As 100 empresas mais importantes do Reino Unido tem mais de 8 mil subsidi\u00e1rias em para\u00edsos fiscais. Os bancos s\u00e3o os usu\u00e1rios mais prol\u00edficos destes circuitos da evas\u00e3o fiscal global, mas ao seu lado operam tamb\u00e9m multinacionais manufatureiras, telef\u00f4nicas, energ\u00e9ticas, de turismo, supermercados e bebidas. Segundo o informe da ONG ActionAid, essas empresas tem umas 311 subsidi\u00e1rias no Brasil e uma forte presen\u00e7a em todo o mundo em desenvolvimento. Por Marcelo Justo, de Londres.<\/p>\n
Marcelo Justo<\/p>\n
Londres<\/strong> – As 100 empresas mais importantes do Reino Unido, aglutinadas em torno do famoso \u00edndice das bolsas de valores FTSE100, tem mais de 8 mil subsidi\u00e1rias em para\u00edsos fiscais. Os bancos s\u00e3o os usu\u00e1rios mais prol\u00edficos destes circuitos da evas\u00e3o fiscal global, mas ao seu lado operam tamb\u00e9m multinacionais manufatureiras, telef\u00f4nicas, energ\u00e9ticas, de turismo, supermercados e bebidas. Segundo o informe da ONG ActionAid<\/a>, as FTSE100 tem umas 311 subsidi\u00e1rias no Brasil e uma forte presen\u00e7a em todo o mundo em desenvolvimento.<\/p>\n O informe da ActionAid questiona a suposta vontade pol\u00edtica do governo brit\u00e2nico para combater o uso de para\u00edsos fiscais. Na reuni\u00e3o de ministros de Finan\u00e7as do G8, no s\u00e1bado passado, o do Reino Unido, George Osborne, indicou que era \u201cfundamental que as empresas e os indiv\u00edduos paguem o que lhes corresponde de impostos\u201d. A realidade \u00e9 que sob o nariz do ministro, 98 das 100 empresas do FTSE100 tem subsidi\u00e1rias em para\u00edsos fiscais e dez delas tem sua sede central em um destes locais, um claro sinal de que n\u00e3o mudou muita coisa desde que, em 2009, o G20 anunciou \u201co fim dos para\u00edsos fiscais\u201d.<\/p>\n Hoje a magnitude da crise \u00e9 tal que n\u00e3o bastam an\u00fancios barulhentos e promessas grandiloquentes, como as feitas pelo ent\u00e3o presidente franc\u00eas, Nicolas Sarkozy, que se comprometeu a nada mais nada menos do que \u201crefundar o capitalismo\u201d. Na reuni\u00e3o de ministros de finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia (UE) de abril, nove pa\u00edses \u2013 Espanha, Reino Unido, It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Alemanha, Pol\u00f4nia, Holanda, B\u00e9lgica e Rom\u00eania \u2013 aderiram a um projeto piloto de interc\u00e2mbio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria sobre os dados dos n\u00e3o residentes, algo que permitir\u00e1 fiscalizar a evas\u00e3o de impostos de multimilion\u00e1rios. Mas segundo Chris Jordan, um dos respons\u00e1veis pelo informe da ActionAid, este instrumento, reclamado durante muito tempo pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, \u00e9 apenas a ponta do iceberg.<\/p>\n \u201cEste modelo de interc\u00e2mbio autom\u00e1tico se baseia em um mecanismo adota pelos Estados Unidos e o problema \u00e9 que ainda n\u00e3o se sabe bem a sua abrang\u00eancia. A mec\u00e2nica dos para\u00edsos fiscais \u00e9 t\u00e3o complexa que pode haver buracos negros pelos quais escorrem a maioria dos grandes sonegadores, incluindo as multinacionais e os bancos\u201d, disse Jordan \u00e0 Carta Maior.<\/p>\n As contradi\u00e7\u00f5es brit\u00e2nicas<\/strong><\/p>\n Em junho, o Reino Unido presidir\u00e1 a c\u00fapula do G8 e o primeiro ministro David Cameron indicou que a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e o segredo das contas \u201coffshore\u201d estar\u00e3o no centro da agenda. Nicholas Shaxson, autor de \u201cTreasury Islands\u201d (Ilhas do Tesouro), um exaustivo estudo dos para\u00edsos fiscais, acha que as contradi\u00e7\u00f5es brit\u00e2nicas em torno do tema s\u00e3o claras. \u201cPor um lado, o governo est\u00e1 pressionado pelos seus problemas fiscais e uma economia que acaba de sair de uma dupla recess\u00e3o, mas n\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o. Por outro, \u00e9 um centro financeiro que se beneficia enormemente da exist\u00eancia dos para\u00edsos fiscais\u201d, disse \u00e0 Carta Maior.<\/p>\n As 100 empresas do FTSE tem umas 1685 subsidi\u00e1rias em territ\u00f3rios dependentes da coroa brit\u00e2nica e conhecidos para\u00edsos fiscais como Jersey, Ilhas Virgens brit\u00e2nicas, Ilhas Caiman, Bermuda e Gibraltar. Nas Bahamas, h\u00e1 115 mil empresas para os 307 mil habitantes das ilhas. Nas Ilhas Jersey, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente exorbitante: 33 mil empresas para 91 mil habitantes. O pr\u00f3prio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, exemplificou o problema em mais de uma ocasi\u00e3o com a Ugland House, um edif\u00edcio situado em outra depend\u00eancia brit\u00e2nica, as Ilhas Caiman, que abriga mais de 18 mil companhias.<\/p>\n A mec\u00e2nica da evas\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o fiscal varia de acordo com o sujeito \u2013 indiv\u00edduo, banco, multinacional \u2013 mas o objetivo \u00e9 o mesmo. No caso das corpora\u00e7\u00f5es, as subsidi\u00e1rias em para\u00edsos fiscais servem para distorcer a estrutura de pre\u00e7os internos das empresas, um mecanismo de longo alcance j\u00e1 que, segundo a OCDE, 60% do com\u00e9rcio internacional ocorre entre multinacionais. \u201cSuponhamos que uma empresa multinacional opera em um pa\u00eds X com um imposto corporativo de 30%. A empresa pagar\u00e1 menos impostos quanto menos lucros tiver. De maneira que contratar\u00e1 a pre\u00e7os inflacionados servi\u00e7os legais ou financeiros ou de promo\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias subsidi\u00e1rias instaladas em distintos para\u00edsos fiscais onde pagam muito menos impostos\u201d, explicou \u00e0 Carta Maior John Christensen, diretor de Tax Justice International.<\/p>\n Este mecanismo tem um forte impacto nos pa\u00edses em desenvolvimento. As FTSE 100 tem 311 subsidi\u00e1rias no Brasil que v\u00e3o do campo da minera\u00e7\u00e3o e do petr\u00f3leo ao de alimentos, artigos para o lar e seguros. \u201cIsso n\u00e3o prova que necessariamente haja evas\u00e3o fiscal. Mas sim que estas empresas t\u00eam uma estrutura internacional tal que podem com toda facilidade mover seus lucros por meio dos para\u00edsos fiscais praticando uma dupla evas\u00e3o de impostos, tanto no Reino Unido como no Brasil\u201d, explica Jordan.<\/p>\n O realismo m\u00e1gico dos para\u00edsos<\/strong><\/p>\n Empresas internacionais de servi\u00e7os como Google ou Starbucks se viram obrigadas a reconhecer que praticamente n\u00e3o pagavam impostos no Reino unido. O especialista em economia comparada da Universidade de Cambridge, o chileno Jos\u00e9 Gabriel Palma, explicou \u00e0 Carta Maior o mecanismo usado.<\/p>\n \u201cStarbucks n\u00e3o paga impostos sobre seus rendimentos porque, segundo dizem, \u201cn\u00e3o tem lucros cont\u00e1beis\u201d. E n\u00e3o tem porque suas empresas locais, de propriedade e administra\u00e7\u00e3o de Starbucks, pagam uma empresa de Starbucks fora do pa\u00eds uma quantidade sideral pelo direito de usar o nome Starbucks. Ou seja, Starbucks paga a Starbucks pelo uso do nome Starbucks. E na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria neoliberal desse pa\u00eds, isso \u00e9 perfeitamente legal. \u00c9 realismo m\u00e1gico cont\u00e1bil. A meu ju\u00edzo, Gabriel Garcia M\u00e1rquez deveria ter sido consultor de empresas de contabilidade\u201d, indicou Palma.<\/p>\n No passado, a opacidade financeira era complementar \u00e0 opacidade midi\u00e1tica: ningu\u00e9m falava do tema. A crise econ\u00f4mica colocou o foco sobre a estrutura fiscal dos pa\u00edses. Na c\u00fapula de 22 de maio da Uni\u00e3o Europeia, a evas\u00e3o de impostos ser\u00e1 um dos eixos da agenda. Algo similar ocorrer\u00e1 com a c\u00fapula do G8 em junho e com a do G20 em setembro.<\/p>\n Assim como a Tax Justice International, a Action Aid assinala que mudar as coisas n\u00e3o \u00e9 complicado, mas requer vontade pol\u00edtica. \u201cTudo o que se necessita \u00e9 de transpar\u00eancia. Deve haver um registro p\u00fablico dos para\u00edsos fiscais para saber quem s\u00e3o os donos reais das empresas registradas. As multinacionais tamb\u00e9m deveriam publicar suas contas em cada lugar onde operam porque isso permitiria detectar facilmente a evas\u00e3o fiscal\u201d, indicou Jordan \u00e0 Carta Maior.<\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o: Marco Aur\u00e9lio Weissheimer<\/em><\/p>\n http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=22050<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-4849","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1gd","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}