![\"imagem\"](\"http:\/\/marcusviniciusmatos.files.wordpress.com\/2013\/05\/febem.jpg?w=747\")
<\/p>\nPrivada de suas bandeiras econ\u00f4micas tradicionais \u2013 agora que um governo que se suporia de esquerda as utiliza sem o menor pudor \u2013, os setores da direita brasileira que n\u00e3o aderiram \u00e0 \u201cbase de sustenta\u00e7\u00e3o\u201d do governo Dilma est\u00e3o num beco sem sa\u00edda. Procuram ent\u00e3o, desesperadamente, algo para agitar, a seu favor, o marasmo pol\u00edtico.<\/p>\n
Aproveitando-se do aumento exponencial da viol\u00eancia criminosa em todo o pa\u00eds e da sensa\u00e7\u00e3o generalizada de inseguran\u00e7a, a direita levanta a surrada bandeira da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, tema que conquista apoios na m\u00eddia reacion\u00e1ria, rende mat\u00e9rias bomb\u00e1sticas e sensibiliza vastas parcelas da popula\u00e7\u00e3o \u2013 desde os mais despolitizados at\u00e9 os simplesmente equivocados ou desinformados, passando pelos abertamente adeptos do fascismo social.<\/p>\n
Sobre o assunto, h\u00e1 propostas e iniciativas de todos os tipos. O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, prop\u00f5e mudan\u00e7as no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, com foco exatamente na redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal; um deputado do PTB inicia coleta de assinaturas para a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito que permita alterar-se a Constitui\u00e7\u00e3o, com o mesmo objetivo; outro, este da ala direita do PDT, defende a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal conjugada a uma mal explicada \u201cavalia\u00e7\u00e3o biopsicol\u00f3gica\u201d do menor infrator, para medir-lhe a \u201ccapacidade de entendimento de seu il\u00edcito\u201d; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados anuncia a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a proposta do mesmo Alckmin de ampliar de tr\u00eas para at\u00e9 oito anos o prazo de interna\u00e7\u00e3o de menores infratores, e mais 12 projetos que tratam do mesmo tema. Para relator da comiss\u00e3o, convenientemente, indicou o l\u00edder do partido de Alckmin, o PSDB. E por a\u00ed vai. Est\u00e1 montado o novo circo da direita raivosa e revanchista, com um velho mas sempre aliciante tema no picadeiro.<\/p>\n
No Executivo, no Legislativo e no Judici\u00e1rio h\u00e1 alguma rea\u00e7\u00e3o \u2013 embora t\u00edmida, visto que aparentemente pedir redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal d\u00e1 votos. O ministro da Justi\u00e7a corrobora a afirma\u00e7\u00e3o de juristas de que qualquer tentativa neste sentido esbarraria em cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o; o ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia tamb\u00e9m reafirma a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Governo Federal; alguns deputados prop\u00f5em amplo debate sobre o tema, com envolvimento de pedagogos, psic\u00f3logos, especialistas em educa\u00e7\u00e3o infantil e do adolescente, al\u00e9m de profissionais da especialidade de menores infratores.<\/p>\n
Mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes as manifesta\u00e7\u00f5es de lucidez de parlamentares, de detentores de cargos no Executivo, de educadores e de juristas. \u00c9 fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores sociais que percebem com clareza o que est\u00e1 por tr\u00e1s da nova\/velha ofensiva da direita, o que a alimenta, os pontos fracos de sua argumenta\u00e7\u00e3o e o que deve ser feito para enfrentar com efetividade e humanidade o problema do menor infrator.<\/p>\n
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O que motiva a direita est\u00e1 exposto acima: \u00e9 mero oportunismo pol\u00edtico\/eleitoral. Diante do crescimento incontrolado da criminalidade infanto-juvenil, as solu\u00e7\u00f5es mais f\u00e1ceis parecem ser a repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o de faixas et\u00e1rias cada vez mais baixas. E a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, certamente, porque os menores infratores das camadas m\u00e9dias e alta t\u00eam quase sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os melhores advogados e a velada simpatia dos que julgam.<\/p>\n
Sem escr\u00fapulos e nenhum compromisso com uma pedagogia de massas que vise o aprofundamento dos valores da solidariedade, nem com a busca da recupera\u00e7\u00e3o e da reintegra\u00e7\u00e3o, a direita apela ao medo que se alastra pelo tecido social. Suas ideias t\u00eam a profundidade de um rio na seca. Prop\u00f5e combater a viol\u00eancia filha da mis\u00e9ria, da desesperan\u00e7a, do vazio existencial ou da desintegra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias com a viol\u00eancia institucionalizada, sistematizada, racionalizada. E isso \u00e9 t\u00e3o antigo quanto a exist\u00eancia de sociedades dividas em classes.<\/p>\n
Para a direita, n\u00e3o importa que cada vez maior n\u00famero de jovens \u2013 e cada vez mais jovens \u2013 venham a ser atirados \u00e0s nossas pris\u00f5es desumanas e cooptados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas. N\u00e3o prop\u00f5e medidas para humanizar as pris\u00f5es, mas ench\u00ea-las de adolescentes e conden\u00e1-los definitivamente \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
\u00c0 direita n\u00e3o parece l\u00f3gico aumentar as penas de quem alicia jovens para o crime \u2013 isto n\u00e3o d\u00e1 votos. L\u00f3gico \u00e9 \u201cmatricular\u201d o jovem delinquente na escola que o far\u00e1 ascender na \u201ccarreira\u201d. Isto sim, d\u00e1 manchetes agora e votos depois \u2013 mesmo que a longo prazo se volte tamb\u00e9m contra os que clamam por medidas desse tipo.<\/p>\n
Mas se o medo disseminado alimenta o discurso do \u00f3dio, o absurdo desse discurso \u00e9 evidente. Em nenhum lugar do mundo a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal diminui a viol\u00eancia social \u2013 ou os Estados Unidos j\u00e1 a teriam eliminado, porque em suas leis mesmo crian\u00e7as de 5 ou 6 anos podem ser criminalizadas, e at\u00e9 com pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio, a viol\u00eancia social s\u00f3 diminuiu onde se investiu tempo, dinheiro e paci\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o ao crime, sim, mas sobretudo na educa\u00e7\u00e3o integrada, nos valores da cultura e da solidariedade, na aten\u00e7\u00e3o primordial e permanente \u00e0 inf\u00e2ncia, na cria\u00e7\u00e3o de perspectivas de vida motivadoras para crian\u00e7as e adolescentes, no engajamento dos jovens nas atividades de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e equilibrada, numa pol\u00edtica de massas focada nas novas gera\u00e7\u00f5es e em formas renovadas de conviv\u00eancia na sociedade.<\/p>\n
Desnecess\u00e1rio dizer que o capitalismo n\u00e3o \u00e9 ambiente prop\u00edcio a nada disso. A mercantiliza\u00e7\u00e3o geral da vida e dos valores \u2013 inerente a ele \u2013 assim como tende a corromper desde cedo, tende a turvar a vis\u00e3o do que \u00e9 essencial. E, para o capital, aquilo que n\u00e3o promete lucros vis\u00edveis n\u00e3o tem valor.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel come\u00e7ar, ainda no capitalismo, a virar o jogo. A mobiliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais, dos trabalhadores, dos envolvidos com a educa\u00e7\u00e3o, com a cultura e com a ci\u00eancia tem que pressionar governos e c\u00e2maras legislativas para que n\u00e3o se curvem ao discurso f\u00e1cil da barb\u00e1rie; enfrentar o fascismo social da direita com as armas da intelig\u00eancia e da transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O combate deve dar-se em quatro frentes, simultaneamente:<\/p>\n
\u2013 exigir prioridade absoluta para investimentos maci\u00e7os na qualidade de vida da inf\u00e2ncia e da juventude;<\/p>\n
\u2013 exigir foco na preven\u00e7\u00e3o do crime infanto-juvenil, tanto atrav\u00e9s de cuidadoso acompanhamento social desde a inf\u00e2ncia at\u00e9 \u00e0 adolesc\u00eancia, quanto no rigor contra o aliciamento de menores;<\/p>\n
\u2013 exigir uma renova\u00e7\u00e3o radical e urgente nas pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o do menor infrator;<\/p>\n
\u2013 barrar os caminhos da intoler\u00e2ncia e da viol\u00eancia repressiva, pela derrota de qualquer proposta de diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n
Que a direita, de que uma falsa esquerda tomou as bandeiras privatistas, procure outro caminho que n\u00e3o o da revanche contra a juventude, para tentar sair do seu beco sem sa\u00edda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Felipe Oiticica \u2013 militante do PCB (RJ)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88],"tags":[],"class_list":["post-4900","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c101-criminalizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1h2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4900\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}