Vivemos um per\u00edodo de intensa press\u00e3o do capital, (com a coniv\u00eancia e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territ\u00f3rios camponeses, ind\u00edgenas, quilombolas e pesqueiros.<\/p>\n
Esta press\u00e3o \u00e9 percebida pelo avan\u00e7o dos empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o, pelo avan\u00e7o das hidroel\u00e9tricas, rodovias, ferrovias, dos monocultivos do agroneg\u00f3cio… e pelo desmonte da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados.<\/p>\n
Este desmonte pode ser percebido atrav\u00e9s das propostas de emendas constitucionais\u00a0215\/2000<\/strong> (Inclui dentre as compet\u00eancias exclusivas do Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o das terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios e a ratifica\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 homologadas; estabelecendo que os crit\u00e9rios e procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regulamentados por lei.<\/em>),\u00a0038\/1999<\/strong> (Acresce inciso XV ao art. 52 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para incluir entre as compet\u00eancias privativas do Senado Federal aprovar o processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/em>) e\u00a0237\/2013<\/strong>(Acrescente-se o art. 176-A no texto Constitucional para tornar poss\u00edvel a posse indireta de terras ind\u00edgenas \u00e0 produtores rurais na forma de concess\u00e3o<\/em>.). Tamb\u00e9m pelas portarias\u00a0419\/11<\/strong> (regulamenta a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o objetivo de agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras ind\u00edgenas.<\/em>), portaria\u00a0303\/12<\/strong> (manifesta uma interpreta\u00e7\u00e3o extremamente abrangente, geogr\u00e1fica e temporalmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Peti\u00e7\u00e3o 3388), estendendo a aplica\u00e7\u00e3o das mesmas a todas as terras ind\u00edgenas do pa\u00eds e retroagindo \u201cad eternun\u201d sua aplicabilidade. A portaria determina que os procedimentos j\u00e1 \u201cfinalizados\u201d sejam \u201crevistos e adequados\u201d aos seus termos<\/em>.) e o decreto\u00a07957\/13<\/strong> (Institui o gabinete permanente de gest\u00e3o integrada para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, regula a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas na prote\u00e7\u00e3o ambiental; altera o decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004 e da outras provid\u00eancias. Com esse decreto, \u201cde car\u00e1ter preventivo ou repressivo\u201d, foi criada a Companhia de Opera\u00e7\u00f5es Ambientais da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tendo como uma de suas atribui\u00e7\u00f5es \u201cprestar aux\u00edlio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos e laudos t\u00e9cnicos sobre impactos ambientais negativos\u201d. Na pr\u00e1tica isso significa a cria\u00e7\u00e3o de instrumento estatal para repress\u00e3o militarizada de toda e qualquer a\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territ\u00f3rios. A For\u00e7a pode ser solicitada por qualquer Ministro do Governo Federal<\/em>).<\/p>\n Este processo de ofensiva contra os territ\u00f3rios t\u00eam levado os povos ind\u00edgenas do Brasil ao enfrentamento. Diversas mortes, amea\u00e7as, \u201cacidentes mal explicados\u201d e conflitos ocorrem diariamente.<\/p>\n Diante disso a Via Campesina vem a p\u00fablico para manifestar:<\/p>\n 1) Repudio ao tratamento dado aos camponeses, povos ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores deste pa\u00eds.<\/p>\n 2) Territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados (camponeses, ind\u00edgenas, quilombolas e pesqueiros) s\u00e3o sagrados, devem ser demarcados e respeitados.<\/p>\n 3) Se hoje existe um conflito na ocupa\u00e7\u00e3o destes territ\u00f3rios \u00e9 porque o Estado Brasileiro permitiu, negligenciou ou at\u00e9 incentivou esta ocupa\u00e7\u00e3o, inclusive emitindo documentos de terra. Portanto cabe ao Estado Brasileiro reconhecer, demarcar e respeitar os territ\u00f3rios e reassentar e indenizar as fam\u00edlias camponesas, construindo desta forma uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os conflitos.<\/p>\n Bras\u00edlia, 04 de junho de 2013.<\/p>\n