1. A 11\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, hoje, \u00e9 novo marco na descida do Brasil para a condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds de escravos.<\/p>\n
2. S\u00e3o 289 blocos, em 11 Estados. As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilh\u00f5es de barris\u00a0in situ<\/em>. Aplicado o fator de 25%, prev\u00ea-se produ\u00e7\u00e3o de 10 a 13,5 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n 3. Muitos t\u00e9cnicos julgam prov\u00e1vel haver mais petr\u00f3leo nesses 289 blocos, todos em \u00e1reas fora do pr\u00e9-sal, nas quais\u00a0as reservas provadas at\u00e9 hoje totalizam 14 bilh\u00f5es de barris. <\/strong><\/p>\n 4. A Ag\u00eancia Nacional (???) do Petr\u00f3leo (ANP) declarou que nos blocos licitados dever\u00e3o ser descobertos\u00a019,1 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e g\u00e1s,<\/strong> que ser\u00e3o exportados. <\/strong>O valor, na cota\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 quaseUS$ 2 trilh\u00f5es.<\/p>\n 5. Conforme a Lei 9.478\/1997, outro marco da escravid\u00e3o, ficaremos com royalties de10%<\/strong> desse montante. Na m\u00e9dia, os pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo recebem das transnacionais\u00a080%<\/strong> do valor das receitas.<\/p>\n 6. Peritos, como Fernando Siqueira e Paulo Metri, v\u00e3o ao ponto: \u201ca pergunta \u00f3bvia \u00e9\u2018quem definiu que a exporta\u00e7\u00e3o desse petr\u00f3leo \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para o Brasil\u2019<\/strong>?\u201d<\/em><\/p>\n 7.\u00a0 Com a concess\u00e3o de 30 anos para a explora\u00e7\u00e3o, a ANP espera arrecadar R$ 1 bilh\u00e3o (0,25% do valor dos blocos), quantia insuficiente para\u00a0\u00a0 reformar um est\u00e1dio para a Copa, lembra o qu\u00edmico Rold\u00e3o Simas.<\/p>\n 9. Na maioria dos pa\u00edses exportadores, suas empresas n\u00e3o disp\u00f5em de tecnologia para produzir petr\u00f3leo. Por isso, necessitam recorrer \u00e0s petroleiras transnacionais para extrair o petr\u00f3leo do subsolo.<\/p>\n 10. Nesses pa\u00edses as economias s\u00e3o pouco industrializadas. Faltam terras agricult\u00e1veis e suficiente dota\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Portanto, precisam exportar petr\u00f3leo para importar alimentos, bens de consumo, equipamentos, servi\u00e7os etc.\u00a0 N\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil, cujo interesse \u00e9 preservar esse recurso estrat\u00e9gico, tendente \u00e0 escassez.<\/p>\n 11. As petroleiras transnacionais v\u00e3o importar equipamentos, componentes, insumos e servi\u00e7os t\u00e9cnicos. V\u00e3o superfaturar os pre\u00e7os dessas importa\u00e7\u00f5es e subfaturar os da exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de omitir as reais quantidades exportadas.<\/p>\n 12. Ademais, remeter\u00e3o lucros oficiais e disfar\u00e7ados. Assim, no l\u00edquido,\u00a0 resultar\u00e1\u00a0 pouca ou nenhuma melhora do saldo das transa\u00e7\u00f5es correntes, cujo d\u00e9ficit no Brasil, em acelera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 dos mais altos do mundo, em decorr\u00eancia principalmente da desindustrializa\u00e7\u00e3o e da desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n 13. Ent\u00e3o para que doar um recurso valioso e estrat\u00e9gico, depauperando as reservas (mineral n\u00e3o d\u00e1 duas safras), em troca de royalties de apenas 1\/10 das receitas da exporta\u00e7\u00e3o declarada pelas transnacionais.<\/p>\n 14. Que motivos, pois, afora abissal incompet\u00eancia e\/ou extrema corrup\u00e7\u00e3o, fariam as \u201cautoridades respons\u00e1veis\u201d, presentear as empresas estrangeiras com 90% das receitas?\u00a0 Trata-se de neg\u00f3cio ou de negociata?<\/p>\n 15.\u00a0 Ainda por cima, a Lei Kandir, outro marco da escravid\u00e3o, isenta a\u00a0 exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios de ICMS, PIS\/Cofins e CIDE, cuja arrecada\u00e7\u00e3o propiciaria 30% das receitas.<\/p>\n 16. Ent\u00e3o, para que exportar petr\u00f3leo bruto, com baixo valor agregado?\u00a0 E por que n\u00e3o investir no refino e na petroqu\u00edmica, para o mercado interno e para exporta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n 17. N\u00e3o faltam recursos p\u00fablicos para financiar investimentos da Petrobr\u00e1s (que os est\u00e1 buscando no exterior: mais endividamento). Por\u00e9m, al\u00e9m de n\u00e3o os prover, o governo federal a descapitaliza, for\u00e7ando-a importar derivados\u00a0 e a vend\u00ea-los aqui por pre\u00e7o igual ao da produ\u00e7\u00e3o interna, congelado, por alguns anos, para deter a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 18. Assim, a pol\u00edtica entreguista leva a Petrobr\u00e1s a reduzir, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rodadas anteriores, a propor\u00e7\u00e3o de blocos que vai adquirir. Desta vez, ela se est, em geral, associando \u00e0s estrangeiras.<\/p>\n 19. A ANP ignora deliberadamente o desastre causado pela transnacional estadunidense\u00a0 Chevron. em novembro de 2011\u00a0\u00a0 (po\u00e7o de Campo do Frade, na Bacia de Campos). Ora, a pr\u00f3pria ANP, reconheceu que\u00a0 o brutal vazamento\u00a0 de 3.700 barris de \u00f3leo poderia ter sido evitado, se a Chevron tivesse observado as regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n 20. Os impactos ambientais e sociais altamente danosos,\u00a0 ligados \u00e0\u00a0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, impeliram organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a requerer ao Judici\u00e1rio a suspens\u00e3o da 11\u00aa Rodada.<\/p>\n 21. <\/strong>A press\u00e3o da sociedade ter\u00e1 de ser forte, ir al\u00e9m das manifesta\u00e7\u00f5es, haja vista o hist\u00f3rico do Judici\u00e1rio, semelhante aos do Executivo e do Legislativo. E, se n\u00e3o se detiver a f\u00faria entreguista, a ANP, esta far\u00e1, ainda este ano, leil\u00e3o para a \u00e1rea do Pr\u00e9-Sal, al\u00e9m da 12\u00aa rodada para outras \u00e1reas.<\/p>\n 22.\u00a0 Uma das muitas a\u00e7\u00f5es ajuizadas, em 1997, para anular o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce, teve ganho de causa, em 2005, na 2\u00aa inst\u00e2ncia, havendo o Tribunal Regional Federal de Bras\u00edlia declarado fraudulento o leil\u00e3o e anulado a privatiza\u00e7\u00e3o. Mas o BRADESCO recorreu, e, at\u00e9 hoje, o processo segue engavetado no STJ.<\/p>\n 23. De resto, os\u00a0 leil\u00f5es s\u00e3o inconstitucionais, porquanto a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 prescreve que o petr\u00f3leo pertence \u00e0 Uni\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 norma expl\u00edcita na CF quanto a concess\u00f5es em mat\u00e9ria de petr\u00f3leo.<\/p>\n 24.\u00a0 Preju\u00edzos adicionais para o Pa\u00eds decorrem de as multinacionais\u00a0 usarem m\u00e3o-de-obra terceirizada e padr\u00f5es de emprego inferiores aos da Petrobr\u00e1s.\u00a0 Isso implica \u00ednfima gera\u00e7\u00e3o de renda para brasileiros e maior risco de acidentes e mortes.<\/p>\n 25.\u00a0 Fala-se de 47 empresas estrangeiras\u00a0 habilitadas para o leil\u00e3o e de 17 brasileiras, na maioria, dirigidas por testas-de-ferro.<\/p>\n 26. Assinala Fernando Siqueira: \u201cAl\u00e9m do cartel internacional, v\u00e3o participar dos leil\u00f5es as estrangeiras da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Independentes do Petr\u00f3leo, formada por\u00a0 18 empresas. Destas\u00a0 14 s\u00e3o multinacionais, inclusive a El Paso, uma das sete irm\u00e3s.<\/em><\/p>\n 27. Paulo Metri:\u00a0\u201cAs empresas estrangeiras n\u00e3o querem construir refinarias no Brasil para exportarem derivados. Querem declaradamente exportar petr\u00f3leo in natura.\u201d<\/em><\/p>\n 28. Ele esclarece que os blocos\u00a0 mar\u00edtimos se t\u00eam mostrado os mais produtivos e os que exigem mais investimentos, 80% dos quais s\u00e3o para as\u00a0 plataformas.<\/p>\n 29. Ainda Metri:\u00a0\u00a0\u201cA 1\u00aa rodada aconteceu em 1999 e, desde ent\u00e3o, empresas estrangeiras arrematam blocos e nunca compram plataformas no Brasil.\u00a0 Tampouco encomendam desenvolvimento tecnol\u00f3gico aqui. S\u00f3 quem compra plataforma e desenvolve tecnologia no Brasil \u00e9 a Petrobras.\u00a0 A maior parte da gera\u00e7\u00e3o de empregos se d\u00e1 com a encomenda da plataforma. Quem aqui n\u00e3o compra, quase n\u00e3o gera emprego<\/em>.<\/p>\n 30. A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET)\u00a0 esclarece que\u00a0 essa \u00e9 a \u00fanica empresa que maximiza a compra materiais e equipamentos no Pa\u00eds, propicia o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e contrata t\u00e9cnicos brasileiros.<\/p>\n 31. Ademais, segundo a AEPET, al\u00e9m de os blocos ora licitados terem sido descobertos pela Petrobr\u00e1s, tamb\u00e9m o foram os do pr\u00e9-sal.<\/p>\n 32. Ap\u00f3s o entreguismo monol\u00edtico do per\u00edodo FHC, em que, inclusive foi criada a ANP, e nela instalados diretoria e quadros t\u00e9cnicos, vinculados \u00e0 oligarquia financeira anglo-americana, o ge\u00f3logo Guilherme Estrela foi nomeado diretor de explora\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s no governo Lula.<\/p>\n 33. Ent\u00e3o foram descobertos, de\u00a0 janeiro a agosto de 2003, 6 bilh\u00f5es de barris dos 14 bilh\u00f5es das reservas provadas atuais. Estrela reativou tamb\u00e9m o grupo de pesquisadores do pr\u00e9-sal,\u00a0 e, em 2006, teve in\u00edcio a perfura\u00e7\u00e3o nessa prov\u00edncia, com \u00eaxito em 2007, obtendo-se reserva de mais de 100 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n 34. Lula fizera aprovar a Lei 12351\/2010 para capitalizar a Petrobr\u00e1s atrav\u00e9s de cess\u00e3o onerosa, atrav\u00e9s da qual\u00a0 a Uni\u00e3o cedeu um conjunto de blocos onde se esperava encontrar 5 bilh\u00f5es de barris. A Petrobras pagou com t\u00edtulos do Governo, e este comprou a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s com esses t\u00edtulos.<\/p>\n 35.\u00a0 A Petrobr\u00e1s ent\u00e3o descobriu o campo de Franco, com reservas de 6 a 9 bilh\u00f5es de barris e o de Libra, onde h\u00e1 reserva de 15 bilh\u00f5es de barris. Conforme a nova lei, a ANP pode contratar com a Petrobr\u00e1s, sem licita\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n 36. Entretanto, intervindo, mais uma vez, contra o Brasil, a ANP\u00a0 retirou\u00a0 o campo de\u00a0 Libra da cess\u00e3o onerosa \u00e0 Petrobr\u00e1s e quer leilo\u00e1-lo. Segundo Siqueira, a diretora da ANP, perguntada sobre as raz\u00f5es disso, n\u00e3o respondeu e diz que esse bloco ser\u00e1 \u201co grande atrativo\u201d do pr\u00f3ximo leil\u00e3o.<\/p>\n 37. As pot\u00eancias imperiais, com suas funda\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es e com as locais, igualmente movidas a dinheiro, t\u00eam incutido na maioria dos brasileiros a mentalidade dos escravos, inclusive atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o dos valores, da educa\u00e7\u00e3o\u00a0 e da cultura, enquanto os acostuma a tolerar condi\u00e7\u00f5es cada vez mais degradantes de vida.<\/p>\n 38. Isso ocorre de forma intensa e crescente, desde agosto de 1954. \u00a0Assim, o desafio para quem deseja dignidade para si e para seus compatriotas, \u00e9 desenraizar aquela mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esfor\u00e7os, e tem de ser feito em menos tempo que os 40 anos\u00a0 passados por Mois\u00e9s, no deserto, a transformar a mente de seus seguidores.<\/p>\n