{"id":4797,"date":"2013-05-10T21:36:51","date_gmt":"2013-05-10T21:36:51","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4797"},"modified":"2013-05-10T21:36:51","modified_gmt":"2013-05-10T21:36:51","slug":"fiscal-que-autuou-a-ogx-foi-punido-e-sofreu-ataques-da-diretora-da-anp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4797","title":{"rendered":"Fiscal que autuou a OGX foi punido e sofreu ataques da diretora da ANP"},"content":{"rendered":"\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores condenou as press\u00f5es, desagravou o servidor e denunciou outros casos na Ag\u00eancia \u201cNacional\u201d do Petr\u00f3leo<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Em nota sobre a persegui\u00e7\u00e3o a Pietro Mendes, funcion\u00e1rio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) que autuou a empresa OGX por operar no campo de Tubar\u00e3o sem instalar v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a – conhecidas como DHSV, iniciais de Downhole Safety Valve – em seus po\u00e7os, a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da ANP (ASANP) denunciou a frequ\u00eancia, na ag\u00eancia, de “atos de retalia\u00e7\u00e3o contra servidores de carreira que tentam, e frequentemente n\u00e3o conseguem, desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es em defesa do interesse p\u00fablico. Altera-se uma nota t\u00e9cnica, um par\u00e1grafo, a lota\u00e7\u00e3o. Retira-se a autonomia funcional, a avalia\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o. Promove-se a inutilidade, o isolamento, a vergonha, a inefici\u00eancia e o sil\u00eancio”.<\/p>\n

QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A ASANP retrata sucintamente a vida interna da ANP e suas consequ\u00eancias: <\/strong><\/em>“O Ass\u00e9dio Moral contra servidores p\u00fablicos compromissados; a premia\u00e7\u00e3o com cargos para os que se omitem diante de atos de corrup\u00e7\u00e3o; a manuten\u00e7\u00e3o de uma cultura onde a defesa do lucro das empresas \u00e9 prioridade \u00fanica; a morosidade no julgamento dos casos de improbidade administrativa e crimes contra a sociedade desenham um futuro med\u00edocre para o pa\u00eds”.<\/p>\n

O caso de Pietro Mendes, realmente, n\u00e3o \u00e9 \u00fanico. Mas \u00e9 especialmente vergonhoso, e, a poucos dias dos leil\u00f5es da 11\u00aa Rodada – em que a ANP quer torrar 289 blocos petrol\u00edferos numa superf\u00edcie de 155,8 mil km\u00b2, em 11 bacias sedimentares que v\u00e3o do Amazonas ao Esp\u00edrito Santo – mostram como a diretoria da ag\u00eancia tenta sufocar qualquer tentativa de preservar os interesses nacionais. O servilismo e o fascismo nunca s\u00e3o fen\u00f4menos estranhos um ao outro.<\/p>\n

O que fez Pietro Mendes, um funcion\u00e1rio altamente qualificado, com doutorado, trabalhos publicados, pr\u00eamios recebidos e ex-professor de uma universidade federal?<\/p>\n

Desde novembro, por duas vezes, o superintendente de Seguran\u00e7a Operacional e Meio Ambiente da ANP, Raphael Neves Moura, enviou o Processo Administrativo 48610.006470\/2012-77 – uma auditoria referente \u00e0 OGX – para o funcion\u00e1rio Pietro Mendes, determinando que procedesse \u00e0 sua an\u00e1lise.<\/p>\n

Ao analisar o processo, o funcion\u00e1rio constatou “infra\u00e7\u00e3o grav<\/em><\/strong>e. O concession\u00e1rio informava que n\u00e3o havia instalado v\u00e1lvula de seguran\u00e7a em po\u00e7o submarino, o que poderia ensejar acidente ambiental grave” (ver nota da ASANP, 1\u00ba par\u00e1grafo).<\/p>\n

Pietro Mendes, ent\u00e3o, comunicou “ao seu superior imediato [o superintendente Raphael Neves Moura] que iria elaborar auto de infra\u00e7\u00e3o. Nenhuma determina\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio foi manifestada na ocasi\u00e3o”. O funcion\u00e1rio autuou a OGX. Como ele explica em sua resposta \u00e0 nota da ANP “lavrar o auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa multar a empresa. Quem aplica a multa \u00e9 o Superintendente de Seguran\u00e7a Operacional e Meio Ambiente, Raphael Neves Moura, julgador de primeira inst\u00e2ncia. Quanto ao devido processo legal, respeitado o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, \u00e9 de responsabilidade do Superintendente de Seguran\u00e7a Operacional e Meio Ambiente, ou outro servidor por ele designado. Ap\u00f3s a lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o, o mesmo \u00e9 encaminhado para que o Superintendente proceda o julgamento”.<\/p>\n

TESES<\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m, em vez de julgar o processo, o superintendente, misteriosamente, mudou de posi\u00e7\u00e3o e, na aus\u00eancia do funcion\u00e1rio (que estava em viagem a servi\u00e7o), pediu \u00e0 Procuradoria Geral da ANP que fundamentasse a anula\u00e7\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong> “A Procuradoria apresenta um parecer onde defende as teses de que, para autuar, o servidor teria que ter pr\u00e9via DESIGNA\u00c7\u00c3O para faz\u00ea-lo e, necessariamente ter estado presente NO LOCAL onde ocorreu a infra\u00e7\u00e3o (Parecer 108\/2013\/PF-ANP\/PGF\/AGU)”.<\/p>\n

As duas teses s\u00e3o falsas. Pietro Mendes tem pr\u00e9via designa\u00e7\u00e3o para autuar, fornecida a ele nominalmente pela Portaria ANP n\u00ba 286\/2011. Essa designa\u00e7\u00e3o somente lhe foi cassada no \u00faltimo dia sete pela Portaria n\u00ba 91\/2013 (cf. DOU, 07\/05\/2013).<\/p>\n

<\/a> Quanto \u00e0 presen\u00e7a no local, al\u00e9m de ser contra a praxe da ANP (ver as declara\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o diretor-geral, Haroldo Lima, e da atual, Magda Chambriard, no caso Chevron, HP 23\/11\/2011), quanto \u00e0 v\u00e1lvula, era desnecess\u00e1ria por duas raz\u00f5es: a primeira \u00e9 “que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar in loco a presen\u00e7a da DHSV por conta da l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua”, ou seja, a v\u00e1lvula \u00e9 submarina – e a rotina da ANP n\u00e3o \u00e9 contratar mergulhadores ou submers\u00edveis para ach\u00e1-la, mas fiscalizar tais dispositivos a partir de documentos da empresa.<\/p>\n

Segunda raz\u00e3o, “a pr\u00f3pria empresa informa que n\u00e3o instalou a DHSV, gerando a materialidade que se faz necess\u00e1ria para sua autua\u00e7\u00e3o. O que poderia ser mais efetivo do que a pr\u00f3pria manifesta\u00e7\u00e3o por escrito da empresa?” (cf. resposta de Pietro Mendes).<\/p>\n

Quando chegou de viagem, o funcion\u00e1rio foi informado que o superintendente exigia sua “retrata\u00e7\u00e3o” diante da equipe para que continuasse a trabalhar<\/em><\/strong>. Mas ele recusou e entrou na Justi\u00e7a para garantir o seu direito de trabalhar. Em seguida, Pietro foi chamado para uma reuni\u00e3o com o superintendente “na qual lhe imputam in\u00fameras outras faltas (…); sob forte press\u00e3o emocional [Pietro] retira-se da reuni\u00e3o, informando que se a inten\u00e7\u00e3o era coloc\u00e1-lo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, que o fizessem, mas que n\u00e3o ficaria ouvindo acusa\u00e7\u00f5es que considerava infundadas; no mesmo dia o superintendente convoca reuni\u00e3o com toda a sua equipe, sem a presen\u00e7a do servidor, e declara que aquele teria um comportamento desagregador e anti\u00e9tico e, por essa raz\u00e3o, o estava colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o” – sem processo administrativo.<\/p>\n

SOLIDARIEDADE<\/strong><\/p>\n

Afastado de qualquer fun\u00e7\u00e3o, Pietro foi convocado a uma reuni\u00e3o com os superintendentes da SRH [rela\u00e7\u00f5es humanas] e da SSM.<\/em><\/strong> Este \u00faltimo, seu chefe at\u00e9 pouco antes, diz que “estaria disposto a n\u00e3o solicitar abertura de processo de apura\u00e7\u00e3o de sua conduta mediante retrata\u00e7\u00e3o por e-mail para outros colegas de \u00e1rea”. Mas n\u00e3o consegue a anu\u00eancia de Pietro Mendes. Em reuni\u00e3o solicitada pela associa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, esse superintendente diz a dois diretores da ASANP “que havia cancelado o auto de infra\u00e7\u00e3o e que o pr\u00f3prio servidor havia solicitado sua transfer\u00eancia para a SRH”, o que era, evidentemente, mentira. Tanto assim que ele conta outra no documento de transfer\u00eancia: “a raz\u00e3o da transfer\u00eancia do servidor reside na sua forma\u00e7\u00e3o de qu\u00edmico”.<\/p>\n

Outro funcion\u00e1rio, Kerick Robery Leite de Sousa, que apontou a corre\u00e7\u00e3o de Pietro Mendes, foi “chamado para uma conversa com a Diretora Geral e o Superintendente Adjunto da SRH. Nessa conversa a Diretora pergunta a esse servidor o por qu\u00ea da defesa de seu colega Pietro, \u2018se era seu amigo ou parente\u2019; no mesmo dia esse servidor \u00e9 comunicado de sua transfer\u00eancia (\u2026). Seu computador \u00e9 retirado para an\u00e1lise do NIN (n\u00facleo de inform\u00e1tica)”.<\/p>\n

O resto \u00e9 conhecido: a ASANP tenta v\u00e1rias vezes falar com a diretora-geral. Depois de 15 dias, a diretora-geral responde que n\u00e3o tem tempo para receber a associa\u00e7\u00e3o. Em seguida, a ANP divulgou uma furiosa nota com acusa\u00e7\u00f5es contra Pietro Mendes. A diretora-geral, nas f\u00e9rias de Pietro, abre sindic\u00e2ncia contra ele, nomeia um seu assessor direto para presidi-la, mas n\u00e3o o cita \u2013 at\u00e9 agora, Pietro Mendes n\u00e3o foi informado da sindic\u00e2ncia nem acusado de nada. Permanece afastado de qualquer fun\u00e7\u00e3o na ANP.<\/strong><\/p>\n

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