{"id":4841,"date":"2013-05-20T01:01:27","date_gmt":"2013-05-20T01:01:27","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4841"},"modified":"2013-05-20T01:01:27","modified_gmt":"2013-05-20T01:01:27","slug":"governo-do-rio-ameaca-familias-em-funcao-da-copa-e-olimpiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4841","title":{"rendered":"Governo do Rio amea\u00e7a fam\u00edlias em fun\u00e7\u00e3o da Copa e Olimp\u00edadas"},"content":{"rendered":"\n

As obras de infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp\u00edadas de 2016 j\u00e1 causaram a remo\u00e7\u00e3o de 3 mil fam\u00edlias na cidade e mais 7 mil est\u00e3o amea\u00e7adas. O dado consta do 2\u00ba Dossi\u00ea Megaeventos e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, divulgado ontem pelo Comit\u00ea Popular Rio da Copa e Olimp\u00edadas.<\/em><\/strong><\/p>\n

O evento estava marcado para ocorrer no audit\u00f3rio do edif\u00edcio-sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa \u2013 ABI, por\u00e9m precisou ser transferido para o Clube de Engenharia em fun\u00e7\u00e3o da falta de luz e da a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos que invadiram o 7\u00ba andar do pr\u00e9dio, o que provavelmente causou a falta de energia no audit\u00f3rio e em outros andares. Gavetas foram reviradas e arrombadas, documentos espalhados pelo ch\u00e3o, trancas e grades foram arrombadas, a sala do ABI On Line, onde trabalham dois rep\u00f3rteres tamb\u00e9m foi invadida e danificada, o arm\u00e1rio da sala foi saqueado e levaram duas m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, enfim, tudo indica que foi deliberado, sabotagem, terrorismo, intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pol\u00edcia realizou duas per\u00edcias no local e colheu as digitais dos invasores, esperamos que tudo seja esclarecido e apurado devidamente, os associados e a sociedade esperam respostas. Suspeita-se que foi obra de pessoas insatisfeitas com o empenho da ABI na luta pela verdade sobre a ditadura, ou em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o da entidade em defesa de Atos recentes como o de ontem, denunciando governos e empres\u00e1rios ao lado do Comit\u00ea Popular Rio, al\u00e9m do Fora Marin, Fora Feliciano em defesa do Estado laico, isso tudo gera \u00f3dio dos fundamentalistas de hoje e ex-agentes da repress\u00e3o.<\/p>\n

DOSSI\u00ca FOCADO NO RJ<\/strong> \u2013 De acordo com Orlando Santos Junior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur\/UFRJ), representante do comit\u00ea, a tend\u00eancia de remo\u00e7\u00e3o verificada na primeira edi\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea, lan\u00e7ado em abril do ano passado, tende a aumentar.<\/p>\n

\u201cPelo n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas e, ainda, pela aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre as grandes interven\u00e7\u00f5es em curso. Por exemplo, n\u00e3o se tem informa\u00e7\u00e3o sobre o tra\u00e7ado dos BRTs [corredor exclusivo para o tr\u00e1fego r\u00e1pido de \u00f4nibus], que est\u00e3o sendo constru\u00eddos na cidade. Ent\u00e3o, esse n\u00famero tende a crescer. \u00c9 um aspecto que chama a aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O professor destacou, ainda, a falta de transpar\u00eancia nos projetos, j\u00e1 que os sites dispon\u00edveis hoje n\u00e3o trazem informa\u00e7\u00f5es \u201cfundamentais para que haja o controle social\u201d, como o tra\u00e7ado das obras e as empresas contratadas. \u201cEnt\u00e3o o que o comit\u00ea est\u00e1 propondo n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m do que um conjunto de medidas que objetivam, efetivamente, assegurar os direitos humanos, assegurar os direitos da popula\u00e7\u00e3o, enfim, assegurar a democracia e a participa\u00e7\u00e3o de todos nas decis\u00f5es relativas \u00e0 Copa e \u00e0s Olimp\u00edadas\u201d.<\/p>\n

As fam\u00edlias removidas reclamam que foram levadas para locais distantes e sem estrutura. Outras denunciam que as indeniza\u00e7\u00f5es pagas ficaram muito abaixo do valor de mercado do im\u00f3vel onde moravam. \u00c9 ocaso da fam\u00edlia de Ravel, jogador de v\u00f4lei de praia, removida da casa onde morava na comunidade Largo do Tanque, na zona oeste.<\/p>\n

A m\u00e3e de Ravel, Rosilene Gon\u00e7alves da Silva, disse que a indeniza\u00e7\u00e3o paga foi muito abaixo do esperado e a fam\u00edlia foi para um local mais perigoso. \u201cFoi muito dif\u00edcil para a gente, desgastante demais. Eles queriam dar R$ 18 mil para a gente sair de l\u00e1, sem ter como comprar outra moradia. Atualmente, a gente est\u00e1 na Estrada da Covanca. N\u00e3o est\u00e1 como a gente gostaria que estivesse, ficou mais dif\u00edcil para todo mundo, tem que chegar cedo, n\u00e3o pode chegar tarde, porque l\u00e1 \u00e9 pr\u00f3ximo a uma \u00e1rea de risco, tem tiroteio\u201d, declarou.<\/p>\n

FALTA DE TRANSPAR\u00caNCIA<\/strong> \u2013 Os dados, segundo o Comit\u00ea, foram levantados por meio de pesquisas realizadas nas comunidades (no contato direto com os moradores), com a Defensoria P\u00fablica do Estado e em not\u00edcias veiculadas na m\u00eddia.<\/p>\n

O dossi\u00ea aponta que 3.099 fam\u00edlias j\u00e1 foram removidas e outras 7.843 est\u00e3o amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o em obras para o Mundial e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, como a constru\u00e7\u00e3o do Parque Ol\u00edmpico, na Barra da Tijuca, ou a implanta\u00e7\u00e3o das linhas de BRT (transporte r\u00e1pido por \u00f4nibus). O dossi\u00ea \u00e9 dividido em den\u00fancias envolvendo itens como mobilidade urbana, esporte e or\u00e7amento. Uma das principais cr\u00edticas \u00e9 quanto \u00e0 falta de transpar\u00eancia. Sobre as remo\u00e7\u00f5es realizadas pela prefeitura, por exemplo, o dossi\u00ea afirma que \u201cos projetos n\u00e3o s\u00e3o apresentados e n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais das fam\u00edlias amea\u00e7adas\u201d. E ainda que \u201ca maioria das remo\u00e7\u00f5es est\u00e1 localizada em \u00e1reas de extrema valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o dossi\u00ea, no que diz respeito aos vendedores ambulantes e trabalhadores informais, a pol\u00edtica de prepara\u00e7\u00e3o da cidade para a Copa do Mundo e os Jogos de 2016 \u00e9 de \u201cexclus\u00e3o e militariza\u00e7\u00e3o\u201d. Na se\u00e7\u00e3o de esporte, o documento critica as demoli\u00e7\u00f5es do parque aqu\u00e1tico J\u00falio Delamare e do est\u00e1dio de atletismo C\u00e9lio de Barros, previstas no edital de concess\u00e3o do Maracan\u00e3, al\u00e9m do que se transformou o que deveria ser o legado do Pan de 2007: o Engenh\u00e3o est\u00e1 interditado, o vel\u00f3dromo ser\u00e1 demolido e o Maria Lenk, ser\u00e1 subutilizado em 2016.<\/p>\n

PRINCIPAIS PONTOS<\/strong> \u2013 O relat\u00f3rio das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos divide-se em oito esferas ligadas ao interesse p\u00fablico: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica, informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento e finan\u00e7as. Confira abaixo alguns pontos levantados pelo Comit\u00ea em cada uma delas.<\/p>\n

Moradia<\/strong> \u2013 Nada menos do que 3 mil fam\u00edlias residentes na cidade do Rio de Janeiro j\u00e1 foram removidas por conta da realiza\u00e7\u00e3o de projetos direta ou indiretamente ligados \u00e0 Copa do Mundo e \u00e0s Olimp\u00edadas. O n\u00famero pode chegar a quase 11 mil fam\u00edlias expulsas, j\u00e1 que outras 7.800 fam\u00edlias correm o risco de despejo. Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro dossi\u00ea, nessa segunda vers\u00e3o foram reunidas informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas e atualizadas de modo a demonstrar detalhadamente as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas na cidade.<\/p>\n

As comunidades envolvidas no processo de remo\u00e7\u00e3o foram divididas em quatro eixos espec\u00edficos relacionados ao fator de risco: as obras vi\u00e1rias em curso no Rio de Janeiro; as obras de instala\u00e7\u00e3o e reforma de equipamentos esportivos; as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da zona portu\u00e1ria e as \u00e1reas de risco ou interesse ambiental.<\/p>\n

Apesar da especificidade e das peculiaridades de cada regi\u00e3o, o dossi\u00ea aponta padr\u00f5es no trato do poder p\u00fablico, sobretudo o municipal, com as comunidades que se v\u00eaem envolvidas no contexto de remo\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o seis, presentes na a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no trato com as comunidades atingidas, segundo o comit\u00ea:<\/p>\n

\u201c(1<\/strong>) Completa aus\u00eancia, ou precariedade de informa\u00e7\u00e3o para as comunidades, acompanhada de procedimentos de press\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o, for\u00e7ando os moradores a aceitarem as ofertas da prefeitura do Rio. Cabe frisar que as comunidades visitadas, sem exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tivera acesso aos projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas de moradia.<\/p>\n

(2<\/strong>) Completa aus\u00eancia, ou precariedade de envolvimento das comunidades na discuss\u00e3o dos projetos de reurbaniza\u00e7\u00e3o promovidos pela prefeitura, bem como das poss\u00edveis alternativas para os casos onde s\u00e3o indicadas remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

(3<\/strong>) As indeniza\u00e7\u00f5es oferecidas s\u00e3o incapazes de garantir o acesso a outro im\u00f3vel situado na vizinhan\u00e7a pr\u00f3xima, tendo em vista que a prefeitura s\u00f3 indeniza o valor das benfeitorias e n\u00e3o a posse da terra, fato em geral agravado pela valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria decorrente dos investimentos realizados pelo poder p\u00fablico. Tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 revertida nem mesmo com o instrumento da compra assistida, o que gera um aumento no valor pago pelas indeniza\u00e7\u00f5es em torno de 40%., mesmo assim insuficiente para a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na mesma localidade. Resta a op\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia para um im\u00f3vel distante, nos conjuntos habitacionais que est\u00e3o sendo constru\u00eddos em geral na zona oeste, no \u00e2mbito do programa Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n

(4<\/strong>) Deslegitima\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias com agentes dos processos de negocia\u00e7\u00e3o, sempre individualizados por fam\u00edlias, buscando enfraquecer a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o dos atingidos com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

(5<\/strong>) Desrespeito \u00e0 cidadania atrav\u00e9s de amea\u00e7as, press\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(6<\/strong>) Utiliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a como ferramenta contra o cidad\u00e3o. Nas a\u00e7\u00f5es judiciais promovidas pela procuradoria do munic\u00edpio, o poder p\u00fablico tem sido \u201cuma m\u00e1quina irrespons\u00e1vel de despejos\u201d, sem compromisso com a sa\u00fade e a vida das pessoas. \u201cA pr\u00e1tica da procuradoria do munic\u00edpio parece ser a de castigar todos os cidad\u00e3os que recorrem \u00e0 justi\u00e7a para proteger os seus direitos.\u201d<\/p>\n

Uma comunidade que passou por um processo emblem\u00e1tico de remo\u00e7\u00e3o foi a Comunidade do Campinho. Segundo o Comit\u00ea, o primeiro contato da administra\u00e7\u00e3o municipal com os moradores foi em janeiro de 2011. Cinco meses depois a comunidade j\u00e1 estava extinta. O motivo? A constru\u00e7\u00e3o de um mergulh\u00e3o do corredor Transcarioca de BRT. O dossi\u00ea afirma que houve press\u00e3o psicol\u00f3gica para que os moradores aceitassem um apartamento do Minha Casa Minha Vida em Cosmos, a 60 km do local. \u201cH\u00e1 relatos, com mais de uma testemunha, do recebimento de indeniza\u00e7\u00f5es em sacos de dinheiro pagos em negocia\u00e7\u00e3o direta com a empreiteira respons\u00e1vel pela obra\u201d, diz o dossi\u00ea.<\/p>\n

MOBILIDADE URBANA PARA QUEM?<\/strong> \u2013 \u00c9 essa pergunta que faz o dossi\u00ea ao tratar das interven\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana que est\u00e3o em curso por conta dos megaeventos no Rio de Janeiro. \u201cA an\u00e1lise dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro indica que estes n\u00e3o est\u00e3o voltados para o atendimento das \u00e1reas mais necessitadas e que apresentam os piores indicadores de mobilidade. Pior do que uma infraestrutura mal constru\u00edda ou mal distribu\u00edda pelo territ\u00f3rio da cidade, constata-se que muitas comunidades t\u00eam sido removidas compulsoriamente ou sofrido amea\u00e7a de remo\u00e7\u00f5es por conta da constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transporte para Copa e Olimp\u00edadas. Isto, por si s\u00f3, constitui uma viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 moradia garantido em diversos tratados internacionais\u201d, afirma.<\/p>\n

Ou seja, al\u00e9m dos investimentos em mobilidade urbana beneficiarem as \u00e1reas que j\u00e1 contam com as melhores alternativas nesse aspecto, a popula\u00e7\u00e3o carente tem que lidar com o \u00f4nus das remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAtrav\u00e9s das propagandas oficiais e da m\u00eddia em geral, o poder p\u00fablico tem prometido uma \u2018revolu\u00e7\u00e3o nos transportes\u2019, construindo as vias Transcarioca, Transol\u00edmpica e Transoeste (todas BRTs), e o metr\u00f4 Lagoa-Barra (alongamento da linha 1) \u2013 todos ligados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa e dos Jogos ol\u00edmpicos. Por outro lado, a popula\u00e7\u00e3o clama por servi\u00e7os de transporte de massa em outras dire\u00e7\u00f5es e para outras regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n

Ou seja, enquanto hoje o servi\u00e7o de transporte coletivo oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o se configura como caro, prec\u00e1rio e insuficiente para a demanda existente, o cen\u00e1rio que se desenha para o futuro \u00e9 o de investimentos em transporte que, ao inv\u00e9s de atenderem \u00e0 demanda existente, tornam poss\u00edvel a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas vazias ou pouco densas, visando e promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a expans\u00e3o irracional da malha urbana\u201d, analisa o documento do Comit\u00ea Popular. O dossi\u00ea tamb\u00e9m aponta para uma forte concentra\u00e7\u00e3o dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro, em detrimento das outras 20 cidades que comp\u00f5e a \u00e1rea metropolitana da capital; dentro da capital, os investimentos est\u00e3o maci\u00e7amente direcionados \u00e0 Barra da Tijuca e \u00e0 zona sul, as \u00e1reas mais nobres do Rio. Destaca-se, tamb\u00e9m, os constantes aumentos das tarifas de transporte.<\/p>\n

TRABALHO<\/strong> \u2013 Tido como um dos grandes fatores legitimadores da realiza\u00e7\u00e3o dos megaeventos, o impacto da Copa e das Olimp\u00edadas no trabalho \u00e9 analisado pelo dossi\u00ea do Comit\u00ea Popular.<\/p>\n

O primeiro aspecto apontado pelo comit\u00ea \u00e9 que nas obras ligadas aos megaeventos \u00e9 comum ocorrer a chamada precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Prazos ex\u00edguos, omiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes, o contexto de exce\u00e7\u00e3o que permite licita\u00e7\u00f5es feitas a toque de caixa, al\u00e9m das press\u00f5es exercidas por \u00f3rg\u00e3os como o COI e a FIFA ajudam a criar este cen\u00e1rio. S\u00f3 o Maracan\u00e3, aponta o dossi\u00ea, j\u00e1 passou por duas paralisa\u00e7\u00f5es relacionadas a condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

A repress\u00e3o ao com\u00e9rcio informal tamb\u00e9m se agravou no contexto dos megaeventos, afirma o Comit\u00ea. Segundo documento da Streetnet International, articula\u00e7\u00e3o de coletivos de vendedores informais de todo o planeta, h\u00e1 60 mil vendedores ambulantes trabalhando no Rio de Janeiro em risco por conta da realiza\u00e7\u00e3o dos jogos.<\/p>\n

Os ambulantes n\u00e3o poder\u00e3o se beneficiar do contexto da Copa e das Olimp\u00edadas, uma vez que est\u00e3o proibidos de trabalharem pr\u00f3ximos aos locais vinculados \u00e0s competi\u00e7\u00f5es. \u201cTamb\u00e9m est\u00e1 prevista a repress\u00e3o, com pris\u00e3o e apreens\u00e3o de mercadorias, de qualquer pessoa que comercialize material que fa\u00e7a refer\u00eancia aos s\u00edmbolos dos eventos e de seus patrocinadores.<\/p>\n

Nessa mesma dire\u00e7\u00e3o, est\u00e1 proibida a venda de qualquer souvenir dos eventos aos turistas produzido pelos trabalhadores informais. Ou seja, s\u00f3 poder\u00e3o vender mercadorias com s\u00edmbolos dos eventos as empresas licenciadas pela FIFA e pelo COI\u201d, diz o texto. Isto est\u00e1 inclusive garantido pelo artigo 11 da Lei Geral da Copa (12.663\/2012).<\/p>\n

ESPORTE<\/strong> \u2013 \u201cO futebol no Brasil est\u00e1 vivendo um momento bastante complicado. Os est\u00e1dios hist\u00f3ricos est\u00e3o sendo destru\u00eddos para renascer em forma de centros de consumo e turismo, por vezes com jeito de shopping-center. Os ingressos dos campeonatos nacionais e estaduais est\u00e3o cada vez mais caros, fora do alcance do torcedor \u2018tradicional\u2019. A m\u00e9dia de p\u00fablico nos est\u00e1dios est\u00e1 em plena queda\u201d, analisa o dossi\u00ea do Comit\u00ea Popular.<\/p>\n

A concess\u00e3o do Maracan\u00e3, com a consequente demoli\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as esportivas essenciais como o Parque Aqu\u00e1tico J\u00falio Delamare, o Est\u00e1dio de Atletismo C\u00e9lio de Barros e a consolida\u00e7\u00e3o do projeto ol\u00edmpico na Barra da Tijuca s\u00e3o os principais fatores contestados pelo dossi\u00ea.<\/p>\n

A chamada elitiza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico do futebol tamb\u00e9m \u00e9 destacada pelo dossi\u00ea. \u201cPercebe-se um decr\u00e9scimo de 732.160 torcedores nos est\u00e1dios da primeira divis\u00e3o do campeonato brasileiro de futebol, entre 2011 e 2012, o que representa uma queda de 13%. Ao mesmo tempo, os custos dos ingressos subiram 9% e a arrecada\u00e7\u00e3o geral aumentou em 3%.<\/p>\n

Esses n\u00fameros podem indicar que menos brasileiros t\u00eam acesso aos est\u00e1dios. Isso pode estar ocorrendo em fun\u00e7\u00e3o das obras, em andamento nos grandes est\u00e1dios visando a Copa do mundo nas principais cidades do pa\u00eds, como \u00e9 o caso do Rio de Janeiro\u201d, aponta o documento.<\/p>\n

Segundo o Dossi\u00ea, \u00e9 poss\u00edvel analisar esse contexto como o de imposi\u00e7\u00e3o de um modelo de futebol empresarial. Nele \u201cestimula-se a venda do espet\u00e1culo aos \u2018clientes\u2019, que v\u00e3o aos est\u00e1dios para ter uma experi\u00eancia de entrenimento e n\u00e3o uma participa\u00e7\u00e3o ativa, identit\u00e1ria e afetiva com o evento. Sem d\u00favida, os n\u00fameros indicam que os que frequentam os est\u00e1dios desembolsam cada vez mais dinheiro\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, destaca-se tamb\u00e9m a destrui\u00e7\u00e3o do legado do Pan-2007 pelo projeto das Olimp\u00edadas de 2016 como ocorreu com o Vel\u00f3dromo, o Parque Aqu\u00e1tico Maria Lenk e, mais recentemente, o est\u00e1dio do Engenh\u00e3o.<\/p>\n

MEIO AMBIENTE<\/strong> \u2013 O documento aponta que, apesar do discurso oficial afirmar veementemente a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental, na pr\u00e1tica ocorre o inverso. A constru\u00e7\u00e3o dos corredores vi\u00e1rios Transcarioca, Transol\u00edmpica e Transoeste s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n

No caso do primeiro projeto, por exemplo, o dossi\u00ea critica o aterramento da lagoa de Jacarepagu\u00e1. Estavam previstos, para mitigar o efeito do aterramento, dois programas pelo estado do Rio: o Programa de Monitoramento da Fauna Existente e o Programa de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental. Nenhum deles foi realizado.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/strong> \u2013 \u201cNo Rio de Janeiro, que vem servindo de laborat\u00f3rio no tema da seguran\u00e7a p\u00fablica, defende-se a necessidade de medidas extraordin\u00e1rias de seguran\u00e7a. Mas cabe perguntar o que est\u00e1 sendo segurado, como, onde, e quais ser\u00e3o os efeitos de curto, m\u00e9dio e largo prazo das medidas que est\u00e3o sendo adotadas\u201d, pontua o dossi\u00ea.<\/p>\n

Os fatos de a seguran\u00e7a durante os jogos ser feita por agentes privados contratados pela FIFA, bancados com dinheiro p\u00fablico, de o governo brasileiro pretender investir R$ 80 milh\u00f5es em c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nos est\u00e1dios e n\u00e3o haver garantias de que as imagens coletadas pela FIFA sejam apagadas depois do evento, s\u00e3o criticados. O dossi\u00ea tamb\u00e9m v\u00ea essas a\u00e7\u00f5es como pretexto para aprofundar a mudan\u00e7a do modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica para o predom\u00ednio da seguran\u00e7a privada.<\/p>\n

\u201cComo um experimento para controlar as massas e extirpar amea\u00e7as, os megaeventos deixar\u00e3o um saber governamental sobre as novas configura\u00e7\u00f5es da cidade. Esse saber n\u00e3o \u00e9 neutro ou despolitizado, mas contextualizado dentro de um complexo cultural que identifica amea\u00e7as particulares que s\u00e3o socialmente constru\u00eddas. A montagem do aparelho para proteger os interesses associados aos megaeventos pode ser adotada e utilizada para proteger os mesmos interesses p\u00f3s-evento\u201d, afirma o Comit\u00ea.<\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 O Comit\u00ea destaca ainda a neglig\u00eancia com respeito ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular nos assuntos de interesse p\u00fablico durante os preparativos da Copa. Como exemplo, cita as remo\u00e7\u00f5es ocorridas nas comunidades Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Samb\u00f3dromo, Campinho e Metr\u00f4-Mangueira.<\/p>\n

Todas as comunidades foram avisadas das remo\u00e7\u00f5es de suas casas algumas horas antes do despejo. E diz que n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas plaus\u00edveis em grande parte das remo\u00e7\u00f5es nem os detalhes dos projetos foram publicados.<\/p>\n

No aspecto or\u00e7ament\u00e1rio aponta tamb\u00e9m falta de transpar\u00eancia. \u201cA divulga\u00e7\u00e3o de aumento de gastos frequentemente ocorre muito tempo ap\u00f3s ter sido efetuado e, mesmo assim, nem todos os valores s\u00e3o publicados. No caso da prepara\u00e7\u00e3o para os Jogos Ol\u00edmpicos, h\u00e1 apenas uma estimativa inicial de or\u00e7amento constando no dossi\u00ea de candidatura, mas os gastos poderiam efetivamente alcan\u00e7ar quase o dobro dessa estimativa, segundo depoimento do presidente da Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica, em 2012.\u201d<\/p>\n

OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS<\/strong> \u2013 O dossi\u00ea chama aten\u00e7\u00e3o para o valor total de investimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, que j\u00e1 sofreu um aumento de 95% tendo como base os valores da Matriz de Responsabilidades. Os R$ 2,2 bilh\u00f5es previstos inicialmente tornaram-se quase R$ 4,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

E contesta a informa\u00e7\u00e3o de que os Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos do Rio de Janeiro em 2016 custar\u00e3o cerca de US$ 12,5 milh\u00f5es, elencando 21 projetos municipais ligados, ao menos no discurso, \u00e0s Olimp\u00edadas cuja soma de or\u00e7amento alcan\u00e7a nada menos do que R$ 22,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cChama aten\u00e7\u00e3o o fato das decis\u00f5es relativas a esses investimentos n\u00e3o passarem por uma ampla discuss\u00e3o democr\u00e1tica, envolvendo todos os segmentos sociais, colocando em pauta o projeto de cidade que est\u00e1 constru\u00eddo\u201d, conclui o documento, criticando, mais uma vez, a concentra\u00e7\u00e3o de investimento p\u00fablico em \u00e1reas nobres.<\/p>\n

O blog Copa P\u00fablica \u00e9 uma experi\u00eancia de jornalismo cidad\u00e3o que mostra como a popula\u00e7\u00e3o brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 \u2013 e como est\u00e1 se organizando para n\u00e3o ficar de fora.<\/p>\n

BAIXE AGORA<\/strong> o dossi\u00ea Megaeventos e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos no Rio de Janeiro \u2013 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o revisada e atualizada:http:\/\/bit.ly\/DossieRio2013<\/a><\/strong>.<\/p>\n

*Daniel Mazola \u00e9 conselheiro da ABI e secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da institu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

**Com informa\u00e7\u00f5es da EBC, jornal O Estado de S. Paulo e revista Carta Capital.<\/p>\n

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