\u00a0<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o, realizada pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, se baseia no modelo de t\u00e9cnica e pre\u00e7o. O governo estabeleceu uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios de qualifica\u00e7\u00e3o da empresa e de explora\u00e7\u00e3o da floresta, al\u00e9m de um pre\u00e7o m\u00ednimo que a empresa pagar\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o pela extra\u00e7\u00e3o de cada metro c\u00fabico de madeira extra\u00edda. Em Jacund\u00e1, o valor foi de R$ 56 por metro c\u00fabico. Pelas regras, o concession\u00e1rio opera tr\u00eas meses e paga no fim do quadrimestre.<\/span><\/p>\n Quatro empresas chegaram a participar da licita\u00e7\u00e3o, mas apenas a Madeflona, que \u00e9 da regi\u00e3o de Rond\u00f4nia, chegou at\u00e9 a etapa final do processo e venceu a disputa sem apresentar \u00e1gio sobre o pre\u00e7o m\u00ednimo da proposta.<\/span><\/p>\n O manejo sustent\u00e1vel, afirma Marcus Vin\u00edcius Alves, diretor de concess\u00f5es e monitoramento do SFB, possui uma s\u00e9rie de exig\u00eancias que garantem a explora\u00e7\u00e3o comercial da floresta, sem comprometer a manuten\u00e7\u00e3o da natureza e as caracter\u00edsticas da regi\u00e3o. De cada hectare de mata, por exemplo, a empresa s\u00f3 pode retirar, no m\u00e1ximo, seis \u00e1rvores, as quais n\u00e3o podem ter menos de 50 cent\u00edmetros de di\u00e2metro. Uma vez manejada, a empresa s\u00f3 pode voltar a explorar a \u00e1rea depois de 30 anos.<\/span><\/p>\n O contrato, no entanto, n\u00e3o define que tipo de madeira pode ser retirada. Essa decis\u00e3o fica a crit\u00e9rio da empresa, conforme seus interesses comerciais. O pre\u00e7o do metro c\u00fabico \u00e9 o mesmo para qualquer esp\u00e9cie de \u00e1rvore. O acordo tamb\u00e9m n\u00e3o prev\u00ea exig\u00eancia de replantio dessas \u00e1rvores. “O prazo de 30 anos \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para que a floresta cres\u00e7a e se refa\u00e7a naturalmente. Essa forma de manejo em floresta tropical passa por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e permite uma explora\u00e7\u00e3o bastante reduzida”, diz Alves.<\/span><\/p>\n A concess\u00e3o tamb\u00e9m exige que a empresa, ao derrubar uma \u00e1rvore e fazer o pagamento ao governo por aquela extra\u00e7\u00e3o, d\u00ea andamento \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o daquela mat\u00e9ria-prima, ou seja, ela fica impedida de simplesmente revender as toras. \u00c9 preciso transform\u00e1-las em produtos finais como, por exemplo, m\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos. “O governo quer que essas \u00e1reas sejam manejadas para gerar benef\u00edcio nas \u00e1reas econ\u00f4mica e social. O concession\u00e1rio tem que agregar valor ao produto, assim se estabelece uma cadeia social”, afirma Alves. “Manejo florestal n\u00e3o \u00e9 derrubada indiscriminada de \u00e1rvores. A melhor forma de manter uma floresta de p\u00e9 \u00e9 manej\u00e1-la, quando se trata daquelas que t\u00eam caracter\u00edsticas de suprir o desenvolvimento e de se renovar.”<\/span><\/p>\n Com a assinatura do contrato de Jacund\u00e1, as \u00e1reas sob concess\u00e3o florestal federal passam a somar cerca de 230 mil hectares, o equivalente a 1,5 vez o tamanho do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Esse processo, iniciado em 2008, tende a se intensificar nos pr\u00f3ximos meses. Na \u00faltima sexta-feira, o governo lan\u00e7ou edital que poder\u00e1 triplicar as \u00e1reas concedidas at\u00e9 o fim deste ano. A licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a oferta de 440 mil hectares na Floresta Nacional do Crepori, no Par\u00e1, que dever\u00e1 ser a maior \u00e1rea j\u00e1 licitada no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Paralelamente, um conv\u00eanio firmado pelo Servi\u00e7o Florestal com o BNDES e o International Finance Corporation (IFC, bra\u00e7o financeiro para o setor privado do Banco Mundial), pretende desenvolver “um novo modelo de concess\u00e3o” para as Florestas Nacionais de Itaituba I e II, tamb\u00e9m no Par\u00e1.<\/span><\/p>\n O governo defende a tese de que o manejo sustent\u00e1vel \u00e9 uma alternativa econ\u00f4mica para as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e que respeita a capacidade de regenera\u00e7\u00e3o natural da floresta, al\u00e9m de ser um instrumento de combate \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, pr\u00e1tica que hoje contamina cerca de 40% das \u00e1rvores que tombam na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n Segundo o Instituto Chico Mendes (ICMBio), \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das florestas protegidas, h\u00e1 hoje 312 unidades de conserva\u00e7\u00e3o no pa\u00eds: 139 de prote\u00e7\u00e3o integral e 173 de uso sustent\u00e1vel. Essa riqueza natural envolve praticamente 10% de todo o territ\u00f3rio nacional, somando 75,1 milh\u00f5es de hectares.<\/span><\/p>\n As florestas de prote\u00e7\u00e3o integral, como o pr\u00f3prio nome diz, s\u00e3o aquelas que exigem m\u00e1ximo rigor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, sem interfer\u00eancia humana. J\u00e1 nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, a proposta \u00e9 conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da natureza com o uso de parte de seus recursos, sem preju\u00edzo para as riquezas naturais.<\/span><\/p>\n Em 2012, o governo alterou os limites de sete unidades de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e retirou delas \u00e1reas que ser\u00e3o alagadas por reservat\u00f3rios de usinas hidrel\u00e9tricas planejadas para a regi\u00e3o. Foram reduzidos o Parna da Amaz\u00f4nia, Parna dos Campos Amaz\u00f4nicos, Parna Mapinguari, Flona de Itaituba I, Flona de Itaituba II, Flona do Crepori e \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Tapaj\u00f3s. Ao todo, a redu\u00e7\u00e3o somou cerca de 1.500 quil\u00f4metros quadrados de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Planalto promete liberar R$ 1,5 bi ap\u00f3s rebeli\u00e3o da base<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Depois do ensaio de rebeli\u00e3o capitaneado pelo PMDB, o Planalto iniciou uma opera\u00e7\u00e3o para aplacar a insatisfa\u00e7\u00e3o da base. O Congresso obteve sinaliza\u00e7\u00e3o de que ser\u00e3o liberados cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o em emendas individuais aos parlamentares. A previs\u00e3o \u00e9 que isso ocorra na segunda metade de junho.<\/span><\/p>\n Os crit\u00e9rios de divis\u00e3o dos recursos devem ser definidos pelo Planalto at\u00e9 o fim da semana, segundo o Estado apurou. Pressionada pela base, Dilma se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Galheiros (PMDB-AL), e Henrique Alves (PMDB-RN).<\/span><\/p>\n A estimativa de libera\u00e7\u00e3o \u00e9 50% maior do que o governo sinalizou no debate da MP dos Portos que exp\u00f4s o desgaste na base. Essa ser\u00e1 a primeira parcela de emendas autorizadas em 2013 pela equipe econ\u00f4mica do governo. Uma segunda parcela deve ser distribu\u00edda em meados de julho quando os deputados e senadores se re\u00fanem para votar o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/span><\/p>\n Entre as d\u00favidas por parte do governo na partilha est\u00e1, por exemplo, se o tratamento ao PSD ser\u00e1 de aliado ou oposi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 incerto o montante que ser\u00e1 destinado aos representantes dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o como PSDB, DEM e MD.<\/span><\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m indefini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PMDB. Embora o partido seja considerado o principal aliado do governo no Congresso, integrantes da c\u00fapula da sigla passaram a dizer que n\u00e3o fazem quest\u00e3o do recebimento das emendas. “N\u00e3o estou preocupado com isso”, disse o l\u00edder da sigla na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n Eduardo Cunha (RI). “N\u00e3o vai ser emenda que vai resolver. \u00c9 a pol\u00edtica que o governo tem que fazer”, acrescentou o vice-l\u00edder, Danilo Fortes (CE).<\/span><\/p>\n PEC<\/span><\/strong><\/p>\n Por tr\u00e1s do desdenho dos peemedebistas est\u00e1 a press\u00e3o para se aprovar ainda neste semestre a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e ao governo a execu\u00e7\u00e3o de todas as emendas dos parlamentares.<\/span><\/p>\n Hoje, cada um dos 593 congressistas tem direito a R$ 15 milh\u00f5es em emendas individuais.<\/span><\/p>\n A discuss\u00e3o da PEC \u00e9 capitaneada pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), que, apesar das cr\u00edticas da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz n\u00e3o abrir m\u00e3o de vot\u00e1-la.<\/span><\/p>\n Na reuni\u00e3o com a c\u00fapula peemedebista, Dilma teria concordado em enviar o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o ao Congresso como projeto de lei em car\u00e1ter de urg\u00eancia, e n\u00e3o medida provis\u00f3ria, segundo Renan e Alves. Seria uma forma de apaziguar os \u00e2nimos dentro da base, mas a t\u00e1tica acabou criticada pois teria efeito pr\u00e1tico nulo.<\/span><\/p>\n Outra queixa \u00e9 que n\u00e3o vai adiantar mudar a forma de envio das propostas se o governo n\u00e3o aceitar mudan\u00e7as no texto original. “O gesto ajuda, mas vamos aguardar para ver como o governo vai se comportar na hora de negociar altera\u00e7\u00f5es no texto”, disse o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Beto Albuquerque (RS).<\/span><\/p>\n O l\u00edder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), considerou a mudan\u00e7a no tratamento dos projetos um passo para amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo dentro da base. “Com um projeto de lei abre-se um caminho para discuss\u00e3o.”<\/span><\/p>\n R$ 15 milh\u00f5es \u00e9 o valor em emendas individuais a que cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.]]<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 de R$ 349 bi<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A sonega\u00e7\u00e3o de tributos – impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es – chega a 23,9% da arrecada\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, segundo c\u00e1lculo do relat\u00f3rio “Sonega\u00e7\u00e3o no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecada\u00e7\u00e3o” do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Isso representa 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 349,8 bilh\u00f5es que deixaram de ser recolhidos aos cofres p\u00fablicos, levando em conta dados de 2011 – ano mais recente com dados consolidados da Receita Federal.<\/span><\/p>\n “A alta carga tribut\u00e1ria acaba fomentando uma alta sonega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Somado a isso, tem uma insatisfa\u00e7\u00e3o de maneira geral com o Estado em termos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, disse Allan Titonelly Nunes, presidente do Sinprofaz. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, h\u00e1 espa\u00e7o para reduzir a carga tribut\u00e1ria – que chegou a 35,5% do PIB em 2011 – sem atingir significativamente a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Pa\u00edses com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante ao do Brasil t\u00eam aproximadamente metade da carga tribut\u00e1ria, de acordo com o estudo.<\/span><\/p>\n Nunes ressaltou que os maiores sonegadores n\u00e3o s\u00e3o os brasileiros de baixa renda, uma vez que gastam a maior parte do or\u00e7amento com consumo, que j\u00e1 \u00e9 taxado, e n\u00e3o t\u00eam como fugir da tributa\u00e7\u00e3o. “A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o percebe que quem tem menos condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o consegue sonegar”, afirmou. Segundo ele, empresas e pessoas f\u00edsicas de renda mais alta s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pela evas\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n Para compor a taxa m\u00e9dia de sonega\u00e7\u00e3o, os economistas e advogados tributarias contratados para fazer o estudo usaram estimativas individuais para determinados tributos, como Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/span><\/p>\n Na abertura da m\u00e9dia, o estudo aponta que a sonega\u00e7\u00e3o de IR chegou a 30,3%, enquanto a taxa para IPI foi maior, de 33,4%. Outros exemplos s\u00e3o: Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), 16,6%; contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, com 27,8%; e de 25% para o ISS.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio “Sonega\u00e7\u00e3o no Brasil” ao qual o Valor PRO, servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es em tempo real do Valor, teve acesso ser\u00e1 divulgado hoje, junto com o lan\u00e7amento do portal sonegometro.com, em que o Sinprofaz apresentar\u00e1 – como feito pelo impost\u00f4metro da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo – a medi\u00e7\u00e3o constante do que deixa de ser arrecadado por sonega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Cristina cassa concess\u00e3o de empresa brasileira<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O governo argentino anunciou ontem a rescis\u00e3o, sem nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o, dos contratos de concess\u00e3o de duas linhas ferrovi\u00e1rias administradas pela empresa brasileira Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica (ALL). S\u00e3o cerca de 8 mil quil\u00f4metros de linhas, que ficar\u00e3o sob a administra\u00e7\u00e3o da empresa estatal Belgrano Cargas, criada no m\u00eas passado pela presidente Cristina Kirchner.<\/span><\/p>\n Segundo o ministro do Interior e Transportes da Argentina, Florencio Randazzo, o cancelamento dos acordos com a ALL se deve \u00e0 “falta grave de cumprimento” dos contratos da companhia nas ferrovias privatizadas na d\u00e9cada de 90, al\u00e9m do n\u00e3o pagamento do c\u00e2none (taxa paga periodicamente ao Estado argentino pela concess\u00e3o) nos \u00faltimos seis meses, falta de investimento e abandono de material e das ferrovias, O governo sustenta ainda que a ALL deve 200 milh\u00f5es de pesos (US$ 39 milh\u00f5es) ao Fisco.<\/span><\/p>\n Em nota divulgada na noite de ontem, a ALL informou que n\u00e3o havia recebido, at\u00e9 aquele momento, qualquer informa\u00e7\u00e3o oficial do governo argentino a respeito do cancelamento de suas concess\u00f5es. Mas informou que tomar\u00e1 todas as medidas judiciais cab\u00edveis assim que tomar conhecimento oficial da decis\u00e3o. A ALL reiterou, no comunicado, que vinha buscando potenciais investidores interessados em adquirir participa\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es da ALL Argentina, “em vista do atual cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico” do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n A companhia tamb\u00e9m comunicou que a “ALL Argentina, ao longo dos anos, se tomou pouco representativa nos resultados consolidados da companhia, demandando foco desproporcional por parte da sua administrar\u00e3o” Em 2012, os resultados dessas concess\u00f5es corresponderam a 6,5% da receita l\u00edquida e 0% do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o) total da companhia.<\/span><\/p>\n O an\u00fancio do cancelamento das concess\u00f5es da ALL chega num momento particularmente dif\u00edcil para as companhias brasileiras no pa\u00eds vizinho as reclama\u00e7\u00f5es sobre as dificuldades de opera\u00e7\u00e3o na Argentina j\u00e1 v\u00eam de algum tempo. Recentemente, a Vale anunciou a suspens\u00e3o dos investimentos em um projeto de pot\u00e1ssio na prov\u00edncia de Mendoza, avaliado em quase US$ 9 bilh\u00f5es. A Petrobr\u00e1s tamb\u00e9m vive um momento conturbado, e j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de vender seus ativos no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n O cancelamento das concess\u00f5es d\u00e1 tamb\u00e9m mais muni\u00e7\u00e3o aos cr\u00edticos do Mercosul. A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), por exemplo, se prepara para liderar um movimento pela reforma do bloco comercial. “Precisamos nos livrar dessa camisa de for\u00e7a, pois n\u00e3o vamos concluir nenhum acordo tendo Argentina e Venezuela como parceiros”, disse Roberto Giannetti da Fonseca, do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior da Fiesp, em reportagem publicada ontem no Estado.<\/span><\/p>\n Ontem, o Pal\u00e1cio do Planalto informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhecia a informa\u00e7\u00e3o sobre a reestatiza\u00e7\u00e3o da ferrovia da ALL. Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Movimento<\/span><\/strong><\/p>\n Uma das ferrovias que eram operadas pela ALL liga as prov\u00edncias de Buenos Aires e Santa Fe (os maiores centros de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, onde tamb\u00e9m est\u00e3o os principais portos do pa\u00eds) com a prov\u00edncia de Mendon\u00e7a, na fronteira com o Chile. A outra linha liga a cidade de Buenos Aires com as prov\u00edncias de Entre Rios, Corrientes e Misiones, no nordeste da Argentina. As duas linhas transportam mais de 5 milh\u00f5es de toneladas de carga por ano.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m das linhas da ALL, o ministro Florencio Randazzo tamb\u00e9m anunciou a estatiza\u00e7\u00e3o da linha do Trem da Costa, utilizado para o transporte de pessoas da \u00e1rea norte da Grande Buenos Aires.<\/span><\/p>\n Para lembrar<\/span><\/strong><\/p>\n As empresas brasileiras acumulam uma longa lista de conflitos e problemas com o governo Kirchner e seus aliados nos \u00faltimos dez anos. A Petrobr\u00e1s, que adquiriu a P\u00e9rez Companc em 2002, sofreu press\u00f5es da Casa Rosada e dos governos provinciais. Coma intensifica\u00e7\u00e3o dos problemas, iniciou h\u00e1 dois anos a venda de parte dos ativos no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Entre 2005 e 2008 a Ambev teve problemas com o sindicato dos caminhoneiros, que, respaldado pelo governo Kirchner, fez piquetes nas f\u00e1bricas da companhia. No in\u00edcio deste ano, a Vale decidiu suspender seu investimento de quase US$ 9 bilh\u00f5es em Mendoza, para produ\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio. Outra empresa que teve de enfrentar a interven\u00e7\u00e3o do governo Kirchner na economia foi o frigor\u00edfico IBS, que sofreu restri\u00e7\u00f5es para as exporta\u00e7\u00f5es de carne bovina. Casos semelhantes ocorreram com a Alpargatas e a Deca.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Outro \u00edndio \u00e9 baleado; Dilma manda For\u00e7a Nacionala MS<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, foi baleado ontem em uma das fazendas reivindicadas pelos \u00edndios em Sidrol\u00e2ndia (MS), informa o enviado especial Pablo Pereira. Ele foi atingido por homens em um carro e est\u00e1 internado na capital, Campo Grande. Tropas da For\u00e7a Nacional ser\u00e3o enviadas para a regi\u00e3o dos conflitos, onde um \u00edndio morreu na quinta-feira. O pedido foi feito pelo governador de Mato Grosso do Sul, Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB), e os cerca de 110 homens ficar\u00e3o no local por tempo indeterminado. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, disse ontem em audi\u00eancia com 140 \u00edndios que o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, foi censurado pela presidente Dilma Rousseff por autorizar a\u00e7\u00e3o da PF para cumprir ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em Sidrol\u00e2ndia. “N\u00f3s sabemos o erro que foi essa desgra\u00e7a dessa morte”, afirmou.<\/span><\/p>\n Em meio ao acirramento da tens\u00e3o envolvendo ind\u00edgenas e fazendeiros na regi\u00e3o de Sidrol\u00e2ndia, em Mato Grosso do Sul, o governo encaminhou para a \u00e1rea de conflito tropas da For\u00e7a Nacional \u00c1 morte do \u00edndio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, na quinta-feira passada, durante a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse numa fazenda da regi\u00e3o, desencadeou rea\u00e7\u00f5es pelo Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Ontem, outro \u00edndio terena, Josiel Gabriel Alves, de 34 anos – primo de Oziel -, foi baleado quando estava na \u00e1rea da Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o, uma das fazendas reivindicadas pela etnia.<\/span><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse que decidiu enviar as tropas para atender a um pedido do governador do Estado, Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB). Segundo o ministro, 110 homens ser\u00e3o enviados \u00e0 regi\u00e3o a partir de hoje. As tropas ficar\u00e3o subordinadas ao comando do governo do Mato Grosso do Sul. “A For\u00e7a Nacional ficar\u00e1 l\u00e1 pelo tempo que for necess\u00e1rio”, afirmou Cardozo, que ainda pediu \u00e0 Pol\u00edcia Federal que discuta com o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wantuir Jacini, a possibilidade de elevar o contingente de agentes no local.<\/span><\/p>\n Cardozo n\u00e3o foi claro ao ser questionado sobre se a For\u00e7a Nacional vai atuar para cumprir o prazo para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da fazenda – o prazo termina na manh\u00e3 de hoje.<\/span><\/p>\n “Quem determina quem vai desocupar \u00e9 o juiz”, afirmou. “A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado \u00e9 que vai determinar o papel que a For\u00e7a Nacional ter\u00e1. O comando \u00e9 do Estado e \u00e9 por essa raz\u00e3o que n\u00e3o posso responder a essa pergunta sem saber qual ser\u00e1 a decis\u00e3o do juiz a esse respeito e do \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica do MS.”<\/span><\/p>\n Segundo ele, o ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Luiz In\u00e1cio Adams, continuava tratando da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/span><\/p>\n Cardozo disse que, na semana passada, a Justi\u00e7a pediu \u00e0 PF que cumprisse ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da fazenda, mas a Pol\u00edcia Federal alegou n\u00e3o ter contingente para faz\u00ea-lo.Assim, a a\u00e7\u00e3o na semana passada foi feita pela Pol\u00edcia Militar do Estado.<\/span><\/p>\n De acordo com Cardozo, o governo quer se reunir com os \u00edndios terena hoje para tentar dar fim ao conflito. “Paralelamente a isso, temos a responsabilidade de apoiar o governo do Estado do Mato Grosso do Sul para ampliar seu efetivo”, afirmou.<\/span><\/p>\n “O governo faz um apelo a todas ns partes envolvidas nesse conflito. Ningu\u00e9m, vai conseguir satisfazer direito acirrando conflitos e usando viol\u00eancia. Quem viola direito de outro responde pela lei”, acrescentou.<\/span><\/p>\n Idas e vindas<\/span><\/strong><\/p>\n O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, afirmou ontem, em audi\u00eancia no Pal\u00e1cio do Planalto com 140 \u00edndios de nove etnias, que a presidente Dilma Rousseff censurou o ministro da Justi\u00e7a por ter autorizado a a\u00e7\u00e3o da PF em Sidrol\u00e2ndia.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Na explica\u00e7\u00e3o de Carvalho, a presidente entendia que esta ordem de um juiz de primeira instancia n\u00e3o deveria ser cumprida porque poderia levar a confronto e morte, o que acabou acontecendo. Preocupado com as repercuss\u00f5es de sua fala, Carvalho emendou: “Decis\u00e3o judicial a gente cumpre”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nValor Econ\u00f4mico\n \nOs alvos de concess\u00e3o do governo, que at\u00e9 agora estavam concentrados na \u00e1rea de infraestrutura log\u00edstica do pa\u00eds, come\u00e7am a se espalhar por setores menos afeitos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o direta do setor privado. A tend\u00eancia agora \u00e9 conceder partes da floresta amaz\u00f4nica para explora\u00e7\u00e3o de madeira. O governo assina hoje contrato de concess\u00e3o por 40 anos que permitir\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de 87 mil hectares na \u00e1rea da Floresta Nacional (Flona) de Jacund\u00e1, em Rond\u00f4nia. 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