{"id":4825,"date":"2013-05-16T11:48:57","date_gmt":"2013-05-16T11:48:57","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4825"},"modified":"2013-05-16T11:48:57","modified_gmt":"2013-05-16T11:48:57","slug":"breve-balanco-das-polemicas-e-dissidencias-comunistas-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4825","title":{"rendered":"Breve balan\u00e7o das pol\u00eamicas e dissid\u00eancias comunistas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Fundado nos dias 25, 26 e 27 de mar\u00e7o de 1922, em Niter\u00f3i, o Partido Comunista surgia em meio ao contexto internacional da afirma\u00e7\u00e3o\u00a0do regime socialista na R\u00fassia, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Sovi\u00e9tica de 1917, e da cria\u00e7\u00e3o da Internacional Comunista em 1919. No ano de 1924, admitido no \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo representativo dos comunistas em todo o mundo, adquiria a condi\u00e7\u00e3o de Se\u00e7\u00e3o Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Ao longo da sua hist\u00f3ria, oPCB sofreu grandes dificuldades para se afirmar como leg\u00edtimo representante da classe trabalhadora brasileira, enfrentando regimes pol\u00edticos repressivos e a ira da burguesia, que sempre viu nos comunistas a maior amea\u00e7a pol\u00edtica \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o dos interesses capitalistas no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas o\u00a0PCB tamb\u00e9m viveu in\u00fameros momentos de disputas internas em torno da defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia e da t\u00e1tica corretas a serem adotadas visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da alternativa socialista. Sem d\u00favida alguma, um desses momentos mais complexos e contradit\u00f3rios foi o per\u00edodo que abarca as d\u00e9cadas de 1950 e 1960, quando as profundas transforma\u00e7\u00f5es pelas quais passavam o sistema capitalista em todo o mundo e os enormes desafios que enfrentavam os estados socialistas levavam a diferentes posicionamentos pol\u00edticos e provocavam intensos debates. Nestas d\u00e9cadas, o\u00a0PCB adotou, num curto per\u00edodo de tempo hist\u00f3rico, duas linhas estrat\u00e9gicas diametralmente opostas: uma, definida pelo Manifesto de Agosto de 1950, sect\u00e1ria e esquerdista na t\u00e1tica, orientava na dire\u00e7\u00e3o da luta revolucion\u00e1ria aberta, como pregava o programa da Frente Democr\u00e1tica de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FDLN); outra, desenhada na Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958, apostava na luta de massas, mas apontava equivocadamente para a possibilidade de uma via pac\u00edfica rumo ao socialismo e consolidava a estrat\u00e9gia nacional democr\u00e1tica, propondo a alian\u00e7a dos trabalhadores com a burguesia nacional.<\/p>\n

O per\u00edodo intercalado entre a cassa\u00e7\u00e3o\u00a0do Partido, em 1947, e o suic\u00eddio de Get\u00falio Vargas, em 1954, marcado pela Guerra Fria e pela onda repressiva sobre o movimento oper\u00e1rio e os comunistas, faria aflorar o sectarismo entre os dirigentes comunistas, que passaram a pregar a recusa das alian\u00e7as, fosse no movimento sindical ou na arena pol\u00edtica. Marco doutrin\u00e1rio desta guinada \u00e0 esquerda, o Manifesto de Agosto de 1950 foi escrito pela dire\u00e7\u00e3o nacional\u00a0do PCB no momento em que os Estados Unidos desencadearam a interven\u00e7\u00e3o militar na Coreia, epis\u00f3dio que despertava a convic\u00e7\u00e3o da imin\u00eancia de uma nova guerra mundial, refor\u00e7ada pela amea\u00e7a real\u00a0do uso das armas nucleares num prov\u00e1vel confronto em que se via como praticamente inevit\u00e1vel o envolvimento das duas maiores pot\u00eancias militaresdo planeta. A conjuntura internacional amea\u00e7adora empurrava os comunistas a adotar, internamente, postura que negligenciava a import\u00e2ncia, apesar de seus limites, da participa\u00e7\u00e3o no jogo eleitoral burgu\u00eas, ao apostar na ruptura institucional, quando todo o peso da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica passava a recair na luta para libertar o pa\u00eds\u00a0do jugo imperialista, excluindo-se quaisquer possibilidades de avan\u00e7os e conquistas parciais no campo pol\u00edtico e social. O Manifesto pregava ainda a imediata aplica\u00e7\u00e3o de um programa anti-imperialista, num discurso marcado pela perspectiva\u00a0do \u201ctudo ou nada\u201d, em que o dever dos comunistas seria transformar a iminente guerra imperialista em guerra revolucion\u00e1ria de liberta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\"imagem\"Entretanto, o quadro internacional, ainda que permanecesse dram\u00e1tico em fun\u00e7\u00e3o da Guerra Fria e da corrida armamentista, parecia desanuviar, desarticulando o discurso catastrofista e obrigando os militantes\u00a0do PCB a adotar atitude que os retirasse\u00a0do impasse t\u00e1tico-program\u00e1tico no qual se colocaram. Mas o fator primordial que for\u00e7ou, nos primeiros anos da d\u00e9cada de 1950, a desconsiderar, na pr\u00e1tica, as orienta\u00e7\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o\u00a0do partido foi a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia nas duas principais frentes de a\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria: entre os trabalhadores e os intelectuais, com efeito mais vis\u00edvel no interior\u00a0do movimento oper\u00e1rio e sindical, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da t\u00e1tica de combate aos sindicatos oficiais atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de estruturas sindicais paralelas. N\u00e3o restou alternativa sen\u00e3o retomar as a\u00e7\u00f5es dentro dos sindicatos e nas campanhas de massa\u00a0do per\u00edodo, como a luta pela paz e a cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. O suic\u00eddio de Vargas e as grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares dele decorrentes fariam acelerar o processo de reentrada\u00a0do PCB no movimento de massas e na luta pol\u00edtica geral.<\/p>\n

A gradual ruptura, na pr\u00e1tica, com a linha\u00a0do Manifesto de Agosto permitiu que os comunistas contribu\u00edssem de forma efetiva para a deflagra\u00e7\u00e3o da grande mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria acontecida em mar\u00e7o de 1953, a \u201cgreve dos trezentos mil\u201d, como ficou conhecido o movimento respons\u00e1vel pela paralisa\u00e7\u00e3o de trabalhadores t\u00eaxteis e metal\u00fargicos paulistas, principais categorias envolvidas. A partir\u00a0do suic\u00eddio de Vargas, em 1954, cresceu entre os dirigentes comunistas a percep\u00e7\u00e3o da necessidade de se promover altera\u00e7\u00f5es substantivas na sua forma de interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade brasileira, surpreendidos que foram pelas massivas manifesta\u00e7\u00f5es antigolpistas dirigidas contra aqueles que o povo identificava como opositores de Vargas, dentre os quais o pr\u00f3prio\u00a0PCB. Aqueles acontecimentos empurrariam, pouco a pouco, o partido a reconhecer diferencia\u00e7\u00f5es nas for\u00e7as pol\u00edticas nacionais e a valorizar a quest\u00e3o democr\u00e1tica como um dos caminhos para a conquista de demandas populares, mesmo que o IV Congresso\u00a0do PCB, realizado apenas alguns meses ap\u00f3s o suic\u00eddiodo Presidente, n\u00e3o tivesse sido capaz ainda de oficializar tais mudan\u00e7as.<\/p>\n

O chamado processo de \u201cdesestaliniza\u00e7\u00e3o\u201d: debates e dissens\u00f5es no\u00a0PCB<\/strong><\/p>\n

O coroamento\u00a0do processo de renova\u00e7\u00e3o da linha pol\u00edtica deu-se, de fato, com as discuss\u00f5es em torno dos informes\u00a0do XX Congresso\u00a0do PCUS (Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica), que, realizado em fevereiro de 1956, deu in\u00edcio ao chamado processo de \u201cdesestaliniza\u00e7\u00e3o\u201d, deixando perplexos os militantes dos partidos comunistas. No Brasil, o debate provocou a divis\u00e3o\u00a0do partido, fundamentalmente, em tr\u00eas correntes: uma, que pretendia aprofundar as mudan\u00e7as iniciadas com o processo, inclusive com a nega\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios leninistas; outra, que rejeitava qualquer cr\u00edtica ao per\u00edodo em que Stalin foi o dirigente m\u00e1ximo da URSS e\u00a0do movimento comunista internacional; a \u00faltima, formada pelo n\u00facleo hegem\u00f4nico no interior\u00a0do PCB, que tentava obter um equil\u00edbrio entre as posi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

O primeiro grupo, composto principalmente por intelectuais ligados \u00e0 imprensa mantida pelo\u00a0PCB, maior respons\u00e1vel pela deflagra\u00e7\u00e3o dos debates, centrava suas cr\u00edticas no autoritarismo partid\u00e1rio e no dogmatismo, apresentando propostas pol\u00edticas alternativas ao programa\u00a0do IV Congresso, que foram sintetizadas em artigo de Agildo Barata publicado emNovos Tempos<\/em>, em setembro de 1957. Dentre elas destacava-se a ideia de uma etapa preferencialmente anti-imperialista da revolu\u00e7\u00e3o brasileira naquele momento hist\u00f3rico, a exigir uma fase inicial de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que abriria m\u00e3o da hegemonia\u00a0do proletariado em troca da forma\u00e7\u00e3o de uma ampla \u201cfrente \u00fanica, nacional e democr\u00e1tica\u201d, capaz de unir oper\u00e1rios e camponeses a representantes at\u00e9 da grande burguesia e dos latifundi\u00e1rios em torno de um projeto nacional-reformista. No decorrer da discuss\u00e3o pol\u00edtica, o grupo ficaria isolado na luta interna, Agildo Barata seria expulso\u00a0do PCB, e muitos dos seus companheiros \u201crenovadores\u201d abandonariam as fileiras\u00a0do partido.<\/p>\n

O segundo grupo, minorit\u00e1rio no centro dirigente comunista (Jo\u00e3o Amazonas, Maur\u00edcio Grabois, Pedro Pomar e Di\u00f3genes de Arruda C\u00e2mara, os quais haviam composto, juntamente com Prestes e Marighella, o grupo respons\u00e1vel pela reorganiza\u00e7\u00e3o\u00a0do Partido nos anos 1940, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria \u2013 CNOP), preocupado, acima de tudo, em manter os princ\u00edpios doutrin\u00e1rios e a organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria centralizada, repelia veementemente as cr\u00edticas ao per\u00edodo de Stalin. Em julho de 1957, na primeira reuni\u00e3o\u00a0do Comit\u00ea Central de que Prestes tomava parte ap\u00f3s a retirada para a clandestinidade em 1948, foi a vez de o partido acertar suas contas com este grupo, ent\u00e3o identificado como \u201cconservador\u201d e \u201cdogm\u00e1tico\u201d por recusar as novas orienta\u00e7\u00f5es vindas de Moscou. Como resultado da intensa luta interna travada no interior\u00a0do Partido e pelo fato de o grupo ter ficado em minoria no debate, Arruda C\u00e2mara, Grabois e Amazonas perderam seus postos na Comiss\u00e3o Executiva e foram deslocados para outros Estados por decis\u00e3o\u00a0do colegiado\u00a0do CC.<\/p>\n

O n\u00facleo dirigente central consolidou-se em torno das lideran\u00e7as de Giocondo Dias, M\u00e1rio Alves, Jacob Gorender e Arm\u00eanio Guedes, entre outros, aos quais se juntaram Prestes e Marighella, grupo que, tendo se constitu\u00eddo ao longo da pol\u00eamica interna, tornou-se majorit\u00e1rio no\u00a0PCB, ao adotar uma pol\u00edtica equilibrada, recusando a cr\u00edtica aberta dos \u201crenovadores\u201d \u00e0 estrutura partid\u00e1ria, ao mesmo tempo em que aceitava, com cautelas, cr\u00edticas ao per\u00edodo em que teria predominado o culto \u00e0 personalidade de Stalin. Este grupo foi respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958. Sob coordena\u00e7\u00e3o de Giocondo Dias, conforme designa\u00e7\u00e3o\u00a0do Comit\u00ea Central, foi organizada comiss\u00e3o para redigir documento que sistematizasse a posi\u00e7\u00e3odo coletivo sobre as discuss\u00f5es travadas a partir\u00a0do informe\u00a0do XX Congresso\u00a0do PCUS. A comiss\u00e3o formada por M\u00e1rio Alves, Alberto Passos Guimar\u00e3es, Jacob Gorender, Arm\u00eanio Guedes, Dinarco Reis e Orestes Timba\u00faba, com acompanhamento de Carlos Marighella, al\u00e9m de Dias, redigiu o pol\u00eamico manifesto, que foi aprovado no Comit\u00ea Central, ap\u00f3s intensos debates.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958: a nova estrat\u00e9gia pol\u00edtica\u00a0do PCB<\/strong><\/p>\n

A nova orienta\u00e7\u00e3o dada pela Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958, concebida sob o impacto dos debates provocados pelo informe\u00a0do XX Congresso\u00a0do PCUS, passava a reconhecer, explicitamente, o desenvolvimento capitalista em curso dentro\u00a0do pa\u00eds e indicava a necessidade da interfer\u00eancia dos comunistas nos rumos deste processo, por meio de press\u00f5es populares sobre o Estado. Isso explica a participa\u00e7\u00e3o cada vez maior\u00a0do PCB junto aos movimentos nacionalistas e, em princ\u00edpios dos anos 1960, na campanha pelas reformas de base, compondo um amplo arco de alian\u00e7as que apostava numa alternativa de desenvolvimento econ\u00f4mico anti-imperialista. Para alcan\u00e7ar tal objetivo, no entanto, era vista como necess\u00e1ria a ultrapassagem dos \u201cresqu\u00edcios feudais\u201d que os comunistas insistiam em identificar na realidade brasileira, o que os mantinham presos \u00e0 perspectiva etapista da plena realiza\u00e7\u00e3o\u00a0do capitalismo como forma de iniciar a transi\u00e7\u00e3o para a sociedade socialista.<\/p>\n

Outro ponto de destaque no documento foi a import\u00e2ncia dada \u00e0 quest\u00e3o democr\u00e1tica, ainda que permanecendo subordinada \u00e0 quest\u00e3o nacional. A Declara\u00e7\u00e3o indicava a necessidade da confirma\u00e7\u00e3o dos amplos espa\u00e7os democr\u00e1ticos, atrav\u00e9s da press\u00e3o popular, num processo de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, com vistas \u00e0 conquista das solu\u00e7\u00f5es positivas para os problemas brasileiros. E apontava ainda a possibilidade real de se conduzir a revolu\u00e7\u00e3o brasileira por meios pac\u00edficos, com a obten\u00e7\u00e3o de reformas profundas e consequentes na estrutura econ\u00f4mica e nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, chegando-se at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o completa das transforma\u00e7\u00f5es radicais colocadas na ordem\u00a0do dia pelo pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico e social da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta de \u201cuni\u00e3o nacional\u201d com a burguesia consolidava-se como parte fundamental\u00a0do projeto de revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa associado ao processo de pleno desenvolvimento das for\u00e7as produtivas no pa\u00eds e de consequente supera\u00e7\u00e3o das \u201csobreviv\u00eancias feudais\u201d, expressas na grande concentra\u00e7\u00e3o latifundi\u00e1ria e no elevado grau de explora\u00e7\u00e3o\u00a0do campesinato, as quais freavam o progresso da agricultura e acentuavam a extrema desigualdade entre o sul\/sudeste industrializado e o norte\/nordeste agr\u00e1rio. O desenvolvimento capitalista nacional, naquela fase, era entendido como o elemento progressista necess\u00e1rio para destravar a economia brasileira, cuja expans\u00e3o, aos olhos dos comunistas, chocava-se com a resist\u00eancia\u00a0do atraso representado pelo latif\u00fandio e com a press\u00e3o externa exercida pelo imperialismo. Refor\u00e7ava-se a ideia central segundo a qual as contradi\u00e7\u00f5es\u00a0b\u00e1sicas existentes na sociedade brasileira, naquele momento espec\u00edfico da hist\u00f3ria, dar-se-iam entre o conjunto da na\u00e7\u00e3o, de um lado, e o imperialismo norte-americano, de outro; entre as for\u00e7as produtivas em desenvolvimento, de um lado, e as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o semifeudais e semicoloniais predominantes no campo, de outro. Da\u00ed que a contradi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, sempre trabalhada pelos cl\u00e1ssicos\u00a0do marxismo como a contradi\u00e7\u00e3o fundamental no capitalismo, n\u00e3o fosse vista como a mais premente naquela \u201cetapa\u201d, muito menos a sua solu\u00e7\u00e3o radical.<\/p>\n

A matriz ideol\u00f3gica deste pensamento encontrava-se nas diretrizes pol\u00edticas adotadas a partir\u00a0do VI Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1928, com vistas a orientar a atua\u00e7\u00e3o dos partidos comunistas nos pa\u00edses que viviam sob regime colonial, semicolonial ou eram dependentes economicamente dos centros capitalistas. O movimento comunista internacional, ap\u00f3s a morte de L\u00eanin, n\u00e3o raro passou a fazer uma leitura anacr\u00f4nica e esquem\u00e1tica da obra leniniana, tentando estender a aplica\u00e7\u00e3o de determinadas propostas exitosas, formuladas no terreno espec\u00edfico da sociedade russa\u00a0do in\u00edcio\u00a0do s\u00e9culo XX, a todas as sociedades, sem a preocupa\u00e7\u00e3o e o cuidado de fazer um estudo profundo de cada realidade hist\u00f3rica onde se pretendia desenvolver a luta revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Nos anos 1950, com a Guerra Fria, difundira-se tamb\u00e9m a perspectiva da eclos\u00e3o de uma nova guerra mundial entre o centro imperialista (EUA) e os demais pa\u00edses capitalistas, enfraquecidos pela Segunda Grande Guerra. A tarefa dos comunistas, naquela etapa hist\u00f3rica, seria, portanto, n\u00e3o acirrar as contradi\u00e7\u00f5es elementares entre capital e trabalho, mas, sim, aliar-se \u00e0s burguesias nacionais na montagem de governos nacionalistas, contribuir para ampliar o fosso pretensamente existente entre capitalismos nacionais e o imperialismo, e, ent\u00e3o, aguardar o momento certo para a emerg\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Desta mesma forma os comunistas\u00a0do PCB enxergavam a realidade brasileira, como prestes a experimentar a considerada necess\u00e1ria etapa da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa, entendendo ser poss\u00edvel e mesmo inevit\u00e1vel o desenvolvimento de um capitalismo nacional em contradi\u00e7\u00e3o aberta com o centro\u00a0do imperialismo mundial.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a leitura equivocada da realidade brasileira, cujo processo de aprofundamento capitalista no sentido pleno da afirma\u00e7\u00e3o\u00a0do capitalismo monopolista n\u00e3o era percebido pelos comunistas (e, na verdade, por quase todos os grupos de esquerda, que pregavam alternativas nacionalistas e n\u00e3o propriamente anticapitalistas, inclusive os que optaram pela luta armada), desarmou o conjunto da milit\u00e2ncia para o grande enfrentamento que viria a partir\u00a0do golpe militar de 1964, golpe contrarrevolucion\u00e1rio dirigido pelas fra\u00e7\u00f5es mais din\u00e2micas da burguesia brasileira, as quais n\u00e3o tinham contradi\u00e7\u00e3o alguma com o imperialismo, o qual deu sustenta\u00e7\u00e3o ao golpe. Muito pelo contr\u00e1rio, desejavam garantir a expans\u00e3o\u00a0do capital nacional e internacional no Brasil.<\/p>\n

O V Congresso\u00a0do PCB (1960): a luta interna em exposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No ano de 1960, o\u00a0PCB realizava o seu V Congresso. Em abril, o Comit\u00ea Central lan\u00e7ou as teses para discuss\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio\u00a0Novos Rumos<\/em>, e o debate demonstrou, centralmente, a diverg\u00eancia que punha, de um lado, o n\u00facleo hegem\u00f4nico formado em torno dos defensores da Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958 (Prestes, Giocondo Dias, Marighella, Jacob Gorender, M\u00e1rio Alves, Arm\u00eanio Guedes, etc) e, de outro, o grupo liderado por Maur\u00edcio Grabois, Pedro Pomar, e Jo\u00e3o Amazonas, que, derrotado no Congresso, fundaria o\u00a0PCdo B dois anos depois.<\/p>\n

As diverg\u00eancias expressas na tribuna de debates\u00a0do jornal\u00a0Novos Rumos <\/em>entre o centro dirigente\u00a0doPCB, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das teses para o V Congresso, e a \u201coposi\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica\u201d, assim denominada pelo primeiro grupo, na verdade davam continuidade \u00e0 luta interna iniciada com o processo de \u201cdesestaliniza\u00e7\u00e3o\u201d. Os mesmos personagens da disputa central anterior (com exce\u00e7\u00e3o de Arruda C\u00e2mara, que passou a se posicionar ao lado da dire\u00e7\u00e3o) voltavam a se enfrentar, para o acerto de contas final no Congresso\u00a0do partido. De um lado, a oposi\u00e7\u00e3o liderada por Maur\u00edcio Grabois, Jo\u00e3o Amazonas e Pedro Pomar criticava a linha ent\u00e3o hegem\u00f4nica no partido, acusando-a de \u201cdireitista\u201d, sem discordar da caracteriza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, naquela etapa, como anti-imperialista e antifeudal, nacional e democr\u00e1tica. Por outro lado, o centro dirigente, sob o comando de Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias, Jacob Gorender, M\u00e1rio Alves e Carlos Marighella, imputava aos \u201cesquerdistas\u201d a pretens\u00e3o de um retorno \u00e0 linha pol\u00edtica sect\u00e1ria dos programas anteriores \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o.<\/p>\n

Os pontos de maior discord\u00e2ncia, para o grupo da oposi\u00e7\u00e3o, encontravam-se nas seguintes diretrizes das Teses: a an\u00e1lise\u00a0do desenvolvimento capitalista no Brasil era considerada \u201capolog\u00e9tica\u201d\u00a0do capitalismo edo fortalecimento da burguesia, ao inv\u00e9s de destacar o crescimento\u00a0do proletariado; o governo JK era definido como uma composi\u00e7\u00e3o heterog\u00eanea de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas, no lugar de ser apontado como \u201cantinacional e antipopular\u201d; o proletariado era relegado a uma posi\u00e7\u00e3o subalterna na frente nacionalista e democr\u00e1tica, o que de fato significava entregar a dire\u00e7\u00e3o\u00a0do movimento anti-imperialista \u00e0 burguesia. Por fim, a tese da viabilidade da via pac\u00edfica da revolu\u00e7\u00e3o no Brasil era contestada de forma veemente pela fac\u00e7\u00e3o oposicionista, que a considerava, na pr\u00e1tica, uma orienta\u00e7\u00e3o \u201cnacional-reformista\u201d, a encaminhar no sentido de uma pol\u00edtica de acumula\u00e7\u00e3o gradual de reformas, desarmando o proletariado para a luta revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Na defesa das Teses e dos princ\u00edpios\u00a0b\u00e1sicos da Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o, o centro dirigente entendia que a preocupa\u00e7\u00e3o maior, naquele momento hist\u00f3rico, era definir o caminho para a \u201ca\u00e7\u00e3o concreta de hoje e n\u00e3o a hipot\u00e9tica de amanh\u00e3\u201d, a fim de conduzir o proletariado \u00e0 lideran\u00e7a revolucion\u00e1ria de todo o povo. Da\u00ed a necessidade tamb\u00e9m de explorar as contradi\u00e7\u00f5es existentes no seio\u00a0do Estado brasileiro, percebendo a influ\u00eancia da burguesia nacionalista no acirramento dos conflitos em seu interior, o que permitiria real\u00e7ar o seu car\u00e1ter heterog\u00eaneo, no lugar de cair no esquema simplista da luta pelo poder, conforme no fundo seria a atitude\u00a0do grupo \u201cesquerdista\u201d. A luta por um governo de coliga\u00e7\u00e3o nacionalista e democr\u00e1tica envolveria a necess\u00e1ria press\u00e3o das massas e n\u00e3o o refor\u00e7o\u00a0do setor burgu\u00eas no interior\u00a0do Estado brasileiro.<\/p>\n

No rebate \u00e0s cr\u00edticas dos advers\u00e1rios \u00e0 linha hegem\u00f4nica\u00a0do partido, por exemplo, Apol\u00f4nio de Carvalho combatia aqueles que recusavam a viabilidade\u00a0do caminho pac\u00edfico para a conquista\u00a0do poder, acusando-os de estarem aferrados \u00e0 tend\u00eancia idealista de ditar as leis em lugar da pr\u00f3pria realidade e de interpretar os acontecimentos segundo seus desejos, impondo formas de luta inconsequentes \u00e0s for\u00e7as sociais, no af\u00e3 de criar uma revolu\u00e7\u00e3o em curto prazo. Tamb\u00e9m Prestes atacou o \u201cesquerdismo\u201d atrav\u00e9s de artigo no qual conclu\u00eda haver uma falsa avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o internacional por parte de quem parecia subestimar a for\u00e7a crescente\u00a0do sistema socialista mundial, a desagrega\u00e7\u00e3o\u00a0do sistema colonial e as demais contradi\u00e7\u00f5es que, segundo ele, minavam o sistema capitalista mundial. O crescimento\u00a0do movimento nacionalista e a tend\u00eancia ao aprofundamento\u00a0do processo de democratiza\u00e7\u00e3o no Brasil aventariam a possibilidade real de se constituir um poder revolucion\u00e1rio das for\u00e7as anti-imperialistas e antifeudais sem a necessidade de recorrer a formas mais violentas da luta de classes, como a insurrei\u00e7\u00e3o armada, o que n\u00e3o deveria ser apreendido como um abandono a priori\u00a0do caminho n\u00e3o pac\u00edfico.<\/p>\n

A funda\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o\u00a0do PC do B<\/strong><\/p>\n

O processo de luta interna acabaria provocando a divis\u00e3o dos comunistas em duas agremia\u00e7\u00f5es distintas: parte substancial daqueles que atacavam as teses\u00a0do n\u00facleo hegem\u00f4nico rompeu com o\u00a0PCB no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, ao rejeitar as resolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas aprovadas no V Congresso em 1960. Tamb\u00e9m contribuiu para o rompimento o descontentamento com o novo estatuto aprovado pelo Comit\u00ea Central\u00a0doPCB em 1961, com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o\u00a0do registro legal\u00a0do partido junto ao Superior Tribunal Eleitoral. No novo estatuto deixava de constar a refer\u00eancia \u00e0 \u201cditadura\u00a0do proletariado\u201d, e o antigo nome\u00a0do Partido (Partido Comunista\u00a0do Brasil, conforme fora criado em 1922) foi alterado para Partido Comunista Brasileiro, mantendo-se a sigla\u00a0PCB. As mudan\u00e7as facilitavam a legaliza\u00e7\u00e3o\u00a0do Partido, dando-lhe um car\u00e1ter essencialmente nacional, ao refutar na pr\u00e1tica o pretexto que sempre justificou a cassa\u00e7\u00e3o da legenda, qual seja, o v\u00ednculo com a Internacional Comunista e a URSS, mas a argumenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aceita pelos dissidentes.<\/p>\n

Por meio de um documento encaminhado ao Comit\u00ea Central\u00a0do PCB em agosto de 1961 e intitulado \u201cEm Defesa\u00a0do Partido\u201d (mais conhecido como a \u201cCarta dos 100\u201d, pois foi assinado por cerca de cem militantes e dirigentes), o grupo dissidente atacava o Programa e os novos Estatutos\u00a0do Partido Comunista Brasileiro, discordando frontalmente da altera\u00e7\u00e3o\u00a0do nome, das modifica\u00e7\u00f5es feitas em pontos\u00a0do programa anteriormente existente e\u00a0do processo de legaliza\u00e7\u00e3o\u00a0do Partido. Em fevereiro de 1962, parte\u00a0do grupo fracionista, liderado por Jo\u00e3o Amazonas, Pedro Pomar e Maur\u00edcio Grabois, organizou uma Confer\u00eancia Extraordin\u00e1ria dissidente, elegendo novo Comit\u00ea Central e mantendo o nome Partido Comunista\u00a0do Brasil, com a sigla\u00a0PC do B. Esta confer\u00eancia recusou qualquer cr\u00edtica ao per\u00edodo de Stalin e manteve-se fiel \u00e0s teses contidas no Manifesto de Agosto de 1950 e no IV Congresso de 1954.<\/p>\n

Simultaneamente, ocorria tamb\u00e9m uma cis\u00e3o no movimento comunista internacional. Confrontados com uma s\u00e9rie de insucessos econ\u00f4micos em suas tentativas de supera\u00e7\u00e3o\u00a0do atraso e\u00a0dosubdesenvolvimento chin\u00eas, \u00e0s voltas com a divis\u00e3o de seu territ\u00f3rio e o isolamento diplom\u00e1tico internacional, os comunistas chineses passaram a repudiar as teses sovi\u00e9ticas de coexist\u00eancia pac\u00edfica com os pa\u00edses ocidentais. E evolu\u00edram rapidamente para a proposi\u00e7\u00e3o de uma linha pol\u00edtica alternativa ao movimento comunista internacional: os l\u00edderes chineses ofereciam a experi\u00eancia da Longa Marcha, o pensamento de Mao e a estrat\u00e9gia da guerra popular prolongada, adotados naquele pa\u00eds, como modelos a serem seguidos pelos revolucion\u00e1rios de todo o mundo, em particular da periferia subdesenvolvida. O\u00a0PC do B n\u00e3o tardou a se situar no campo gravitacional\u00a0do PC Chin\u00eas. Antes, no entanto, buscara o reconhecimento tanto da parte\u00a0dogoverno sovi\u00e9tico e seu partido (PCUS), quanto dos camaradas cubanos.<\/p>\n

O\u00a0PC do B aderia \u00e0s an\u00e1lises mao\u00edstas que caracterizavam a URSS e os pa\u00edses\u00a0do campo socialista como pot\u00eancias \u201csocial-imperialistas\u201d, inimigas dos povos e da classe oper\u00e1ria internacional. Ap\u00f3s o golpe de estado reacion\u00e1rio de 1964, as diferen\u00e7as de concep\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos de atua\u00e7\u00e3o entre o\u00a0PCB e o\u00a0PC do B se aprofundariam ainda mais. Enquanto o\u00a0PCB adotava uma linha de resist\u00eancia de massas e organiza\u00e7\u00e3o de uma frente democr\u00e1tica para o enfrentamento\u00a0do regime de ditadura, o\u00a0PC do B, inspirado pela teoria mao\u00edsta da \u201cguerra popular prolongada\u201d, tentou organizar um movimento guerrilheiro na regi\u00e3o\u00a0do Rio Araguaia. Confirmando tragicamente as avalia\u00e7\u00f5es\u00a0do PCB sobre a inviabilidade\u00a0do sucesso da luta armada em uma conjuntura contrarrevolucion\u00e1ria, este movimento, sustentado por um pequeno n\u00famero de combatentes valorosos, mas sem contar com o apoio das grandes massas, foi terrivelmente esmagado pelas for\u00e7as ditatoriais, deixando um lament\u00e1vel saldo de mortos e desaparecidos no conflito.<\/p>\n

Ap\u00f3s a derrota no Araguaia e o falecimento de Mao Ts\u00e9 Tung, o\u00a0PC do B efetuou uma revis\u00e3o em suas concep\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos, bem como em suas vincula\u00e7\u00f5es internacionais. Rompeu os la\u00e7os pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos com o\u00a0PC Chin\u00eas (sem jamais fazer, no entanto, a autocr\u00edtica de sua anterior ades\u00e3o ao mao\u00edsmo) e cerrou fileiras com o Partido\u00a0do Trabalho da Alb\u00e2nia (PTA). Nesta fase, al\u00e9m de preservar sua hostilidade para com os pa\u00edses que tentavam construir o socialismo nas dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es\u00a0do cerco imperialista, estreitou suas vincula\u00e7\u00f5es com os grupos fracionistas que combatiam, em diferentes pa\u00edses, os partidos comunistas. Privilegiando em suas rela\u00e7\u00f5es tais grupamentos, o\u00a0PC do B persistiu, ao longo dos anos de 1970 e 1980, em promover ataques aos partidos comunistas que n\u00e3o se alinhavam com as concep\u00e7\u00f5es\u00a0doobscuro ide\u00f3logo alban\u00eas Enver Hoxha, estigmatizando-os como revisionistas e contrarrevolucion\u00e1rios.<\/p>\n

Detalhe importante: o nome Partido Comunista\u00a0do Brasil foi utilizado pelo grupo desde a Confer\u00eancia de 1962, mas, num primeiro momento, ainda houve a tentativa de usar a sigla\u00a0PCB. Ap\u00f3s sua ades\u00e3o ao mao\u00edsmo em 1969, alguns de seus documentos foram divulgados com a assinatura\u00a0PC do Brasil Marxista-Leninista (ML), como era comum entre as dissid\u00eancias mao\u00edstas de ent\u00e3o. Oficialmente, a sigla\u00a0PC do Bsomente passou a ser adotada no final dos anos 1970. Antes disto, o nome era abreviado para\u00a0PC do Brasil, e seus militantes se referiam ao nosso Partido como\u00a0PC Brasileiro, evitando tamb\u00e9m utilizar a sigla\u00a0PCB para design\u00e1-lo.<\/p>\n

Somente ap\u00f3s a crise internacional que se abateu sobre o conjunto\u00a0do campo socialista no final dos anos 1980, conduzindo ao colapso das experi\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o socialista no leste europeu e ao desaparecimento\u00a0do regime comandado pelo Partido\u00a0do Trabalho da Alb\u00e2nia, o\u00a0PC do B come\u00e7ou a reavaliar seu posicionamento frente \u00e0s experi\u00eancias socialistas remanescentes e ao movimento comunista internacional. Neste mesmo momento, o\u00a0PCB mergulhava em uma crise profunda, provocada pela acentua\u00e7\u00e3o da atividade capitulacionista e liquidacionista de v\u00e1rios de seus dirigentes, a qual se concluiu com a infrut\u00edfera tentativa de extin\u00e7\u00e3o\u00a0do PCB e a cria\u00e7\u00e3o, por parte dos reformistas, de uma organiza\u00e7\u00e3o de perfil socialdemocrata, hoje de centro-direita. Gra\u00e7as \u00e0 luta renhida dos verdadeiros comunistas em nosso pa\u00eds, esta tentativa se frustrou e, desde 1992, o Partido Comunista Brasileiro vive o processo de reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Que li\u00e7\u00f5es devemos tirar dos eventos hist\u00f3ricos?<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos vinte anos, n\u00f3s, comunistas\u00a0do PCB, temos procurado caracterizar a realidade brasileira com base na perspectiva central de que o capitalismo desenvolveu-se de forma plena no pa\u00eds. Rompemos em definitivo com a estrat\u00e9gia nacional-democr\u00e1tica ou nacional-libertadora, a partir\u00a0do momento que deixamos de ter qualquer ilus\u00e3o com a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um \u201ccapitalismo nacional aut\u00f4nomo\u201d, capaz de se chocar com os imperativos mundiais\u00a0do capitalismo monopolista e\u00a0do imperialismo. Tentamos aprender com os erros\u00a0do passado, em especial com a derrota imposta aos comunistas e \u00e0 classe oper\u00e1ria pelo golpe de 1964 e pela ditadura que aprofundou o capitalismo no pa\u00eds. Da\u00ed afirmarmos categoricamente que o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 socialista e defendermos uma estrat\u00e9gia de lutas anticapitalista e anti-imperialista como \u00fanica alternativa poss\u00edvel \u00e0 realidade atual, de hegemonia completa da burguesia.<\/p>\n

Por sua vez, o\u00a0PC do B, a partir dos anos 1990, passou a se adaptar crescentemente aos padr\u00f5es da pol\u00edtica burguesa em nosso pa\u00eds. Tal movimento se expressou na \u00eanfase que este partido passou a conceder \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar, em detrimento\u00a0do est\u00edmulo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es populares e classistas. O centro de sua a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deslocou-se para a participa\u00e7\u00e3o em coaliz\u00f5es pol\u00edticas que possibilitavam tanto a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares, quanto a sua presen\u00e7a em governos nas diferentes esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. Dessa experi\u00eancia para a ades\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas clientelistas e fisiol\u00f3gicas foi um passo r\u00e1pido, pois dirigentes\u00a0do PC do B passaram a integrar diversos governos locais e regionais, muitas vezes presididos por fra\u00e7\u00f5es das classes dirigentes brasileiras, empenhadas em confirmar sua hegemonia atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas demag\u00f3gicas e mistificadoras acobertadas por uma ret\u00f3rica pretensamente social.<\/p>\n

O mais impressionante \u00e9 que, tendo se originado como cr\u00edticos contundentes de teses \u00e0s quais acusavam de \u201creformistas\u201d e \u201cdireitistas\u201d, hoje, os integrantes\u00a0do PC do B abandonam drasticamente seu passado \u201cradical\u201d e \u201crevolucion\u00e1rio\u201d, abra\u00e7ando o discurso nacional-desenvolvimentista\u00a0do PT, de cujo governo participam, desde o primeiro governo Lula. Abra\u00e7aram acriticamente a concep\u00e7\u00e3o segundo a qual o crescimento\u00a0do capitalismo brasileiro (dentro e fora\u00a0do Brasil) \u00e9 bom para os trabalhadores, que teriam a ganhar com a amplia\u00e7\u00e3o\u00a0do acesso aos bens de consumo de massa. \u00c0 frente\u00a0do Minist\u00e9rio dos Esportes, submetem-se, sem pestanejar, a processos de elitiza\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o das atividades esportivas \u00e0 l\u00f3gica da acumula\u00e7\u00e3o capitalista, estimulando a competitividade e a mercantiliza\u00e7\u00e3o. Exemplo disso \u00e9 a forma como vem sendo conduzida a prepara\u00e7\u00e3o\u00a0do pa\u00eds para sediar a Copa\u00a0do Mundo de 2014 e as Olimp\u00edadas de 2016, processos esses que t\u00eam sido envolvidos por in\u00fameras den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e de amplo favorecimento aos grupos monopolistas.<\/p>\n

O\u00a0PC do B tamb\u00e9m desempenha um papel fundamental \u00e0 frente da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, ANP, \u00f3rg\u00e3o que regula as atividades econ\u00f4micas\u00a0do setor petrol\u00edfero. Sob a sua gest\u00e3o, a ANP tem operado como um instrumento da amplia\u00e7\u00e3o\u00a0do controle desse ramo da economia brasileira pelo grande capital privado, nacional e internacional, fen\u00f4meno que se verifica tanto na prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, quanto na diminui\u00e7\u00e3o gradativa da presen\u00e7a\u00a0do estado brasileiro no setor. Pior ainda, a dire\u00e7\u00e3o da ANP tem se mostrado leniente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de oferecimento das reservas de petr\u00f3leo brasileiro localizadas na regi\u00e3o\u00a0do pr\u00e9-sal para a explora\u00e7\u00e3o por parte dos grandes monop\u00f3lios internacionais, em franco ataque \u00e0 soberania nacional. A atua\u00e7\u00e3o parlamentar deste partido se d\u00e1 a reboque da burguesia nacional. Seus parlamentares t\u00eam capitulado diante das ofensivas\u00a0do grande capital sobre os direitos dos trabalhadores, como nos casos das contrarreformas trabalhista e da previd\u00eancia, quando apoiaram as iniciativas governamentais em benef\u00edcio da burguesia. Aliaram-se \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos grandes propriet\u00e1rios no Congresso Nacional na elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei ambiental que libera todos os ecossistemas brasileiros \u00e0 impiedosa explora\u00e7\u00e3o feita pelo latif\u00fandio e o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Na contracorrente de tais pr\u00e1ticas, os comunistas\u00a0do Partido Comunista Brasileiro \u2013\u00a0PCB \u2013 sentimo-nos orgulhosos de poder comemorar nossos 91 anos de vida, pois, hoje, mais\u00a0do que nunca, ao trilharmos o caminho da reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de nosso Partido, resgatamos o legado heroico de lutas \u2013 assumindo os acertos e os erros, as vit\u00f3rias e as derrotas \u2013 dos milhares de comunistas que ajudaram a construir a hist\u00f3ria da classe trabalhadora em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nRicardo Costa, Milton Pinheiro e Muniz Ferreira, membros\u00a0do Comit\u00ea Central\u00a0do PCB\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-4825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c56-memoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1fP","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}