Agencia P\u00fablica<\/p>\n
“Menos de um m\u00eas antes do in\u00edcio dos protestos na Turquia, o governo brasileiro apoiou um encontro de empresas de armamentos brasileiros com compradores estrangeiros em Istambul”. <\/strong><\/em><\/p>\n Em 2012, quando a inscri\u00e7\u00e3o Made in Brazil estampava proj\u00e9teis de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo utilizados contra manifestantes pr\u00f3-democracia em Bahrein e ativistas denunciavam, inclusive, a morte de um beb\u00ea, supostamente v\u00edtima do g\u00e1s brasileiro, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (do Brasil) anunciou que investigaria a exist\u00eancia ou n\u00e3o de alguma irregularidade na exporta\u00e7\u00e3o. No entanto, um ano depois, o Itamaraty (a sede do Minist\u00e9rio de Exteriores) informa que apenas observa o caso, sem conduzir investiga\u00e7\u00e3o alguma ou tomar medidas. Em uma resposta indignada, um ativista norte-americano-saudita escreveu: \u201co Itamaraty deve acreditar que somos ing\u00eanuos\u201d.<\/p>\n Por conta da falta de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de armas n\u00e3o letais, o g\u00e1s, fabricado pela empresa Condor S.A., do Rio de Janeiro, \u00e9 empregado agora pela Pol\u00edcia da Turquia na repress\u00e3o aos crescentes protestos contra o governo de Recep Tayyip Erdogan, que se estenderam por mais de 60 localidades de todo o pa\u00eds, deixando centenas de feridos e uns 2.000 detidos.<\/p>\n A Anistia Internacional confirmou o uso do g\u00e1s lacrimog\u00eaneo brasileiro durante as manifesta\u00e7\u00f5es, que se iniciaram depois de um protesto pac\u00edfico contra o corte de 600 \u00e1rvores na Pra\u00e7a Taksim, em Istambul. A professora norte-americana Suzette Grillot, que est\u00e1 em Ancara, fotografou um dos proj\u00e9teis brasileiros utilizados pela pol\u00edcia: \u201cUm membro de nosso grupo encontrou a c\u00e1psula na noite de ontem (3 de junho), em Ancara\u201d, relatou a Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n O g\u00e1s lacrimog\u00eaneo brasileiro vem sendo utilizado desde o come\u00e7o dos protestos, em 31 de maio, em Istambul. \u201cAquele dia tinha apenas um pequeno grupo de ambientalistas. A pol\u00edcia invadiu o parque \u00e0s cinco da manh\u00e3, quando o grupo dormia nas tendas. Os policiais queimaram as tendas e atacaram os manifestantes com g\u00e1s lacrimog\u00eaneo\u201d, conta um participante do movimento Occupy Gezi, que\u00a0preferiu n\u00e3o identificar-se por medo de repres\u00e1lias. \u201cOs policiais tinham que apontar os proj\u00e9teis de g\u00e1s para cima, mas os apontavam para n\u00f3s. Alguns perderam a vista ao serem atingidos diretamente (pelos proj\u00e9teis). Outros receberam os disparos nos bra\u00e7os e nas pernas. Existem centenas de v\u00eddeos mostrando os efeitos do g\u00e1s: l\u00e1grimas, n\u00e1usea, v\u00f4mito, dificuldades para respirar\u201d.<\/p>\n O escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU pediu \u00e0 Turquia que conduzisse uma investiga\u00e7\u00e3o independente sobre a conduta de suas for\u00e7as de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos protestos. \u201cEstamos preocupados com os relatos de uso excessivo de for\u00e7a pelos agentes da lei contra os manifestantes\u201d, disse um porta-voz do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Cecile Pouilly.<\/p>\n A c\u00e1psula fotografada pela norte-americana Suzette Grillot \u00e9 o resto de um proj\u00e9til lacrimog\u00eaneo de longo alcance (GL 202), produzido pela Condor, l\u00edder na produ\u00e7\u00e3o deste tipo de arma na Am\u00e9rica Latina. O proj\u00e9til alcan\u00e7a uma dist\u00e2ncia m\u00e9dia de 120 metros e tem a capacidade de passar por cima de obst\u00e1culos como muros e barricadas \u201cpara desalojar pessoas e dissolver grupos de infratores da lei\u201d,\u00a0segundo a descri\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio fabricante. Somente a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos proj\u00e9teis, explica a Condor em seu site, pode causar danos s\u00e9rios \u00e0 sa\u00fade e, inclusive, a morte.<\/p>\n Outra foto tirada por manifestantes mostra uma granada lacrimog\u00eanea de movimentos aleat\u00f3rios (GL 310), tamb\u00e9m conhecida como \u201cbailarina\u201d. Ao tocar o solo, a bomba salta e se move em diversas dire\u00e7\u00f5es, espalhando o g\u00e1s por uma \u00e1rea grande, evitando que o \u201calvo\u201d a atire de volta \u00e0s for\u00e7as policiais. O site da empresa explica que a granada pode gerar chamas de fogo em contato com materiais inflam\u00e1veis.<\/p>\n Al\u00e9m dos proj\u00e9teis de longo alcance e da granada \u201cbailarina\u201d, a Condor produz sprays de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e de pimenta, bombas de fuma\u00e7a, balas de borracha e pistolas el\u00e9tricas incapacitantes, conhecidas como \u201ctaser\u201d. A Condor \u00e9 a \u00fanica empresa brasileira que vende estes equipamentos ao governo da Turquia, segundo divulgou sua assessoria de imprensa. Em 2011, a empresa j\u00e1 tinha confirmado a venda de armamento aos pa\u00edses \u00e1rabes, ainda que tenha negado a venda diretamente ao Bahrein. Entre seus\u00a0clientes estava o governo dos Emirados \u00c1rabes Unidos, que enviou tropas de apoio ao governo de Bahrein.<\/p>\n Em abril deste ano, a Condor assinou outro contrato com o governo dos Emirados pelo valor de US$ 12 milh\u00f5es em troca de prover 600 mil unidades de muni\u00e7\u00f5es n\u00e3o letais. O acordo foi anunciado durante a LAAD, a maior feira de defesa e seguran\u00e7a da Am\u00e9rica Latina, realizada no Riocentro (Rio de Janeiro), em abril.<\/p>\n Menos de um m\u00eas antes do in\u00edcio dos protestos na Turquia, o governo brasileiro apoiou um encontro de empresas de armamentos brasileiros com compradores estrangeiros em Istambul. Durante a mostra Internacional de Defesa 2013 (IDEF), realizada entre 7 e 10 de maio, a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex Brasil) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Materiais de Defesa e Seguran\u00e7a (Abimde) \u2013 cujo vice-presidente, Carlos Frederico Queiroz de\u00a0Aguiar, \u00e9 presidente da Condor \u2013 montaram um vistoso stand no pavilh\u00e3o do Brasil.<\/p>\n Na parte correspondente \u00e0 Condor, uma vitrine exibia variados proj\u00e9teis met\u00e1licos, granadas e latas de sprays coloridas, iguais aos que seriam utilizados poucas semanas depois nas ruas desse mesmo pa\u00eds. Sob o nome da empresa, com uma faixa vermelha, tamb\u00e9m foram expostas a granada \u201cbailarina\u201d e \u201cdiversas solu\u00e7\u00f5es para a defesa\u201d \u2013 segundo o slogan da ind\u00fastria \u2013, como os 13 tipos de muni\u00e7\u00e3o incapacitante de 40 x 46 mm para\u00a0lan\u00e7adores.<\/p>\n Interrogada sobre a participa\u00e7\u00e3o da Condor e outras empresas brasileiras na Turquia, a Apex n\u00e3o respondeu \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica at\u00e9 o momento desta publica\u00e7\u00e3o. De acordo com o peri\u00f3dico turco Sozcu, o Ministro de Com\u00e9rcio, Hayati Yazici, informou que nos \u00faltimos 12 anos o pa\u00eds importou 628 toneladas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e spray de pimenta, sobretudo do Brasil e dos Estados Unidos. O valor das importa\u00e7\u00f5es chegou a US$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n Em fevereiro deste ano, a Abimde j\u00e1 tinha participado de outra feira de armamento, desta vez em Abu\u00a0Dhabi, nos Emirados \u00c1rabes Unidos. Novamente, a Condor participou do evento como a \u00fanica empresa brasileira produtora de armas n\u00e3o letais.<\/p>\n O Brasil assinou, em 3 de junho, o Tratado sobre o Com\u00e9rcio de Armas (ATT, em ingl\u00eas) da ONU. De acordo com o texto, que busca a elimina\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas aos genocidas, terroristas e ao crime organizado internacional, \u201cser\u00e1 regulado o com\u00e9rcio de armas convencionais, estabelecendo crit\u00e9rios para a exporta\u00e7\u00e3o e trazendo mais transpar\u00eancia \u00e0s transfer\u00eancias\u201d.<\/p>\n Considerado um grande avan\u00e7o para um pa\u00eds que evita a transpar\u00eancia quando se trata da venda de armas brasileiras \u2013 o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior se nega a divulgar n\u00fameros de empresas que exportam armas, por exemplo \u2013, o Tratado n\u00e3o tem defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o com\u00e9rcio de armas n\u00e3o letais.<\/p>\n Os produtos da Condor s\u00e3o vendidos a mais de 40 pa\u00edses. Por\u00e9m, enquanto a Apex incentiva a exporta\u00e7\u00e3o a pa\u00edses como Turquia e os Emirados \u00c1rabes, o uso dessas mesmas armas n\u00e3o letais \u00e9 questionado pela justi\u00e7a brasileira. Em novembro do ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidad\u00e3os decidiu investigar as consequ\u00eancias para a sa\u00fade do uso dessas armas no pa\u00eds. A pedido da organiza\u00e7\u00e3o Tortura Nunca Mais, de S\u00e3o Paulo, foi criado um grupo de trabalho (GT) composto por representantes dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Defesa e Sa\u00fade e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, al\u00e9m das pol\u00edcias federais, estaduais e das guardas municipais, para acompanhar os projetos de lei sobre o tema. Tudo isso porque n\u00e3o existe uma norma nacional para limitar condutas e garantir o uso adequado de tais armamentos.<\/p>\n O GT tamb\u00e9m deve realizar um estudo comparativo dos programas de treinamentos policiais e estudos sobre as consequ\u00eancias para a sa\u00fade das pessoas atingidas, em especial por armas que utilizam eletrochoques e componentes qu\u00edmicos. \u201cNossas pol\u00edcias est\u00e3o usando este tipo de armas supostamente n\u00e3o letais de maneira ostensiva\u201d, disse Wilson Furtado, do Tortura Nunca Mais, de S\u00e3o Paulo. \u201cA Pol\u00edcia, em lugar de deter uma pessoa, atira em seguida, atingindo principalmente jovens que est\u00e3o protestando\u201d.<\/p>\n O grupo pede uma legisla\u00e7\u00e3o que discipline e regule os armamentos n\u00e3o letais, definindo os tipos de armamentos autorizados e as normas para a compra, o controle, o emprego e o uso, al\u00e9m de mecanismos de informa\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os.<\/p>\n As armas n\u00e3o letais da Condor s\u00e3o amplamente utilizadas por policiais em todo o pa\u00eds \u2013 e pelo governo federal. Os programas federais compram tais armas, por exemplo, para as UPPs, no Rio de Janeiro, e para as for\u00e7as policiais de 12 Estados envolvidos no programa \u201cCrack, \u00e9 poss\u00edvel vencer\u201d \u2013 incluindo pistolas de choque, como \u201ctasers\u201d, e sprays de pimenta. S\u00f3 com vistas aos megaeventos \u2013 a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es e a Copa do Mundo de 2014, o Brasil j\u00e1 destinou R$ 49 milh\u00f5es \u00e0 Condor.<\/strong><\/p>\n Em abril de 2012, segundo o Portal da Transpar\u00eancia, o governo federal gastou R$ 1,5 milh\u00f5es na compra de muni\u00e7\u00f5es n\u00e3o letais da Condor para o uso do Ex\u00e9rcito na \u201cgarantia da lei e da ordem nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha\u201d. Entre os itens adquiridos existiam 1125 granadas explosivas de luz e som (GL 307), 500 granadas multi-impacto de pimenta (GM 102) e 500 granadas de fuma\u00e7a, 29,5 mil cartuchos de balas de borracha e 700 granadas lacrimog\u00eaneas de movimentos aleat\u00f3rios (GL 310) \u2013 a mesma utilizada contra as manifesta\u00e7\u00f5es na Turquia.<\/p>\n Em junho, o governo comprou armamentos da Condor para a seguran\u00e7a do Rio + 20, por um total de R$ 1,3 milh\u00f5es. Entre eles, mais de 900 sprays de pimenta, 1,3 mil granadas lacrimog\u00eaneas triplas, 870 granadas explosivas de luz e som e 5 mil cartuchos calibre 12, com proj\u00e9teis de borracha.<\/p>\n