<\/span><\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 que as empresas acelerem o processo iniciado em 2012, com a queda das taxas de juros, quando passaram a trocar as d\u00edvidas antigas, que geralmente tinham juros maiores e prazos menores, por condi\u00e7\u00f5es mais adequadas.<\/span><\/p>\n A expectativa \u00e9 que, com o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro nos pr\u00f3ximos anos, as empresas instaladas no Brasil busquem financiamento (via bancos ou via emiss\u00e3o de t\u00edtulos) no Pa\u00eds, diminuindo a dolariza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. A aposta \u00e9 que esse processo deve ganhar for\u00e7a principalmente a partir de 2014, quando as taxas de juros nos Estados Unidos e em outros pa\u00edses ricos voltem a subir, depois de quase oito anos em n\u00edveis historicamente baixos.<\/span><\/p>\n Incentivos<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo estuda conceder incentivos tribut\u00e1rios para a emiss\u00e3o de t\u00edtulos (como a\u00e7\u00f5es e deb\u00eantures) de pequenas empresas na BM&FBovespa. Mesmo em alta, a Selic, taxa b\u00e1sica de juros, dificilmente vai ultrapassar a marca de 9% ao ano \u2013 hoje ela est\u00e1 em 8% ao ano.<\/span><\/p>\n Para o governo, esse patamar de um d\u00edgito \u00e9 entendido como “conquista” da gest\u00e3o Dilma Rousseff, e “veio para ficar”, como disse um auxiliar presidencial. Com isso, aplica\u00e7\u00f5es de renda vari\u00e1vel \u2013 como a\u00e7\u00f5es -ganhar\u00e3o um atrativo ante os t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Outro ponto em estudo no governo \u00e9 a concess\u00e3o de um novo reajuste nos programas Simples e Microempreendedor Individual (MEI). Em novembro de 2011, o governo reajustou em 50% o faturamento considerado como teto para os beneficiados pelo Simples \u2013 desde ent\u00e3o, qualquer empresa com faturamento de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano est\u00e1 enquadrada no programa de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que aglutina todos os impostos federais em um tributo \u00fanico. Da mesma forma, o MEI tamb\u00e9m passou por reajuste de 50%, tendo, desde ent\u00e3o, o faturamento de R$ 60 mil como teto para o programa.<\/span><\/p>\n A ideia \u00e9 definir no ano que vem um novo patamar de reajuste para os dois programas, e conceder o benef\u00edcio a partir de janeiro de 2015. Os estudos v\u00e3o envolver pela primeira vez a rec\u00e9m-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa. De acordo com dados internos do governo, o Simples abrange quase 78% de todas as empresas brasileiras, e sua amplia\u00e7\u00e3o permite aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________ <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Em marcha lenta – governo s\u00f3 investiu 17% do autorizado<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Os investimentos do governo federal n\u00e3o avan\u00e7aram nos primeiros quatro meses do ano, na contram\u00e3o do discurso da equipe econ\u00f4mica, que prega o crescimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. Relat\u00f3rio do Tesouro Nacional mostra que, de janeiro a abril deste ano, o governo gastou R$ 22,9 bilh\u00f5es ou 17,6% do total de R$ 130,4 bilh\u00f5es autorizados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n Proporcionalmente, o valor pago foi menor que o despendido no mesmo per\u00edodo do ano passado: R$ 21,1 bilh\u00f5es ou 22,58% de um total autorizado de R$ 93,4 bilh\u00f5es. No cen\u00e1rio atual, de um lento avan\u00e7o no PIB e infla\u00e7\u00e3o em alta, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante.<\/span><\/p>\n E o problema da credibilidade do pa\u00eds, agravado semana passada, depois que a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de riscos S&P colocou a nota brasileira em perspectiva negativa, pode piorar a situa\u00e7\u00e3o, afastando os investimentos privados.<\/span><\/p>\n Em propor\u00e7\u00e3o do PIB, os investimentos do governo federal ficaram estagnados nos quatro primeiros meses. Eles se mantiveram em 1,51% sobre o total de riquezas produzidas no pa\u00eds no per\u00edodo – mesmo \u00edndice dos quatro primeiros meses de 2012.<\/span><\/p>\n Nos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas obras de infraestrutura, que permitem \u00e0 economia crescer sem pressionar os pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os, os investimentos tamb\u00e9m n\u00e3o deslancham, de acordo com os dados oficiais.<\/span><\/p>\n No Minist\u00e9rio dos Transportes, carro-chefe das obras de infraestrutura, ca\u00edram de 13,28% para 12,85% da dota\u00e7\u00e3o autorizada e ficaram praticamente est\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, passando de 0,17% para 0,18%.<\/span><\/p>\n Na Integra\u00e7\u00e3o Nacional, recuaram de 14,03% para 9,69% do valor aprovado pelo Congresso e permaneceram em 0,06% do PIB. No Minist\u00e9rio das Cidades, mesmo com a manobra do governo – que passou a computar, em 2011, os subs\u00eddios ao programa Minha Casa, Minha Vida como investimento -, o valor pago caiu de 49,17% para 29,53% do autorizado e de 0,61% para 0,49% do PIB.<\/span><\/p>\n Nas contas do economista Felipe Salto, da Tend\u00eancias Consultoria, no acumulado em 12 meses at\u00e9 abril, os investimentos do governo federal est\u00e3o estagnados em 1,35% do PIB.<\/span><\/p>\n – O governo conseguiu conter os gastos no primeiro ano e postergou os reajustes de pessoal para este ano, com impacto de R$ 9 bilh\u00f5es. S\u00f3 que toda esta posterga\u00e7\u00e3o, este espa\u00e7o fiscal criado, n\u00e3o se transformou em investimento – destacou o especialista.<\/span><\/p>\n Minist\u00e9rios divergem dos dados A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Margarida Gutierrez, especialista no assunto, observa que h\u00e1 uma paralisia no Estado, no que diz respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos em infraestrutura.<\/span><\/p>\n A seu ver, o governo precisa de mecanismos de controle eficientes para fazer as obras sa\u00edrem do papel, com profissionais capacitados. Para ela, na iniciativa privada, os programas de concess\u00e3o devem come\u00e7ar a se refletir nas obras a partir do ano que vem. – N\u00e3o espero muito para este ano. Tudo leva tempo. Fazer licita\u00e7\u00e3o leva tempo, fazer obra leva tempo – considerou Margarida, que aposta em um crescimento do PIB entre 2,5% e 3% em 2013.<\/span><\/p>\n Para o diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (Sobeet), Lu\u00eds Afonso Lima, n\u00e3o deve melhorar a trajet\u00f3ria de desembolsos do governo.<\/span><\/p>\n J\u00e1 no setor privado, os empres\u00e1rios devem ficar mais otimistas. – O programa de concess\u00f5es talvez seja o que o governo pode fazer de mais positivo para abrir frente para investimentos privados – avaliou.<\/span><\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio do Planejamento ressaltou que, em termos nominais (sem descontar a infla\u00e7\u00e3o), o valor empenhado (contratado) cresceu 10% de janeiro a abril – de R$ 11,6 bilh\u00f5es para R$ 12,8 bilh\u00f5es -, na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado. E o valor pago cresceu 8,8% (de R$ 21 bilh\u00f5es para R$ 22,9 bilh\u00f5es) na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o atribuiu o atraso na programa\u00e7\u00e3o de novos empenhos \u00e0 demora na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que ocorreu s\u00f3 em abril. Mas observou que n\u00e3o houve “preju\u00edzos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento de investimentos plurianuais em andamento”.<\/span><\/p>\n A pasta disse ainda que, em conjunto com o programa de concess\u00f5es de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, o governo continuar\u00e1 ampliando investimentos em infraestrutura. O Minist\u00e9rio das Cidades tamb\u00e9m atribuiu a queda na execu\u00e7\u00e3o dos investimentos ao atraso na aprova\u00e7\u00e3o da LOA.<\/span><\/p>\n “Nos pr\u00f3ximos quadrimestres, a tend\u00eancia \u00e9 que o fluxo de pagamentos dos investimentos do minist\u00e9rio alcance n\u00edvel equivalente ou superior ao de 2012”, disse. O Minist\u00e9rio dos Transportes alegou que a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o ano inclui um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 5,7 bilh\u00f5es, que deveria, em sua avalia\u00e7\u00e3o, ser exclu\u00eddo das contas, uma vez que a Medida Provis\u00f3ria 598\/12, que criou o adicional, perdeu a validade.<\/span><\/p>\n “Na verdade, foram executados R$ 2,8 bilh\u00f5es de um total de R$ 16,1 bilh\u00f5es, o que resulta em uma propor\u00e7\u00e3o de 17,4%, superior, portanto, aos 13,9% verificados em 2012”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o. A exclus\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi feita no relat\u00f3rio do Tesouro.<\/span><\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o promete dobrar investimentos<\/span><\/strong><\/p>\n A pasta dos Transportes informou que, no acumulado deste ano at\u00e9 o m\u00eas de maio (ainda n\u00e3o dispon\u00edvel no relat\u00f3rio do Tesouro Nacional), o percentual dessas despesas chegar\u00e1 a 23,43% do or\u00e7amento autorizado, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado ficou em 18,6%. A proje\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 que a execu\u00e7\u00e3o de investimentos no ano seja quase 30% superior \u00e0 de 2012.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional tamb\u00e9m prop\u00f4s subtrair da dota\u00e7\u00e3o o valor fixado na MP 598\/12. Com isso, o \u00edndice de pagamentos totais chegaria a 12,9%, pr\u00f3ximo ao apurado no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio ressaltou que, no resultado registrado at\u00e9 maio, h\u00e1 crescimento de 13,7% para 14,4% na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de 0,02% do PIB para 0,03% do PIB, “n\u00e3o caracterizando uma estagna\u00e7\u00e3o”. “Destaque-se que o valor de dota\u00e7\u00e3o total do minist\u00e9rio para este ano, j\u00e1 descontada a MP 598, \u00e9 de R$ 7,8 bilh\u00f5es ante R$ 6,7 bilh\u00f5es em 2012, representando um crescimento de 15,6%”, disse, em nota.<\/span><\/p>\n O minist\u00e9rio promete dobrar o valor dos investimentos neste ano.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________ <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Para especialistas, infla\u00e7\u00e3o reduziu aprova\u00e7\u00e3o de Dilma<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O governo minimizou ontem a pesquisa do instituto Datafolha que mostrou uma queda de oito pontos percentuais na popularidade da presidente Dilma Rousseff, de 65% para 57%, mas especialistas disseram que o resultado \u00e9 relevante por mostrar os efeitos do aumento da desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o com indicadores da economia.<\/span><\/p>\n Horas depois de desembarcar em Portugal acompanhando a presidente numa visita oficial de dois dias, Aloizio Mercadante, ministro da Educa\u00e7\u00e3o e um dos principais conselheiros, reagiu assim:<\/span><\/p>\n – A pesquisa mostra uma oscila\u00e7\u00e3o normal. Mant\u00e9m a presidente no melhor patamar de apoio popular e de inten\u00e7\u00f5es de voto para 2014, quando a gente compara com qualquer outro presidente neste momento de governo (dois anos e meio).<\/span><\/p>\n Marco Aur\u00e9lio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presid\u00eancia, relutou em falar, mas terminou dizendo:<\/span><\/p>\n – Sinceramente, n\u00e3o sei qual \u00e9 a margem de erro, n\u00e3o acho que… N\u00e3o acho que seja relevante.<\/span><\/p>\n A ministra da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, Helena Chagas, lembrou que a presidente “nunca comenta pesquisas de opini\u00e3o”. Mas deixou claro que Mercadante falou em nome de Dilma:<\/span><\/p>\n – O Mercadante falou com voc\u00eas (jornalistas), n\u00e3o?<\/span><\/p>\n O vil\u00e3o da queda de popularidade de Dilma, segundo Mercadante, foi a infla\u00e7\u00e3o do tomate:<\/span><\/p>\n – \u00c9 um epis\u00f3dio totalmente superado. J\u00e1 est\u00e1 na mesa de todo o povo brasileiro e vai estar na mesa at\u00e9 o final do ano.<\/span><\/p>\n “Excelentes perspectivas”<\/span><\/p>\n Apesar do baixo crescimento e do aumento da infla\u00e7\u00e3o, Mercadante pintou um quadro de sonho para a economia. Falou em “excelentes perspectivas”, com o Brasil “caminhando para uma supersafra” agr\u00edcola este ano, o “emprego crescendo”, a “ind\u00fastria forte” e a infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 “apontando na dire\u00e7\u00e3o da meta”, al\u00e9m de d\u00edvida p\u00fablica resolvida.<\/span><\/p>\n Justificando a queda na pesquisa, ele citou o boato de que o Bolsa Fam\u00edlia acabaria, que provocou um corre-corre de benefici\u00e1rios \u00e0s ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O epis\u00f3dio est\u00e1 “totalmente superado”, garantiu.<\/span><\/p>\n O ministro disse que n\u00e3o v\u00ea problema no fato de a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Standard & Poor ter colocado a economia em perspectiva negativa:<\/span><\/p>\n – Uma ag\u00eancia de rating (de classifica\u00e7\u00e3o de risco) fez uma sinaliza\u00e7\u00e3o. Vamos aguardar. As contas do Brasil s\u00e3o um diferencial. Somos um dos poucos pa\u00edses que conseguiu reduzir o n\u00edvel de endividamento ao longo dos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n Na vis\u00e3o de especialistas, por\u00e9m, a piora no cen\u00e1rio econ\u00f4mico foi o fator-chave para a queda da popularidade de Dilma, porque a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sentindo “na pele” a alta dos pre\u00e7os. Eles avaliam que o desequil\u00edbrio na economia pode afetar o projeto de reelei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n – A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 preocupada. As mulheres, que geralmente lidam com o or\u00e7amento familiar, est\u00e3o sentindo na pele (a infla\u00e7\u00e3o), principalmente as de renda mais baixa – observou o cientista pol\u00edtico David Fleischer, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/span><\/p>\n O cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, da Tend\u00eancias Consultoria, destacou que a oposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 com o olhar em 2014, tamb\u00e9m trouxe o aumento dos pre\u00e7os para o debate. E o pr\u00f3prio governo demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a popularidade, ao adotar discurso menos ambicioso sobre juros e metas de crescimento.<\/span><\/p>\n – Parte do movimento (na comunica\u00e7\u00e3o) ocorreu, porque o governo percebeu que o pa\u00eds estava com desequil\u00edbrio na economia e isso poderia afetar o projeto de reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma – disse ele.<\/span><\/p>\n Para o mestre em Ci\u00eancias Pol\u00edticas Rud\u00e1 Ricci, a popularidade do governo n\u00e3o decorre, desde o segundo mandato de Lula, de fatores ideol\u00f3gicos, mas da melhoria da qualidade de vida.<\/span><\/p>\n – A popula\u00e7\u00e3o mais pobre percebe que tem algo de inconsistente na economia, o que gera inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao futuro. A baixa infla\u00e7\u00e3o e o alto consumo (s\u00e3o conceitos que) est\u00e3o come\u00e7ando a ser corro\u00eddos, do ponto de vista pol\u00edtico e da percep\u00e7\u00e3o popular – diz Ricci, para quem esta \u00e9 a pior not\u00edcia que o governo poderia receber no momento.<\/span><\/p>\n O cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Couto, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, concorda que a inseguran\u00e7a na economia \u00e9 o fator fundamental para explicar a perda de popularidade:<\/span><\/p>\n – N\u00e3o estou dizendo que este governo n\u00e3o tenha responsabilidade, mas quando a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica fica negativa, \u00e9 natural que o mesmo ocorra do ponto de vista pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n Bra\u00e7o-direito do pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Eduardo Campos, o deputado M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB-SP) afirmou que a queda da popularidade era prevista:<\/span><\/p>\n – Era quase um consenso em Bras\u00edlia que ela come\u00e7aria a cair por causa da infla\u00e7\u00e3o, da MP dos Portos e de problemas de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n Para o presidente do Mobiliza\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (MD), Roberto Freire, a pesquisa Datafolha sinalizaria o fim de um ciclo:<\/span><\/p>\n – O governo est\u00e1 se desmantelando por seus pr\u00f3prios erros. \u00c9 um sinal de que o ciclo do lulo-petismo est\u00e1 se esgotando.<\/span><\/p>\n Para o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), por\u00e9m, o cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o alta e preocupa\u00e7\u00e3o com o desemprego n\u00e3o \u00e9 real e esse “artificialismo” \u00e9 um problema de comunica\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n – Os dados na verdade s\u00e3o muito positivos. Isso (cen\u00e1rio negativo) \u00e9 mais uma sensa\u00e7\u00e3o criada do que a realidade. Estamos quase com pleno emprego e o IPCA caiu. Temos que desmistificar isso<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _______________________________________________________________ <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Governo acelera licen\u00e7as ambientais<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A decis\u00e3o de alterar a l\u00f3gica do licenciamento ambiental no setor portu\u00e1rio, reduzindo para uma etapa o que at\u00e9 ent\u00e3o \u00e9 feito em diversas fases, \u00e9 apenas uma das medidas que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente pretende por em pr\u00e1tica para acompanhar o ritmo de investimento planejado pelo governo. A partir de agora, as concess\u00f5es de rodovias e ferrovias ter\u00e3o um levantamento ambiental pr\u00e9vio realizado pelo Ibama. Esses estudos funcionar\u00e3o como uma b\u00fassola para o investidor, que poder\u00e1 checar, de antem\u00e3o, qual \u00e9 a prov\u00e1vel fatura e risco socioambiental que aquele empreendimento possui.<\/span><\/p>\n H\u00e1 mais novidades a caminho. At\u00e9 julho, a ministra Izabella Teixeira quer enviar \u00e0 presidente Dilma Rousseff a proposta que define, exatamente, que tipos de empreendimentos – e em que situa\u00e7\u00e3o – devem ser objeto de licenciamento federal. O objetivo \u00e9 delimitar que projetos devem ser avaliados pelo Ibama e quais devem passar para a al\u00e7ada de Estados e munic\u00edpios. Na semana passada, a ministra assinou o ato que instituiu uma comiss\u00e3o tripartite nacional para fechar a proposta. O decreto que vai elencar os tipos de empreendimentos permanecem a cargo da Uni\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 dois meses. Segundo a ministra, apenas 18% das obras que est\u00e3o dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) s\u00e3o de responsabilidade do Ibama. Os outros 82% s\u00e3o de compet\u00eancia estadual ou municipal.<\/span><\/p>\n A ministra sustenta ainda que o governo trabalha na reclassifica\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e h\u00e1 uma tend\u00eancia crescente de que florestas nacionais na Amaz\u00f4nia sejam concedidas \u00e0 iniciativa privada para explora\u00e7\u00e3o de madeira, por meio de contratos de manejo sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n Leia abaixo os principais trechos da entrevista:<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: O licenciamento ambiental continua a ser criticado como o principal respons\u00e1vel pelo atraso em cronograma de obras. O que tem sido feito para acelerar o processo de licenciamento?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella Teixeira: Neste momento, estamos trabalhando em uma proposta que definir\u00e1, claramente, as tipologias de obras que ser\u00e3o licenciadas e quais as compet\u00eancias de cada um nesse processo, ou seja, quando deve atuar a Uni\u00e3o, o Estado e o munic\u00edpio. Os Estados j\u00e1 fizeram um conjunto de propostas sobre esse tema no fim do ano passado, mas n\u00e3o trataram das tipologias de obras. Agora essa discuss\u00e3o ser\u00e1 feita por uma comiss\u00e3o tripartite nacional que vai dizer, por exemplo, em que casos a Uni\u00e3o tem que licenciar uma ferrovia, um porto, uma estrada ou um bloco de petr\u00f3leo. A lei [complementar 140, de 2011] estabeleceu que essas tipologias devem ser definidas por um ato do poder Executivo. Agora, a presidenta Dilma vai editar um decreto definindo que tipologias ficar\u00e3o a cargo da Uni\u00e3o, a partir das discuss\u00f5es que ser\u00e3o feitas por essa comiss\u00e3o tripartite nacional.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: Quando essas defini\u00e7\u00f5es ficam prontas? Quando sai esse decreto?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: Eu acabei de assinar [na \u00faltima quinta-feira] o ato que institui a comiss\u00e3o. Espero fazer uma rodada de reuni\u00f5es na segunda quinzena de junho para tratar de tipologias e estrat\u00e9gias de trabalho. Assim que definirmos uma sugest\u00e3o, vamos submeter a proposta \u00e0 presidenta da Rep\u00fablica. Acredito que esteja pronto para que enviemos \u00e0 presidenta at\u00e9 julho. Com essa mudan\u00e7a, n\u00e3o criaremos conflitos com os novos quadros legais e o novo modelo institucional de cada setor. Quando definirmos aquilo que \u00e9 papel da Uni\u00e3o, j\u00e1 teremos resolvido 90% dos problemas ligados a conflitos de compet\u00eancia. Para dar uma ideia do que isso significa, de todos os empreendimentos do PAC, 18% s\u00e3o do Ibama. Os outros 82% s\u00e3o de compet\u00eancia estadual ou municipal.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: O Ibama, por exemplo, continua a receber estudos para licenciar quiosques na praia.<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: \u00c9 com essas situa\u00e7\u00f5es que temos que acabar. Um \u00f3rg\u00e3o estadual que licencia um polo petroqu\u00edmico, por exemplo, tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter que licenciar um posto de gasolina. Esse conflito existe tamb\u00e9m no Estado. Essa descentraliza\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 uma mudan\u00e7a grande que vem por ai. Vamos limpar a \u00e1rea e sair da zona de sombra.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: Isso resolve o problema do licenciamento?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: Resolvida a quest\u00e3o da compet\u00eancia, vamos analisar como podemos aperfei\u00e7oar o licenciamento. O Ibama tem aperfei\u00e7oado suas pr\u00e1ticas. H\u00e1 um movimento provocado pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais para discuss\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental. Resolvida a quest\u00e3o da lei, vamos para a parte de procedimento e rotinas. Essa \u00e9 a rota a que estaremos dedicados neste segundo semestre. Vamos definir, por exemplo, a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um termo de refer\u00eancia (estudo ambiental) para projetos de concess\u00e3o e como essa regra vai dialogar com novas regras como, por exemplo, as contrata\u00e7\u00f5es baseadas no modelo de RDC [Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o].<\/span><\/p>\n “Um \u00f3rg\u00e3o que licencia um polo petroqu\u00edmico, por exemplo, n\u00e3o pode ter que licenciar um posto de gasolina”<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: O governo acaba de alterar as regras de concess\u00e3o do setor portu\u00e1rio, para atrair investimento privado. Que mudan\u00e7as de licenciamento ambiental podem beneficiar os portos?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: O que j\u00e1 est\u00e1 na mesa, claramente, \u00e9 a exig\u00eancia dos termos de refer\u00eancia dos estudos para os portos. S\u00e3o estudos com diretrizes ambientais. Isso acontece hoje no setor de petr\u00f3leo. O empres\u00e1rio ganha uma concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sem ter a licen\u00e7a pr\u00e9via ambiental, mas j\u00e1 sabe antecipadamente qual \u00e9 a criticidade do projeto, do ponto de vista ambiental. N\u00f3s estamos em contato com a Secretaria de Portos para estabelecer, no setor portu\u00e1rio, esse mesmo crit\u00e9rio usado no licenciamento do petr\u00f3leo. Quando a ANP [Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis] anuncia que far\u00e1 uma concorr\u00eancia de petr\u00f3leo, ela procura o Ibama e oferece, um ano antes, informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas. O Ibama faz esse trabalho preliminar e emite um parecer. Se tiver uma \u00e1rea sens\u00edvel ambiental, consulta-se os \u00f3rg\u00e3os relacionados. Isso d\u00e1 as diretrizes gerais do licenciamento para orientar quem vencer a concess\u00e3o, sobre o que fazer junto ao \u00f3rg\u00e3o licenciador. Estamos retirando, ao m\u00e1ximo poss\u00edvel, a inseguran\u00e7a relacionada ao licenciamento, tanto para o empres\u00e1rio quanto para o governo.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: Esse mesmo levantamento ambiental passa a valer para as novas concess\u00f5es de rodovias e ferrovias, previstas para ocorrer no segundo semestre?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: Sim, todas essas concess\u00f5es, dentro do que for de compet\u00eancia ambiental federal, tamb\u00e9m ter\u00e3o, antecipadamente, termos de refer\u00eancia prontos. Essa \u00e9 a nova orienta\u00e7\u00e3o do governo. Vamos lan\u00e7ar algo? Certo, ent\u00e3o temos que sentar e discutir o assunto, sem deixar surpresas para o empres\u00e1rio. Isso significa mexer de forma bastante expressiva na rotina do licenciamento. Vamos identificar as quest\u00f5es cr\u00edticas previamente para apoiar essas novas concess\u00f5es. Assim, antecipamos quest\u00f5es ambientais que sempre surgem depois.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: As concess\u00f5es feitas at\u00e9 hoje n\u00e3o ofereciam, previamente, nenhum tipo de levantamento ambiental para o empreendedor?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: N\u00e3o havia essa exig\u00eancia. N\u00e3o se pedia nada, a n\u00e3o ser na \u00e1rea de petr\u00f3leo. N\u00f3s j\u00e1 tivemos casos, no passado, de oferta de empreendimentos que estavam dentro de reserva biol\u00f3gica ou em cima de mata atl\u00e2ntica, onde \u00e9 proibido desmatar.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: O Ibama tem condi\u00e7\u00f5es de assumir uma miss\u00e3o dessas, em t\u00e3o pouco tempo?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: \u00c9 um trabalho enorme, mas vamos seguir em frente. A \u00e1rea ambiental vai ter que trabalhar cada vez mais. Quando eu cheguei aqui, havia menos de 80 funcion\u00e1rios no licenciamento do Ibama, hoje s\u00e3o quase 500. Temos um pedido que est\u00e1 na v\u00e9spera de ser aprovado pelo Senado, para contrata\u00e7\u00e3o de mais mil analistas para o Ibama. Essa \u00e1rea vai ganhar uma robustez muito grande, para lidar com os desafios de crescimento do pa\u00eds. H\u00e1 uma diretriz do governo para que a \u00e1rea ambiental discuta previamente como todos os envolvidos, como o Minist\u00e9rio dos Transportes, de Minas e Energia e a Secretaria dos Portos, al\u00e9m de outros envolvidos. N\u00f3s j\u00e1 conseguimos avan\u00e7ar, por exemplo, na \u00e1rea de petr\u00f3leo, onde hoje tamb\u00e9m fazemos um licenciamento por pol\u00edgonos, sem exigir que o empreendedor tenha que apresentar um EIA\/Rima [estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental] para cada po\u00e7o que pretende explorar. Nossa ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 sofisticar os procedimentos internos e aprimorar essa din\u00e2mica em cada setor.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: Esse tipo de licenciamento por pol\u00edgonos, adotado no setor de petr\u00f3leo, pode ser replicado em outras \u00e1reas, como o setor portu\u00e1rio?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: \u00c9 o que pretendemos. Onde pudermos adotar essa t\u00e9cnica, vamos us\u00e1-la. Nossa ideia \u00e9 aplicar esse mesmo tipo de procedimento nos 34 portos organizados do pa\u00eds, que s\u00e3o os portos p\u00fablicos. Cada um desses portos tem um pol\u00edgono definido por decreto. Hoje se licencia terminal por terminal, dentro de uma grande \u00e1rea, que \u00e9 a do porto organizado. Nossa ideia \u00e9 fazer o licenciamento pr\u00e9vio da \u00e1rea do porto como um todo. Com isso, voc\u00ea passa a ter apenas licen\u00e7as espec\u00edficas, de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o, para determinados terminais, sem ter que exigir um EIA\/Rima individual para tudo. Essa \u00e9 a l\u00f3gica de um distrito industrial.<\/span><\/p>\n “Temos um pedido, que est\u00e1 para ser aprovado pelo Senado, para contrata\u00e7\u00e3o de mil analistas para o Ibama”<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: Isso seria feito por meio das companhias Docas, que administram os portos?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: Esse processo ser\u00e1 conduzido pela Secretaria de Portos, junto ao Ibama. N\u00f3s vamos avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o. \u00c9 preciso lembrar que h\u00e1 portos organizados que s\u00e3o licenciados por Estados. Por isso a discuss\u00e3o que comentei, sobre tipologias e compet\u00eancias no licenciamento, \u00e9 t\u00e3o importante. O que n\u00e3o podemos mais \u00e9 ficar dependentes dessa m\u00e1quina sem fim de gerar estudos. H\u00e1 casos de empres\u00e1rios que tem 35 licen\u00e7as para uma mesma \u00e1rea. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel, \u00e9 reserva de mercado para consultoria ambiental. O que eu posso dizer \u00e9 que a Secretaria de Portos est\u00e1 absolutamente dedicada a essa nova concep\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Vamos buscar a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, paralelamente \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o dos portos. O que precisamos \u00e9 acabar de vez com a politiza\u00e7\u00e3o do licenciamento. Licenciamento \u00e9 um assunto t\u00e9cnico, um procedimento administrativo que tem instrumentos claros de avalia\u00e7\u00e3o. Do nosso lado, temos que dar regimento, normas, gente qualificada e informatiza\u00e7\u00e3o. Do lado das empresas, \u00e9 preciso qualificar as consultorias ambientais.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: Sobre as mudan\u00e7as previstas no processo de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, disse que as consultas ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ser\u00e3o permanentes. O que isso significa, exatamente?<\/span><\/strong><\/p>\n Izabella: N\u00e3o discutimos detalhes dessa participa\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o vejo um formato final sobre isso, mas vamos dialogar. Apresentaremos nossas prioridades ambientais. O minist\u00e9rio j\u00e1 tem uma a\u00e7\u00e3o articulada com a Funai e hoje trabalha com quest\u00f5es ind\u00edgenas em duas situa\u00e7\u00f5es. Num primeiro momento, atua quando h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o com terras ind\u00edgenas. Acabamos de liberar, no Dia do \u00cdndio, R$ 4 milh\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de dez planos de gest\u00e3o territorial ambiental em terras ind\u00edgenas. Esse plano estabelece diretrizes por meio das quais auxiliamos a Funai na gest\u00e3o ambiental dessas terras em pr\u00e1ticas como, por exemplo, preven\u00e7\u00e3o de queimadas e manejo sustent\u00e1vel. O outro lado de nossa rela\u00e7\u00e3o trata de licenciamento de empreendimentos. Atuamos quando novas terras ind\u00edgenas dialogam com eventuais licenciamentos novos ou j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Valor: Os ruralistas e ONGs ambientais t\u00eam feito cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paralisia na regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Que avalia\u00e7\u00e3o a senhora faz sobre isso?<\/span><\/strong><\/p>\n