u00edvida ampliados. A pr\u00f3pria d\u00edvida externa tamb\u00e9m seria um problema superado, pois o ac\u00famulo de reservas cambiais nos d\u00e1 garantias, seguran\u00e7a e capacidade de pagamento. Sobraram elogios at\u00e9 mesmo para a pol\u00edtica monet\u00e1ria e as suas metas de infla\u00e7\u00e3o, com Mantega enfatizando que n\u00e3o sofremos mais a inger\u00eancia do FMI e de bancos internacionais na gest\u00e3o macroecon\u00f4mica.<\/p>\n
O ministro, que j\u00e1 teve um passado acad\u00eamico com tinturas marxistas, desprezou fatos hist\u00f3ricos banais. A ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria baseada no modelo de metas inflacion\u00e1rias, a pol\u00edtica fiscal com o objetivo de se alcan\u00e7ar pesadas metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio e o regime de c\u00e2mbio flutuante – caracter\u00edsticas da atual pol\u00edtica macroecon\u00f4mica – foram exig\u00eancias do \u00faltimo acordo celebrado com o FMI, ainda no tempo de FHC. \u00c9 verdade que o acordo n\u00e3o mais existe formalmente, mas as pol\u00edticas recomendadas pelo Fundo deitaram ra\u00edzes profundas nas cabe\u00e7as dos nossos dirigentes, a ponto de faz\u00ea-los esquecer do passado recente.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inger\u00eancia dos bancos internacionais, talvez o ministro da Fazenda tenha raz\u00e3o: o comando do Banco Central do Brasil por um executivo, ex-presidente mundial do Bank of Boston, como \u00e9 o caso de Meireles, talvez n\u00e3o se configure propriamente em uma inger\u00eancia, mas sim numa interven\u00e7\u00e3o direta de um credor internacional. Seria tudo apenas pat\u00e9tico, n\u00e3o fora a trag\u00e9dia que essa mesma pol\u00edtica representa para milh\u00f5es de brasileiros que continuam carentes de pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade e efici\u00eancia, em \u00e1reas b\u00e1sicas como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a habita\u00e7\u00e3o popular, os transportes p\u00fablicos ou o saneamento.<\/p>\n
Conforme tenho constantemente enfatizado, todas essas pol\u00edticas t\u00eam se degradado a olhos vistos nos \u00faltimos anos. E dificilmente qualquer an\u00e1lise s\u00e9ria sobre as raz\u00f5es desse processo poder\u00e1 deixar de lembrar que os recursos p\u00fablicos para investimentos nessas \u00e1reas ficam extremamente prejudicados com as despesas crescentes que as pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial em vigor acarretam para as contas p\u00fablicas. A carga de juros paga anualmente aos credores da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 gigantesca, nunca inferior a R$ 150 bilh\u00f5es. No ano passado, por exemplo, chegou ao montante de R$ 169 bilh\u00f5es, incluindo as despesas da Uni\u00e3o, de estados, e de munic\u00edpios, de acordo com o pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n
Conforme o importante trabalho realizado pela Campanha pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, no ano de 2009, 36% das despesas realizadas no \u00e2mbito do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o – equivalentes a R$ 380 bilh\u00f5es!! – foram usadas no pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es. Guido Mantega contestou esse dado, pois ele n\u00e3o considera adequada a inclus\u00e3o das despesas com o pagamento das amortiza\u00e7\u00f5es, nesse c\u00e1lculo. O deputado Ivan Valente, do PSOL de S.Paulo e proponente original da CPI, lembrou ao ministro que a pr\u00f3pria MP 435\/2008 permitiu que o Executivo desviasse bilh\u00f5es de reais de diversas \u00e1reas sociais – incluindo recursos da Uni\u00e3o, arrecadados pela receita dos royalties do petr\u00f3leo, objeto de recente e ferrenha disputa entre os estados, justamente para o pagamento de amortiza\u00e7\u00f5es. Mas nada disso parece abalar as convic\u00e7\u00f5es otimistas dos ministros.<\/p>\n
A d\u00edvida interna em t\u00edtulos do governo federal ultrapassa hoje a R$ 2 trilh\u00f5es. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, a d\u00edvida era de R$ 687 bilh\u00f5es. Se lembrarmos que em janeiro de 1995, quando do in\u00edcio dos governos de FHC, essa d\u00edvida era de apenas R$ 59,4 bilh\u00f5es, d\u00e1 para se ter uma id\u00e9ia do que estamos falando em termos de comprometimento das finan\u00e7as p\u00fablicas. Com esse tipo de pol\u00edtica, baseada em alt\u00edssimas taxas de juros, abertura financeira e todo tipo de incentivo \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, especialmente por parte de quem t\u00eam acesso aos mercados internacionais, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de muita margem de manobra para que pol\u00edticas voltadas para a maioria da popula\u00e7\u00e3o sejam contempladas com recursos financeiros suficientes. Nossos atuais dirigentes n\u00e3o se importam com esse tipo de dado. Talvez lhes interessem mais os elogios que a banca internacional, e a tupiniquim, vivem a fazer ao atual governo brasileiro. Talvez prefiram mesmo observar o crescimento econ\u00f4mico sustentado por uma economia de endividamento das fam\u00edlias, a partir de mecanismos de cr\u00e9dito em expans\u00e3o e a um custo financeiro extremamente elevado, com as maiores taxas de juros do mundo. Afinal, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, os programas de transfer\u00eancia de renda aos miser\u00e1veis e a gera\u00e7\u00e3o de empregos de baixa remunera\u00e7\u00e3o e qualidade, atende aos mais pobres. Com uma enorme demanda reprimida por bens e servi\u00e7os, esses setores impulsionam o mercado interno e ao menos at\u00e9 o momento permitem que os dirigentes da economia e da pol\u00edtica possam capitalizar o relativo desempenho observado, em particular na compara\u00e7\u00e3o com FHC.<\/p>\n
Contudo, nem tudo s\u00e3o flores. O que permitiu essa aparente transforma\u00e7\u00e3o dos efeitos do mesmo modelo, na compara\u00e7\u00e3o entre os governos FHC e Lula, foi a conjuntura econ\u00f4mica internacional e especialmente os resultados das contas externas do pa\u00eds. Desde 2003, o furor exportador brasileiro de commodities agr\u00edcolas e minerais foi contemplado pela demanda asi\u00e1tica, puxada pela economia chinesa, e permitiu que o Brasil passasse a ter saldos positivo nas nossas transa\u00e7\u00f5es correntes com o exterior, algo in\u00e9dito na hist\u00f3ria recente do Brasil. Por\u00e9m, essa primavera se encerrou em 2008, quando voltamos a contrair resultados negativos em nossa conta corrente. De um saldo recorde, em 2005, de US$ 14 bilh\u00f5es, passamos a um d\u00e9ficit de US$ 28,3 bilh\u00f5es, em 2008, e um resultado novamente negativo, em 2009, de US$ 24,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para este ano, o pr\u00f3prio Banco Central projeta um d\u00e9ficit em conta corrente de US$ 49 bilh\u00f5es, resultado de um saldo comercial que despenca – em 2006, chegamos a um resultado recorde de US$ 46,5 bilh\u00f5es, e para 2010 a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que tenhamos um saldo de apenas US$ 10 bilh\u00f5es. Como a nossa conta de servi\u00e7os \u00e9 estruturalmente deficit\u00e1ria, e estimada em US$ 59 bilh\u00f5es para esse ano, o Banco Central chegou a essa estimativa de d\u00e9ficit de nossas transa\u00e7\u00f5es correntes, resultado da combina\u00e7\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es feitas para os resultados da conta comercial e de servi\u00e7os. \u00c9 interessante notar que, nessa proje\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit da conta de servi\u00e7os, a estimativa do Banco Central \u00e9 de uma despesa, somente com remessa de lucros e dividendos, em 2010, da ordem de US$ 32 bilh\u00f5es, e, com o pagamento de juros da d\u00edvida externa – que para Lula acabou, e que para Mantega n\u00e3o \u00e9 mais um problema – a conta fique em US$ 8,3 bilh\u00f5es. Seria talvez importante que ambos conversassem, com mais cuidado, com o banqueiro Henrique Meireles.<\/p>\n
Fonte: A d\u00edvida e as contas externas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: independenciasulamericana.com.br\n\n\n\n\nPaulo Passarinho, economista e presidente do CORECON-RJ\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66],"tags":[],"class_list":["post-476","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7G","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/476\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}