O presente artigo trata da 11\u00aa rodada de leil\u00f5es de blocos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, que o governo brasileiro est\u00e1 determinado a realizar em 14 e 15 de maio pr\u00f3ximo. Para atrair investidores estrangeiros para esta rodada, atra\u00e7\u00e3o esta desnecess\u00e1ria, a diretora-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) declarou, no semin\u00e1rio t\u00e9cnico e ambiental promovido por esta Ag\u00eancia no dia 18 de mar\u00e7o, que poder\u00e3o ser encontrados, s\u00f3 na margem equatorial brasileira, at\u00e9 30 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo in situ.<\/p>\n
Este fato \u00e9 grav\u00edssimo por representar a capitula\u00e7\u00e3o final do atual governo brasileiro \u00e0s multinacionais do petr\u00f3leo. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rodadas de leil\u00f5es, o governo do PT se iguala ao governo do PSDB. A \u00fanica voz aud\u00edvel neste sil\u00eancio sepulcral promovido pela m\u00eddia entreguista foi a do senador Roberto Requi\u00e3o, que usou um dos poucos espa\u00e7os democr\u00e1ticos restantes no nosso pa\u00eds, a TV Senado, e proferiu memor\u00e1vel discurso no dia 27 de mar\u00e7o passado (http:\/\/www.viomundo.com.br\/politica\/requiao-a-pauta-das-oposicoes-midiaticas.html<\/a>). O conluio da m\u00eddia muda, comprometida com os grupos estrangeiros interessados em levar nosso petr\u00f3leo em troca de irrelevante royalty e com pol\u00edticos corruptos, abate a esperan\u00e7a dos brasileiros conscientes.<\/p>\n Algum leitor n\u00e3o acostumado ao tema do petr\u00f3leo pode perguntar o porqu\u00ea destes leil\u00f5es serem prejudiciais aos brasileiros. Em respeito a ele, vou dar uma resposta. A 11\u00aa rodada s\u00f3 conter\u00e1 blocos fora da \u00e1rea do Pr\u00e9-sal, sendo regida, portanto, pela lei 9.478. Se fossem blocos da \u00e1rea do Pr\u00e9-sal, seria regida por outra lei. Pela lei 9.478, quem descobre petr\u00f3leo \u00e9 dono dele e faz dele o que bem quiser. Nenhuma empresa estrangeira demonstra interesse em construir refinarias no pa\u00eds, quer seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados, como tamb\u00e9m n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de vender o petr\u00f3leo a ser produzido \u00e0 Petrobras. Ent\u00e3o, o objetivo delas \u00e9 unicamente exportar o petr\u00f3leo in natura.<\/p>\n Nenhuma empresa estrangeira compra plataforma no Brasil. Falo do item \u201cplataforma\u201d porque ele representa mais de 80% dos investimentos e as compras na fase dos investimentos s\u00e3o a quase totalidade das compras de um campo. As compras na fase de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o pouco representativas. Desde 1999, quando ocorreu a primeira rodada, as empresas estrangeiras receberam concess\u00f5es e nunca compraram uma plataforma no pa\u00eds. S\u00f3 quem compra plataforma no Brasil \u00e9 a Petrobras.<\/p>\n Neste setor, a gera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra ocorre mesmo com a encomenda de plataformas. Como as empresas estrangeiras n\u00e3o compram no pa\u00eds, elas n\u00e3o abrem oportunidades de trabalho. A m\u00e3o de obra para operar as plataformas \u00e9 m\u00ednima comparativamente, podendo ser desprezada. Ademais, as petroleiras estrangeiras n\u00e3o contratam desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos no pa\u00eds, nem projetos de engenharia.<\/p>\n Pelas determina\u00e7\u00f5es da lei 9.478, n\u00e3o existe obrigatoriedade de as empresas suprirem recursos para nenhum Fundo Social, como existe no caso da lei da \u00e1rea do Pr\u00e9-sal, que \u00e9 destinado para programas sociais. Quando a lei 9.478 era a \u00fanica a reger todas as explora\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo no Brasil e n\u00e3o existia a lei dos contratos de partilha, um estudo comparativo do n\u00edvel das taxa\u00e7\u00f5es em diferentes pa\u00edses foi feito, concluindo que as \u201cparticipa\u00e7\u00f5es governamentais\u201d aqui representam somente 45% do lucro da atividade petrol\u00edfera, enquanto a m\u00e9dia mundial est\u00e1 em 65%. Pa\u00edses como Noruega, Venezuela e Col\u00f4mbia taxam at\u00e9 mais de 80% do lucro. Por isso \u00e9 que classificamos o royalty cobrado atualmente no Brasil como irrelevante.<\/p>\n Argumentam que h\u00e1 necessidade dos leil\u00f5es para o abastecimento do pa\u00eds, o que seria c\u00f4mico, se n\u00e3o fosse de extremo mau gosto. As empresas estrangeiras s\u00f3 querem exportar o petr\u00f3leo que descobrirem. Se n\u00e3o tiverem esta possibilidade, n\u00e3o se inscrevem nos leil\u00f5es. Quem abastece o Brasil \u00e9 a Petrobras. \u00c0s vezes, neste ponto, perguntam: \u201cE por que n\u00e3o exportar petr\u00f3leo?\u201d. Concordo que poder\u00edamos exportar petr\u00f3leo, desde que ele n\u00e3o faltasse para o abastecimento interno por um n\u00famero razo\u00e1vel de anos futuros e que ficasse no pa\u00eds um bom quinh\u00e3o do lucro da atividade para a sociedade brasileira, o que n\u00e3o acontece se a lei 9.478 estiver regendo a concess\u00e3o.<\/p>\n Outro argumento usado \u00e9 que s\u00f3 7% das bacias sedimentares brasileiras teriam sido pesquisadas e, por isso, devem ser feitos leil\u00f5es. Notar que a concess\u00e3o \u00e9 para a explora\u00e7\u00e3o, quando o petr\u00f3leo \u00e9 procurado, e se houver descoberta, para a produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, pelo argumento, o Brasil deve entregar um bloco para ser explorado, para melhorar o n\u00edvel de conhecimento das nossas bacias. Mas, se for descoberto petr\u00f3leo, ele ser\u00e1 levado sem grande usufruto para a sociedade?<\/p>\n Argumentar que esta rodada inclui \u00e1reas em regi\u00f5es pobres que, hoje, n\u00e3o recebem nenhum royalty \u00e9 explorar a inoc\u00eancia alheia. Supondo que vai ser descoberto petr\u00f3leo na regi\u00e3o, eu acharia at\u00e9 merit\u00f3rio se o royalty fosse, no m\u00ednimo, o triplo do que \u00e9 hoje. Est\u00e3o achando que prefeitos e governadores de regi\u00f5es pobres aceitam qualquer esmola.<\/p>\n Chego a um ponto em que muitos desavisados e outros avisados, mas devotos do mercado, acreditam ser irrelevante. O aspecto geopol\u00edtico \u00e9 negligenciado nas diversas rodadas de leil\u00f5es de blocos que j\u00e1 ocorreram no Brasil. Entretanto, Daniel Yergin tem um livro de 800 p\u00e1ginas citando in\u00fameros casos de guerras, conflitos, acordos, espionagens, trai\u00e7\u00f5es, deposi\u00e7\u00f5es e assassinatos ocorridos no mundo gra\u00e7as ao petr\u00f3leo, al\u00e9m de mostrar claramente o poder que sua posse representa. Contudo, n\u00f3s, brasileiros, entregamos a posse do nosso petr\u00f3leo a empresas que ir\u00e3o arrematar um bloco no leil\u00e3o por cerca de 0,2% do valor do petr\u00f3leo a ser produzido no bloco, durante a vida \u00fatil. E mais nada!<\/p>\n No entanto, o que mais me d\u00f3i, atualmente, al\u00e9m da enorme perda para a t\u00e3o sofrida sociedade brasileira, \u00e9 reconhecer que, na \u00faltima campanha presidencial, o candidato Jos\u00e9 Serra tinha raz\u00e3o, quando, no hor\u00e1rio eleitoral gratuito, dizia que a candidata Dilma iria deixar as empresas estrangeiras levarem o petr\u00f3leo brasileiro. Lembro-me bem da imagem na tela da TV de um canudinho, pelo qual o petr\u00f3leo brasileiro era sugado pelas multinacionais. Obviamente, n\u00e3o acreditava nem acredito que Jos\u00e9 Serra fizesse diferente. Mas nunca pude imaginar que Dilma, consciente de todos estes aspectos citados, pela sua forma\u00e7\u00e3o e trajet\u00f3ria, fosse chegar \u00e0 presid\u00eancia para abrir o setor petrol\u00edfero brasileiro \u00e0s empresas estrangeiras sob a p\u00e9ssima lei 9.478.<\/p>\n Tinha esperan\u00e7a que a insustentabilidade dos leil\u00f5es pela lei 9.478 fosse reconhecida, vez que cria um passivo de petr\u00f3leo a ser pago por gera\u00e7\u00f5es futuras, transformando o petr\u00f3leo de um passaporte para um futuro melhor em uma d\u00edvida a ser paga por n\u00f3s, nossos filhos e netos. Usurpamos, assim, a esperan\u00e7a, nossa e dos nossos descendentes, para que prepostos das multinacionais, apaniguados do poder e corruptos tenham uma vida boa.<\/p>\n Como a vida, enquanto n\u00e3o se esvai, \u00e9 luta, sugiro aos homens e mulheres de bem que se revoltem, comentem estes fatos com amigos, colegas de trabalho ou de sala de aula, parentes e vizinhos. Que procurem se informar mais, mas n\u00e3o atrav\u00e9s dos canais comprometidos com o assalto \u00e0 sociedade, participem de movimentos sociais, visitem o s\u00edtio da Ag\u00eancia Petroleira de Not\u00edcias (www.apn.org.br<\/a>) e, principalmente, busquem barrar a 11\u00aa rodada de leil\u00f5es da ANP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nPaulo Metri \u2013 conselheiro do Clube de Engenharia\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-4798","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c35-o-petroleo-tem-que-ser-nosso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1fo","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}