A um ano e meio das elei\u00e7\u00f5es gerais, o governo de Dilma Rousseff possui um \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o na casa dos 65%, e inten\u00e7\u00e3o de voto da ordem dos 55% segundo as sondagens divulgadas. A sua reelei\u00e7\u00e3o parece mais garantida do que a do pr\u00f3prio Lula, seu fiador pol\u00edtico, em 2006. Em mar\u00e7o, houve a recomposi\u00e7\u00e3o do gabinete: Agricultura, Trabalho e Avia\u00e7\u00e3o Civil mudaram de titular para contemplar o PMDB e o PDT e garantir as alian\u00e7as pol\u00edticas em 2014. Em abril, por sua vez, foi criado o incr\u00edvel 39\u00ba cargo de primeiro escal\u00e3o (minist\u00e9rio) do governo (havia s\u00f3 23 em 1992) para contemplar o PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. As raras reuni\u00f5es de gabinete se assemelham \u00e0s plen\u00e1rias do Congresso (ou pior ainda: tem mais gente nelas do que em alguns debates parlamentares). Lula afirmou que vai participar ativamente das elei\u00e7\u00f5es: “Sou cabo eleitoral, estarei na rua 24 horas por dia, porque a experi\u00eancia bem sucedida deste pa\u00eds tem que continuar”. O jogo parece j\u00e1 feito; a pol\u00edtica brasileira se encaminharia para uma aparentemente intermin\u00e1vel mesmice.<\/p>\n
Porque, ent\u00e3o, o governo enviou um projeto inibindo a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos pol\u00edticos, que foi primariamente rejeitado pelo STF, que acolheu uma a\u00e7\u00e3o promovida por Eduardo Campos (PSB), membro da \u201cbase aliada\u201d? O projeto propunha, entre outras coisas, a proibi\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do tempo de propaganda eleitoral gratuita e dos recursos monet\u00e1rios do Fundo Partid\u00e1rio para os deputados que mudassem de sigla, e chegou a ser aprovado na C\u00e2mara de Deputados por 240 votos contra 30. Sucede que as frentes de tormenta do governo surgem exatamente de sua \u201cbase\u201d: o PSB, e a \u201cRede\u201d da ex-ministra petista Marina Silva, cujo potencial desempenho eleitoral (que o projeto governamental busca inviabilizar) seria almejado pelo PSDB para for\u00e7ar, como em 2006, um segundo turno nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Defendendo publicamente o deputado-pastor fascista\/homof\u00f3bico Feliciano (do tamb\u00e9m \u201caliado\u201d Partido Social Crist\u00e3o, um engendro fascista\/evang\u00e9lico) Marina se candidatou firmemente para ganhar apoio eleitoral das igrejas evang\u00e9licas, provocando um estrago eleitoral (tudo com apoio de Helo\u00edsa Helena, que levou seu grupo do PSOL para essa aventura). Para a esquerda petista, isto seria uma conspira\u00e7\u00e3o que busca \u201cpulverizar a luta eleitoral de 2014 em torno de diversas candidaturas para provocar um segundo turno, numa tentativa de derrotar a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma\u201d, como se a tal \u201cconspira\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o fosse o produto direto e expl\u00edcito da \u201cpol\u00edtica de alian\u00e7as\u201d do pr\u00f3prio PT ao longo de dez anos.<\/p>\n
O arranca-rabo \u201caliado\u201d est\u00e1 longe de parar por ai. Dilma reuniu-se com seu vice, Michel Temer (PMDB), para cobr\u00e1-lo acerca dos \u201cmodos e meios do l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Eduardo Cunha, e do compromisso de conferir estabilidade pol\u00edtica ao governo\u201d (O Estado de S. Paulo, 19\/5). O tal Cunha estaria preparando, al\u00e9m disso, sua elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do \u201cdigno\u201d corpo parlamentar. A movimenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria reformista do governo assustou os ignotos PPS e PMN (siglas que, como outras t\u00e3o desconhecidas quanto elas, designam grupos variados de mam\u00edferos profissionais do or\u00e7amento estatal) ao ponto de leva-los a criar o MD (mais uma sigla), que j\u00e1 surgiu com 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2527 vereadores, ou seja, com um or\u00e7amento multimilion\u00e1rio, embora a sigla seja provavelmente desconhecida at\u00e9 dos parentes diretos de seus benefici\u00e1rios. Atrav\u00e9s do Fundo Partid\u00e1rio, agora expandido, e neg\u00f3cios conexos, constituiu-se, no Brasil, uma aut\u00eantica camada social de parasitas do fundo p\u00fablico, abrigados em siglas conhecidas, desconhecidas, ou em muta\u00e7\u00e3o permanente, que \u00e9 a principal base pol\u00edtica de sustenta\u00e7\u00e3o do Estado capitalista brasileiro, embora n\u00e3o a \u00fanica. O projeto reformista de Dilma criaria, al\u00e9m do mais, uma esp\u00e9cie de reserva de mercado para os benefici\u00e1rios atuais da grande mamata, inclu\u00eddos os \u201cde esquerda\u201d.<\/p>\n
Eduardo Campos controla o PSB; a t\u00e1tica do PT \u00e9 \u00a0a de fortalecer nesse partido a ala capitaneada por Ciro Gomes, t\u00e1tica por enquanto mal sucedida. Campos, governador pernambucano, abriu (provavelmente sem o querer) o jogo, ao afirmar, em abril e para uma reuni\u00e3o de empres\u00e1rios do Sul, que \u201co Brasil caminha para a crise\u201d. \u201cCaminha para\u201d, no caso, \u00e9 um eufemismo. A crise capitalista mundial n\u00e3o apenas encolheu o PIB per capita (o PIB geral teve, como se sabe, crescimento quase nulo em 2012), mas afeta diretamente os grupos capitalistas mais beneficiados pela pol\u00edtica governamental, em processo de quase osmose com a nova elite pol\u00edtico-econ\u00f4mica petista (os gestores dos fundos de pens\u00e3o, do tr\u00e1fico de influ\u00eancias com o or\u00e7amento federal, e um longo etc.). As empresas do grupo (arquivo?) X, do bilion\u00e1rio Eike Batista (que j\u00e1 planejava virar o homem mais rico do mundo: \u201cN\u00e3o sei se vou ultrapassar [o mexicano] Carlos Slim pela direita ou pela esquerda\u201d, declarou p\u00fablica e alegremente), empresas avaliadas em quase R$ 100 bilh\u00f5es (US$ 55 bilh\u00f5es) em outubro de 2010, que sofreram violenta queda na Bolsa em 2013, obrigando-o a vender parte delas, e a solicitar o generoso aux\u00edlio do BNDES para salvar o restante. O volume de cr\u00e9dito p\u00fablico (BNDES e outros) carregado pelo \u201carquivo X\u201d do amig\u00e3o de Lula se situa na casa dos R$ 10 bilh\u00f5es, hoje em torno de 20% de seu capital de fuma\u00e7a. Eis o poderoso \u201ccapitalismo nacional\u201d criado por uma d\u00e9cada de \u201cgoverno popular\u201d.<\/p>\n
A sa\u00edda para os supostos \u201ccapitalistas de risco (alheio)\u201d tupiniquins (com o devido perd\u00e3o e v\u00eania da nobre na\u00e7\u00e3o ind\u00edgena) seria, tamb\u00e9m supostamente, o mercado externo, n\u00e3o pela via das exporta\u00e7\u00f5es (cada vez mais abaixo das importa\u00e7\u00f5es, no saldo da balan\u00e7a comercial: s\u00f3 a balan\u00e7a de servi\u00e7os registrou d\u00e9ficit de US$ 41 bilh\u00f5es em 2012), mas pela via dos investimentos, que consumiram R$ 18 bilh\u00f5es do BNDES em seis anos, somados empr\u00e9stimos e aportes de capital (s\u00f3 no grupo JBS a exposi\u00e7\u00e3o do banco estatal \u00e9 de R$ 5,5 bilh\u00f5es). Lula, em que pese suas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, virou embaixador itinerante do grande capital brasileiro, se deslocando para e na Bol\u00edvia em um avi\u00e3o da OAS (empresa que bancou nesse pa\u00eds um projeto de estrada interoce\u00e2nica que foi suspenso depois de uma mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena-popular), e advogando pelo mundo afora os interesses da Vale do Rio Doce, segunda mineradora do mundo que, com s\u00e9rios problemas de caixa, acabou de abandonar um importante investimento na extra\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio em Mendoza (Argentina). A Vale \u00e9 controlada (com maioria acion\u00e1ria) pelo fundo de pens\u00e3o do Banco do Brasil, Previ, controlado, por sua vez, pelo governo e pelo pelegu\u00edssimo sindicato banc\u00e1rio (da CUT). Lula and Co. est\u00e3o enviando \u00e0 fal\u00eancia os bancos p\u00fablicos em benef\u00edcio do grande capital (e tamb\u00e9m pr\u00f3prio).<\/p>\n
A crise mundial toca o cora\u00e7\u00e3o do capital industrial brasileiro (e do capital financeiro que o banca). A d\u00edvida da Odebrecht foi para R$ 62 bilh\u00f5es, com bancos e investidores que compraram suas deb\u00eantures: o d\u00e9bito provocou um preju\u00edzo de R$ 1,58 bilh\u00e3o ao grupo no ano passado. Depois de se firmar como a maior empreiteira do pa\u00eds, dominar o setor petroqu\u00edmico com a Braskem e espalhar sua marca pela produ\u00e7\u00e3o de etanol e a constru\u00e7\u00e3o de submarinos, a Odebrecht come\u00e7ou a encarar a crise mundial galopante. Essa d\u00edvida, al\u00e9m disso, est\u00e1 espalhada por v\u00e1rias empresas, e dobrou desde 2010. As empresas da Odebrecht tiveram lucro operacional de R$ 4,6 bilh\u00f5es, mas esse desempenho foi comido pelo crescimento das despesas financeiras decorrentes da d\u00edvida, e virou preju\u00edzo. O grupo pagou R$ 3,3 bilh\u00f5es em juros e seu balan\u00e7o ainda sofreu impacto negativo de R$ 3,5 bilh\u00f5es como consequ\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar. Embora sua receita tenha crescido 22%, totalizando R$ 76 bilh\u00f5es no ano passado, a d\u00edvida equivale hoje a mais de 3,5 vezes o patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 17 bilh\u00f5es da Odebrecht.<\/p>\n
A crise brasileira \u00e9 tamb\u00e9m continental, pela expans\u00e3o internacional do capital do pa\u00eds. Na Bol\u00edvia, a Petrobr\u00e1s \u00e9 respons\u00e1vel por 20% do PIB e por 24% das receitas fiscais. Quase todas as obras de infraestrutura do \u201cprojeto de integra\u00e7\u00e3o continental\u201d IIRSA, mais de 500, por valor de mais de US$ 100 bilh\u00f5es, s\u00e3o constru\u00eddas pelas multinacionais privadas brasileiras. O Brasil, por isso, dava as cartas no jogo pol\u00edtico continental e estava transformando a Unasul em um espa\u00e7o econ\u00f4mico brasileiro, mas isso tamb\u00e9m est\u00e1 mudando. No Paraguai, Dilma (e Cristina Kirchner) precipitaram a queda do presidente Lugo quando este pretendeu renegociar a percentual paraguaia nos lucros e receitas de Itaipu (e Yacyret\u00e1) e as duas senhoras \u201cnacionalistas\u201d mandaram-no \u00e0s favas. Conseguiram, com isso (ou seja, com seu atrelamento ao grande capital brasileiro e argentino) um golpe institucional que acaba de concluir com a elei\u00e7\u00e3o de um contrabandista \u201ccolorado\u201d (a fra\u00e7\u00e3o golpista), aliado da multinacional canadense Rio Tinto Alcan e do capital ianque (que tamb\u00e9m impulsionaram o golpe), \u00e0 presid\u00eancia da na\u00e7\u00e3o guarani, sofrendo sua primeira derrota eleitoral num espa\u00e7o pol\u00edtico onde o capital brasileiro parecia reinar sem contesta\u00e7\u00e3o (ver: \u201cLa primera derrota electoral de Brasil en la Unasur\u201d, Prensa Obrera, Buenos Aires, abril de 2013). A crise venezuelana, no pr\u00f3prio interior do governo neochavista, e a prov\u00e1vel fal\u00eancia (calote) econ\u00f4mica argentina, amea\u00e7am transformar essa crise em uma explos\u00e3o de dimens\u00f5es igualmente continentais.<\/p>\n
A outra face da crise brasileira \u00e9 o agu\u00e7amento objetivo da luta de classes. Brasil teve 873 greves em 2012, o maior n\u00famero desde 1996, quando as greves pipocavam contra o governo FHC. A maioria no setor privado, com 461 greves, 53% do total e 103% a mais do que em 2011. Lembremos que, em mar\u00e7o desse ano, 20 mil oper\u00e1rios da usina Jirau, em Rond\u00f4nia, seguidos pelos trabalhadores da usina Santo Ant\u00f4nio, protagonizaram um impressionante levante e queimaram os escrit\u00f3rios da empreiteira Camargo Correa (61 mil empregados em onze pa\u00edses), os dormit\u00f3rios e 45 \u00f3nibus, contra as condi\u00e7\u00f5es escravocratas de trabalho impostas pela empresa amiga do \u201cgoverno dos trabalhadores\u201d. O n\u00famero de horas n\u00e3o trabalhadas (86.568 horas paradas) foi em 2012 o maior desde 1990 (governo Collor), em aumento de 37% em rela\u00e7\u00e3o a 2011. A quest\u00e3o salarial foi o maior motivo das greves. A greve das universidades (Andes e Fasubra), que teve in\u00edcio em 17 de maio de 2012, durou 124 dias.<\/p>\n
As greves econ\u00f4micas e mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas continuam em 2013. Os 20 mil manifestantes em Bras\u00edlia convocados pela Conlutas (com a presen\u00e7a da \u201cCUT Pode Mais\u201d e outros setores) no passado 24 de abril, com cinco quil\u00f4metros de percurso, n\u00e3o foram um raio em c\u00e9u de brigadeiro. At\u00e9 m\u00e9dicos, dentistas e enfermeiros\/as dos planos privados de sa\u00fade paralisaram contra as remunera\u00e7\u00f5es degradantes, contrastantes com os lucros de planos que est\u00e3o entre os mais caros e restritivos do mundo para os segurados, uma inf\u00e2mia antiga e sem fim, complementar \u00e0 asfixia financeira da sa\u00fade p\u00fablica. Que tamb\u00e9m luta contra a entrega de sua gest\u00e3o ao setor privado no seu setor de ponta, os hospitais universit\u00e1rios, e contra a privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e dos hospitais estaduais pelas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs). Os trabalhadores dos hospitais, a comunidade acad\u00eamica, a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e as entidades contr\u00e1rias \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade t\u00eam se mobilizado em manifesta\u00e7\u00f5es realizadas em todo pa\u00eds. E obt\u00eam vit\u00f3rias: o Conselho Universit\u00e1rio da Unirio foi obrigado a retirar de sua pauta a vota\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o \u00e0 Ebserh (Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares).<\/p>\n
Os professores da rede estadual de S\u00e3o Paulo (com o mais numeroso sindicato do pa\u00eds, a Apeoesp) entraram em greve, reivindicando a reposi\u00e7\u00e3o salarial 36,74%, nada mais que as perdas contabilizadas desde 1998. As obras do PAC e dos grandes eventos tem sido palco de irrup\u00e7\u00f5es de movimentos espont\u00e2neos, assim como outros setores da ind\u00fastria, dos servi\u00e7os, do funcionalismo p\u00fablico e do com\u00e9rcio. Universidades privadas (como a Univercidade e a Gama Filho), onde o sindicalismo \u00e9 perseguido sem tr\u00e9gua, entraram tamb\u00e9m em greve salarial. At\u00e9 a CUT teve que declarar sua oposi\u00e7\u00e3o ao brutal substitutivo ao Projeto de Lei 4.330\/2004, que institucionaliza definitivamente a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fins no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A pol\u00edtica do governo (que a [suposta] \u201cesquerda do PT\u201d tem a cara de pau de caracterizar como \u201cneodesenvolvimentista\u201d) \u00e9 raivosamente privatizante, ou seja, capitalista. Desde que assumiu a presid\u00eancia, Dilma vem tentando conter os efeitos da crise capitalista com cortes no or\u00e7amento das \u00e1reas sociais (R$ 50 bilh\u00f5es em 2011, e R$ 55 bilh\u00f5es em 2012) e com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para os empres\u00e1rios. Para \u201csalvar a ind\u00fastria\u201d, sua principal medida tem sido zerar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de v\u00e1rios setores. Pelo pacote chamado \u201cBrasil Maior\u201d, os empres\u00e1rios de 42 setores foram liberados da sua contribui\u00e7\u00e3o de 20% \u00e0 previd\u00eancia at\u00e9 2016. Em 2013, a perda da receita foi estimada em R$ 12 bilh\u00f5es. Em quatro anos ser\u00e3o 60 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal previdenci\u00e1ria, rombo que aumenta j\u00e1 que Dilma ampliou para 56 os setores que se beneficiam do pacote. Trata-se do maior ataque j\u00e1 feito aos recursos da previd\u00eancia p\u00fablica. Para que? Para ativar os investimentos? Os investimentos nos transportes, setor chave, ca\u00edram de R$ 13,5 bilh\u00f5es em 2011 (0,33% do PIB) para R$ 9,2 bilh\u00f5es em 2012 (0,21% do PIB) e continuar\u00e3o a cair em 2013. O capital financeiro, que dita as pol\u00edticas do governo, foi contemplado com a eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros em 0,25% (chegando a 7,5%), o que n\u00e3o impede a eleva\u00e7\u00e3o brutal de seu endividamento externo. O capital (nacional ou \u201cgringo\u201d) est\u00e1 levando o pa\u00eds para o buraco.<\/p>\n
A ANP, heran\u00e7a \u201cneoliberal\u201d mantida a ferro e fogo pelo governo \u201cpopular\u201d, promoveu, sob os governos petistas, maior n\u00famero de rodadas de leil\u00e3o de recursos energ\u00e9ticos que sob os governos do PSDB. A 11\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Blocos para Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural, realizada em maio no Rio de Janeiro, traz um preju\u00edzo para o pa\u00eds da ordem de um trilh\u00e3o de d\u00f3lares (cifra que supera o total da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds): as empresas vencedoras s\u00f3 pagam os royalties, que s\u00e3o uma parcela m\u00ednima, 10% do faturamento, comparada \u00e0 lucratividade do setor, situada pelos atuais pre\u00e7os mundiais (e pelos custos nacionais), em torno de 45%. Foi posta a venda uma quantidade de petr\u00f3leo que, revertida em dinheiro, \u00e9 maior do que o PIB anual do pa\u00eds, de US$ 2,3 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, num leil\u00e3o com multinacionais como a Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum, onde foram postos \u00e0 venda 37 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, mais de US$ 3,7 trilh\u00f5es em 289 blocos, sendo 166 no mar \u2013 81 em \u00e1guas profundas, 85 em \u00e1guas rasas \u2013 e 123 em terra.<\/p>\n
Al\u00e9m dos leil\u00f5es do petr\u00f3leo, Dilma tamb\u00e9m abriu caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o dos terminais da Transpetro: dentro do processo de privatiza\u00e7\u00e3o anunciado para os portos, o terminal Alemoa da Transpetro, em Santos, est\u00e1 na lista dos 159 terminais pass\u00edveis de licita\u00e7\u00e3o. A MP dos Portos foi \u201caprovada depois de impressionante guerra pol\u00edtico-empresarial no Congresso\u201d, segundo Andr\u00e9 Singer, ex porta-voz oficial do governo Lula: \u201cAl\u00e9m de aumentar a privatiza\u00e7\u00e3o dos portos, a MP acelerou a galopante privatiza\u00e7\u00e3o do Legislativo brasileiro… a pretexto de aumentar a concorr\u00eancia, o novo marco regulat\u00f3rio parece ter dado a alguns gigantes econ\u00f4micos benef\u00edcios de tal ordem que, no m\u00e9dio prazo, os portos estatais ir\u00e3o quebrar\u201d. Vindo dessa fonte, nem \u00e9 preciso comentar.<\/p>\n
Nos leil\u00f5es petroleiros, o petr\u00f3leo fica para a empresa que ganhar o bloco, ela pode fazer com ele o que quiser. As empresas estrangeiras beneficiadas j\u00e1 declararam que n\u00e3o querem construir refinarias no pa\u00eds, nem exportar derivados (ou seja, industrializar a mat\u00e9ria prima extra\u00edda no pa\u00eds). O governo, por sua vez, usa a Petrobr\u00e1s para ajudar o semifalido Eike Batista, imp\u00f5e uma pol\u00edtica salarial rebaixada aos petroleiros (j\u00e1 s\u00e3o mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma pol\u00edtica de lucro a qualquer custo, com o aumento das terceiriza\u00e7\u00f5es e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), j\u00e1 s\u00e3o quatro os terceirizados (mais de 300 mil). Contra a venda dos blocos de petr\u00f3leo, 600 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Campon\u00eas Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), al\u00e9m de quilombolas e trabalhadores da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) ocuparam o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Enquanto isso, o presidente mundial da Shell visitava a \u201cneodesenvolvimentista\u201d presidente Dilma…<\/p>\n
O volume total da d\u00edvida p\u00fablica federal atingiu a cifra de R$ 1,9 trilh\u00e3o, uma eleva\u00e7\u00e3o de R$ 85 bilh\u00f5es ao longo dos \u00faltimos 12 meses: n\u00e3o obstante o pagamento de mais de R$ 140 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de juros da d\u00edvida p\u00fablica no mesmo per\u00edodo, o governo ainda promoveu o crescimento do valor do principal em quase 5%. A d\u00edvida total (interna e externa) da Uni\u00e3o representa 45% do PIB. A d\u00edvida global do setor p\u00fablico das tr\u00eas esferas de governo, que \u00e9 a que conta, representa 60% do PIB. Desde a crise de 2008, a d\u00edvida externa brasileira aumentou 60%, impulsionada pelo endividamento das empresas (o endividamento externo do pa\u00eds subiu de 12% para 13,9% do PIB).<\/p>\n
O Congresso Nacional estuda ainda novas mudan\u00e7as na Previd\u00eancia: amplia\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para 65 anos, fim da diferencia\u00e7\u00e3o por sexo, idade e categoria profissional – o que configura um novo ataque ao magist\u00e9rio – e fim da vincula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o estabelecimento de um teto previdenci\u00e1rio e previd\u00eancia complementar; o que significa que quem quiser se aposentar com proventos maiores do que aqueles miser\u00e1veis estabelecidos pelo teto do regime geral ter\u00e1 que pagar aos fundos de pens\u00e3o, grande neg\u00f3cio da burocracia sindical petista. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal passou a ter como fonte uma al\u00edquota entre 1% e 2% a incidir sobre o faturamento das empresas.<\/p>\n
Os valores do or\u00e7amento p\u00fablico destinados \u00e0s pol\u00edticas sociais, por outro lado, s\u00e3o diminutos se comparados ao volume dos favorecimentos e das benesses dirigidas ao capital. Um rumor de fim do Bolsa Fam\u00edlia, no entanto, levou milhares de pessoas desesperadas \u00e0s ag\u00eancias da Caixa para retirar os parcos tost\u00f5es acumulados. Os valores atribu\u00eddos ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (reforma agr\u00e1ria e agricultura familiar) equivalem \u00e0 metade dos recursos para os grandes propriet\u00e1rios atendidos pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. A reforma agr\u00e1ria est\u00e1 simplesmente parada: 23 mil assentamentos em 2012, a taxa mais baixa desde 1994, contra 137 mil em 2006 (porque era ano eleitoral). A infla\u00e7\u00e3o dos itens aliment\u00edcios b\u00e1sicos est\u00e1 vinculada aos monop\u00f3lios do agroneg\u00f3cio: desde 1990 at\u00e9 2011, a \u00e1rea plantada com alimentos b\u00e1sicos (arroz, feij\u00e3o, mandioca e trigo) declinou de 31%, 26%, 11% e 35%, respectivamente, enquanto a dedicada \u00e0s culturas de exporta\u00e7\u00e3o (cana e soja) aumentou, respectivamente, em 122% e 107%.<\/p>\n
Est\u00e1 colocada a unifica\u00e7\u00e3o das lutas, no imediato, contra os cortes no or\u00e7amento em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, contra o imenso repasse de recursos para o pagamento de juros aos especuladores, e contra a transfer\u00eancia de volumosos cr\u00e9ditos aos monop\u00f3lios capitalistas agr\u00e1rios, industriais e de servi\u00e7os, a partir dos bancos p\u00fablicos. E tamb\u00e9m a luta contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas pelo Acordo Coletivo por Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (ACE), que busca retirar as f\u00e9rias, o 13\u00ba sal\u00e1rio, as licen\u00e7as por maternidade e paternidade, al\u00e9m de reduzir o sal\u00e1rio e permitir a realiza\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es sem pagar direitos trabalhistas, todo em nome da sacrossanta \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho\u201d, um \u201cacordo\u201d (?) impulsionado pelo governo e o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC. E, sobretudo, a luta contra a repress\u00e3o: a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos de luta no governo Dilma ganhou express\u00e3o nas obras de Belo Monte, onde aplicou a pol\u00edtica do cassetete federal para reprimir os trabalhadores em greve. Como um verdadeiro agente da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela obra e pela imposi\u00e7\u00e3o de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma tem sido conivente com a pol\u00edtica de persegui\u00e7\u00f5es aos petroleiros no Sistema Petrobr\u00e1s. Para n\u00e3o falar das desocupa\u00e7\u00f5es militares de moradias populares nos estados: Aldeia Maracan\u00e3 (RJ), Pinheirinho (SP) e outras \u00e1reas ocupadas urbanas e rurais.<\/p>\n
O programa e os objetivos da luta est\u00e3o mais do que claros: falta definir a pol\u00edtica para lev\u00e1-la adiante. Esse deve ser o objetivo da esquerda classista em todos os setores do movimento dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nOsvaldo Coggiola\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-4899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1h1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}