\u00a0<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas na semana que antecede Assembleia Mundial da Sa\u00fade, em Genebra.<\/span><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 feita uma avalia\u00e7\u00e3o do setor no mundo. Est\u00e1\u00a0 prevista a participa\u00e7\u00e3o de ministros da Sa\u00fade de v\u00e1rios pa\u00edses, entre eles o brasileiro Alexandre Padilha.<\/span><\/p>\n Segundo os dados, os gastos p\u00fablicos mundiais com a sa\u00fade de cada cidad\u00e3o chegou a US$ 571 por ano em 2010, a \u00faltima cifra dispon\u00edvel em escala mundial. No Brasil, esse gasto per capta somou US$ 466\/ano.<\/span><\/p>\n A OMS destaca que, em uma d\u00e9cada, o or\u00e7amento do setor no Pa\u00eds cresceu quase quatro vezes. Em 2000, o governo destinava US$ 107 \u00e0 sa\u00fade de cada cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n Mas esse aumento n\u00e3o foi suficiente para acabar com a profunda dist\u00e2ncia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses ricos.<\/span><\/p>\n Os Estados Unidos gastam anualmente, per capita, US$ 3,7 mil; na Holanda, s\u00e3o US$4,8 mil e na Noruega, US$ 6,8 mil.<\/span><\/p>\n Na outra ponta dos investimentos est\u00e1 o Congo, na \u00c1frica, com US$4 per capita por ano, e a Lib\u00e9ria, com US$ 8.<\/span><\/p>\n Or\u00e7amento. A OMS tamb\u00e9m ressaltou a defasagem que existe entre o Brasil e a m\u00e9dia mundial em rela\u00e7\u00e3o ao porcentual do or\u00e7amento p\u00fablico investido na sa\u00fade.<\/span><\/p>\n De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, 15,1% do or\u00e7amento p\u00fablico do mundo vai para a sa\u00fade – no Pa\u00eds, a taxa era de 10,7% em 2010; entre os demais pa\u00edses emergentes, 11,7%. Dez anos antes, o governo brasileiro destinava apenas 4,1%.<\/span><\/p>\n Segundo a OMS, dos gastos totais de um cidad\u00e3o com sa\u00fade, o governo brasileiro cobre 47% do valor, anualmente.<\/span><\/p>\n A taxa \u00e9 superior aos 40% observados em 2000. Isso significa que o brasileiro est\u00e1 gastando, em termos porcentuais, menos dinheiro do pr\u00f3prio bolso para custear sua sa\u00fade.<\/span><\/p>\n No entanto, mais uma vez, o \u00edndice est\u00e1 abaixo da conta global. Na m\u00e9dia mundial, governos garantem 56% de cobertura. Nos demais pa\u00edses emergentes, a taxa \u00e9 um pouco superior \u00e0 do Brasil: 48%.<\/span><\/p>\n Nos \u00faltimos dez anos, o brasileiro passou a gastar significativamente mais dinheiro com sa\u00fade. Somando gastos privados e investimentos do Estado, cada cidad\u00e3o investe hoje US$ 990 por ano na pr\u00f3pria sa\u00fade. No ano 2000, esse valor era de apenas US$265.<\/span><\/p>\n Expectativa de vida. Se os gastos p\u00fablicos brasileiros ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram a m\u00e9dia mundial, a expectativa de vida aumentou de forma significativa nos \u00faltimos 20 anos, informou ontem a OMS.<\/span><\/p>\n No in\u00edcio dos anos 1990, uma pessoa vivia no Brasil uma m\u00e9dia de 67 anos. Em 2011, essa expectativa atingiu os 74 anos. Nos pa\u00edses ricos, h\u00e1 dois anos a taxa era de 80 anos.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Indicador mostra piora de clima econ\u00f4mico da AL<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A piora nas expectativas quanto aos rumos das economias brasileira, argentina e mexicana levaram \u00e0 menor taxa do \u00cdndice de Clima Econ\u00f4mico da Am\u00e9rica Latina, que diminuiu de 5,5 pontos para 5,2 pontos entre janeiro e abril. A avalia\u00e7\u00e3o partiu da pesquisadora da \u00e1rea de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV), Lia Valls. O \u00edndice \u00e9 feito pelo Ibre\/FGV em parceria com o instituto alem\u00e3o IFO.<\/span><\/p>\n Para a prepara\u00e7\u00e3o do indicador s\u00e3o consultados 143 especialistas em 18 pa\u00edses. Lia comentou que, entre janeiro e abril, ocorreram v\u00e1rias revis\u00f5es para baixo nas taxas de crescimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses latino-americanos, principalmente no Brasil. Ela citou relat\u00f3rio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) que, em abril, reduziu de 3,5% para 3% a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2013.<\/span><\/p>\n Outro ponto lembrado por Lia foi a incerteza em rela\u00e7\u00e3o aos rumos da infla\u00e7\u00e3o, no Brasil. Al\u00e9m disso, considerou que a retomada mais robusta da economia brasileira ainda n\u00e3o foi confirmada pelos indicadores. Isso \u00e9 percept\u00edvel no \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Atual (ISA) do Brasil, um dos dois indicadores usados para mensurar o clima econ\u00f4mico e que ficou em 4,7 pontos em abril, bem abaixo da m\u00e9dia de 6,2 pontos, observada nos \u00faltimos dez anos. Lia considerou que, quando os analistas n\u00e3o veem melhora no momento presente, isso acaba por derrubar as expectativas futuras para as economias latino-americanas. No entanto, ela fez uma ressalva. Isso n\u00e3o indica que a economia latino-americana pode entrar em per\u00edodo de recess\u00e3o neste ano. “Creio que h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que as taxas de crescimento em 2013 n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o elevadas quanto se esperava inicialmente.”<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n CNI constata avan\u00e7o de produto importado<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) informou ontem que a participa\u00e7\u00e3o de produtos industriais importados no consumo do pa\u00eds avan\u00e7ou de 21,6% para 22% entre 2012 e o primeiro trimestre de 2013. A compara\u00e7\u00e3o considera o acumulado dos 12 meses anteriores de cada per\u00edodo. Segundo a pesquisa “Coeficientes de Abertura Comercial”, com a alta, o \u00edndice de penetra\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es atingiu o maior valor j\u00e1 registrado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1996. O indicador “permanece em crescimento desde o primeiro trimestre de 2010”, diz o estudo.<\/span><\/p>\n O coeficiente de penetra\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es (pre\u00e7os correntes) corresponde \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos produtos importados na demanda dom\u00e9stica de bens industriais e considera tanto o consumo final quanto o intermedi\u00e1rio (insumos para a ind\u00fastria).<\/span><\/p>\n “A recente alta no coeficiente de penetra\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es ocorre mesmo em um cen\u00e1rio em que a economia brasileira apresenta menor dinamismo. Tal fato demonstra a perda de competitividade da maior parte dos setores industriais nacionais frente aos concorrentes externos”, avalia a CNI, em nota.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, a pesquisa informou que uma fatia menor da produ\u00e7\u00e3o industrial foi destinada ao mercado externo no in\u00edcio deste ano, frente a 2012. O coeficiente de exporta\u00e7\u00e3o apresentou retra\u00e7\u00e3o de 20,6% para 20,4% no per\u00edodo. “As medidas adotadas pelo governo com a finalidade de desonerar o setor produtivo n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para compensar um cen\u00e1rio externo de baixa demanda e para adicionar ganhos de produtividade aos setores da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o”, diz a pesquisa.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Reelei\u00e7\u00e3o na Bol\u00edvia: Morales tem aval para 3\u00ba mandato<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n La paz Ap\u00f3s o sinal verde do Judici\u00e1rio, o Legislativo boliviano tamb\u00e9m aprovou a interpreta\u00e7\u00e3o de que o presidente Evo Morales tem direito a concorrer a uma segunda reelei\u00e7\u00e3o, no ano que vem, que lhe permitiria permanecer no cargo at\u00e9 2020. Ambos os Poderes consideraram que o primeiro mandato de Morales, em 2006, foi interrompido por uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, em 2009, e, portanto, n\u00e3o teve validade jur\u00eddica. Na compreens\u00e3o dos governistas, a primeira recondu\u00e7\u00e3o do presidente n\u00e3o pode ser considerada uma reelei\u00e7\u00e3o, mas o primeiro mandato de um novo pa\u00eds que foi refundado. A oposi\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 uma deputada governista, afirmam que a medida \u00e9 inconstitucional e coloca o pa\u00eds numa grave situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Com sete anos de governo, Morales j\u00e1 \u00e9 hoje o presidente eleito com mais tempo de poder na Hist\u00f3ria do pa\u00eds, marcada por golpes de Estado.<\/span><\/p>\n O tr\u00e2mite legal, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados por 84 votos a 33, ap\u00f3s longa sess\u00e3o encerrada na madrugada de ontem, come\u00e7ou em fevereiro, com o envio de um projeto de lei para considera\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional e do Senado, ambos com maioria de governistas. Aprovado, o projeto dependia do aval dos deputados. Agora, ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Morales.<\/span><\/p>\n Embora a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds deixe claro que “os mandatos anteriores \u00e0 vig\u00eancia dessa Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o levados em conta no c\u00e1lculo dos novos per\u00edodos e fun\u00e7\u00f5es”, o Tribunal Constitucional concluiu que que o pa\u00eds foi “refundado”, excluindo o mandato anterior da conta.<\/span><\/p>\n Opositores criticaram duramente a medida e prometem submeter os ju\u00edzes do Tribunal Constitucional a um julgamento de responsabilidade, que poderia lev\u00e1-los a perder o cargo. Mauricio Mu\u00f1oz, que participa dessa frente, argumenta que a ideia do governo de que o pa\u00eds foi refundado gera instabilidade jur\u00eddica em disputas internacionais, como a travada com o Chile por uma sa\u00edda mar\u00edtima. Se a l\u00f3gica da refunda\u00e7\u00e3o fosse seguida, diz, n\u00e3o caberia mais ao pa\u00eds contestar judicialmente o vizinho, pois a disputa seria com uma Bol\u00edvia hoje inexistente.<\/span><\/p>\n – Em qualquer momento, como \u00e9 o caso do Chile, poder\u00e3o desconhecer e argumentar que n\u00e3o h\u00e1 nada pendente com o Estado Plurinacional da Bol\u00edvia, j\u00e1 que o pendente era com a Rep\u00fablica da Bol\u00edvia – afirmou Mu\u00f1oz.<\/span><\/p>\n S\u00f3 com reforma constitucional<\/span><\/strong><\/p>\n H\u00e9ctor Arce, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Sistema Eleitoral, corrobora a vis\u00e3o governista de que o primeiro mandato de Morales n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/span><\/p>\n – Em termos jur\u00eddicos, n\u00e3o foi um per\u00edodo constitucional conclu\u00eddo e, portanto, n\u00e3o pode ser tomado como um per\u00edodo constitucional.<\/span><\/p>\n J\u00e1 a deputada Rebeca Delgado – do partido de Morales, Movimento para o Socialismo – afirma que o texto da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 claro em n\u00e3o permitir a anula\u00e7\u00e3o dos mandatos anteriores. Ela se diz favor\u00e1vel a uma terceira elei\u00e7\u00e3o, mas afirma que a medida s\u00f3 poderia ser aprovada com uma reforma na Carta, dependente de dois ter\u00e7os dos votos no Congresso e de um referendo. Delgado, que foi presidente da C\u00e2mara dos Deputados, tem sido duramente criticada por governistas por defender sua vis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Ela afirma que v\u00e1rios deputados est\u00e3o de acordo com ela, mas t\u00eam medo do vice-presidente, \u00c1lvaro Garc\u00eda Linera, que estaria pressionando pela manobra.<\/span><\/p>\n Morales segue os passos de outros l\u00edderes regionais que reformaram suas Constitui\u00e7\u00f5es para permitir mais de uma reelei\u00e7\u00e3o, como o venezuelano Hugo Ch\u00e1vez e o equatoriano Rafael Correa. Bol\u00edvia, Equador e Venezuela s\u00e3o aliados na Alba (Alian\u00e7a Bolivariana para as Am\u00e9ricas), bloco pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o chavista.<\/span><\/p>\n Atualmente, Morales possui maioria nos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o popular, mas enfrenta protestos de aposentados por melhores pens\u00f5es. Ele tamb\u00e9m assiste a um racha em sua base com movimentos sociais, pilares de seu governo. Apoiadores hist\u00f3ricos, os sindicatos de oper\u00e1rios e de agricultores disseram que v\u00e3o lan\u00e7ar seus pr\u00f3prios candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para dezembro de 2014.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Comiss\u00e3o da Verdade: Tortura com nome e endere\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Balan\u00e7o que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade divulga na pr\u00f3xima semana vai indicar os centros de tortura clandestinos utilizados pelos comandos dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o durante a ditadura. Nessa rela\u00e7\u00e3o constam casas e at\u00e9 propriedades rurais usadas para reprimir os opositores do regime militar. S\u00e3o locais at\u00e9 agora desconhecidos onde os perseguidos pol\u00edticos eram torturados e at\u00e9 mortos antes de serem entregues \u00e0s unidades do regime, como o DOI-Codi. A comiss\u00e3o identificou tamb\u00e9m diversos nomes de militares e agentes da repress\u00e3o que atuavam nesses locais.<\/span><\/p>\n – \u00c9 um levantamento dos centros de tortura e um grande organograma no qual os espa\u00e7os antes desconhecidos come\u00e7am a ser preenchidos com nomes, cargos e institui\u00e7\u00f5es – disse Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, que est\u00e1 deixando a coordena\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 61 nomes<\/span><\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o da Verdade completa hoje uma ano de exist\u00eancia. A presidente Dilma Rousseff, atendendo a pedidos de entidades e tamb\u00e9m da pr\u00f3pria comiss\u00e3o, vai estender o trabalho por mais seis ou sete meses. Originalmente, o prazo de funcionamento \u00e9 de dois anos, e se encerraria em maio de 2014. Pinheiro estava no grupo que se reuniu com Dilma anteontem e defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho.<\/span><\/p>\n – Temos uma lista de 1.500 nomes de torturadores e agentes, de uma listagem b\u00e1sica. Temos que descobrir se est\u00e3o vivos, o RG (identidade), o \u00faltimo endere\u00e7o. J\u00e1 levantamos 250 nomes e entrevistamos 61. E \u00e9 uma entrevista que tem que ser bem preparada, para n\u00e3o fazermos papel de tontos. O sonho de toda comiss\u00e3o \u00e9 ter mais tempo de trabalho – disse Pinheiro.<\/span><\/p>\n O balan\u00e7o da semana que vem apresentar\u00e1 v\u00e1rios documentos in\u00e9ditos produzidos pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o e os nomes dessas 61 pessoas j\u00e1 entrevistadas pela comiss\u00e3o, e que estiveram envolvidas ou conhecem as pr\u00e1ticas de tortura, de desaparecimentos e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres.<\/span><\/p>\n Revis\u00e3o do ensino de Hist\u00f3ria<\/span><\/strong><\/p>\n Ao todo, a Comiss\u00e3o da Verdade j\u00e1 contabiliza 15 audi\u00eancias p\u00fablicas com familiares de mortos e desaparecidos, e depoimentos de 220 sobreviventes e testemunhas. Cerca de 16 milh\u00f5es de p\u00e1ginas est\u00e3o sendo digitalizadas.<\/span><\/p>\n A Comiss\u00e3o da Verdade tamb\u00e9m recomendar\u00e1, no seu relat\u00f3rio final, que se fa\u00e7a uma “revis\u00e3o dr\u00e1stica” do ensino de Hist\u00f3ria nas academias militares. O grupo quer mudar a forma como o golpe de 1964 \u00e9 ensinado e visto por essas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n – \u00c9 preciso uma revis\u00e3o dr\u00e1stica do ensino de Hist\u00f3ria nas academias militares, onde mentiras e mitos sobre 64 s\u00e3o repassados. Como a de que o golpe foi uma revolu\u00e7\u00e3o contra o comunismo. Isso \u00e9 hist\u00f3ria da carochinha. Esse golpe de 64 foi sendo preparado desde Juscelino Kubitschek. Esse desejo de imposi\u00e7\u00e3o de ditadura em nome da seguran\u00e7a nacional \u00e9 velho. Foi o terrorismo de Estado, que implementou uma ditadura. O ensino militar tem que ser compatibilizado com a democracia que estamos tendo – disse Pinheiro.<\/span><\/p>\n Esse argumento foi utilizado semana passada pelo coronel reformado Carlos Brilhante Ustra. Em seu depoimento p\u00fablico na Comiss\u00e3o da Verdade, Ustra disse que o golpe ocorreu para evitar a uma “ditadura do comunismo”. O coronel disse ainda que , se n\u00e3o fossem os militares, o Brasil hoje seria um grande “Cub\u00e3o” (uma refer\u00eancia \u00e0 Cuba) e que ele teria ido para o “pared\u00f3n”.<\/span><\/p>\n Os centros de tortura v\u00eam sendo investigados pela comiss\u00e3o, que j\u00e1 visitou a Casa da Morte, em Petr\u00f3polis. No local, militantes de esquerda teriam sido mantidos presos, foram torturados e mortos. Por l\u00e1 passou o ex-deputado federal Rubens Paiva. Tamb\u00e9m em seu depoimento na comiss\u00e3o, Ustra garantiu que esses centros nunca existiram.<\/span><\/p>\n – S\u00f3 porque um sujeito l\u00e1 no interior de S\u00e3o Paulo tinha uma fazenda batizada com o nome de 31 de Mar\u00e7o desconfiaram dele. Foram l\u00e1, vasculharam tudo e n\u00e3o encontraram nada. \u00c9 tudo mentira – disse Ustra, na semana passada.<\/span><\/p>\n Comiss\u00e3o e militares mant\u00eam di\u00e1logo<\/span><\/strong><\/p>\n Outro ponto que constar\u00e1 no documento s\u00e3o as boas rela\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da Verdade com o Minist\u00e9rio da Defesa e os tr\u00eas comandos militares. Pelo menos uma vez, conselheiros reuniram-se com os comandantes de Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica, no Minist\u00e9rio da Defesa. O encontro foi mediado pelo ministro da Defesa, Celso Amorim.<\/span><\/p>\n – Ultrapassamos a fase do queimou ou n\u00e3o queimou documento. Neste primeiro ano ficou estabelecido que essa pr\u00e1tica \u00e9 ilegal. E, pela primeira vez em 40 anos, estamos dialogando com os tr\u00eas comandos. Foi repassada documenta\u00e7\u00e3o. Esses militares que est\u00e3o a\u00ed n\u00e3o t\u00eam nada a ver com os crimes praticados (na repress\u00e3o). Os crimes dos que os antecederam, n\u00f3s estamos pesquisando. E tem aqueles que estiveram envolvidos, caso do Ustra. H\u00e1 um di\u00e1logo com as For\u00e7as Armadas de hoje. \u00c9 um di\u00e1logo discreto, n\u00e3o d\u00e1 para bater bumbo. Mas \u00e9 um avan\u00e7o – disse Pinheiro.<\/span><\/p>\n Segundo ele, o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o ser\u00e1 contundente e vai reconstituir a veracidade dos crimes negados por seus autores diretos e mandantes:<\/span><\/p>\n – Depois do relat\u00f3rio, se far\u00e1 verdade sobre os crimes da ditadura, e se estar\u00e1 mais perto do que nunca para que a impunidade dos mandantes e autores desses crimes n\u00e3o mais prevale\u00e7a.<\/span><\/p>\n Na semana passada, a audi\u00eancia para interrogar o Ustra acabou em bate-boca. O militar se negou a participar de acarea\u00e7\u00e3o com o vereador Gilberto Natalini, ex-militante de esquerda que declarou ter sido v\u00edtima de tortura. Ustra chamou Natalini de terrorista. O vereador reagiu chamando Ustra de torturador.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Governo j\u00e1 prepara vetos a mudan\u00e7as na MP dos Portos<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 prepara vetos a pontos com os quais n\u00e3o concorda na Medida Provis\u00f3ria dos Portos. “Emenda de prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o passa. Ser\u00e1 vetada”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em mais um dia tumultuado, a C\u00e2mara retomou ontem a vota\u00e7\u00e3o das emendas ao projeto. Os parlamentares passaram a madrugada em plen\u00e1rio, mas pouco avan\u00e7aram. No in\u00edcio da noite, ap\u00f3s sete horas de manobras do PSDB e do DEM para atrasar a vota\u00e7\u00e3o, foi aprovada uma emenda do petista Sib\u00e1 Machado (AC) que mant\u00e9m nas m\u00e3os do Executivo o poder de decidir se renova ou n\u00e3o os contratos de arrendamento firmados ap\u00f3s 1993. A aprova\u00e7\u00e3o agilizou o processo porque derrubou cinco emendas da oposi\u00e7\u00e3o com teor semelhante. A MP dos Portos tem de ser votada at\u00e9 a noite de hoje no Senado para n\u00e3o perder a validade.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s mais um dia de sess\u00e3o tumultuada, a C\u00e2mara dos Deputados continuou ontem a votar as emendas \u00e0 medida provis\u00f3ria. que aumenta a competi\u00e7\u00e3o no setor portu\u00e1rio e pode deslanchar investimentos no Pa\u00eds. O lento avan\u00e7o do texto, que caduca ao fim do dia de hoje e ainda precisa ser votado no Senado n\u00e3o impediu o governo de manter a confian\u00e7a de que caber\u00e1 \u00e0 presidente Bilma Rousseff a palavra final sobre as normas. O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 prepara os vetos a itens com os quais n\u00e3o concorda.<\/span><\/p>\n Em entrevista exclusiva ao Estado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann sinalizou que o governo manter\u00e1 a mesma postura adotada desde o inicio da tramita\u00e7\u00e3o da MP. O que estiver em desacordo com aspropostas do Planalto ser\u00e1ve-tado. “Emenda de prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o passa. Ser\u00e1 vetada”, chegou a dizer a ministra.<\/span><\/p>\n Temendo complicar a j\u00e1 turbulenta sess\u00e3o da C\u00e2mara, Gleisi esclareceu logo em seguida que os vetos s\u00e3o prerrogativa da presidente. De acordo com a ministra, Dilma passou o dia acompanhando a vota\u00e7\u00e3o “com serenidade” e “confian\u00e7a” de que o texto seria aprovado.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o no Senado, a MP chegou ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara na semana passada. Discuss\u00f5es acaloradas e acusa\u00e7\u00f5es interromperam a vota\u00e7\u00e3o, que foi retomada na segunda-feira. Novo adiamento levou os deputados a terminarem a sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira \u00e0s 4h55 de ontem. O texto-base foi aprovado, mas faltavam as emendas. A discuss\u00e3o consumiu todo o dia de ontem, sem conclus\u00e3o at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Emendas- Durante a madrugada, foram derrubados pontos pol\u00eamicos e temidos pelo governo, como a emenda do l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que compilava diversas mudan\u00e7as. Outra emenda rejeitada pelo Planalto exigia a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios no porto por meio do \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra (Ogmo), possibilidade que engessaria e encareceria as opera\u00e7\u00f5es, para o governo.<\/span><\/p>\n No in\u00edcio da noite de ontem, foi a vez de a base aliada contra-atacar. Ap\u00f3s sete horas de manobras do PSDB e do DEM para atrasar a vota\u00e7\u00e3o, uma emenda do PT furou a fila, derrubou cinco emendas da oposi\u00e7\u00e3o e acelerou a tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Com aval do Planalto, a emenda de Sib\u00e1 Machado (PT-AC) mant\u00e9m no Executivo o poder de renovar ou n\u00e3o os contratos de arrendamento ap\u00f3s 1993. O lobby do setor queria assegurar a prorroga\u00e7\u00e3o do uso dos terminais pelo mesmo prazo m\u00e1ximo previsto no contrato original e a oposi\u00e7\u00e3o apresentou emendas nesse sentido. Al\u00e9m dessa mudan\u00e7a, a C\u00e2mara aprovou emenda do PSB que estabelece que a vigil\u00e2ncia e a seguran\u00e7a do porto organizado ser\u00e3o exercidas pela Guarda Portu\u00e1ria, e n\u00e3o por servi\u00e7os terceirizados.<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria-geral da Mesa Diretora do Senado, Cl\u00e1udia Lyra, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595.<\/span><\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o- A ideia da MP era acabar com o monop\u00f3lio dos terminais de uso privado, os chamados TUPs. Pela lei anterior (8.630\/1993), somente grandes empresas que tivessem carga pr\u00f3pria para movimentar poderiam det\u00ea-los. A partir de agora, bastaria ter aposse do terno e manifestar publicamen-t essa inten\u00e7\u00e3o para obter a autoriza\u00e7\u00e3o. O governo esperava atrair R$ 54,2 bilh\u00f5es em investi-mentos at\u00e9 2017, sendo R$ 31 bilh\u00f5es entre este ano e 2015.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Estado de S. Paulo\n \n0 governo brasileiro gasta menos que a m\u00e9dia mundial com a sa\u00fade de seus cidad\u00e3os. Dados\u00a0 dvulgados ontem em Genebra pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) indicam que o Pa\u00eds de fato avan\u00e7ou na \u00faltima d\u00e9cada em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos na \u00e1rea. O resultado, por\u00e9m, ainda o coloca em uma posi\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 m\u00e9dia global. Hoje, mais da metade das necessidades de sa\u00fade de um brasileiro \u00e9 paga pelo pr\u00f3prio cidad\u00e3o, n\u00e3o pelos servi\u00e7os p\u00fablicos. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4827","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1fR","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4827\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}