{"id":4788,"date":"2013-05-09T21:12:33","date_gmt":"2013-05-09T21:12:33","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4788"},"modified":"2017-11-29T01:02:57","modified_gmt":"2017-11-29T04:02:57","slug":"a-classe-operaria-vai-a-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4788","title":{"rendered":"A classe oper\u00e1ria vai \u00e0 CLT"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"“O eufemismo ‘flexibilizar’ \u00e9\u00a0a forma branda encontrada por essas for\u00e7as para dizer que \u00e9\u00a0 preciso desconstruir os direitos do trabalho, arduamente conquistados em tantas d\u00e9cadas de embates e batalhas. Basta olhar o que se passa hoje com a Europa e constatar l\u00e1 tamb\u00e9m o receitu\u00e1rio \u00e9 flexibilizar, acentuando ainda mais o desmonte dos direitos dos trabalhadores.”, escreve Ricardo Antunes<\/a>, soci\u00f3logo.<\/p>\n

Em nosso curioso pa\u00eds, muitas conquistas acabam tendo vida ef\u00eamera, enquanto muita constru\u00e7\u00e3o estranha acaba longeva. E assim o pa\u00eds caminha, quase prussianamente, em seus avan\u00e7os e atropelos. O que explica, ent\u00e3o, a longa dura\u00e7\u00e3o de nossa CLT, criada em 1943?<\/p>\n

Sabemos que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho se originou em uma conjuntura especial, intimamente vinculada \u00e0 chamada Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que foi mais do que um golpe e menos do que uma revolu\u00e7\u00e3o. Rearranjo necess\u00e1rio entre nossas classes dominantes – cuja fra\u00e7\u00e3o cafeeira come\u00e7ava a perder seu acentuado espa\u00e7o no poder -, o movimento pol\u00edtico-militar que levou Vargas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica recomp\u00f4s o equil\u00edbrio entre as distintas fra\u00e7\u00f5es da oligarquia, cujo resultado mais expressivo, entretanto, foi o desenvolvimento de um projeto industrializante, nacionalista e com forte presen\u00e7a estatal. E Vargas sabia que a montagem desse novo projeto n\u00e3o poderia se efetivar sem o envolvimento da classe trabalhadora, que n\u00e3o encontrava espa\u00e7o no liberalismo excludente da chamada Rep\u00fablica do Caf\u00e9.<\/p>\n

O enigma da incorpora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora por Vargas pode ser desvendado pelos m\u00faltiplos significados presentes quando da decreta\u00e7\u00e3o da CLT. Desde logo ela consolidava a totalidade da legisla\u00e7\u00e3o social (e sindical) do trabalho iniciada em 1930. Mas \u00e9 imperioso enfatizar que houve um movimento d\u00faplice nessa hist\u00f3ria: o operariado brasileiro lutava, desde meados do s\u00e9culo 19, por direitos b\u00e1sicos do trabalho, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de greves. E esse movimento se expandiu ao longo das primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20 – de que foi exemplo, entre tantas, a grande greve geral de 1917 – quando os trabalhadores reivindicavam, entre outras bandeiras, melhores condi\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio e de trabalho, a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada, o direito de f\u00e9rias e do descanso semanal, etc.<\/p>\n

Aqui o mito encontrou sua origem e densidade: Vargas “converteu” aut\u00eanticas reivindica\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias em doa\u00e7\u00f5es do Estado, realizadas quase sempre em atos de 1\u00ba de Maio oficialistas, em que se assumia como respons\u00e1vel pelo Estado benefactor, para recordar Werneck Vianna<\/a>. Aquilo que a classe oper\u00e1ria reivindicava em suas lutas concretas – na primeira metade dos anos 1930 houve a eclos\u00e3o de in\u00fameras greves no Brasil -Vargas assumia como sua cria\u00e7\u00e3o. E foi assim, oscilando entre luta e outorga, que chegamos \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o da CLT em 1943 e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do mito do Pai dos Pobres.<\/p>\n

Do lado varguista, constru\u00eda-se a clara percep\u00e7\u00e3o de que o projeto industrial carecia de uma necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o e controle do trabalho. Do lado dos assalariados, um exame das pautas das greves permitia constatar que os direitos do trabalho estavam entre suas principais reivindica\u00e7\u00f5es. A t\u00edtulo de exemplo: se para a classe trabalhadora a cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional era imprescind\u00edvel para garantir sua reprodu\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia, para o projeto industrializante de Vargas era imperioso regulamentar a mercadoria for\u00e7a de trabalho e desse modo consolidar o mercado interno pela institui\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo basal.<\/p>\n

Mas a CLT foi tamb\u00e9m uma esp\u00e9cie de faca de dois legumes, para lembrar o c\u00e9lebre Vicente Matheus. Isso porque, no que diz respeito \u00e0 estrutura sindical, ela teve em sua origem um predominante sentido controlador, coibidor e cupulista que cultuava um fetichismo de Estado que n\u00e3o foi plenamente eliminado nem mesmo pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Bastaria lembrar que o imposto e a unicidade sindical estabelecidos por lei, dois pilares do sindicalismo atrelado, n\u00e3o foram eliminados pela nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Certamente, n\u00e3o s\u00e3o por esses motivos sindicais que o empresariado quer hoje desmantelar a CLT. O eufemismo “flexibilizar” \u00e9 a forma branda encontrada por essas for\u00e7as para dizer que \u00e9 preciso desconstruir os direitos do trabalho, arduamente conquistados, em tantas d\u00e9cadas de embates e batalhas. Basta olhar o que se passa hoje com a Europa e constatar l\u00e1 tamb\u00e9m o receitu\u00e1rio \u00e9 flexibilizar, acentuando ainda mais o desmonte dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

Foi exatamente por consolidar um c\u00f3digo efetivamente protetor do trabalho que a CLT tornou-se duradoura e logrou ganhar s\u00f3lido apoio popular ao longo de suas d\u00e9cadas de vig\u00eancia. As flexibiliza\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, o aumento da informalidade e a amplia\u00e7\u00e3o do desemprego ser\u00e3o consequ\u00eancias imediatas se a CLT for desfigurada.<\/p>\n

Mas n\u00e3o ser\u00e1\u00a0f\u00e1cil essa nova empreitada de demoli\u00e7\u00e3o pretendida pelo empresariado, pelo simples fato de que a CLT\u00e9 considerada como uma verdadeira Constitui\u00e7\u00e3o pela classe trabalhadora, ao consagrar conquistas que ela sabe que se perder, n\u00e3o haver\u00e1 no horizonte pr\u00f3ximo nenhuma possibilidade de recuperar. Ainda mais numa conjuntura de destrui\u00e7\u00e3o intensa e em escala global dos direitos do trabalho.<\/p>\n

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