Bras\u00edlia, 21\/05\/2013 (Ag\u00eancia Brasil) \u2013 A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade informou que a tortura passou a ser pr\u00e1tica sistem\u00e1tica da ditadura militar logo ap\u00f3s o golpe, em 1964. Durante o balan\u00e7o de um ano de atividades, os integrantes da comiss\u00e3o desmentiram a vers\u00e3o de que a pr\u00e1tica tenha sido efetivada em resposta \u00e0 luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969.<\/p>\n
\u201cA pr\u00e1tica da tortura no Brasil como t\u00e9cnica de interrogat\u00f3rio nos quart\u00e9is \u00e9 anterior ao per\u00edodo da luta armada, ela come\u00e7a a ser praticada em 1964\u201d, disse a historiadora Helo\u00edsa Starling, assessora da comiss\u00e3o. “O que \u00e9 importante notar \u00e9 que ao contr\u00e1rio do que supunha boa parte da nossa bibliografia, o que n\u00f3s temos \u00e9 a tortura sendo introduzida como padr\u00e3o de interroga\u00e7\u00e3o nos quart\u00e9is em 64 e explodindo a partir de 69,” argumentou.<\/p>\n
O balan\u00e7o divulgado pela comiss\u00e3o considera que o uso da viol\u00eancia pol\u00edtica permitiu ao regime construir um Estado sem limites repressivos. \u201cFez da tortura for\u00e7a motriz da repress\u00e3o no Brasil. E levou a uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de assassinatos, desaparecimentos e sequestros.\u201d<\/p>\n
A comiss\u00e3o revelou ainda que a Marinha ocultou informa\u00e7\u00f5es sobre mortes na ditadura, quando foi questionada em 1993 pelo governo Itamar Franco.<\/p>\n
De acordo com levantamentos da Comiss\u00e3o da Verdade, cerca de 50 mil pessoas foram presas s\u00f3 no ano de 1964, em opera\u00e7\u00f5es nos estados da Guanabara (atual Rio de Janeiro), de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de S\u00e3o Paulo. A comiss\u00e3o identificou pris\u00f5es em massa em navios-pres\u00eddios.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m relatou ter identificado 36 centros de tortura em sete estados, inclusive em duas universidades – na Universidade Federal do Recife e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. \u201cN\u00f3s identificamos que as pessoas foram presas dentro dos campus da universidade e as pr\u00e1ticas de viol\u00eancia ocorreram dentro do campus\u201d, disse Helo\u00edsa Starling.<\/p>\n
A historiadora disse que a comiss\u00e3o est\u00e1 no caminho de desmontar a tese de que a tortura foi praticada sem o consentimento do alto escal\u00e3o militar. Ela apresentou um organograma de 1970, ano de cria\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (Codi), que mostra que as informa\u00e7\u00f5es sobre o que ocorria no \u00f3rg\u00e3o eram de conhecimento do alto escal\u00e3o do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Toda a bibliografia, segundo a assessora, mostra que a estrutura de comando vai at\u00e9 o segundo n\u00edvel, onde est\u00e1 o Centro de Informa\u00e7\u00f5es da Aeron\u00e1utica (Cisa), Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE) e o Centro de Informa\u00e7\u00f5es da Marinha. \u201c\u00c9 muito pouco prov\u00e1vel que o general M\u00e9dici [presidente Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici] n\u00e3o recebesse informa\u00e7\u00f5es do seu ministro mais importante, que era o ministro do Ex\u00e9rcito, Orlando Geisel\u201d, disse.<\/p>\n
Comiss\u00e3o da Verdade vai recomendar que agentes respondam na Justi\u00e7a por crimes na ditadura<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade disse hoje (21) que ir\u00e1 recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente. A coordenadora da comiss\u00e3o, Rosa Cardoso, disse que o \u00f3rg\u00e3o vai seguir os tratados internacionais que classificam crimes de lesa-humanidade, tortura e assassinato por raz\u00f5es religiosas, raciais ou pol\u00edticas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 da natureza da comiss\u00e3o aceitar os princ\u00edpios internacionais dos direitos humanos e dentro destes princ\u00edpios, os crimes de lesa-humanidade s\u00e3o imprescrit\u00edveis e vamos recomendar que estes casos sejam submetidos \u00e0 uma jurisdi\u00e7\u00e3o internacional”, disse Rosa Cardoso, que descartou a possibilidade de a comiss\u00e3o propor a revis\u00e3o da Lei de Anistia. \u201cQuem tem que propor isso \u00e9 a sociedade civil\u201d, argumentou.<\/p>\n
Ao divulgar balan\u00e7o de um ano de atividades, os integrantes da comiss\u00e3o desmentiram a vers\u00e3o de que a pr\u00e1tica de tortura tenha sido efetivada em resposta \u00e0 luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969. \u201cA pr\u00e1tica da tortura no Brasil como t\u00e9cnica de interrogat\u00f3rio nos quart\u00e9is \u00e9 anterior ao per\u00edodo da luta armada, ela come\u00e7a a ser praticada em 1964\u201d, disse a historiadora Helo\u00edsa Starling, assessora da comiss\u00e3o. “O que \u00e9 importante notar \u00e9 que ao contr\u00e1rio do que supunha boa parte da nossa bibliografia, o que n\u00f3s temos \u00e9 a tortura sendo introduzida como padr\u00e3o de interroga\u00e7\u00e3o nos quart\u00e9is em 64 e explodindo a partir de 69,” argumentou.<\/p>\n
Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o revelou que a Marinha brasileira ocultou informa\u00e7\u00f5es sobre mortes cometidas durante a ditadura militar.<\/p>\n
Marinha ocultou da Presid\u00eancia informa\u00e7\u00f5es sobre mortes na ditadura, diz Comiss\u00e3o da Verdade<\/p>\n
Ao apresentar o balan\u00e7o de um ano de suas atividades, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade revelou que a Marinha Brasileira ocultou informa\u00e7\u00f5es sobre mortes cometidas durante a ditadura militar.<\/p>\n
Em 1993, o ent\u00e3o presidente Itamar Franco determinou ao ministro da Justi\u00e7a, Mauricio Correa, o levantamento de informa\u00e7\u00f5es com a Marinha, o Ex\u00e9rcito e a Aeron\u00e1utica sobre desaparecidos na ditadura militar. A Comiss\u00e3o da Verdade conseguiu identificar 12.072 documentos do Centro de Informa\u00e7\u00f5es da Marinha (Cenimar) sobre 11 desaparecidos e fez um cruzamento com as respostas prestadas pela For\u00e7a Armada ao governo Itamar Franco.<\/p>\n
Segundo a comiss\u00e3o, um dos documentos, de dezembro de 1972, tratava da morte do ex-deputado Rubens Paiva. Em 1993, a Marinha informou ao Congresso Nacional, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a vers\u00e3o oficial de que Paiva teria fugido quando estava sob cust\u00f3dia do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es – Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2\u00ba Ex\u00e9rcito, no Rio de Janeiro, e que seu paradeiro era desconhecido.<\/p>\n
\u201cO primeiro resultado parcial [da comiss\u00e3o] \u00e9 o fato de que a Marinha Brasileira ocultou deliberadamente informa\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro, j\u00e1 no per\u00edodo democr\u00e1tico. A import\u00e2ncia desse documento \u00e9 que indica que existem na Marinha Brasileira 12 mil p\u00e1ginas referentes aos 11 desaparecidos que apresentamos aqui”, disse a historiadora Helo\u00edsa Starling, respons\u00e1vel por sistematizar as informa\u00e7\u00f5es levantadas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a comiss\u00e3o, o cruzamento das respostas das For\u00e7as Armadas com os documentos obtidos durante a investiga\u00e7\u00e3o apontou que a Marinha ocultou as mortes de pessoas. “O Cenimar foi um dos organismos mais ferozes de repress\u00e3o da ditadura. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o muito extensa das informa\u00e7\u00f5es que a Marinha tinha sobre as pessoas. Ela sabia que estavam mortas”, disse.<\/p>\n
Luciano Nascimento \u00e9 rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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