O governo brasileiro anunciou um conv\u00eanio pelo qual pretende trazer mais de 6 mil m\u00e9dicos cubanos ao Brasil at\u00e9 2015 para regi\u00f5es \u201cparticularmente carentes\u201d, segundo o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. O fato est\u00e1 gerando um intenso debate na sociedade brasileira,\u00a0qui\u00e7\u00e1 por serem cubanos, os m\u00e9dicos.<\/p>\n
Para o Partido Comunista Brasileiro (PCB) n\u00e3o restam d\u00favidas de que \u00e9\u00a0mais uma das pol\u00edticas paliativas do governo federal, que tem reduzido a cada ano os gastos do or\u00e7amento nacional destinado \u00e0\u00a0\u00e1rea da sa\u00fade e realizado uma progressiva entrega dos servi\u00e7os e da infra-estrutura p\u00fablica da sa\u00fade \u00e0 iniciativa privada, como as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), as Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado (FEDPs), as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs), a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) e subs\u00eddios aos planos de sa\u00fade privados.<\/p>\n
Tais medidas caminham no sentido de precarizar o acesso \u00e0 sa\u00fade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o e permitir a apropria\u00e7\u00e3o privada dos servi\u00e7os, pesquisas e da infra-estrutura p\u00fablica para gerar lucro e retirar direitos trabalhistas dos profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n
Dessa forma, o projeto de \u201cinterioriza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0 da sa\u00fade no pa\u00eds atuaria apenas na superf\u00edcie do problema, levando profissionais para o interior do pa\u00eds sem a estrutura necess\u00e1ria, deixando intacta a estrutura baseada no controle do complexo m\u00e9dico-industrial e farmac\u00eautico da sa\u00fade, em que a exist\u00eancia do setor p\u00fablico serve como alicerce para a acumula\u00e7\u00e3o privada de capitais na \u00e1rea.<\/p>\n
No entanto, com a divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia, os setores mais conservadores da nossa sociedade come\u00e7am a mostrar suas garras, utilizando como porta-voz principal o Conselho Federal de Medicina (CFM). Por tr\u00e1s de um falso discurso que preza pela qualidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0sa\u00fade, parte desses setores corporativistas escondem suas reais inten\u00e7\u00f5es de manter o poder e o mercado do complexo m\u00e9dico-industrial e farmac\u00eautico sobre o sistema nacional de sa\u00fade, direcionando sua muni\u00e7\u00e3o de mentiras e manipula\u00e7\u00f5es para atacar a pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos cubanos, contestando sua capacidade t\u00e9cnico-cient\u00edfica, assim como difamando Cuba e sua sociedade socialista, utilizando para isso os meios de comunica\u00e7\u00e3o burgueses.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o Cubana modificou profundamente o panorama de sa\u00fade no pa\u00eds, edificado sobre as bases de uma sociedade socialista. Hoje, Cuba \u00e9\u00a0uma pot\u00eancia nas \u00e1reas da medicina e da biotecnologia, fato reconhecido at\u00e9\u00a0pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Hoje h\u00e1\u00a0mais de 30 mil m\u00e9dicos cubanos colaborando em miss\u00f5es internacionalistas e um contingente de cerca de 20 mil estudantes de mais de cem pa\u00edses estudando em Cuba, a grande maioria nas \u00e1reas da sa\u00fade.<\/p>\n
Para se ter uma id\u00e9ia das diferen\u00e7as entre o sistema de sa\u00fade brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao cubano, basta analisarmos que o n\u00famero de m\u00e9dicos por habitantes em Cuba \u00e9 de 1\/148 habitantes1<\/sup>, enquanto a m\u00e9dia do Brasil \u00e9 de 1\/555, distribu\u00eddos caoticamente, uma vez que no estado do Rio de Janeiro \u00e9 de 1\/295 e no Maranh\u00e3o 1\/16382<\/sup>.<\/p>\n O perfil dos profissionais que vir\u00e3o ao Brasil \u00e9\u00a0 de m\u00e9dicos e m\u00e9dicas com ampla experi\u00eancia internacional e de alto perfil t\u00e9cnico-cient\u00edfico. Sua chegada, ainda que trabalhem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e inadequadas, modificar\u00e1\u00a0positivamente os indicadores de sa\u00fade das regi\u00f5es onde ir\u00e3o atuar, principalmente em se tratando dos \u00edndices de mortalidade ocasionados por doen\u00e7as infecto-contagiosas.<\/p>\n No entanto, a falta de recursos, de infra-estrutura, de centros de forma\u00e7\u00e3o e de uma rede de sa\u00fade que permitam a aten\u00e7\u00e3o integral a toda popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o se modificar um mil\u00edmetro sequer. Apesar disso, a presen\u00e7a de m\u00e9dicos de Cuba pode desencadear uma mobiliza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de ampliar os recursos \u00e0 sa\u00fade, da forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e de uma infra-estrutura que permita uma aten\u00e7\u00e3o integral e de alta qualidade, somente poss\u00edvel com um sistema 100% p\u00fablico e estatal.<\/p>\n N\u00f3s do PCB temos plena convic\u00e7\u00e3o de que o processo sa\u00fade\/doen\u00e7a de uma sociedade \u00e9\u00a0determinado pelas rela\u00e7\u00f5es de classe existentes em um modo de produ\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe a possibilidade de mudan\u00e7as estruturais do sistema de sa\u00fade sem profundas transforma\u00e7\u00f5es da estrutura econ\u00f4mica e social de um pa\u00eds. Portanto, \u00e9 uma luta que se insere no sentido de negar o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, um sistema doente e gerador de doen\u00e7as. A luta por um outro modelo de sa\u00fade s\u00f3 pode existir se inserida numa estrat\u00e9gica anti-capitalista.<\/p>\n Defendemos que os recursos do or\u00e7amento nacional direcionados ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica com os banqueiros e empres\u00e1rios, da isen\u00e7\u00e3o de impostos aos monop\u00f3lios e da entrega dos nossos recursos naturais e infra-estrutura ao setor privado devem ser redirecionados aos gastos sociais, \u00fanica forma de garantir um acesso universal, integral e de alta qualidade ao sistema de sa\u00fade.<\/p>\n Sendo assim, a posi\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios do PCB \u00e9\u00a0de cr\u00edtica na ess\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade do governo Dilma, mas de defesa dos m\u00e9dicos cubanos, sem deixar em qualquer momento de divulgar ao conjunto da sociedade as reais inten\u00e7\u00f5es de mais essa pol\u00edtica paliativa, que ao mesmo tempo que chama m\u00e9dicos e m\u00e9dicas altamente qualificados de Cuba para trabalhar em regi\u00f5es sem a estrutura adequada, corta recursos da sa\u00fade e privatiza os servi\u00e7os e a infra-estrutura da \u00e1rea.<\/p>\n 1<\/sup> Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, \u201cCuba: Health Profile\u201d, 2010.<\/p>\n
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