O governo brasileiro segue em sua pol\u00edtica de entregar patrim\u00f4nio p\u00fablico, como aeroportos, portos e o sistema de sa\u00fade, e\u00a0 riquezas estrat\u00e9gicas nacionais para o capital privado: est\u00e1 marcada para os dias 14 e 15 de maio a 11\u00aa rodada de leil\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil. Est\u00e3o inscritas 64 empresas, numa lista encabe\u00e7ada pela OGX (do grupo que acaba de ser \u201csocorrido\u201d com dinheiro p\u00fablico do BNDES) e composta, em sua maioria, por grandes empresas estrangeiras. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo – ANP – oferece 289 blocos, dos quais 166 est\u00e3o no mar (94 em \u00e1guas profundas).<\/p>\n
As estimativas s\u00e3o de que cerca de 30 bilh\u00f5es de barris est\u00e3o dispon\u00edveis para extra\u00e7\u00e3o nesses blocos, o que equivale ao dobro das reservas provadas da Petrobr\u00e1s, sem o pr\u00e9-sal. Com as novas descobertas na camada pr\u00e9-sal, o Brasil pode contar com 60 anos de auto-sufici\u00eancia, o que demonstra que o leil\u00e3o \u00e9 desnecess\u00e1rio. At\u00e9 hoje, nas dez rodadas j\u00e1 realizadas, a ANP j\u00e1 privatizou 280 blocos, beneficiando 75 empresas privadas, metade delas empresas multinacionais.<\/p>\n
O petr\u00f3leo \u00e9 uma das bases do desenvolvimento capitalista nos \u00faltimos 100 anos, como\u00a0 mat\u00e9ria prima para v\u00e1rias ind\u00fastrias e como a principal fonte de energia, juntamente com o carv\u00e3o, combust\u00edveis f\u00f3sseis n\u00e3o renov\u00e1veis. O cen\u00e1rio, no entanto, aponta num horizonte n\u00e3o muito distante para o esgotamento do petr\u00f3leo no mundo, caso as atuais tend\u00eancias de consumo e produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se alterem. J\u00e1 foi consumida mais da metade das reservas mundiais, e as previs\u00f5es mais otimistas falam em 80 anos de sobrevida para a produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera; os mais pessimistas, em 30, mesmo levando-se em conta novas descobertas poss\u00edveis. Al\u00e9m da alta nos pre\u00e7os internacionais, a tend\u00eancia \u00e0 escassez da oferta do produto tem motivado movimenta\u00e7\u00f5es militares em pa\u00edses produtores, por parte dos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, para a garantia de seu suprimento futuro. As agress\u00f5es imperialistas ao Iraque e \u00e0 L\u00edbia s\u00e3o evid\u00eancias desse fato, assim como a recente reativa\u00e7\u00e3o da IV Frota norte-americana para operar no Atl\u00e2ntico Sul.<\/p>\n
O leil\u00e3o de reservas brasileiras, al\u00e9m de representar entreguismo descarado em favor das multinacionais, tem motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas claras: fortalece a posi\u00e7\u00e3o do Brasil como espa\u00e7o privilegiado para a reprodu\u00e7\u00e3o dos capitais privados (e a ANP age como representante e mediadora desses interesses), cria uma renda que pode ser usada pelo Governo para manter o pagamento de juros ao setor financeiro \u2013 que consome metade do or\u00e7amento federal \u2013, constr\u00f3i uma imagem de progresso pela promo\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria da auto-sufici\u00eancia brasileira em petr\u00f3leo. No entanto, a explora\u00e7\u00e3o privada, por sua natureza, tende a acelerar o ritmo da extra\u00e7\u00e3o no curto prazo, por\u00a0 conta dos pre\u00e7os elevados do produto no mercado internacional, apontando para o esgotamento precoce das reservas.\u00a0 Mais ainda, a receita esperada para a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelo leil\u00e3o n\u00e3o ultrapassa a casa dos 3,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, uma quantia irris\u00f3ria para o porte da Petrobr\u00e1s. O leil\u00e3o \u00e9 uma entrega, n\u00e3o \u00e9 sequer uma venda a pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n
No plano interno, o governo acena com a chantagem demag\u00f3gica dos royalties, que representam, de fato, menos de 15% da receita total e t\u00eam, como finalidade inicial, a preven\u00e7\u00e3o e o combate a danos ambientais. A disputa pelos royalties, entre os estados, desvia a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o das possibilidades de investimento da renda gerada no setor petrol\u00edfero para a resolu\u00e7\u00e3o das necessidades da maioria dos brasileiros, dos trabalhadores.<\/p>\n
Exigimos que os leil\u00f5es sejam suspensos, para que o conjunto da sociedade organizada possa elaborar uma estrat\u00e9gia racional para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, que permita o alongamento da dura\u00e7\u00e3o das reservas, o reinvestimento das receitas na pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de fontes alternativas de energia e na solu\u00e7\u00e3o das graves desigualdades sociais do Brasil. Queremos que os resultados da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil se revertam para a classe trabalhadora e n\u00e3o para a burguesia.<\/p>\n
Para que esse cen\u00e1rio se realize, defendemos a Petrobr\u00e1s 100% estatal, com a posse do produto pelo Estado brasileiro e a participa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos movimentos populares no controle social da explora\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o dessa riqueza, para que ela seja utilizada em prol do atendimento \u00e0s necessidades prementes da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o em favor dos interesses das empresas capitalistas e do imperialismo.<\/p>\n
Pela suspens\u00e3o imediata da 11\u00aa rodada de leil\u00f5es de petr\u00f3leo!<\/em><\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Pelo fim dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo!<\/em><\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Pela Petrobr\u00e1s 100% estatal, sob controle dos trabalhadores!<\/em><\/strong><\/p>\n TODOS AO ATO P\u00daBLICO DO DIA 14, TER\u00c7A-FEIRA, \u00c0S 9 HORAS, EM FRENTE AO HOTEL ROYAL (ANTIGO HOTEL NACIONAL), EM S\u00c3O CONRADO (RJ), ONDE PRETENDEM REALIZAR O LEIL\u00c3O, E EM TODOS OS ATOS E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES QUE SE REALIZAR\u00c3O EM OUTROS ESTADOS.<\/p>\n