![](\"https:\/\/i0.wp.com\/2.bp.blogspot.com\/-E1KTciyq6vc\/UIGgmB5NucI\/AAAAAAAAB54\/wGAIttmwILk\/s1600\/Flag_of_the_farc-ep.png?w=747\")
<\/p>\nHavana, 26 mai (PL) As For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia \u2013 Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP) e o Governo anunciaram hoje acordos sobre o tema agr\u00e1rio, dirigidos a impulsionar uma nova configura\u00e7\u00e3o do campo nesse pa\u00eds, mediante uma reforma rural integral.<\/p>\n
Os acordos alcan\u00e7ados pelas partes depois de seis meses de conversa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o pautados em seis pontos e se apresentam no comunicado conjunto n\u00famero 16, intitulado\u00a0Para um novo campo colombiano: reforma rural integral, o qual foi lido diante da imprensa por representantes de Cuba e da Noruega, pa\u00edses garantidores do processo de paz.<\/p>\n
Segundo os pronunciamentos realizados no Pal\u00e1cio de Conven\u00e7\u00f5es de Havana, os acordos se centram de maneira geral no povo, no pequeno produtor, em garantir o acesso e a distribui\u00e7\u00e3o de terras, na luta contra a pobreza e na reativa\u00e7\u00e3o da economia no campo.<\/p>\n
No mesmo documento, prop\u00f5e-se que uma maior quantidade de habitantes, sem terras ou com terras insuficientes, possa dispor das terras mediante a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de terras para a paz.<\/p>\n
O primeiro ponto do programa conciliado se refere em espec\u00edfico ao acesso e uso da terra, o que inclui os terrenos improdutivos, a formaliza\u00e7\u00e3o da propriedade, a fronteira agr\u00edcola e a prote\u00e7\u00e3o das zonas de reserva.<\/p>\n
Em segundo lugar, se formulam programas de desenvolvimento com enfoque territorial e, depois, se aborda a quest\u00e3o da infraestrutura e a adequa\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
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O quarto ponto \u00e9\u00a0o do desenvolvimento social, com \u00eanfase na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, enquanto o quinto compreende o est\u00edmulo \u00e0\u00a0produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria com a facilita\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica, subs\u00eddios e cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Por \u00faltimo, os acordos incluem as pol\u00edticas aliment\u00edcias e nutricionais.<\/p>\n
Al\u00e9m dos temas do acordo, as partes anunciaram que o governo nacional formalizar\u00e1\u00a0progressivamente as propriedades que ocupem ou possuam camponeses colombianos. Tamb\u00e9m ser\u00e3o criados mecanismos para solucionar poss\u00edveis conflitos de uso.<\/p>\n
Trata-se de transforma\u00e7\u00f5es que objetivam reverter os efeitos do conflito e restituir as v\u00edtimas do despojo e do deslocamento for\u00e7ado, assinalaram.<\/p>\n
Afirmaram que o anunciado hoje \u00e9\u00a0parte de um acordo geral. A meta que o mesmo seja conquistado nos pr\u00f3ximos meses, contendo os seis pontos da agenda do di\u00e1logo.<\/p>\n
Al\u00e9m do assunto agr\u00e1rio, os outros cinco temas se referem \u00e0s garantias para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o fim do conflito armado, a solu\u00e7\u00e3o ao problema das drogas il\u00edcitas, os direitos das v\u00edtimas e os mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o e referendo do acordado na mesa.<\/p>\n
A guerrilha e o Governo apontaram que os acordos obtidos no primeiro ponto permitir\u00e3o passar ao segundo, sobre participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, quando se reiniciarem as negocia\u00e7\u00f5es no dia 11 de junho pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Por outro lado, agradeceram de maneira especial o apoio oferecido pelos pa\u00edses garantidores (Cuba e Noruega) por seu permanente apoio e o ambiente de confian\u00e7a que propiciam.<\/p>\n
A presen\u00e7a na mesa de representantes das duas na\u00e7\u00f5es vem sendo fator fundamental para o avan\u00e7o das conversa\u00e7\u00f5es, destacaram.<\/p>\n