{"id":4814,"date":"2013-05-13T21:22:39","date_gmt":"2013-05-13T21:22:39","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4814"},"modified":"2013-05-13T21:22:39","modified_gmt":"2013-05-13T21:22:39","slug":"defender-os-medicos-cubanos-denunciar-as-politicas-de-saude-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4814","title":{"rendered":"Defender os m\u00e9dicos cubanos; denunciar as pol\u00edticas de sa\u00fade no Brasil!"},"content":{"rendered":"\n

Ot\u00e1vio Dutra*<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00f3s mal hav\u00edamos come\u00e7ado a pensar na Revolu\u00e7\u00e3o e ainda no Moncada j\u00e1 est\u00e1vamos falando dos servi\u00e7os de sa\u00fade, e quando est\u00e1vamos na Serra Maestra j\u00e1 prest\u00e1vamos servi\u00e7os de sa\u00fade a toda popula\u00e7\u00e3o com que t\u00ednhamos contato, desde os m\u00e9dicos, dentistas e enfermeiros que se incorporavam ao movimento. Isso deve ser uma convic\u00e7\u00e3o, um dever elementar dos revolucion\u00e1rios. Mas n\u00e3o somente do ponto de vista moral, tamb\u00e9m na pr\u00e1tica pol\u00edtica. Devemos dedicar mais aten\u00e7\u00e3o, mais recursos materiais e humanos aos servi\u00e7os de sa\u00fade.\u201d<\/em><\/p>\n

Discurso pronunciado por Fidel Castro<\/p>\n

no encerramento do VI Semin\u00e1rio internacional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade,<\/p>\n

em 28 de Novembro de 1997.<\/p>\n

Eis que surge uma noticia bomb\u00e1stica anunciada pelo governo brasileiro: nos pr\u00f3ximos meses est\u00e1 para chegar ao Brasil o primeiro contingente dos mais de 6 mil m\u00e9dicos e m\u00e9dicas de Cuba previstos at\u00e9 2015. O fato est\u00e1 gerando um intenso debate na sociedade brasileira, permitindo que na polariza\u00e7\u00e3o criada identifiquemos os atores principais da pol\u00eamica, assim como suas inten\u00e7\u00f5es de fundo. No bojo deste debate aparece um tema coadjuvante, intrinsecamente ligado a ele, e n\u00e3o menos gerador de pol\u00eamicas e diverg\u00eancias na sociedade brasileira, a revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas m\u00e9dicos expedidos no exterior.<\/p>\n

Os atores neste projeto e suas m\u00e1scaras<\/strong><\/p>\n

De um lado est\u00e1 o governo brasileiro, presidido por Dilma Roussef (PT). Por outro um dos setores mais conservadores da sociedade brasileira, capitaneados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), entre outros porta-vozes do\u00a0status quo<\/em> e do atual modelo hegem\u00f4nico de sa\u00fade no Brasil, em que a sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 mais que uma mercadoria. Existe ainda um terceiro ponto de vista, que trataremos de enfatizar neste texto.<\/p>\n

O Governo anunciou neste 6 de maio o conv\u00eanio realizado em parceria com Cuba, que prev\u00ea a vinda de milhares de profissionais da medicina desse pa\u00eds para trabalhar fundamentalmente em 3 \u00e1reas do Brasil: sert\u00e3o nordestino e Amaz\u00f4nia brasileira; Vale do Jequitinhonha; periferia das grandes cidades. O conv\u00eanio faz parte do programa do governo federal \u201cBrasil mais M\u00e9dicos\u201d, que tem como objetivo \u201cinteriorizar\u201d o acesso \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds. Desse programa faz parte tamb\u00e9m o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PROVAB). Em paralelo, o governo federal tem reduzido anualmente os gastos do or\u00e7amento nacional destinado \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade (somente em 2012 ocorreu um corte de mais de 5 bilh\u00f5es de reais), assim como uma progressiva entrega dos servi\u00e7os e da infra-estrutura p\u00fablica da sa\u00fade \u00e0 iniciativa privada, atrav\u00e9s de parcerias p\u00fablico privadas como as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), as Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado (FEDPs), as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs) e a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH). Tais medidas v\u00eam – em s\u00edntese – no sentido de precarizar o acesso \u00e0 sa\u00fade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, permitir a apropria\u00e7\u00e3o privada dos servi\u00e7os, pesquisas e da infra-estrutura p\u00fablica para gerar lucro e retirar direitos trabalhistas dos profissionais da sa\u00fade. Como se n\u00e3o bastasse, a presidenta Dilma aprovou nesse ano uma s\u00e9rie de subs\u00eddios estatais para os planos privados de sa\u00fade. Tudo isso, quando pensamos em aten\u00e7\u00e3o integral em sa\u00fade, afunila o j\u00e1 estreito gargalo entre a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e os demais n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade: aos trabalhadores, sa\u00fade b\u00e1sica e prec\u00e1ria; aten\u00e7\u00e3o especializada cada vez mais concentrada nos setores privados.<\/p>\n

Com esse conjunto de medidas, o projeto de \u201cinterioriza\u00e7\u00e3o\u201d da sa\u00fade no pa\u00eds – com a vinda dos 6 mil m\u00e9dicos de Cuba e o PROVAB – atuaria apenas na ponta do\u00a0Iceberg<\/em>, levando profissionais de forma ef\u00eamera e prec\u00e1ria para o interior, e deixando intacta sua profunda estrutura baseada no controle do complexo m\u00e9dico-industrial e farmac\u00eautico da sa\u00fade, em que a exist\u00eancia do setor p\u00fablico serve como alicerce para a acumula\u00e7\u00e3o privada de capitais na \u00e1rea, potencializada por uma profunda cis\u00e3o entre a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade e os demais n\u00edveis de especializa\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, em se tratando da forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos em sa\u00fade, dos anos de\u00a02000 a\u00a02013 foram criadas 94 escolas m\u00e9dicas, sendo 26 p\u00fablicas e 68 particulares, n\u00fameros que apenas confirmam os caminhos do sistema nacional de sa\u00fade, em que a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade \u00e9 hegemonicamente\u00a0voltada para o mercado da sa\u00fade e para os interesses do complexo m\u00e9dico-industrial e farmac\u00eautico e das grandes empresas da educa\u00e7\u00e3o superior. E pior, at\u00e9 mesmo nas universidade p\u00fablicas esse modelo \u00e9 hegem\u00f4nico.\u00a0Com esses elementos, n\u00e3o resta d\u00favidas de que o projeto de levar m\u00e9dicos para o interior do pa\u00eds n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com uma pol\u00edtica substancial que modifique o modelo de sa\u00fade do pa\u00eds e permita uma aten\u00e7\u00e3o integral a toda popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

No entanto, com a divulga\u00e7\u00e3o da vinda dos m\u00e9dicos cubanos ao Brasil, os setores mais conservadores da nossa sociedade come\u00e7am a mostrar seus dentes gananciosos e elitistas. Utilizam como porta vozes o CFM e a AMB, entre outros. Por tr\u00e1s de um falso discurso que preza pela qualidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, esses setores corporativistas est\u00e3o mais interessados em manter o poder e o mercado da categoria m\u00e9dica, fundamentados na medicina privada, defendendo em \u00faltima inst\u00e2ncia o controle pelo complexo m\u00e9dico-industrial e farmac\u00eautico do sistema nacional de sa\u00fade, inclusive alimentando-se da falta de qualidade da aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica para reverter exorbitantes recursos p\u00fablicos ao privado. Este setores s\u00e3o xen\u00f3fobos e anti-populares em sua ess\u00eancia, defendem o\u00a0status quo<\/em> da sociedade brasileira e, com o medo caracter\u00edstico das elites nacionais (em permanente contra-revolu\u00e7\u00e3o preventiva), direcionam toda sua muni\u00e7\u00e3o de mentiras e manipula\u00e7\u00f5es para atacar a pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos cubanos, contestando sua capacidade t\u00e9cnico-cient\u00edfica, assim como soltando todo seu veneno e fal\u00e1cias contra a realidade de Cuba e seu sistema socialista. \u00a0<\/p>\n

A sa\u00fade e a doen\u00e7a como um processo determinado socialmente<\/strong><\/p>\n

O processo sa\u00fade\/doen\u00e7a de uma sociedade \u00e9 determinado socialmente, e assim pelas rela\u00e7\u00f5es de classe existentes em um modo de produ\u00e7\u00e3o espec\u00edfico. \u00c9 necess\u00e1rio compreender a quest\u00e3o da sa\u00fade desde uma perspectiva de classe e do antagonismo dos projetos societ\u00e1rios das classes em luta, ou ficar\u00edamos como cachorro que corre atr\u00e1s do pr\u00f3prio rabo, girando sem rumo. Se nosso objetivo \u00e9 transformar profundamente suas estruturas, torna-se fundamental pensar a sa\u00fade a partir da perspectiva societ\u00e1ria dos trabalhadores e dos setores oprimidos na sociedade capitalista, aspecto de grande relev\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade isenta da explora\u00e7\u00e3o entre seres humanos, necessariamente mais coletivizada e de trabalho essencialmente livre. Apenas nesse sentido a sa\u00fade passa, de fato, a ser pensada como a plena satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades materiais e subjetivas de cada indiv\u00edduo e da coletividade, emancipat\u00f3ria, e n\u00e3o apenas como aus\u00eancia de doen\u00e7as. \u00c9 imprescind\u00edvel, para tanto, a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade obrigatoriamente p\u00fablico, 100% estatal, gratuito, que permita o acesso a todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e com alta qualidade para todos os indiv\u00edduos, em que o poder popular seja o principal instrumento de planifica\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle.<\/p>\n

N\u00e3o existe a possibilidade de mudan\u00e7as estruturais do sistema de sa\u00fade sem profundas transforma\u00e7\u00f5es da estrutura econ\u00f4mica e social de um pa\u00eds. Portanto, \u00e9 uma luta que se insere no sentido de negar o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, um sistema doente e gerador de doen\u00e7as; a luta por um outro modelo de sa\u00fade s\u00f3 pode existir se inserida numa estrat\u00e9gica anti-capitalista.\u00a0 Torna-se necess\u00e1rio, como bandeiras t\u00e1ticas, defender que os recursos do or\u00e7amento nacional direcionados ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica com os banqueiros e empres\u00e1rios, da isen\u00e7\u00e3o de impostos aos monop\u00f3lios e da entrega dos nossos recursos naturais e infra-estrutura ao setor privado devem ser redirecionados aos gastos sociais, \u00fanica forma de garantir um acesso universal, integral e de alta qualidade ao sistema de sa\u00fade. Tanto para a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos, como para a interioriza\u00e7\u00e3o com qualidade do acesso ao sistema de sa\u00fade, s\u00e3o necess\u00e1rios muito mais recursos do or\u00e7amento nacional voltados para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, assim como \u00e0 previd\u00eancia, \u00e0 arte e cultura, ao esporte, \u00e0 moradia, etc. Nesse sentido, apenas com uma Universidade Popular \u2013 que sirva aos anseios e \u00e0s lutas do povo trabalhador, do ensino \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia \u2013 podemos garantir a forma\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade comprometidos com a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos setores populares, assim como sua perman\u00eancia consciente e volunt\u00e1ria no interior do pa\u00eds, que necessariamente vem acompanhado da amplia\u00e7\u00e3o de uma infra-estrutura para uma aten\u00e7\u00e3o integral\u00a0em sa\u00fade. N\u00e3o\u00a0existem paliativos que sejam suficientes para resolver esses problemas.<\/p>\n

Sobre Cuba e seu sistema de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Em Cuba, desde o triunfo popular de 1\u00ba de janeiro de 1959, conhecido como Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, o panorama da sa\u00fade no pa\u00eds modificou-se completamente. Ao mesmo tempo em que se edificava uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o social – com coletiviza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, do trabalho, das riquezas e do poder – se transformava profundamente o padr\u00e3o de sa\u00fade e doen\u00e7a do povo cubano. \u00a0Passados 54 anos, hoje Cuba \u00e9 indiscutivelmente uma pot\u00eancia nas \u00e1reas da medicina e da biotecnologia. Sobre a primeira basta dizer que tem os melhores indicadores de sa\u00fade de nosso continente (mortalidade infantil de 4,6 por cada mil nascidos vivos; 78,9 anos de expectativa m\u00e9dia de vida ao nascer, entre outros), segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), assim como uma das maiores propor\u00e7\u00f5es m\u00e9dico\/habitante do mundo (1 m\u00e9dico para cada 148 habitantes). Cuba hoje \u00e9 considerada, por um estudo da organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica\u00a0Save the Children<\/a><\/em>, como um dos melhores pa\u00edses para a maternidade do mundo (o melhor da Am\u00e9rica Latina), pelo seu exemplar programa materno-infantil e pelos direitos garantidas \u00e0 m\u00e3e e \u00e0 crian\u00e7a. Na \u00e1rea da biotecnologia, mesmo sendo um pa\u00eds de apenas 11 milh\u00f5es de habitantes, pobre em recursos naturais e bloqueado economicamente pelo maior e mais sanguin\u00e1rio imp\u00e9rio j\u00e1 existente na humanidade, produz mais de 80% dos medicamentos que consome, exporta medicamentos e vacinas para mais de 50 pa\u00edses, desenvolve pesquisas de ponta nas \u00e1reas de c\u00e2ncer, c\u00e9lulas tronco, \u00falcera diab\u00e9tica, catarata, vitiligo e HIV\/AIDS; para resumir alguns dos avan\u00e7os t\u00e9cnico-cient\u00edficos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

E como se n\u00e3o bastasse, Cuba exporta esse modelo de sa\u00fade para o mundo, seja atrav\u00e9s da miss\u00f5es m\u00e9dicas – ininterruptas desde os primeiros anos da Revolu\u00e7\u00e3o – em territ\u00f3rios devastados por desastres e epidemias na \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina, seja pela forma\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade em todos os continentes, principalmente pela Escola Latino Americana de Medicina \u2013 ELAM. Hoje s\u00e3o mais de 30 mil m\u00e9dicos cubanos colaborando em miss\u00f5es internacionalistas e um contingente de mais de 20 mil estudantes de 116 pa\u00edses estudando em Cuba, a grande maioria nas \u00e1reas da sa\u00fade. O programa educacional neste pa\u00eds equilibra um alto n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica (em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade) com a forma\u00e7\u00e3o de valores humanos e princ\u00edpios, indispens\u00e1veis para uma forma\u00e7\u00e3o integral dos profissionais de \u00e1rea, fundamentados na sa\u00fade como direito universal e n\u00e3o negoci\u00e1vel, na aten\u00e7\u00e3o integral e na solidariedade entre os povos. Sobre as miss\u00f5es internacionalistas, ainda que existam quase 30 mil m\u00e9dicos cubanos fora do pa\u00eds, n\u00e3o existe um sequer consult\u00f3rio de sa\u00fade de fam\u00edlia (unidade b\u00e1sica da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade no pa\u00eds) em que o m\u00e9dico atenda mais de 300 fam\u00edlias. No Brasil, n\u00e3o seria fato incomum encontrar um s\u00f3 m\u00e9dico atendendo 3 ou 4 mil fam\u00edlias\u00a0em uma Unidade B\u00e1sica\u00a0de Sa\u00fade.<\/p>\n

Para se ter uma id\u00e9ia das diferen\u00e7as entre o sistema de sa\u00fade brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao cubano basta analisarmos que o n\u00famero de m\u00e9dicos por habitantes em Cuba \u00e9 de 1\/148 habitantes[1]<\/a>, enquanto que a m\u00e9dia do Brasil \u00e9 de 1\/555 distribu\u00eddos caoticamente, uma vez que no estado do Rio de Janeiro \u00e9 de 1\/295 e no Maranh\u00e3o 1\/1638[2]<\/a>. Vale ressaltar que no Brasil, diferentemente de Cuba, a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 igual para todos e tais propor\u00e7\u00f5es entre n\u00famero de m\u00e9dicos por habitante ficam ainda piores se considerarmos aqueles que n\u00e3o podem pagar por servi\u00e7os privados de sa\u00fade e dependem exclusivamente do SUS.<\/p>\n

Neste mar de complexidades, o que pensar sobre a vinda dos mais de 6 mil m\u00e9dicos cubanos ao Brasil?<\/strong><\/p>\n

Em primeiro lugar precisamos destacar que a vinda dos mais de 6 mil cubanos est\u00e1 dentro dos planos do governo de Cuba e n\u00e3o deve alterar de forma significativa a aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade de seu povo, pelo contr\u00e1rio, j\u00e1 que grande parte dos recursos arrecadados pelo conv\u00eanio com o Brasil ser\u00e3o direcionados para melhorar a infra-estrutura da \u00e1rea, que mesmo com os 12% do or\u00e7amento nacional de Cuba direcionados \u00e0 sa\u00fade, tem dificuldades materiais importantes. Tamb\u00e9m \u00e9 importante saber que o perfil dos profissionais que vir\u00e3o ao Brasil \u00e9 de m\u00e9dicos e m\u00e9dicas com ampla experi\u00eancia internacional (com no m\u00ednimo 2 miss\u00f5es cumpridas anteriormente) e de alto perfil t\u00e9cnico-cient\u00edfico, sendo que todos s\u00e3o especialistas\u00a0em Medicina Geral Integral\u00a0(Medicina da Fam\u00edlia no Brasil) e a maioria tem outra especialidade m\u00e9dica, al\u00e9m de mestrado em \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre sua atua\u00e7\u00e3o no Brasil, o fato \u00e9 que sua chegada, ainda que trabalhem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e inadequadas, modificar\u00e1 significativamente os \u00edndices de sa\u00fade das regi\u00f5es onde ir\u00e3o atuar, principalmente em se tratando dos \u00edndices de mortalidade ocasionados por doen\u00e7as infecto-contagiosas, que afetam principalmente popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis como as crian\u00e7as menores de 5 anos, gr\u00e1vidas e idosos. No entanto, a falta de recursos, de infra-estrutura e de uma rede de sa\u00fade que permitam a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o se modificar um mil\u00edmetro sequer. \u00c9, sem sombra de d\u00favidas, mais uma das pol\u00edticas paliativas do governo do PT em sua ess\u00eancia, com forte intencionalidade de conquistar aliados e votos para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014.<\/p>\n

Contudo, existe uma s\u00e9rie de contradi\u00e7\u00f5es que a vinda dos cubanos ir\u00e1 explicitar. Uma delas \u00e9 o pr\u00f3prio debate sobre Cuba e seu modelo socialista, que naturalmente acontecer\u00e1 em todos os espa\u00e7os onde um cubano ou uma cubana estiverem trabalhando, assim como um intenso combate de id\u00e9ias em toda a sociedade brasileira. Outro ponto \u00e9 que, ainda que n\u00e3o resolva problemas estruturais, permitir\u00e1 levar algum acesso \u00e0 sa\u00fade para uma popula\u00e7\u00e3o esquecida pelos governos do Estado burgu\u00eas, elemento que n\u00e3o podemos descartar, mesmo quando pensamos que o conceito de sa\u00fade \u00e9 muito mais amplo do que a mera aus\u00eancia de doen\u00e7as. Ainda neste ponto, a presen\u00e7a de m\u00e9dicos de Cuba pode desencadear um debate\/mobiliza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de ampliar os recursos \u00e0 sa\u00fade, da forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e de uma infra-estrutura que permita uma aten\u00e7\u00e3o integral e de alta qualidade, somente poss\u00edvel com um sistema 100% p\u00fablico e estatal.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que deve surgir \u00e0 tona \u00e9 o urgente debate sobre a revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas expedidos no exterior, hoje centrado num discurso corporativista e xen\u00f3fobo do Conselho Federal de Medicina e seus ap\u00eandices conservadores, que antes de considerar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o preocupa-se com sua reserva de mercado, j\u00e1 que assim trata a sa\u00fade, como uma mercadoria mais a comprar e vender. No intuito de dificultar a entrada de \u201cconcorrentes\u201d, fecha as portas realizando provas com alto grau de complexidade, e coloca num mesmo barco os indiv\u00edduos que v\u00e3o buscar forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no exterior (principalmente em universidade privadas da Bol\u00edvia e da Argentina) e o projeto internacionalista de Cuba para a forma\u00e7\u00e3o de\u00a0m\u00e9dicos de ci\u00eancia e consci\u00eancia para a Am\u00e9rica Latina e o mundo<\/em>, parafraseando Fidel, em que os princ\u00edpios da sa\u00fade com um direito universal, p\u00fablico, gratuito, integral e de alta qualidade, convivem com valores como a solidariedade, o humanismo, o altru\u00edsmo e o internacionalismo prolet\u00e1rio.<\/p>\n

Em Cuba, al\u00e9m da qualidade da forma\u00e7\u00e3o e o reconhecimento internacional de suas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, existe uma homogeneidade da forma\u00e7\u00e3o nas suas diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, sem as grandes disparidades da forma\u00e7\u00e3o como existem no Brasil. E para al\u00e9m da ineg\u00e1vel qualidade t\u00e9cnica da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, h\u00e1 nos m\u00e9dicos formados em Cuba uma preocupa\u00e7\u00e3o, como em nenhum outro lugar no mundo, com a quest\u00e3o human\u00edstica e a emancipa\u00e7\u00e3o do ser humano, experi\u00eancia que \u00e9 levada por eles aos diversos locais do mundo onde est\u00e3o presentes. Por esses motivos \u00e9 imprescind\u00edvel defender um processo de revalida\u00e7\u00e3o imediato dos brasileiros graduados nesse pa\u00eds, com complementa\u00e7\u00e3o curricular \u00e0 realidade brasileira e inser\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O mesmo deve ser defendido para os graduados no exterior em institui\u00e7\u00f5es de qualidade reconhecida internacionalmente.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 problem\u00e1tica da revalida\u00e7\u00e3o dos demais diplomas expedidos no exterior, passa pelo mesmo debate a respeito da valida\u00e7\u00e3o dos diplomas nacionais e deve vir em sintonia com um sistema de avalia\u00e7\u00e3o nos mesmos moldes dos cursos de medicina dentro do territ\u00f3rio nacional. No Brasil \u00e9 fundamental a constru\u00e7\u00e3o de um m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica com vistas a garantir a qualidade da forma\u00e7\u00e3o e de promover os ajustes e investimentos necess\u00e1rios nas escolas m\u00e9dicas para manter e aprimorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o. Deve ir, necessariamente, muito al\u00e9m de uma prova direcionada aos graduados em medicina; passa pela avalia\u00e7\u00e3o integral e continuada da institui\u00e7\u00e3o, do corpo docente e discente, da estrutura universit\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e da extens\u00e3o, qualidade dos campos de est\u00e1gio e da assist\u00eancia estudantil. Est\u00e1 \u00e9 a \u00fanica forma poss\u00edvel de identificar quais as faculdades de medicina que n\u00e3o s\u00e3o mais do que f\u00e1bricas de diplomas.<\/p>\n

Vale lembrar que hoje o exame nacional de revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas expedidos no exterior, o REVALIDA, \u00e9 t\u00e3o fragmentado e insuficiente quanto as propostas de Exame de Ordem para os graduados de medicina no Brasil, que tem sido sucessivamente recha\u00e7ados pelos estudantes, professores e trabalhadores de grande parte das faculdades de medicina do pa\u00eds, entre elas muitas de grande renome nacional[3]<\/a>.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que defendem o exame de ordem do direito e da medicina utilizam-se da dificuldade da prova para regular a entrada de profissionais no mercado de trabalho e tentam respaldar suas tentativas de controle da oferta da for\u00e7a de trabalho a partir do discurso da defesa da qualidade dos servi\u00e7os. O REVALIDA, assim como o projeto de exame de ordem encabe\u00e7ado pelo CREMESP, tem como principio norteador n\u00e3o o interesse dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade ou a qualidade do atendimento, mas a regula\u00e7\u00e3o da entrada de for\u00e7a de trabalho no mercado. Interessante observar que nas lutas reais por maiores financiamentos para a sa\u00fade, a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, contra as funda\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade, em defesa de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, mais verbas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre muitas outras, essas entidades n\u00e3o participam.<\/p>\n

E o mais importante, como agir frente a essa pol\u00edtica?<\/strong><\/p>\n

A not\u00edcia da vinda desses milhares de cubanos e cubanos j\u00e1 desencadeou uma importante disputa no campo das id\u00e9ias e das a\u00e7\u00f5es. \u00c9 um momento em que as posi\u00e7\u00f5es das classes sociais antag\u00f4nicas dentro do sistema capitalista se acirrar\u00e3o. Sendo assim, a posi\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios deve ser de cr\u00edtica na ess\u00eancia das pol\u00edticas de sa\u00fade do governo Dilma, mas de defesa dos m\u00e9dicos cubanos, sem deixar em qualquer momento de divulgar ao conjunto da sociedade as reais inten\u00e7\u00f5es de mais essa pol\u00edtica paliativa, que ao mesmo tempo que chama m\u00e9dicos e m\u00e9dicas altamente qualificados de Cuba para trabalhar em regi\u00f5es sem a estrutura adequada, corta recursos da sa\u00fade e privatiza os servi\u00e7os e a infra-estrutura da \u00e1rea, para direcionar os recursos ao pagamento de banqueiros e empres\u00e1rios do Brasil e do mundo. Tamb\u00e9m ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia a constru\u00e7\u00e3o de um forte e amplo movimento social para amparar os cubanos assim que cheguem em territ\u00f3rio nacional, j\u00e1 que em muitos casos estar\u00e1 em risco, inclusive, sua seguran\u00e7a pessoal. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 aproveitar o momento de debate para defender a revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas dos brasileiros e brasileiras graduados na Escola Latino Americana de Medicina em Cuba, com a devida complementa\u00e7\u00e3o curricular nas universidades p\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n

A experi\u00eancia no Tocantins, estado cujo governo estadual em 2005 celebrou um conv\u00eanio para a vinda de uma centena de m\u00e9dicos cubanos, mostrou que os setores mais conservadores da sociedade n\u00e3o est\u00e3o no jogo para brincar. Muitos cubanos receberam violentas amea\u00e7as naquele momento e, depois de uma intensa luta jur\u00eddica, foram expulsos do Brasil. Esse fato, caso se repita, pode gerar uma importante mobiliza\u00e7\u00e3o social, que desde j\u00e1 deve ser preparada com a intensifica\u00e7\u00e3o do debate em torno \u00e0 luta por um sistema de sa\u00fade 100% estatal e p\u00fablica, integral e de alta qualidade, contra qualquer tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o\/precariza\u00e7\u00e3o e em defesa dos m\u00e9dicos e m\u00e9dicas de Cuba que trabalhar\u00e3o no Brasil, assim como da rebelde, incans\u00e1vel e persistente Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, exemplo de valores, de id\u00e9ias e de resist\u00eancia para os povos da Am\u00e9rica Latina e do mundo. E aos que insistem\u00a0em atacar Cuba\u00a0responderemos munidos de Eduardo Galeano:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi nada f\u00e1cil esta proeza nem foi linear o caminho. Quando verdadeiras, as revolu\u00e7\u00f5es ocorrem nas condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Em um mundo que n\u00e3o admite arcas de No\u00e9, Cuba criou uma sociedade solid\u00e1ria a um passo do centro do sistema inimigo. Em todo esse tempo tenho amado muito esta Revolu\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o somente em seus acertos, o que seria f\u00e1cil, sen\u00e3o tamb\u00e9m em seus trope\u00e7os e em suas contradi\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m em seus erros me reconhe\u00e7o: este processo tem sido realizado por pessoas simples, gente de carne e osso, e n\u00e3o por her\u00f3is de bronze nem m\u00e1quinas infal\u00edveis. A Revolu\u00e7\u00e3o Cubana tem-me proporcionado uma incessante fonte de esperan\u00e7a. A\u00ed est\u00e3o, mais poderosas que qualquer d\u00favida, essas novas gera\u00e7\u00f5es educadas para a participa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para o ego\u00edsmo, para a cria\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para o consumo, para a solidariedade e n\u00e3o para a competi\u00e7\u00e3o. E a\u00ed est\u00e1, mais forte que qualquer des\u00e2nimo, a prova viva de que a luta pela dignidade do homem n\u00e3o \u00e9 uma paix\u00e3o in\u00fatil e a demonstra\u00e7\u00e3o, palp\u00e1vel e cotidiana de que o mundo novo pode ser constru\u00eddo na realidade e n\u00e3o s\u00f3 na imagina\u00e7\u00e3o dos profetas.\u201d<\/em><\/p>\n

Havana, 11 de maio de 2013.<\/p>\n

*Ot\u00e1vio Dutra \u00e9 estudante de medicina na Escola Latino Americana de Medicina em Cuba, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e membro da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Uni\u00e3o da Juventude Comunista (UJC).<\/em><\/p>\n

\n

[1] Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, \u201cCuba: Health Profile\u201d, 2010.<\/p>\n

[2] Conselho Federal de Medicina\/IBGE, 2010<\/p>\n

[3] Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o tema consultar o link:\u00a0http:\/\/denemsul2.blogspot.com.br\/p\/exame-do-cremesp.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n(uma contribui\u00e7\u00e3o ao debate)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-4814","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c84-solidariedade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1fE","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4814\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}